Linchamentos : a justiça popular no Brasil

Uma sociologia dos linchamentos no Brasil

A sociology of lynchings in Brazil


William Héctor Gómez Soto
Professor, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política/Universidade Federal de Pelotas. william.hector@gmail.com

MARTINS, José de Souza. Linchamentos : a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. 208p.

José de Souza Martins, um dos mais importantes sociólogos brasileiros, herdeiro da tradição sociológica de Florestan Fernandes, publicou em 2015 o livroLinchamentos: a justiça popular no Brasil , resultado de ampla pesquisa que abrange o período de 1945 a 1998.

Nesse período, mais de um milhão de brasileiros participou de pelo menos um ato, ou tentativa, de linchamento. De acordo com os 2.028 casos coletados, o autor estima que, no mencionado espaço de tempo, 2.579 pessoas foram vítimas de linchamentos, das quais 44,6% foram salvas, e 47,3% feridas ou mortas. Capturadas, as vítimas foram espancadas, atacadas a pauladas, pedradas, tiveram os olhos extirpados, foram castradas; muitas foram incineradas ainda com vida. Apenas 8,1% das vítimas conseguiram escapar por seus próprios meios.

Os linchamentos no Brasil ocorrem desde a colônia, muito antes que a palavra “linchamento” surgisse na América inglesa no século XVIII e antes que chegasse ao Brasil no século XIX, onde passou a ser usada no período posterior à abolição da escravidão. Os linchamentos que ocorrem hoje no Brasil são semelhantes, em forma e significado, aos ocorridos na época da colônia. Ao explicar a forma e a função do justiçamento popular no Brasil, o autor encontra evidências da força do inconsciente coletivo e do que ele chama de “estruturas sociais profundas”, que permanecem latentes nas referências atuais de condutas sociais e em comportamentos individuais. Essas estruturas sociais não foram superadas pela história e permanecem como referências subterrâneas das ações sociais de hoje. Elas se tornam visíveis quando a sociedade está ameaçada e sem referências para se reconstituir.

Entre as similitudes encontradas por Martins nesse espetáculo do terror, na época da colônia e na atual, está a presença de mulheres e crianças. Segundo ele, a concepção dos lin-chamentos e os rituais são expressão da força da tradição que “ganha sentido nos costumes funerários da sociedade brasileira, ainda fortes nas regiões rurais. São verdadeiras sobrevivências de arqueologia simbólica e imaterial que um dia dominaram, no Brasil, nossas concepções sobre a vida e a morte e o modo como se determinavam reciprocamente” (p.10).

O livro está dividido em três partes. Na primeira, intitulada “A justiça do povo”, o autor delimita o campo de estudos sociológicos dos linchamentos, mostrando que a bibliografia brasileira sobre o tema é insuficiente e ressaltando a falta de interesse dos sociólogos diante desse fenômeno cada vez mais frequente nas cidades brasileiras. O autor aponta que as características do fenômeno em si limitam sua investigação sociológica. Martins se refere ao caráter repentino, impensado, de motivação súbita e imprevisível dos linchamentos.

Os três ensaios da segunda parte, “Revelações sociológicas da morte”, são dedicados à análise sobre a morte, os mortos e as crenças relativas ao corpo. Penso que essa é a parte mais interessante do livro; nela o autor esclarece as concepções que estão por trás dos linchamentos, isto é, as estruturas profundas e o inconsciente coletivo.

Na terceira parte, “Questão de método”, Martins esclarece e discute as dificuldades metodológicas no tratamento do tema, explica o próprio processo de pesquisa e critica as limitações das fontes utilizadas. O autor esclarece que se trata de uma pesquisa em processo, inacabada, e anuncia a preparação de um segundo livro sobre o tema. O fato de ser uma análise parcial dos dados não invalida algumas conclusões preliminares. O leitor pode aguardar, portanto, uma análise posterior, de maior profundidade, de todos os dados coletados.

Os linchamentos se confundem com outros tipos de violência como saques, quebra-quebras e chacinas. O autor faz uma distinção a partir de uma sociologia da morte e dos mortos, tema que vem explorando em outros trabalhos e que agora não só complementa o tema central dos linchamentos, mas também fornece os fundamentos de uma explicação sociológica para esses eventos. Pouco se tem prestado atenção aos ritos presentes nos linchamentos, manifestações de um mundo tradicional em contradição com a modernidade. São ritos que se referem a concepções sobre a vida e a morte, ao tempo da morte e ao tempo do morto.

A sociedade contemporânea tem se demonstrado incapaz de lidar com a morte. A razão, como componente da modernidade, é incompleta no que se refere ao tema da morte, um tabu em nossas sociedades. O que está no centro da questão talvez seja a angústia do homem moderno a que se refere Weber (2004). Nesse sentido a angústia, e não a razão, seria uma propriedade da modernidade. O motivo dessa angústia existencial é definido pelo horizonte do progresso, ou, em outras palavras, a morte é considerada uma anomalia numa sociedade cujo fundamento é o progresso linear, e na qual, por isso, o tempo parece infinito. A morte abala a certeza da modernidade, da vida infinita. Essa perspectiva é diferente no mundo tradicional, do camponês, em que o tempo é cíclico e a morte faz parte da vida. Para Martins, em termos sociológicos, o mundo tradicional é presença constitutiva da modernidade brasileira; esse ponto de vista teórico e metodológico fica explícito no tratamento dado pelo autor aos linchamentos e em especial à morte.

