segunda-feira, 14 de junho de 2010

A Insurreição Comunista de 1935 - Natal - O Primeiro Ato da Tragédia


Marcos Antonio da Silva
Depto. de História da FFLCH/USP - Bolsista de Pesquisa do CNPq


COSTA, Homero. A Insurreição Comunista de 1935 - Natal - O Primeiro Ato da Tragédia. São Paulo/Natal, Ensaio/Cooperativa Cultural UFRN, 1995.

O livro A Insurreição Comunista de 1935, de Homero Costa (São Paulo/Natal, Ensaio/Cooperativa Cultural UFRN), possui dupla importância no campo da análise histórica: ele procura entender aquele processo político, pesadamente marcado por interpretações propagandísticas da ditadura estadonovista (1937/1945) e da ditadura militar (1964/1984), e o faz num mundo em que a desaparição do comunismo é reiteradamente anunciada por setores jornalísticos, políticos e acadêmicos.

De imediato, o Autor dá grande passo quando opta por designar o movimento comunista de 1935 como insurreição, rejeitando a palavra "intentona", cacofônica e de sabor policialesco. Ao mesmo tempo, Homero evitou situar seu estudo apenas no âmbito da contra-propaganda, da simples denúncia dos imaginários oficiais que informaram a construção do tema em diferentes escritos, optando pela reflexão crítica que engloba, também, a necessidade de uma revisão da própria memória de esquerda sobre a questão.

Essa preocupação do livro com a necessidade de contribuir para uma auto-crítica das esquerdas na História Política do Brasil, articulando-se a algumas tradições interpretativas criteriosamente registradas (Paulo Sérgio Pinheiro, Marco Aurélio Garcia, etc.), serviu de base para o apelo a sólida documentação histórica de cunho processual, jornalístico e memorialístico, incluindo entrevistas com participantes do processo, adequadamente articuladas à bibliografia analítica pertinente. Daí, a clara definição de uma hipótese de trabalho (a responsabilidade do PC do B e não da ANL, como se considera habitualmente na deflagração do movimento de 1935), satisfatoriamente demonstrada, e as críticas a alguns escritos de memorialistas ou pesquisadores acadêmicos.

Uma contrapartida desse cuidado erudito é a me-nor atenção ao espaço social em que a insurreição se deu. Certamente, o volume traça um panorama da vida política no RN (interventorias, eleições, "oligarquias") e faz indicações sobre movimentos sociais de trabalhadores no estado (sindicatos, guerrilha rural). A maior disponibilidade de informações documentadas sobre aquele mundo da política institucional, sempre zelosa em organizar sua memória para preservar poderes, pode ter contribuído para que o livro exponha até excessivamente meandros de alianças, tensões, rivalidades e acomodações entre representantes dos grupos sociais dominantes. Em compensação, o espaço social dos dominados aparece freqüentemente de maneira esquemática, como distante pano de fundo para a boca de cena ocupada por protagonistas de elites e participantes da insurreição.

É a partir dessas dificuldades na definição da pesquisa que surgiram afirmações pouco claras sobre a dimensão "muito reduzida" da classe trabalhadora no RN. Homero fundamenta esse juízo em número de estabelecimentos industriais (usa o termo "micro-indústrias", pouco apropriado para o período) e de operários fabris. Cabe perguntar se trabalhadores rurais, trabalhadores em serviços e exército de reserva, retomando o clássico conceito marxista, não fazem parte da classe trabalhadora. Se esta era "muito reduzida", quem trabalhava? Em se tratando de estudo inteligente e bem fundamentado, trata-se, com certeza, de questão submetida a conceito restritivo e carente de melhor debate.

No mesmo sentido, o nascimento de sindicatos e grupos de esquerda no RN foi trabalhado por Homero como fruto da ação política de frações dos grupos sociais dominantes (Café Filho, p. ex.) ou de certo difusionismo a partir de outros centros, correndo o risco de ignorar iniciativas locais e de base.

Ainda nesse campo de dificuldades conceituais presentes no livro, a clamorosa violência do deputado estadual Benedito Saldanha ("sozinho empastelou um jornal em Natal que o criticara") foi traduzida por Homero como "forte personalidade" (p 76), o que só faz sentido no nível da maior ironia - o texto não é claro quanto a essa possibilidade.

É claro que um pesquisador, individualmente, jamais dá conta de todas as necessidades de estudo quando aborda um tema específico. É o caso, então, de confrontar a problemática da pesquisa com algumas tradições analíticas disponíveis, sem assumir respostas conflitantes com o próprio projeto. Num plano mais factual do processo político, essa necessidade foi bem atendida pelo livro no capítulo "Revisão Crítica da Bibliografia sobre a Insurreição de Novembro de 1935 em Natal", faltando uma retomada de outros temas pertinentes à luz dessa atitude tópica.

