Ceux qui restent: faire sa vie dans les campagnes en déclin

ZONAS RURAIS EM DECADÊNCIA: TRABALHO E JUVENTUDES

DECAYING RURAL AREAS: WORK AND YOUTH

Patrícia Alves Ramiro

COQUARD, Benoît. (2019), Ceux qui restent: faire sa vie dans les campagnes en déclin. Paris, La Découverte. 211 págs.

O livro Ceux qui restent: faire sa vie dans les campagnes en déclin, de Benoît Coquard,1 publicação mais recente da coleção L’Envers des faits, organizada por Stéphane Beaud, Paul Pasquali e Fabien Truong, dá sequência à tradição das pesquisas que fazem, no ambiente familiar de origem do pesquisador, um exercício sociológico de compreensão de determinada realidade social. O precursor dessa vertente foi Pierre Bourdieu (2002), ao escrever Célibat et condition paysanne (1962), ainda no início de sua carreira.2

Na obra, Coquard retorna à região rural do grande leste da França, inserindo-se no cotidiano de adultos jovens das classes populares3 com o objetivo de compreender como o processo de desindustrialização vivido naquele contexto, na década de 1990, alterou o convívio social de uma geração de maneira brusca e intensa. Ressalte-se que esta região é hoje reduto eleitoral da Frente Nacional, partido da extrema direita francês, e que seus índices de consumo de heroína por pessoas dessa faixa etária estão entre os mais elevados do país.

Através da análise densa das formas de construção e de manutenção de vínculos de amizade desse grupo, e de suas práticas matrimoniais, o autor traz ao texto o sentimento de conflito vivenciado permanentemente por seus membros em sua busca por reconhecimento social. Tal conflito expõe a maneira atual de fixar hierarquias dos jovens das classes populares rurais, e é acirrado pela desestruturação abrupta do mercado de trabalho, que, em um passado recente, produzia o sentimento de coletividade e regia a reciprocidade local. Hoje, pessoas do mesmo círculo de convívio são colocadas em situação de rivalidade.

A expressão campagnes en déclin, apropriada do senso comum pelo autor e utilizada desde o título da obra – e que traduzirei aqui como zonas rurais em decadência – faz referência a uma realidade específica com o intuito de permitir distinguir, a partir de critérios demográficos e econômicos, dois tipos principais de realidade social e geográfica em locais distantes das grandes cidades francesas. Essa divisão é importante para classificar e diferenciar outras localidades dessa mesma zona rural que, por estar próximas do litoral ou ser territórios vinícolas gozam de certo status social e vivem uma situação oposta. Estas localidades conseguiram se tornar atrativas para turistas e neo-rurais, que passaram a repovoar e a dinamizar a economia e os quadros sociais locais, e fizeram delas zonas rurais abastadas (campagnes riches, no original).4

“Os que partem” e “os que ficam”

As zonas rurais em decadência exemplificam algumas consequências das profundas mutações do capitalismo neoliberal, em decorrência do fechamento de diversas indústrias na área rural. Com isso, surge uma geração de adultos jovens que se diferenciam, de maneira ampla, entre “aqueles que ficam” e “aqueles que partem” em busca de melhores condições de trabalho.

O forte declínio da indústria local ocasiona a dispersão geográfica dos jovens, reduzindo significativamente a presença desta faixa etária na região. Para os que permanecem, esse novo cenário gera a necessidade de deslocamentos diários de alguns quilômetros, seja para procurar ou para se manter em algum trabalho, seja para ter acesso a serviços e comércio básicos, como supermercados, escolas etc.

Se antes esses jovens podiam se referir a si mesmos como pessoas deste ou daquele vilarejo, onde encontravam não apenas trabalho, mas também acesso ao comércio e aos serviços que giravam a seu redor, nesse momento de desmantelamento da atividade industrial e comercial, com o deslocamento de tudo que dinamiza a vida dos pequenos vilarejos, “é a própria vida social que se encontra, então, deslocalizada, e que os faz ir de um município despovoado a outro” (Coquard, 2019, p. 201)5.

Nesse mundo onde é preciso se deslocar diariamente, o documento de permissão para dirigir (correspondente à CNH brasileira) funciona como uma espécie de diploma: tem poder de marginalizar a parte dos jovens das classes populares que não consegue facilmente arcar com os custos de sua obtenção. Assim, andar a pé pelas ruas passa a ser visto como símbolo de fracasso.