A repressão contra a antropofagia permitiu o surgimento de uma cultura da morte substituta, cuja base foi a concepção de vida e de pecado do catolicismo da Contrarreforma. Os índios comiam seus inimigos como alimento simbólico e ritual. O inimigo comido era incorporado física e simbolicamente à comunidade dos vencedores.

Por último, Martins se refere ao “corpo fragmentado”, aspecto que se relaciona diretamente com os linchamentos. Os linchamentos que ocorrem no Brasil são uma forma de vingança coletiva reparatória e compensatória. Portanto, não são meros atos de punição. A “crueldade elaborada” dos linchamentos é manifestação de uma cultura da morte e do corpo.

O leitor encontrará nesse livro os diversos momentos do processo de pesquisa desenvolvido. O autor, como um artesão, coletou pacientemente dados sobre atos de linchamentos no Brasil, tomando como fonte as notícias de jornais, apontando as limitações dessas fontes, elaborando mecanismos de controle, comparando diversas notícias sobre o mesmo fato, além de apresentar estudos de casos e uma vasta revisão crítica da bibliografia sobre o tema no Brasil e em outros países.

REFERÊNCIA WEBER, Max. Ciência e política : duas vocações. São Paulo: Cultrix. 2004.

Revista História, Ciências, Saúde-Manguinhos

Médicos intérpretes do Brasil

Medicina e pensamento social brasileiro: personagens, linhagens e possibilidades históricas


Medicine and Brazilian social thought: characters, lines and historical possibilities


Simone Meucci
Professora, Departamento de Ciência Política e Sociologia/Universidade Federal do Paraná. simonemeucci2010@gmail.comBrasil

HOCHMAN, Gilberto; LIMA, Nísia Trindade. Médicos intérpretes do Brasil. São Paulo: Hucitec, 2015. 666p.

Esse livro tem como objetivo apresentar um conjunto de médicos que colaboraram para a urdidura de percepções acerca da sociedade, do povo e da nação brasileira. Não é propriamente uma novidade o reconhecimento de que médicos foram – assim como engenheiros e juristas – importantes intérpretes do Brasil. No entanto, nesse livro, em especial, são reunidos muitos personagens com diferentes perspectivas, o que favorece uma visão mais nítida e sofisticada do fenômeno. Sua leitura mostra tantos destinos paralelos e cruzados e tantos embates e diálogos, que é capaz de produzir algo parecido ao efeito do enredo sintetizado por Wolf Lepenies (1996), em As três culturas, sobre a constituição da ciência social na Europa: uma perspectiva muito viva e pulsante das ideias e dos intelectuais em sua relação com o ambiente social. É possível sentir, nas páginas de Médicos intérpretes do Brasil, os embaraços, lutas, esperanças, fracassos e vaidades dos médicos que elaboraram, na forma de tratados científicos, discursos de formatura ou textos literários, bem como suas interpretações do Brasil.

Nos capítulos, figuram, ao todo, 29 médicos intérpretes já falecidos, cronologicamente ordenados segundo o ano de seu nascimento. Foram selecionados não apenas pela repercussão, mas também, em alguns casos, pelo significado emblemático de suas ideias e ações na sociedade. Entre os mais conhecidos estão, por exemplo, Josué de Castro, Carlos Chagas e Nise da Silveira. Há também os menos conhecidos como Mendes Fradique, Porto-Carrero, Gentile de Mello e Francisca Praguer Fróes. A seleção incluiu ainda alguns autores que dificilmente lembramos como médicos, ainda que sejam notáveis como intérpretes do Brasil, a exemplo de Juscelino Kubitschek e Graciliano Ramos.

Essa escolha nos possibilita acompanhar ações e ideias ocorridas num intervalo de tempo que vai da segunda metade do século XIX até a primeira década do século XXI, permitindo-nos percorrer trajetórias de Nina Rodrigues a Zilda Arns e a história nacional desde o Segundo Império até os renitentes desafios pós-democratização.

Há, no entanto, uma notável concentração de intérpretes selecionados (21) que nasceram no intervalo entre 1862 e 1905 e cuja contribuição principal ocorreu no período que vai da década de 1880 à de 1930, quando se realizava o balanço de possibilidades e limites dos ideais republicanos em sua alvorada e em seu primeiro ocaso. Nessa época, as condições da divisão intelectual do trabalho, somadas aos desafios para a organização do Estado e a formulação de uma identidade nacional, pareciam convidar egressos das faculdades de medicina (da Bahia e do Rio de Janeiro em particular) para as tarefas de interpretar a vida social. Os médicos, como intelectuais polivalentes, representantes emblemáticos do pensamento científico, estavam então envolvidos no debate social, constituindo simultaneamente a ciência médica e a ciência social.

A organização do livro é singular. Cada capítulo dedica-se a um dos médicos intérpretes e é dividido em duas partes: a primeira, uma introdução com dados gerais sobre sua trajetória, elaborada por pesquisadores que formulam algumas vias de acesso às suas obras, além de hipóteses sugestivas; a segunda, um texto do médico em questão, representativo da perspectiva que se pretende destacar.

Nesse sentido, o livro reúne ainda alguns dos melhores pesquisadores da história das ciências médicas e sociais no Brasil, especialmente cientistas sociais e historiadores, mas também médicos, nutricionistas, físicos e psicólogos que atuam como “intérpretes dos intérpretes”. Destaquemos, aliás, dentre os autores que interpretam a vida e a obra dos médicos, o também médico Moacyr Scliar que preparou um texto sobre Noel Nutels, concluído cerca de um mês antes de sua morte. Por certo, Scliar poderia agora também figurar entre os importantes médicos intérpretes do Brasil que o livro apresenta.

