segunda-feira, 10 de novembro de 2014

A política pública como campo multidisciplinar

A política pública como campo multidisciplinar
Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria (orgs.), Ed. Editora Fiocruz e Editora Unesp


As políticas públicas são cada vez mais complexas, envolvendo diversidade temática, grande número de atores estatais e não estatais e públicos variados. Especialmente no contexto brasileiro, federativo, multipartidário, heterogêneo e desigual, entender o processo de produção das políticas e suas consequências não é uma tarefa trivial. As análises devem compreender as dinâmicas do Estado, mas ir além, considerando as múltiplas dinâmicas societais e as motivações para os comportamentos, ao longo de processos históricos.

Como compreender as políticas públicas senão a partir de múltiplos olhares disciplinares? A coletânea reforça essa perspectiva, trazendo um excelente panorama da contribuição de diferentes campos do saber. Ao longo do livro, formado por textos inéditos de especialistas, percorremos abordagens de distintas disciplinas sobre as políticas públicas, tanto aquelas envolvidas diretamente em sua análise (Ciência Política, Administração Pública e mesmo Sociologia e Relações Internacionais) como as que contribuem com modelos e categorias analíticas, explicações para o comportamento de indivíduos e grupos (Sociologia, Antropologia e Psicologia), ou fornecem subsídios para sua produção (Direito e Demografia). Há ainda o caso da História, que tem parte de seu arcabouço conceitual apropriado por outras disciplinas para o entendimento da área.

Os organizadores nos alertam que o “estado da arte” do campo é ainda mais “multidisciplinar” – com contribuições de diversas áreas sem profunda interligação das disciplinas – do que um diálogo interdisciplinar, quanto mais “transdisciplinar”, no sentido da criação de uma macrodisciplina de análise de políticas públicas. Por isso, essa coletânea torna-se um ponto de partida ideal para a transição dos “monólogos disciplinares” em direção a uma maior “competência conversacional” entre os diversos campos do saber que analisam nossas políticas públicas.

Renata BichirProfessora do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP.
Le Monde Diplomatique Brasil

A aventura de contar-se: Feminismos, escrita de si e invenções da subjetividade

A aventura de contar-se: Feminismos, escrita de si e invenções da subjetividade
Margareth Rago, Ed. Editora da Unicamp


A mais recente obra de Margareth Rago aborda a história de algumas vidas singulares e extraordinárias: sete feministas narram suas descobertas, experimentações, desejos e o que precisaram deixar para trás em nome de uma liberação feminina urgente para sua geração. Nascidas na década de 1940 e muito diferentes entre si, elas são unidas por suas marcantes experiências éticas e por uma vinculação à esquerda, ainda que tenham rompido com a militância político-partidária e criado novas práticas subjetivas e políticas.

Rago destaca as histórias das irmãs Amélia Teles e Criméia Schmidt, fundadoras da União de Mulheres de São Paulo, ativistas e membros da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos da ditadura militar brasileira. Também contempla as biografias de Gabriela Leite, líder da Davida, organização pioneira em promover a cidadania das prostitutas, que tece críticas às práticas misóginas do cotidiano, e de Ivone Gebara, teóloga que reinventa a relação com a religião católica, criticando dogmas patriarcais.

Relê ainda as trajetórias de Maria Lygia Quartim de Moraes, socióloga que investiga os feminismos brasileiros indicando espaços de sensibilidade e de ruptura com o instituído, e de Tânia Swain, intelectual que frisa a importância da transformação de nossas práticas epistemológicas e teóricas para ressaltar outras dimensões do humano. Por fim, relata a vida de Norma Telles, antropóloga e pesquisadora das artes e da literatura de mulheres, que evidencia o potencial libertário dos atos de criação.

Ousadas, subversivas e corajosas, essas mulheres nos convidam às aventuras cotidianas, muitas vezes sutis, nas quais subjaz o contínuo trabalho de constituição de si e de criação de novos modos de existência. Pela trama intensa e acurada de Rago nos aproximamos da história do feminismo no Brasil, compreendendo seus fortes aspectos de liberdade e ética. 

Luana TvardovskasDoutora em História pela Unicamp
Le Monde Diplomatique Brasil 

Religião e política: Uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil



Religião e política: Uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil

Christina Vital e Paulo Victor Leite Lopes , Ed. Fundação Heinrich Böll e Instituto de Estudos da Religião (Iser)


O crescimento político dos grupos evangélicos no espaço público brasileiro é um fenômeno que vem sendo percebido e enfrentado numa intensidade crescente nos últimos dez anos pelos movimentos sociais de direitos humanos, em especial os feministas e LGBT, cujas lutas históricas se tornaram alvos prioritários dos ataques conservadores nessa disputa.

Leitura fundamental para a compreensão e problematização desse cenário, o livro resulta de extensa pesquisa sobre a atuação da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional. Com base no estudo dos casos do debate sobre o aborto na campanha presidencial de 2010 e do cancelamento do programa Escola Sem Homofobia, do Ministério da Educação (2011), a pesquisa nos dá a dimensão e a profundidade da relação cada vez mais forte, explícita e comprometedora entre alguns grupos religiosos e a política partidária no país.