Outra consequência desta redefinição espacial é a ressignificação local das legitimidades escolares e profissionais. Para os que ficam, com o número reduzido de vagas de trabalho, as possibilidades restantes de colocação no mercado passa por empregos mais técnicos, manuais, que exigem pouco tempo de escolarização, e também pelo trabalho informal. A escolha entre prosseguir ou não nos estudos, e entre cursos profissionalizantes ou uma universidade, por seu caráter coletivo, torna-se o marcador principal que delimita dois grupos de sociabilidades bem distintas.

Além de jovens das classes populares, a categoria dos que partem será composta também por egressos/as das classes intermediárias e superiores, que permanecem mais tempo dedicados aos estudos. O que não significa que jovens sem ensino superior e em situação precária também não o façam, ainda que em número mais reduzido. Nesses casos, contudo, Coquard aponta para o enfraquecimento de vínculos familiares em estruturas monoparentais; para os jovens que vêm dessas famílias, o capital social necessário para encontrar um trabalho na região é insuficiente.

Esta relação entre migração e triagem escolar nesta geração não está ligada apenas à posição de classe, mas também à dimensão do gênero. Dois aspectos chamam a atenção, aqui. O autor constata que a maioria dos empregos ainda disponíveis na região são caracterizados como “masculinos”, o que limita o futuro profissional das mulheres. Também aponta para a tendência de mulheres dos meios populares de terem rendimentos escolares melhores do que os homens e, portanto, maior probabilidade de obter diploma superior e, assim, migrar em busca de oportunidades melhores. Para se ter uma ideia, no final dos anos 1990, aproximadamente um terço dos jovens da região pesquisada partiram sem jamais retornar.

Nas camadas populares, a maioria dos migrantes eram mulheres. Falando daquelas que partiram, Coquard mostra que a obtenção do diploma escolar é condição implícita em empregos mais qualificados, impossíveis de encontrar no mercado de trabalho das zonas rurais em decadência. Por isso mesmo, o diploma seria incapaz de servir como garantia de prestígio social local. Mesmo na cidade, o diploma é frequentemente insuficiente para garantir um emprego à altura do título, especialmente devido à falta de capital social dessas mulheres para serem recomendadas a determinado cargo.

Entre aquelas que ficam, a limitação de empregos na região faz com que a busca de estabilidade conjugal – e, em seguida, maternal e residencial –, seja uma alternativa para garantir uma boa reputação social. Nesse sentido, o autor considera que essas mulheres ingressam na vida adulta mais precocemente do que os jovens adultos homens, e são menos nostálgicas em relação ao passado juvenil. Para eles, permanece a possibilidade de prolongar sua juventude pelo convívio com grupos de amigos (no original, bandes de potes ou clans d’amis) mesmo após o matrimônio e a chegada de filho(s).

Os grupos de amigos

São esses grupos de amigos – pequenas instituições, seletivas e solidárias, ou coletividades construídas por afinidades mais estreitas do que eram no passado –, que irão ocupar o espaço das formas de sociabilidade que estruturavam a vida econômica local no passado recente. Em discurso recorrente na pesquisa de campo, a valorização de uma consciência coletiva já não passava por um “nós” amplo, mas por um “já nós” (déjà nous, no original).

Esse novo formato de sociabilidade, construído pela formação de grupos de amigos, ultrapassa a questão da proximidade geográfica dos/as jovens da região e gera novas formas de classificação e desclassificação entre eles. Os grupos estigmatizados inclui desempregados (as) com 30 a 40 anos de idade, que serão denominados “os perdidos”. Em geral, a expressão local se refere àqueles e àquelas que não conseguiram se ajustar à nova realidade tecnológica dos empregos que ainda restam, e que exigem maior escolarização que seus pais, operários, tiveram no passado.

Coquard denomina autóctones precários a categoria mais ampla dos/as jovens adultos/as que não são capazes de se beneficiar dos recursos locais para melhorar sua situação, ou seja, para quem a autoctonia não se reconverte em nenhuma espécie de capital. Ainda que tenham compartilhado parte da adolescência com outros membros das classes populares, ao ingressar na vida adulta são deixados de lado – nos círculos de convívio, encontros nas casas dos outros, equipes de futebol e grupos de caça, e mesmo pequenos bicos, pois não são vistos como “confiáveis”.