Com efeito, são páginas com muitas vozes que nos arremessam para tempos, olhares e lugares distintos (Rondônia, Pernambuco, São Paulo ou Santa Catarina). Não obstante, não se trata de uma coletânea, um daqueles livros fragmentados, tão comuns hoje. Esse livro é um mosaico (o termo é dos próprios organizadores) bem composto, cujas partes foram reunidas de modo a favorecer um quadro geral sobre a constituição do pensamento social no Brasil: agentes, instituições, referências teóricas e seus modos de apropriação, além dos dilemas fundamentais.

É um trabalho resultante de atividades interinstitucionais de pesquisa e divulgação nas áreas de pensamento social e saúde, algumas capitaneadas pelo grupo de pesquisa “Ciência, pensamento social e saúde” do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Nesse sentido, são páginas produzidas por uma reflexão coletiva que orienta algumas hipóteses sobre os nexos entre saúde, ciências sociais, educação, política e literatura.

A primeira questão que me parece importante destacar das páginas desse livro é que a representação da doença presente nos escritos dos médicos intérpretes não é apenas uma condição individual que pode ser combatida pela ação terapêutica, mas um “enigma revelador” das articulações entre indivíduo e sociedade. As doenças parecem ser expressão do estado geral da nação e do povo, evidência da necessidade imperiosa de profilaxia social. Nesse sentido, as doenças aparecem, igualmente, como objeto de análise, categoria heurística e fundamento de ação política; ou seja, a um só tempo, indagam, explicam e mobilizam soluções para a sociedade.

Na literatura, em particular, os médicos representam a doença como experiência que conduz ao esclarecimento. Isso é especialmente destacado na imaginação febril dos personagens de Guimarães Rosa que são vítimas de malária, mas é também observado na galhofa de Mendes Fradique que analisa certos hábitos da vida cultural brasileira como se fossem também doentios.

De fato, o Brasil era, com muita frequência, representado como um paciente ou como um imenso hospital ou hospício; sempre necessitado da ação intelectual e prática dos portadores do conhecimento médico-social.

Não se pode ainda ignorar que a prática médica é também submetida à análise dos intérpretes, como se observa, por exemplo, no memorialismo imaginativo de Pedro Nava, que narra os médicos de subúrbio, refletindo sobre suas atividades clínicas e seus alcances. Nesse sentido, também é alvo de reflexão, além da doença, a própria atividade médica, cujas condições são também uma das vias de acesso à vida social.

Com efeito, a maioria dos médicos intérpretes, em seus esforços para desvendar os fundamentos dos comportamentos criminosos, alucinações, infecções e afecções, reflete sobre fatores determinantes que, em geral, condicionavam não apenas o destino das vítimas particulares, mas o de toda a coletividade. Os intérpretes construíram, assim, a representação da doença, da medicina e da sociedade, além de contribuir para as formulações intelectuais e possibilidades históricas.

As doenças a interpretar e combater ultrapassavam o corpo e tomavam a forma de patologias abrangentes, menos referidas aos indivíduos do que ao ambiente. É assim que as epidemias e endemias urbanas e rurais são interpretadas como resultantes da precariedade das condições sanitárias ou nutricionais; que as doenças mentais dos negros e mestiços são compreendidas como produto de determinações raciais ou de relações sociais degradantes e os problemas da saúde da mulher (físicos e psíquicos) são relacionados à desigualdade de gênero e hábitos sexuais nocivos dos homens.

Com efeito, como segundo ponto a ser destacado, vale lembrar que o escrutínio das origens das doenças, em suas múltiplas abordagens teóricas, explicita um painel de tradições interpretativas que contribuiu, também, para o desenvolvimento do pensamento sociológico em seu embate com os determinismos raciais e geográficos. Os médicos intérpretes se dedicavam a identificar e comprovar se era a fome, o trópico, a precariedade sanitária, as disposições psíquico-culturais, o legado da escravidão ou do sangue que concorriam, afinal, para as patologias dos indivíduos e da nação.

Conforme as páginas do livro, as tarefas de interpretação exigiram a mobilização de uma fortuna intelectual que vai de Lombroso a Freud, de Galton a Manson, passando por Humboldt e La Blache, para citar apenas alguns. Um rico repertório de autores, sobretudo europeus, foi mobilizado para fundamentar ideias e debates que contribuíram para opor deterministas raciais, geográficos e sociais, e também para embaralhá-los e combiná-los em argumentos complexos ou tortuosos, reveladores da difícil artesania das ideias e das áreas de conhecimento.

De fato, o livro nos mostra como a apropriação de ideias para o exame de novos fenômenos exige um trabalho de ressignificação. No caso dos médicos intérpretes, esse trabalho é notável; observado, por exemplo, na preocupação de Carlos Chagas em redefinir e justificar a prática da medicina tropical que na Europa esteve relacionada à ideologia colonial e no Brasil teria por função inspirar o projeto de construção nacional; ou na leitura de Freud feita por Porto-Carrero, que aplicou de modo singular os conceitos da psicanálise à interpretação do Brasil, um país que, segundo sua perspectiva, era incapaz de superar a soberania do pai totêmico, incapaz também de levar a efeito seus movimentos sociais e políticos, resultando numa nação com tantos recalques quantas raças.

No entanto, especialmente os embates entre higienistas, sanitaristas e eugenistas carregam alguns dos dilemas fundantes da identidade nacional, afetada ora pela composição racial da população ou pela inoperância das instituições, ora pela fome ou pelos efeitos do clima tropical. Dessas perspectivas e da engenharia dos argumentos é que se justificavam terapêuticas que variavam entre a vacina, a profilaxia matrimonial, o branqueamento da população, a urbanização ou a nutrição.