O sentido em disputa da laicidade do Estado, a aproximação política entre católicos e evangélicos e as estratégias de fortalecimento e ocupação de espaços políticos que vêm sendo adotadas por esses grupos são debatidos e exemplificados no livro. Trata-se, segundo os autores, de táticas para a condução de um projeto político evangélico que se sustenta “na forma de relação estabelecida pelos atores religiosos com o Estado e com traços da nossa cultura” (p.169).

Histórico preciso e mapa consistente da atuação evangélica na política, o livro possibilita reflexões que merecem a atenção dos movimentos sociais: primeiro, a envergadura desse projeto político – seus significados e desdobramentos. Segundo, a ideia de uma “cosmologia cristã dominante” no Brasil, que criaria um terreno fértil para o fortalecimento desses grupos políticos junto à sociedade, em torno de alguns temas cuidadosamente selecionados (aborto e direitos da população LGBT, especificamente). São elementos inescapáveis para a avaliação do cenário político que se avizinha com as eleições presidenciais de 2014.

Nina Madsen
Integrante do colegiado de gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)
Le Monde Diplomatique Brasil

Imobilismo em movimento


Imobilismo em movimento
Marcos Nobre, Ed. Companhia das Letras

A principal virtude do livro é a construção da categoria histórica do pemedebismo para explicar a estruturação e blindagem do sistema político brasileiro na transição democrática de 1979 até hoje. O pemedebismo, como define o autor, não é um fenômeno relativo exclusivamente ao PMDB, ainda que a legenda tenha sido protagonista de sua gestação. Corresponderia à lógica essencialmente conservadora das disputas partidárias no Brasil.

A partir de 1979, a abertura ao pluripartidarismo produziu o temor, entre lideranças do então MDB, da perda do monopólio da oposição. Para evitar fragmentações, o PMDB se constituiu em torno de um princípio essencial e uma forma organizativa. O princípio essencial, identificado por Nobre como uma “cultura política de baixo teor democrático”, era o controle vertical de uma transição conservadora, que bloqueasse toda participação popular direta. Para isso, sua forma organizativa abrigou grupos diferentes sob a mesma legenda, partícipes de um sistema de vetos recíprocos.

Criado internamente ao PMDB, tal sistema de vetos se externalizou durante a atuação do Centrão na Constituinte de 1988 e se converteu na lógica do sistema político nacional. O autortraça, assim, a história da redemocratização do país tendo como fio condutor as chantagens tipicamente pemedebistas que marcam a relação do Legislativo com o Executivo, enfocando os sucessivos ciclos de subordinação do PSDB e do PT à sua lógica. Um ponto frágil do livro é o déficit conceitual no que diz respeito à noção de “desenvolvimento”.

O autor emprega os termos “nacional-desenvolvimentismo” e “social-desenvolvimentismo” com notável imprecisão, comprometendo uma parcela de sua proposta. Ainda assim, nos ajuda a enxergar as revoltas de junho de 2013 em perspectiva: uma eclosão antipemedebista, quando a sociedade rechaçou todo um sistema político blindado à sua participação.

Joana Salém VasconcelosFormada em História na USP e mestra em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp
Le Monde Diplomatique Brasil

Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações de rua do Brasil

Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações de rua do Brasil
Ermínia Maricato et alii, Ed. Boitempo Editorial

O livro sobre as ondas de protesto de junho que varreram as principais capitais do Brasil é leitura obrigatória para todos aqueles que buscam as razões da inquietude da juventude brasileira.

Duas características de imediato saltam aos olhos na leitura da obra. A primeira é seu caráter interdisciplinar. Com catorze artigos, ela reúne perspectivas notáveis de historiadores como Mike Davis e Lincoln Secco, urbanistas como Ermínia Maricato e Raquel Rolnik e cientistas sociais como Ruy Braga, entre outros autores. A segunda característica é a combinação entre abordagens acadêmicas e perspectivas “de dentro”. Autores de peso como Slavoj Žižek e David Harvey oferecem um ponto de vista contemporâneo internacional e dividem espaço com textos produzidos pelos próprios atores do movimento, como o MovimentoPasse Livre.

Por essa razão, as abordagens são bastante distintas. Tratam de megatendências os textos de Harvey, Davis e Žižek, que descrevem a lógica dos movimentos internacionais na organização da cidade, no transporte urbano e nas características dos protestos de diversos países. O texto de Harvey é o mais didático, o de Davis o mais irônico e o de Žižek, que fecha a coletânea, o único a desnudar o essencial: “o fato de que nenhum deles pode ser reduzido a uma única questão”. Os textos dos autores nacionais buscam vincular os movimentos de junho no Brasil às tendências globais, como o de Ermínia e o de Secco, que os analisam detidamente. São artigos que têm o mérito de apresentar o caráter híbrido das pautas e mobilizações − “as lutas pelo transporte no Brasil foram um todo muito maior que o MPL”, como diz o coletivo.