Tais jovens costumam viver em ruas ou bairros estigmatizados, e ganham frequentemente nomes pejorativos – que os desqualificam, entre outros motivos, por precisarem de políticas assistenciais para sobreviver. Não é incomum terem sua intimidade exposta em jornais locais. De fato, ainda que não tenham seu nome publicado pela mídia, são facilmente identificados numa região onde, como se costuma dizer, “todo mundo se conhece”. Esse todo mundo presente na expressão passa a referir-se, sobretudo, à privacidade que é negada aos dominados.

Nesta autoctonia da precariedade incluem-se parcelas significativas de “jovens não inseridos”, ou seja, não empregados, nem escolarizados, na faixa dos 20 anos, que chegam a 20% ou 25% da população da região pesquisada. Por não serem exceção à regra, não lamentam a baixa escolarização, mas preocupam-se em entrar rapidamente no mercado de trabalho, o que garante certa estabilidade econômica e reconhecimento social local, especialmente se conseguirem se tornar proprietários de residências e tiverem filhos. Querem, segundo eles, um trabalho que “sirva para alguma coisa”, em oposição ao trabalho mais qualificado de quem estudou mas sequer pode retornar ao local onde cresceu.

Ainda que as mudanças estruturais sejam brutais, a mentalidade de valorização social associada ao trabalho permanece, e faz com que muitas pessoas exerçam atividades bastante precárias, em resposta ao medo de se tornarem, aos olhos dos mais velhos, “aqueles que não valem nada”. A busca de uma boa reputação na localidade se justifica, já que esta é necessária até mesmo nas indicações de “bons trabalhadores” que regem o setor informal.

No outro extremo, temos uma minoria de jovens que herdam esta boa reputação de seus parentes. Para essa minoria, a possibilidade de recuperação simbólica é viabilizada pelo esforço dos pais de construir a valorização de seu sobrenome, e pela manutenção, nas pequenas comunidades, de relações intergeracionais; assim, praticamente não há concorrência por uma oportunidade de emprego. Mesmo esses jovens, porém, compartilham com os outros das classes populares uma certa nostalgia em relação a um passado que sequer viveram, como justificativa moral para deplorar o presente.

A ideia partilhada de que “antes era melhor” indica, ainda, a rejeição a certas normas do presente, vistas como opostas a um estilo de vida mais livre ou autônomo: nos “bons tempos” das gerações anteriores, podia-se deixar as portas destrancadas e não havia controle rígido nem da velocidade dos veículos nem de quem dirigia nas estradas depois de consumir bebidas alcoólicas. As falas que se referem a um passado glorioso são proferidas majoritariamente por homens mais velhos, e têm por base narrações nostálgicas de atividades esportivas (futebol, boxe ou caça) ou de noitadas e condução de veículos.

Hierarquização das classes populares e conservadorismo político

Ceux qui restent nos mostra que foram as razões econômicas, mais do que as diferenças culturais, que geraram as lutas e a divisão atual das classes populares rurais. Após o declínio do trabalho, e em razão da concorrência pelas poucas vagas que surgem (geralmente oriundas de aposentadorias), a maneira das pessoas da região de se relacionar deixa de ser regida por encontros ao acaso, e passa a ser orientada pela adesão aos grupos de amigos, fundamental para a obtenção de um trabalho ou de um/a companheiro/a.

Pode-se considerar que a rede de sociabilidade é cada vez menos regida pela proximidade física, e cada vez mais pela possibilidade de contar com amigos, pessoas que não estão em concorrência direta por algum trabalho. Concorrência que, ao gerar a hierarquização entre quem consegue se sair bem e “os outros” (prisioneiros da autoctonia da precariedade, para os quais as perspectivas de sucesso são bem menores), inviabiliza a tomada de consciência sobre interesses comuns a esta classe popular.

Ainda que a questão político partidária das classes populares não tenha sido o foco principal da pesquisa, é nesse sentido que Coquard diz ter compreendido melhor, à luz dela, o sucesso na região do discurso da extrema direita – que tende a propor leituras estritamente etnicistas da realidade, compatíveis com antigos slogans nacionalistas como “Franceses em primeiro lugar”. Afinal, as hierarquias construídas entre os/as jovens das classes populares rurais, e baseadas na solidariedade entre grupos de amigos (distinguidos pelo discurso vigente do “já nós”), vão de encontro aos discursos racialistas propagados pelos ultraconservadores. Mais: ao se alimentar desse sentimento de oposição ao outro – ainda que ele seja, objetivamente, o mais próximo, naquele espaço social –, elas impedem a construção de uma aliança entre classes populares rurais.