Por fim, creio ser importante destacar que, frequentemente, devido o diagnóstico tão abrangente, a terapia recomendada remetia a ações que ultrapassavam a competência médica, situando os médicos em novas esferas de atividade que incluem os movimentos sociais católicos, movimentos nacionalistas, o campo educacional ou as reformas político-administrativas no interior do Estado – além de universidades, associações científicas e institutos de pesquisa.

Especialmente nas décadas de 1920 e 1930, a aproximação dos médicos com os pioneiros da educação foi frequente no Brasil. Apostavam na alfabetização, na inovação da prática pedagógica e na racionalização do conteúdo escolar para o paulatino melhoramento, por esclarecimento, das condições de saúde da população.

As páginas do livro demonstram, portanto, as diversas formas de atuação e a capilaridade dos médicos na sociedade. Mas revelam também as ideias que, a despeito da capacidade de mobilização, não repercutiram em suas consequências efetivas. Nesse sentido, o livro expressa as possibilidades históricas para construção da nação brasileira, mostrando os projetos em elaboração, seus limites e alcances. E provoca a vontade, em pesquisadores iniciantes e veteranos, de explorar ainda mais a trajetória dos médicos intérpretes – até sugerindo a análise de novos médicos, originários de outras regiões e linhagens teóricas, que também compuseram essa tessitura do pensamento e das alternativas históricas.


REFERÊNCIA 

LEPENIES, Wolf. As três culturas. Trad. Maria Clara Cescato. São Paulo: Edusp. 1996. [ Links ]

Revista História, Ciências, Saúde-Manguinhos

História, ciência e linguagem: o dilema relativismo-realismo

História, ciência e linguagem: a agência material e o impasse realismo versus relativismo


History, science, and language: material agency and the realism versus relativism impasse


Fernanda Schiavo Nogueira
Doutoranda, Universidade Federal de Minas Gerais. fernandaschiavonogueira@gmail.com

MAIA, Carlos Alvarez. História, ciência e linguagem: o dilema relativismo-realismo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2015. 184p.

No mais recente livro do historiador da ciência Carlos Alvarez Maia, História, ciência e linguagem, publicado em 2015, pela editora Mauad X, podemos acompanhar como o autor, insatisfeito com as (pseudo)soluções dadas pelo realismo/relativismo, procura romper com a antiga polarização quando investiga a produção do conhecimento. Identificamos, como objetivo central da obra, a preocupação em compatibilizar a utilidade explicativa de cada uma das intepretações, antes incompatíveis, em uma mesma abordagem: o “neorrealismo”, denominação dada para abordar o principal objeto de estudo das ciências, a noção de realidade. Para tanto, o autor redefine a atuação de eixos estruturadores do conhecimento, os três componentes com os quais escolheu intitular seu livro, ou seja, a história, a ciência e a linguagem, utilizando o conceito de agência material.

Chama atenção o fato de a obra avançar sobre uma tradicional lacuna constatada na produção historiográfica, seja nacional ou internacional: a ausência de maiores tentativas de analisar como história, ciência e linguagem estão intimamente relacionadas e operam conjuntamente na produção do conhecimento. Faltam investigações que evidenciem as articulações que ocorrem entre os três elementos: a maioria dos estudos ora privilegia apenas dois componentes, ora enfatiza demasiadamente a importância de um. Para dar novo enquadramento à questão ainda não interpretada satisfatoriamente, Maia adota a perspectiva teórico-pragmática, estruturando as interpretações feitas sobre a tríade em torno do conceito de agência material. Assim, o autor rompe com concepções idealistas que ainda fomentam a sobrevivência de mitos capazes de obscurecer nosso entendimento, como a mitologia positivista do realismo.

No livro, percorremos o trabalho minucioso do autor para caracterizar as repercussões desencadeadas pela desintegração do grande centro irradiador de certezas absolutas: a mitologia positivista do realismo. Compreendemos o processo pelo qual houve a dissolução do mito do objetivismo que pressupunha características imanentes do objeto, uma natureza inerente aos fenômenos que possibilitaria a descoberta das leis de funcionamento do mundo. A realidade não constitui mais uma essência autoevidente, dada por si, cuja existência independe do poder de criação humana. O conhecimento, acusado de não proporcionar a reprodução idêntica dos fenômenos, fica desacreditado na sua capacidade de desempenhar a finalidade que originalmente ocupava: duplicar a realidade.

Desde 1960, as mudanças intelectuais emergentes favoreceram o surgimento de movimentos reconhecidos como difusores do relativismo: o Programa Forte e o Linguistic Turn. Ambos não idealizam a realidade como manifestação objetiva, em que os fenômenos se apresentam em estado de natureza, independentes das definições criadas para os tornar compreendidos. Os eventos naturais e sociais ou o passado, corporificado nos documentos, são modelados pelo discurso, pela coerência interna do texto elaborado por cientistas ou historiadores para o convencimento dos seus pares e de seus leitores em potencial. Todavia, a valorização da linguagem foi tão superestimada pelos movimentos que acarretou a desconstrução do principal diferencial das formas de conhecimento, com pretensões realistas: a necessidade de o discurso estar ancorado no mundo supostamente real. Os atores humanos são projetados como os únicos responsáveis por determinar o que ocorre no mundo, independente do aval dos fenômenos. A realidade foi transformada em mero coadjuvante silencioso – invisível.