Espera-se, no entanto, uma continuação. Novas perguntas emergiram nos movimentos de julho, como o significado da participação dos Black Blocs, a articulação com os movimentos sociais tradicionais e partidos políticos e o papel do Fora do Eixo. As cidades continuam rebeldes. Urge investigar.

Jorge Barcellos
Doutor em Educação pela UFRGS
Le Monde Diplomatique Brasil

Trabalho produtivo em Karl Marx


Trabalho produtivo em Karl Marx
Vera Cotrim, Ed. Alameda

O livro objetiva analisar a categoria do trabalho produtivo – e suas categorias correlatas: trabalho improdutivo, material e imaterial – na chamada literatura marxiana, aquela produzida por Karl Marx. A autora, logo na apresentação, alerta que não pretende estudar a teoria de Marx com o fim em si mesmo, mas juntar elementos que ajudem a entender as novas formas concretas de trabalho originadas do desenvolvimento produtivo. Vera reconhece que há um longo debate em torno dessas categorias de trabalho, mas opta por não se concentrar nele – nem atualizá-lo, e sim voltar “novamente ao texto de Marx, buscando encontrar ali o modo como responde aos problemas”. Essa escolha faz lembrar a ideia, comum aos marxistas críticos do antigo regime soviético, de que as insuficiências da teoria marxista não estariam em Marx, mas na interpretação distorcida feita por seus intérpretes. Assim, caberia procurar exaustivamente em Marx – em seus escritos – a verdade não revelada.

Marx, como outros clássicos do pensamento econômico, construiu bases teóricas acerca do funcionamento do capitalismo, e parece que não pretendia ignorar a história dando solução a todo e qualquer problema futuro. Aos marxistas caberia a missão de aceitar o desafio de gerar um novo conhecimento por meio da confrontação dos desdobramentos da história com as bases teóricas erguidas por Marx. Enfrentar esse desafio ajudaria a autora a fugir da análise por si mesma e entender melhor as novas formas concretas de trabalho. É possível que ajudasse também na aceitação da ideia de que a grande contradição do capitalismo não reside em sua “senilidade” – limite à elevação da produtividade que ele imporia a si mesmo −, mas na apropriação privada da riqueza originada de sua ainda singular capacidade de elevar a produtividade. De qualquer forma, vale ressaltar o talento da autora em realizar um livro de temática relevante, conteúdo aprofundado e portador da boa e recomendável clareza da escrita direta e desafetada.

João Batista Pamplona
Professor de Economia da PUC-SP
Le Monde Diplomatique Brasil

O capital e suas metamorfoses


O capital e suas metamorfoses
Luiz Gonzaga Belluzzo, Ed. Unesp

Nessa coletânea, Belluzzo faz uma interessante revisão de Marx a partir das questões do capitalismo atual. Não se trata de visão historicista, mas sim da análise do capitalismo atual em tempos de exasperação do capital fictício, como evidenciado pelo altíssimo grau de alavancagem e intenso endividamento entre instituições FINANCEIRAS. A abissal desigualdade de renda, a extrema pobreza no mundo e a crise ambiental e de recursos coadunam num mundo sem governo, no qual o capital assume vida própria e “a economia trata de se libertar dos grilhões da sociedade”.

Belluzzo tece uma relação dialética entre os diferentes discursos da economia política, mostrando como grupos detentores do capital se apoderaram de certos fragmentos da racionalidade econômica em prol de seus próprios interesses e em detrimento do direito à autodeterminação dos indivíduos, do direito a uma vida mais digna e cheia de sentido, na qual o ser humano possa de fato desfrutar o progresso tecnológico e social – tema central em Marx.

A instrumentalização do discurso econômico foi paulatinamente “criminalizando” o welfare statee abrindo as portas para o neoliberalismo, apenas para voltar a defender a “socialização das perdas” dos intermediários financeiros nos períodos de crise. O descolamento entre teoria e prática econômica se dá de modo descarado nos círculos mais altos de decisão, seguindo as oscilações de interesse dos detentores do capital. Essa lógica alimentou o “surto de criatividade agressiva” que nos levou à catástrofe.

Nesses ensaios, o autor tece uma narrativa fluida, costurando conceitos clássicos das Ciências Sociais com fatos e dados do capitalismo recente, abordando inclusive a constituição da crise de 2008. Essa trama invoca reflexões profundas acerca da emancipação da sociedade com base na construção conjunta de instituições, que, moldadas pela ação humana, carreguem as sementes de uma sociedade integrada, mais justa e participativa, na qual o indivíduo comum possa de fato usufruir as benesses da civilização tecnológica industrial.

Marcelo Sette Mosaner
Aluno do programa de pós-graduação em Economia Política da PUC-SP
Le Monde Diplomatique Brasil