A etnografia sociológica realizada mostra como novas práticas (materiais e simbólicas) são construídas em um momento de transformações abruptas do trabalho, e como elas se valem (a depender das trajetórias vividas) de estruturas mentais vigentes até poucas décadas atrás, quando a inserção no mercado de trabalho assalariado local ainda era mais possível. De fato, pesquisas similares, com a profundidade empírica e teórica desta obra, poderiam nos auxiliar também a compreender melhor a adesão, nos últimos anos, de boa parte das classes populares brasileiras ao discurso de ultradireita.

Por fim, o livro de Benoît Coquard insere-se na discussão ampla e pertinente sobre permanência ou migração de populações rurais e precarização do trabalho, mas também a ultrapassa, ao apontar para temáticas ainda pouco abordadas pelas ciências sociais brasileira. Ao olhar mais atentamente para jovens adultos/as oriundos de famílias operárias, o autor nos recorda do fato de que o rural não é sinônimo de agrícola, e de que processos de desindustrialização atingem o proletariado rural de maneiras variadas.

1

Sociólogo do L’Institut national de recherche pour l’agriculture, l’alimentation et l’environnement (INRAE) e membro do grupo de pesquisa Centre d’Économie et de Sociologie appliquées à l’agriculture et aux espaces ruraux (CESAER).

2

Além de atestar sua competência como etnógrafo, esta produção foi uma forma de o autor romper com o paradigma estruturalista vigente na época, na tentativa de fazer uma espécie de “Tristes trópicos ao contrário” (Bourdieu, 2002).

3

O autor considera jovens adultos pessoas que tinham entre 20 e 40 anos no momento da pesquisa, realizada entre 2010 e 2018. A categoria de agentes sociais das classes populares que permanecem na região abrange, principalmente, filho/a(s) de operários.

4

Para pesquisa sobre locais rurais franceses transformados em atrativos turísticos ver, entre outros, Garcia-Parpet (2019), Lafoz (2019) e Ramiro (2016).

5

Tradução da autora.

DOI: 10.1590/3610718/2021

Bibliografia

BOURDIEU, Pierre. (2002), Le bal des célibataires. Paris, Seuil.

________________. (1962), “Célibat eu condition paysanne”, Études Rurales, 5-6: 32-135.

COQUARD, Benoît. (2019), Ceux qui restent: faire sa vie dans les campagnes en déclin. Paris, La Découverte, coleção L’Envers de faits.

GARCIA-PARPET, Marie-France. (2019), “Apelação de origem e modalidade de valorização do vinho através do turismo na França”. In: RAMIRO, Patrícia Alves (org.), Turismo, cultura e meio ambiente: coletânea franco-brasileira. João Pessoa, UFPB.

LAFOZ, Mayra Bertussi. (2019), “Valorização pelo turismo: um relato etnográfico da venda direta do queijo AOC Saint-Nectaire”. In: RAMIRO, Patrícia Alves (org.), Antropologia e turismo: coletânea franco-brasileira. João Pessoa, UFPB.

RAMIRO, Patrícia Alves (2016). “A reinvenção do rural pelo turismo: o caso dos gîtes rurais” In: WOORTMANN, E. & CAVIGNAC, J. (orgs.), Ensaios sobre Antropologia da alimentação: saberes, dinâmicas e patrimônios. Natal/ Brasília, UFRN/ABA.

Revista Brasileira de Ciências Sociais

Entre Têmis e Leviatã - uma relação difícil: o Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas

A esfera pública levada a sério

Orlando Villas Bôas Filho

RESENHAS

A esfera pública levada a sério

Orlando Villas Bôas Filho

Marcelo NEVES. Entre Têmis e Leviatã - uma relação difícil: o Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo, Martins Fontes, 2006. 354 páginas.

Um dos problemas fundamentais enfrentados pelo direito na sociedade contemporânea decorre da ausência de um plexo de valores válido como padrão de comportamento em todas as esferas da vida social. A dissolução desse plexo, com a decorrente emergência de uma sociedade pluralista caracterizada por diversas visões de mundo irreconciliáveis, retira a possibilidade de uma fundamentação inquestionável do direito, trazendo, como conseqüência, de um lado, o problema de sua redução à mera facticidade da imposição coercitiva e, de outro, da pretensão de legitimidade que agora não pode mais estar fundada em pressupostos legitimadores dados a priori.