Os pontos de vista apresentados por Maia nos possibilitam articular instrumentos mais eficazes para superar a divisão realismo/relativismo, ao defender a criação de uma terceira via, isenta dos problemas corriqueiros das explicações polarizadas. As interpretações dadas pelo autor abrem nossos horizontes para novas possibilidades de compreensão dos principais pilares da produção de conhecimento, história, ciência e linguagem, articulados sobre o conceito de agência material.

A agência material ocorre quando os indivíduos aprendem, em sociedade, a distinguir quais referenciais disponibilizados pela linguagem poderão dar significação ao mundo onde vivem para conseguir interagir entre si e com os fenômenos que os rodeiam – o sujeito produz seus conhecimentos reagindo, respondendo e contrapondo-se ao meio natural ou social que o cerca. As agências materiais, contudo, não constituem meramente “interações”, mas “intra-ações” estabelecidas entre homem e mundo. As partes envolvidas, quando interagem, são, simultaneamente, constituídas e transformadas em novos sujeitos e objetos.

O conceito de agência material nos permite entender a ciência como um conjunto de atividades capaz de remeter à categoria do “trabalho”, procedimento, por excelência, do qual decorre a transformação da realidade. A ciência equivale a muito mais do que simplesmente um “saber”, uma representação abstrata de teorias sobre o mundo: ela corresponde a um “fazer”, desenvolvido para intervir, prever e controlar os fenômenos. A produção do conhecimento não estaria limitada, portanto, ao que compreendemos por “social”, as decisões tomadas pelos agentes humanos, que arbitrariam, pelo uso da linguagem, como deveriam ser os comportamentos dos fenômenos.

Constatamos a necessidade de substituir a ideia de “social” pela de “pós-social”, apta a dissolver as barreiras entre duas unidades consideradas autônomas – a sociedade e a natureza – promovendo, sua integração em uma socionatureza. A socionatureza consiste em caracterizar o jogo societário como aquele que abrange as relações dos indivíduos entre si e com o meio em que estão inseridos, ou seja, os elementos sociais e naturais são tratados de maneira inclusiva por Maia (diferente do que ocorre com o que convencionalmente pensamos como “social”).

Na obra, podemos avaliar a importância dada à participação da linguagem para toda e qualquer agência material ser efetivada. O autor chama atenção para que não reconheçamos a linguagem como uma correia de transmissão neutra, utilizada para comunicar as ideias criadas mentalmente sobre os fenômenos, sob o comando da razão. Ela constitui uma ação concreta na realidade, com a qual os falantes traduzem as significações apropriadas do mundo para produzir um acervo de referenciais capaz de orientar a sua atuação no próprio mundo. Os fenômenos são visualizados apenas se forem significativos, caso apresentem, antecipadamente, ressonância na linguagem praticada socialmente – o objeto, desde a primeira observação, surge inscrito no universo das classificações definidas pelas palavras. As palavras e os fenômenos não pertencem a duas ordens separadas, em que uma seria epistemologicamente prévia à outra e possuiria a capacidade de determinar o que aparece depois: ambos são formulados conjuntamente.

As reflexões desenvolvidas no livro contribuem para evidenciar a historicidade da produção do conhecimento, pois desconstroem a crença equivocada em entidades ontológicas: nada aparece em seu estado de nudez, despido das vestimentas criadas pelas palavras para sua definição. A realidade não existe em si, porque artefato elaborado historicamente por indivíduos capacitados pelo aprendizado social, a transformar em linguagem as informações colhidas na observação do mundo. O indivíduo constrói o fenômeno a ser conhecido quando decifra textualmente as significações que os referenciais da linguagem praticada lhe possibilitam detectar no mundo, segundo a comunidade de profissionais ao qual pertence, a sociedade e a época em que vive. Consideramos que todo esse novo panorama descortinado no livro compõe o que Maia denominou neorrealismo – o realismo histórico.

No tratamento inovador dado pelo autor a três eixos centrais do conhecimento, história, ciência e linguagem, podemos identificar, portanto, a construção de padrões de objetividade capazes de proporcionar parâmetros mais eficientes para analisar a constituição do principal tema de investigação das ciências, a noção de realidade. Por isso, o livro merece constar entre as leituras obrigatórias de todos os investigadores conscientes da necessidade de enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: retratar o caráter histórico dos conhecimentos produzidos nas ciências naturais e humanas.

Revista História, Ciências, Saúde-Manguinhos

Medicina, política y bien comum: 40 años de historia del programa de control de la tuberculosis

Uma história institucional da tuberculose no Chile: o Programa de Controle da Tuberculose, 1973-2013

An institutional history of tuberculosis in Chile: the Tuberculosis Control Program, 1973-2013


Juliana Manzoni Cavalcanti
Pós-doutoranda, Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. jujumanzoni@yahoo.com.br

LÓPEZ CAMPILLAY, Marcelo. Medicina, política y bien comum: 40 años de historia del programa de control de la tuberculosis, 1973-2013. Santiago: Ministerio de la Salud., 2015. 176p.