Um exemplo da particularidade na experiência histórica de trabalhadores norte-riograndenses, que não se confunde com difusionismo de práticas e formas organizativas, pode ser acompanhado na greve dos operários da Light, em 1935. Homero lembra que foi o primeiro movimento dessa categoria no estado. Se for evocado o livro Trabalhadores em Serviços -Dominação e Resistência, de Heloísa de Faria Cruz (CNPq/Marco Zero, 1991), é possível perceber a rica tradição de lutas própria àquele setor do trabalho em São Paulo e Rio de Janeiro desde o início do século XX, que não implicou em automática repetição de seus trajetos noutros espaços brasileiros, evidenciando o peso da experiência social para a definição de projetos reivindicatórios. De passagem, esse exemplo serve para refletir sobre a pretensão de alguns historiadores quanto à absoluta identidade entre História de São Paulo e História do Brasil.

O livro oferece muitas informações sobre quadros do PC do B, traçando uma forte imagem da insurreição nos espaços de partido e quartel, com indicação dos companheiros de viagem no movimento de 1935. O esforço de Homero para quantificar a adesão militar ao movimento endossa informações do general Antonio Carlos Muricy, tendo em vista "a situação privilegiada do autor, com fácil acesso aos arquivos policiais". Essa circunstância, todavia, não libera os dados de Muricy de especial cuidado crítico por parte de quantos não se identificam com seus pontos de vista, organizadores de todas as informações por ele veiculadas, independentemente da honestidade pessoal daquele militar.

Em contrapartida, pouco ou nada se discute sobre alguns espaços de sociabilidade muito influentes, como Igreja Católica, que já participava ativamente de disputas sindicais no Brasil, como se observa no livro A Domesticação dos Trabalhadores nos Anos 30, de Zélia Lopes da Silva (Marco Zero/CNPq, 1991), e atuara fortemente na Constituinte de 1933/1934. Mesmo o Tribunal de Segurança Nacional, tão importante para a compreensão do tema por ter servido de palco durante os processos movidos contra os derrotados insurretos, não teve sua lógica institucional discutida, quando poderia ser frutífero refletir sobre seu funcionamento na preparação da ditadura estadonovista e sua necessidade de processáveis, que alimentava a produção de suspeitos.

A opção expositiva de Homero se afastou da rigidez cronológica geral, operando deslocamentos temporais e espaciais, como se observa especialmente no Capítulo III, cujos dois primeiros ítens foram dedicados a Natal, seguidos por outros que abrangeram o interior do estado, as insurreições paralelas em PE e DF e as fracassadas tentativas de articular movimentos similares em PB, AL, CE, MA e PI. Trata-se de atitude criativa, que apresenta para o leitor o percurso do analista se fazendo, sem pretender oferecer algum substituto da História "tal qual se deu". Ainda nesse tópico organizativo do texto, cabe assinalar a apresentação, por Homero, da revisão bibliográfica sobre o assunto após os capítulos dedicados a sua pesquisa original. Nesse caso, a particularidade das interpretações desenvolvidas findou momentaneamente prejudicada na medida em que ela se antecipou àquele balanço mas o resultado final da leitura reequilibrou a situação.

Os Anexos na edição se constituem em instrumentos de trabalho e informação especialmente ricos, dando continuidade à exposição do percurso de estudo do Autor e possibilitando ao leitor informações sobre campo profissional e cidade de origem dos processados, resultados dos julgamentos e relação dos entrevistados para a pesquisa - faltou explicitar critérios na seleção dos últimos.

O volume contribui, portanto, para um conhecimento ampliado do tema, ultrapassando a dimensão de auto-crítica de esquerda para "público interno" erros políticos têm graves conseqüências para toda a população, não apenas para militantes de partidos e instituições similares - e demonstrando a elaboração do estado policial brasileiro desde anos antes do ditatorial Estado Novo. A partir de sua leitura, reforçase a percepção de que o "Plano Cohen", forjado documento de conspiração esquerdista, absurdo álibi na implantação da ditadura em 1937, foi apenas um exemplo a mais no campo argumentativo conspiratório que o autoritarismo utilizou contra o espaço público no Brasil da época. Junto com os medonhos resultados mais visíveis da violência ditatorial - censura, tortura, agressões contra a liberdade de opinião e ação -, expandiram-se formas de militarizar trabalho e cotidiano e manter a miséria em nome da modernidade. O "primeiro ato da tragédia", conforme o belo sub-título do livro, diz respeito aos comunistas e a todos aqueles que sofreram as conseqüências da ditadura estadonovista e de seus instrumentos ou aliados que lhe sobreviveram - CLT, nacional-desenvolvimentismo para-fascista, etc...

Revista de História - USP

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