Essa é a questão fundamental que anima a análise realizada por Marcelo Neves em Entre Têmis e Leviatã - uma relação difícil, que, baseado na teoria dos sistemas e na teoria do discurso, aborda as vicissitudes enfrentadas pelo Estado democrático de direito na atualidade, sobretudo no que concerne à articulação entre a facticidade do poder estatal e a pretensão de legitimidade do direito que, em sua análise, são associadas, em termos metafóricos, às figuras de Leviatã e Têmis, respectivamente.

Para dar conta da tarefa a que se propõe, a obra está estruturada em cinco capítulos seguidos de um excurso, intitulado "Perspectiva: do Estado democrático de direito ao direito mundial heterárquico ou à política interna mundial?", inserido à guisa de observações finais, no qual são discutidos os impactos engendrados pela emergência de ordens jurídicas globais no plano do Estado democrático de direito.

Na estruturação da obra percebe-se claramente - inclusive por indicação do próprio autor - um nexo entre os capítulos que permite dividi-la em duas partes: a primeira, abrangendo os três primeiros capítulos, apresenta uma pormenorizada análise reconstrutiva dos modelos teóricos com os quais o autor dialoga e a segunda, que abarca os dois últimos capítulos e o excurso que figura como conclusões finais, veicula o modelo de fundamentação e as condições de realização do Estado democrático de direito, além de abordar criticamente os novos problemas que lhe são impostos pela emergência de ordens jurídicas globais e pela política mundial.

Os três capítulos iniciais reconstroem criticamente os modelos propostos por Luhmann e Habermas, pontuando seus distanciamentos e, o que é mais interessante, seus paralelos. Trata-se de uma análise que, além de desvelar convergências e divergências entre esses dois paradigmas, também procura apontar as limitações apresentadas por ambas. Ainda nessa primeira parte da obra, além da exposição da teoria dos sistemas de Luhmann e da teoria do discurso de Habermas, Marcelo Neves também já começa a apontar as limitações apresentadas por elas para lidar com o pluralismo que caracteriza a sociedade complexa hodierna, aspecto esse que será retomado e aprofundado em seguida.

A segunda parte se inicia pela retomada comparativa dos traços básicos dos modelos de Luhmann e Habermas a respeito da modernidade e do Estado democrático de direito, indicando, sobretudo, a ênfase dada pelo autor da teoria dos sistemas ao dissenso conteudístico que caracteriza a sociedade moderna e a ênfase da teoria do discurso na obtenção do consenso a partir de procedimentos com potencialidade normativa universal.

Feita essa comparação inicial, Marcelo Neves enfatiza a sobrecarga que a pretensão consensualista do modelo habermasiano impõe ao horizonte dos agentes comunicativos ("mundo da vida"), tornando-o, segundo o autor, incapaz de dar conta adequadamente da divergência em torno de conteúdos morais e valorativos que são próprios da sociedade moderna, caracterizada pela superação da moral conteudística e hierárquica que marca as sociedades tradicionais. Embora não desconsidere o fato de que Habermas concebe o consenso como um "ideal regulativo", Marcelo Neves ressalta que o autor alemão se manteria preso a um racionalismo idealista incompatível com a complexidade da sociedade hodierna.

Assim, ao enfatizar a insuficiência do conceito habermasiano de intersubjetividade para a apreensão adequada da complexidade da sociedade contemporânea - uma vez que as relações intersubjetivas orientadas para o entendimento comunicativo engendrariam uma pretensão consensualista incompatível com o caráter plural e multifacetado que caracteriza as sociedades pós-tradicionais -, Marcelo Neves procura justamente demonstrar que o dissenso acerca dos conteúdos valorativos e das visões de mundo, característico de tais sociedades, não pode ser desconsiderado.

Baseando-se, em parte, na abordagem de Gunther Teubner, o autor propõe uma releitura do modelo habermasiano à luz da teoria dos sistemas, sugerindo que o conceito de "mundo da vida" seja considerado uma esfera social na qual a comunicação é reproduzida por meio da linguagem natural cotidiana e não a partir da especialização que pauta a linguagem dos sistemas funcionais.1 Desse modo, Neves caracteriza a sociedade moderna como pautada não pelo consenso, mas pelo dissenso conteudístico decorrente de uma esfera pública pluralista, na qual os conteúdos valorativos e as visões de mundo discrepantes se entrechocam. Trata-se da idéia de uma "arena do dissenso" que funciona como um campo complexo de interferência e tensão entre "mundo da vida" (entendido, em termos genéricos, como uma esfera social não estruturada sistêmico-funcionalmente),2 subsistemas funcionalmente diferenciados (economia, ciência, educação, arte etc.) e sistema constitucional.