O livro Medicina, política y bien comum: 40 años de historia del programa de control de la tuberculosis, 1973-2013, de autoria do historiador e professor do Programa de Estudos Médicos Humanísticos (PEMH) da Pontifícia Universidade Católica do Chile Marcelo López Campillay, oferece aos historiadores da saúde e da medicina, bem como aos interessados no assunto, um bom panorama das ações médicas e estatais chilenas relativas à tuberculose empreendidas durante o século XX. É o primeiro livro da série “Hitos de la salud pública em Chile” (Marcos da saúde pública no Chile), que procura preservar a história da saúde pública no país e refletir sobre ela, tendo por objetivo destacar as políticas públicas adotadas. Resultado de um projeto interdisciplinar que reuniu membros da Unidade de Patrimônio Cultural da Saúde do Ministério da Saúde, do Programa de Controle e Eliminação da Tuberculose e do PEMH da Pontifícia Universidade Católica do Chile, o livro revela que é possível combinar o relato dos partícipes dessas políticas a uma análise histórica e crítica dos eventos passados, sem a mitificação de personagens e instituições. Ainda que o Programa de Controle da Tuberculose (PCT), objeto de análise do livro, seja encarado atualmente como uma política de saúde pública exitosa, o autor enfatiza seu processo de construção, operante também durante seu período de funcionamento, que reflete uma série de negociações, adaptações e equívocos. Nesse sentido, delineia a história da luta contra a tuberculose recorrendo frequentemente aos contextos nacional e internacional.

Ainda que no título o período temporal esteja compreendido entre 1973 e 2013, tempo de funcionamento do programa, o autor inicia sua narrativa no século XIX, pois afirma ser primordial entendermos as mudanças ocorridas antes da criação do programa. Ele divide tais mudanças em duas fases históricas, a primeira que chamou de “tuberculinização” da sociedade, isto é, o momento em que a tuberculose era encarada como a síntese dos problemas sociais surgidos com a modernização da sociedade chilena, e a segunda de “a era dos antibióticos”, marcada pela proeminência do tratamento com a nova terapêutica. Os dois primeiros capítulos tratam dessa primeira fase e descortinam a atuação da tuberculose e as respostas a ela no contexto social, político e econômico chileno do século XIX até os anos 1930. O autor começa sua história social da tuberculose no Chile pelo reconhecimento da relação causal entre a tuberculose e o “câmbio de civilização” ocorrido no século XIX, com o aumento populacional e a urbanização que causaram, por sua vez, a aglomeração de pessoas e as deficiências na alimentação. Em seguida, revela-nos que a chamada luta antituberculosa inaugurada com a nutrição materno-infantil e com a criação de sanatórios, por iniciativa da sociedade civil, transforma-se, nos anos 1930, em política estatal de saúde com a ajuda da consolidação da seguridade social e da tisiologia como disciplina médica.

No terceiro capítulo, inicia-se a análise da “era dos antibióticos”, período entre 1952 e 1973, calcada, principalmente, nas entrevistas de médicos da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile envolvidos com as bases do PCT, mas balizadas por considerações acerca da configuração política e econômica internacional. Esses anos são vistos, portanto, como o prelúdio para a etapa de funcionamento do PCT. Ressalta a sobrevalorização dos antibióticos nos anos 1950 que acabou atrapalhando o controle da tuberculose devido à ideia de que a doença não era mais um grave problema de saúde pública chilena. Não é necessariamente uma singularidade histórica do Chile, conforme afirma o autor, pois a tuberculose continua a ser prevalente em regiões do globo onde a assistência à saúde é precária, o que mostra que as inovações terapêuticas não são eficazes quando se alija o acompanhamento médico e social contínuo, método anterior à era dos antibióticos.

Nos capítulos 4 e 5, temos o exame da história do PCT, dividida em dois períodos. O momento entre 1973 e 1994, quando inicialmente o programa foi ameaçado pela nova prioridade do governo civil-militar em relação aos gastos com a saúde até meados dos anos 1980, e um momento de maior estabilidade com relação à disponibilidade de recursos, mas no qual ainda estavam ausentes os meios para diminuir a morbidade da doença. O segundo período, abordado no capítulo 5, vai de 1994 a 2013, e é marcado pelo processo de globalização, com a crescente preocupação em face da vulnerabilidade social dos imigrantes e da ascensão de portadores de HIV com tuberculose, e pelo neoliberalismo, que veio a priorizar aspectos econômicos em detrimento dos sanitários. À época se buscou manter a tuberculose na agenda de prioridades da saúde pública nacional, ainda que a mortalidade tenha sido reduzida drasticamente e influenciado a diminuição de recursos do programa. Apesar disso, o principal laboratório de tuberculose do país tornava-se referência supranacional pela Organização Pan-americana de Saúde e criava-se o Programa de Controle e Eliminação da Tuberculose (Procet) em 2000, o qual, segundo o autor, demonstra que o Chile estava em um patamar de controle da tuberculose que poucos países apresentavam.

Temos, assim, cerca da metade do livro dedicado ao período anterior ao PCT, o que mostra uma preocupação em revelar minimamente o percurso histórico anterior à implementação do programa, buscando explicar suas possíveis raízes ao compreendê-lo como um arranjo da relação entre a sociedade chilena, a tuberculose e as ações estatais voltadas para a doença. Apesar de a obra não ser direcionada ao círculo acadêmico, delimitou-se o objeto de estudo com trabalhos de referência da área como, por exemplo, os que tratam da ascensão da atenção primária nos sistemas de saúde latino-americanos e da complexidade teórico e prática dos cenários médicos da América Latina, que conjugam doenças vistas como de países desenvolvidos com enfermidades seculares.

O livro é, portanto, uma iniciativa bem-sucedida de aproximar historiadores e profissionais de saúde, e deveria ser mais disseminada, tendo em vista o novo cenário epidêmico e endêmico da América Latina, no qual novas e antigas doenças continuam presentes. A atual epidemia da zika, disseminada por um vetor (Aedes aegypti) que conhecemos há mais de um século, é uma excelente oportunidade para concretizar essa aproximação, mas neste caso de forma ativa e imediata. A história é muitas vezes encarada como um meio de determinar o que deu certo e o que saiu errado, mas ela também é capaz de sensibilizar o público, os profissionais e as autoridades estatais em relação à natureza social das doenças. No caso da tuberculose, por exemplo, não bastou que uma promissora tecnologia médica – os antibióticos – estivesse disponível para que a doença fosse eliminada. A adesão dos pacientes ao tratamento e o comprometimento do Estado em financiar, durante longos períodos, as políticas de erradicação e controle foram também primordiais para se alcançar uma baixa prevalência da tuberculose no Chile. O historiador das ciências da saúde deve, portanto, participar não apenas como um expositor do que ocorreu em relação às políticas de saúde já implementadas, mas aliar seus conhecimentos aos da epidemiologia e da biologia para auxiliar a formular as políticas de saúde contemporâneas.

Revista História, Ciências, Saúde-Manguinhos - FIOCRUZ

Gênese da saúde global: a Fundação Rockefeller no Caribe e na América Latina

Nova história da Fundação Rockefeller: a odisseia da saúde global revisitada

Rodrigo Cesar da Silva Magalhães
Professor, Departamento de História/Colégio Pedro II. rodrigocesa@hotmail.com

PALMER, Steve. Gênese da saúde global: a Fundação Rockefeller no Caribe e na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. 420,

A atuação da Fundação Rockefeller no campo da saúde pública nas Américas, na primeira metade do século XX, é um objeto de pesquisa cada vez mais valorizado. Contudo, as campanhas inaugurais da organização, desenvolvidas em seis países da América Central e do Caribe, ainda não haviam merecido a atenção dos historiadores. Essa lacuna foi preenchida por Steven Palmer – professor de história da saúde internacional da Universidade de Windsor, no Canadá – no livro Gênese da saúde global: a Fundação Rockefeller no Caribe e na América Latina.

A obra é uma versão revista e ampliada da edição original em inglês, publicada em 2010 pela Universidade de Michigan com o título Launching global health: the Caribbean odyssey of the Rockefeller Foundation. A edição brasileira traz um capítulo inédito (capítulo 7: “Experimento e responsabilidade na saúde internacional”), no qual Palmer analisa as consequências de centenas de mortes causadas por superdosagens de óleo de quenopódio – um novo vermífugo utilizado pela Comissão de Saúde Internacional em 1915 no lugar do tratamento-padrão com timol – durante as campanhas de combate à ancilostomíase da Fundação Rockefeller no Brasil e na Colômbia e sua relação com a emergência de uma ética em saúde internacional.

O livro de Palmer é o primeiro a analisar em conjunto, como um único projeto sanitário, os seis programas-piloto destinados ao combate à ancilostomíase que a Comissão de Saúde Internacional (CSI) da Fundação Rockefeller implementou, a partir de 1914, em Guiana Britânica, Trinidad-Tobago, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua e Panamá.1 O autor defende que tais programas serviram “como um laboratório para descobrir e testar elementos de um sistema de saúde global para o século XX” (p.20) e marcaram a “gênese da saúde global”, cujas origens seriam periféricas.2

Com seu trabalho, Palmer insere-se entre os autores que, a partir dos anos 1980, analisaram as atividades filantrópicas da Fundação Rockefeller procurando destacar a complexidade dos encontros entre uma instituição em permanente mudança e uma gama de realidades políticas e culturais (Bullock, 1980; Ettling, 1981). Tais estudos foram pioneiros na preocupação em ressaltar o papel dos atores e instituições sanitárias locais. Contudo, fomentaram um consenso sobre o modelo de saúde internacional desenvolvido pela Fundação Rockefeller, segundo o qual a agenda sanitária da organização era imposta de cima para baixo aos países anfitriões (Birn, 2006), que acolhiam uma visão estritamente biomédica da saúde pública (Farley, 2004), embasada por uma variante norte-americana de medicina tropical que procurava atribuir patologias tropicais às diferentes raças (Anderson, 2006).

Em claro desafio a esse consenso, Palmer argumenta que tanto os atores quantos os programas médicos locais foram fundamentais para a construção da saúde pública na América Central e no Caribe. Nesse sentido, seu livro nos oferece uma análise mais matizada e complexa da saúde pública internacional. Segundo o autor, o formato e o desfecho que tiveram os programas implementados pela Fundação Rockefeller nos seis países analisados resultaram em grande medida das dinâmicas históricas locais, e não da aplicação de cima para baixo de um conjunto bem definido de políticas e práticas de saúde. Tais programas dependeram de uma intensa negociação entre os trabalhadores de campo da organização e as populações nativas, bem como entre os dirigentes norte-americanos e os médicos e políticos locais. Desse modo, eles não podem ser considerados nem ocidentais nem locais em sua totalidade, uma vez que resultaram de adaptações tanto das prerrogativas institucionais da Fundação Rockefeller quanto das práticas de combate às doenças adotadas nos países anfitriões.

Palmer demonstra habilmente como os especialistas da Fundação Rockefeller tiveram que se adaptar às condições e às convenções sociais, culturais e políticas locais. Alguns deles chegaram, inclusive, a aceitar nomeações para cargos na estrutura estatal do sistema de saúde como forma de melhor atingir os objetivos da organização. Esse teria sido, então, o “modelo” de saúde internacional desenvolvido pela Fundação Rockefeller, testado e aperfeiçoado nas incursões da organização na América Central e no Caribe na década de 1910, e que se caracterizava também pela possibilidade de incorporação aos programas sanitários de praticamente qualquer demanda das comunidades médicas e dos governos locais no campo da saúde pública.

Na Guiana Britânica e em Trinidad, por exemplo, diretores norte-americanos como Benjamim Washburn, George Payne e Frederick Dershimer empreenderam esforços conscientes para “crioulizar” a narrativa biomédica da ancilostomíase e seu tratamento, como forma de lidar com a complexidade étnica dos funcionários e da população-alvo. A experiência mais fascinante de tradução etnomédica foi o panfleto “O demônio que se transformou em vermes”, que Palmer analisa no capítulo 5. Elaborado por Dershimer e apresentado como uma extensão – “a vigésima sexta história” – de uma popular coleção de histórias na língua hindi chamada “Vinte e cinco histórias de um demônio”, o panfleto revela uma preocupação dos diretores do programa em transmitir a mensagem da higiene mediante a adaptação de narrativas tradicionais e bem conhecidas pelas populações locais. Palmer destaca que esforços de tradução médica como esse contribuíram para legitimar e promover o pluralismo médico.

A importância conferida por Palmer aos atores e programas médicos locais e sua preocupação em romper com a ideia de que a filantropia da Fundação Rockefeller no campo da saúde foi dirigida de cima para baixo pela organização transparecem na seleção das fontes que embasaram seu estudo. Um dos grandes diferenciais do seu trabalho é a minuciosa pesquisa realizada em arquivos nacionais da Costa Rica, de Trinidad-Tobago e da Guatemala e a análise de uma gama de periódicos locais e regionais, revistas médicas e científicas e manuscritos em língua espanhola produzidos pelas comunidades médicas locais. A escolha de fontes dessa natureza nos permite vislumbrar as reações das populações dos países anfitriões à presença da Fundação Rockefeller, os significados culturais e políticos que elas atribuíram às iniciativas sanitárias da organização e às doenças que as flagelavam, bem como a maneira pela qual os médicos locais moldaram, de forma ativa e consciente, os primeiros programas desenvolvidos pela Comissão de Saúde Internacional (CSI) fora dos EUA.

Na conclusão do livro, Palmer evita avaliar os programas-piloto da Fundação Rockefeller na América Central e no Caribe em termos de sucesso ou fracasso. Ao contrário, sua preocupação reside em mapear o que funcionou e o que não deu certo em cada um deles, bem como as adaptações que surgiram ao longo de sua implementação em realidades distintas e em meio a uma grande variedade de práticas e métodos de tratamento. Ele conclui que “os resultados da intervenção relacionada à ancilostomíase no ‘laboratório’ latino-americano e caribenho ... devem ser vistos como o desenvolvimento de um repertório de conhecimentos e métodos institucionais internacionais” (p.295).

A perspectiva de análise adotada está em sintonia com o argumento principal do autor, segundo o qual as campanhas sanitárias e de combate à ancilostomíase que se desenvolveram nos programas-piloto foram resultado de um intenso processo de negociação. A capacidade de adaptação às condições locais foi justamente o fator que possibilitou à filantropia da Fundação Rockefeller alcançar o posto de ator mais importante na construção da saúde global na primeira metade do século XX. O livro de Palmer é uma contribuição valiosa para compreendermos as raízes centro-americanas e caribenhas – periféricas, portanto – dessa odisseia, e interessa tanto aos historiadores da medicina e da saúde pública quanto aos da ciência, do império e das organizações internacionais.

REFERÊNCIAS

ANDERSON, Warwick. Colonial pathologies: American tropical medicine, race, and hygiene in the Philippines. Durham: Duke University Press. 2006. [ Links ]

BIRN, Anne-Emanuelle. Marriage of convenience: Rockefeller international health and revolutionary Mexico. Rochester: University of Rochester Press. 2006. [ Links ]

BULLOCK, Mary Brown. An American transplant: the Rockefeller Foundation and Peking Union Medical College. Berkeley: University of California Press. 1980. [ Links ]

ETTLING, John. The germ of laziness: Rockefeller Philanthropy and public health in the New South. Cambridge: Harvard University Press. 1981. [ Links ]

FARLEY, John. To cast out disease: a history of the international health division of the Rockefeller Foundation (1913-1951). New York: Oxford University Press. 2004. [ Links ]

PALMER, Steven. Launching global health: the Caribbean odyssey of the Rockefeller Foundation. Ann Arbor: The University of Michigan Press. 2010. [ Links ]


1 A Comissão de Saúde Internacional (International Health Comission) da Fundação Rockefeller foi criada em 1913, tendo seu nome alterado para Junta de Saúde Internacional (International Health Board) em 1916. Essa designação vigorou até 1927, quando a agência passou a chamar-se Divisão de Saúde Internacional (International Health Division). No livro, como forma de evitar confusão e a constante mudança de acrônimos (CSI/JSI/DSI), Palmer optou por designar a agência como Saúde Internacional, assumindo a ideia de que, na época de seu estudo, “a instituição e o sistema genérico eram amplamente limítrofes” (p.307-308, nota 2). No presente artigo, utilizei a denominação Comissão de Saúde Internacional (CSI), que vigorava quando a agência deu início aos programas de combate à ancilostomíase na América Central e no Caribe em 1915.

2 Palmer (2004) já havia anunciado essa tese em um estudo sobre a campanha contra a ancilostomíase da Fundação Rockefeller na Costa Rica, no qual explicitou o conceito de “precedência periférica” e analisou em que medida os indivíduos, grupos intelectuais e instituições do país foram capazes de transformar os esforços da organização em um veículo para a consolidação de um projeto de saúde pública já existente, elaborado localmente, oferecendo uma comparação inicial com a experiência dos demais países centro-americanos.

Revista História, Ciências, Saúde-Manguinhos - FOCRUZ