No entanto, segundo o autor, a própria continuidade da esfera pública pluralista somente é garantida pela existência de procedimentos constitucionais que assegurem o fluxo livre e eqüitativo de valores, expectativas e interesses heterogêneos, razão pela qual o consenso procedimental se impõe como pressuposto imprescindível à própria salvaguarda do caráter plural e multifacetado que caracteriza a esfera pública. E é justamente nesse contexto que o Estado democrático de direito é definido pelo autor como uma forma de intermediação entre consenso procedimental e dissenso conteudístico.

Essa proposta, entretanto, não superestima o processo legislativo em detrimento dos demais procedimentos do Estado democrático de direito. Ao contrário, baseando-se na idéia de "hierarquias entrelaçadas" [tangled hierarchies], proposta por Douglas Hofstadter e amplamente utilizada por Niklas Luhmann, enfatiza a circularidade internormativa e interprocedimental como característica essencial do Estado democrático de direito, com a decorrente rejeição da prevalência hierárquica do processo legislativo em relação aos demais procedimentos, afastando assim o problema da imposição unilateral de conteúdos morais e valorativos que poderia criar restrições incompatíveis com a multiplicidade de visões de mundo que caracteriza a esfera pública pluralista da sociedade contemporânea. A idéia de "hierarquias entrelaçadas" possibilita a inserção crítica permanente no âmbito dos sistemas político e jurídico, o que permite que as visões e os argumentos minoritários permaneçam como possibilidades contínuas de mutação da ordem jurídico-política.

Trata-se, portanto, de uma perspectiva preocupada em manter-se adequada ao caráter plural da sociedade pós-tradicional, na qual não é mais possível conceber a soberania do povo (entendida como forma de heterolegitimação do Estado que, na perspectiva sistêmica, deve articular-se com a autolegitimação proporcionada pela autonomia funcionalmente condicionada e territorialmente determinada do sistema político) em termos da manifestação de uma vontade geral homogênea e unitária. Ao contrário, atento ao caráter heterogêneo que é próprio de uma concepção despersonalizada de soberania do povo - algo que expressa uma posição embasada em pressupostos distanciados das premissas da filosofia da consciência -, o autor procura caracterizá-la em termos de uma "inserção contínua dos mais diversos valores, interesses e exigências presentes na esfera pública pluralista nos procedimentos do Estado Democrático de Direito" (p. 165). Trata-se, assim, de um fator de reciclagem permanente do Estado diante de novas situações e possibilidades, constituindo-se também como condição indispensável à sua heterolegitimação num contexto hipercomplexo marcado pela heterogeneidade ética e pelo pluralismo das posições jurídicas.

Entretanto, Marcelo Neves não se contenta apenas em construir um modelo teórico de Estado democrático de direito com a pretensão de aplicação indistinta a todo e qualquer contexto social. O autor também se preocupa em indicar o caráter heterogêneo que marca a sociedade moderna, definida como sociedade mundial (ou seja, sem barreiras territoriais à comunicação), que condiciona de maneiras diferentes a realização do Estado democrático de direito, razão pela qual distingue, no desenvolvimento da sociedade moderna, uma bifurcação que leva à sua divisão em uma modernidade central e outra periférica. Trata-se de uma distinção, já explorada pelo autor em outros textos, que constitui um esforço significativo para a superação de uma visão homogeneizada e empiricamente limitada da sociedade moderna.

Indicadas as diferenças entre esses dois contextos (central e periférico), Marcelo Neves aponta os problemas específicos que o Estado democrático de direito encontra em cada um deles. É nesse sentido que, referindo-se aos países da modernidade central, o autor ressalta que o problema fundamental estaria relacionado com a heterorreferência do Estado (que se expressa tanto na dificuldade de responder adequadamente às exigências dos demais sistemas funcionais, como na dificuldade de uma inter-relação adequada entre política e direito), ao passo que, nos países da modernidade periférica, o problema estaria relacionado essencialmente com a auto-referência deficitária dos sistemas político e jurídico. Na modernidade periférica, definida como negativa, a exclusão social e o bloqueio destrutivo à auto-referência do direito conduziriam a uma situação de "corrupção sistêmica" que apresentaria tendência à generalização na experiência jurídica. Segundo o autor, o Brasil figura justamente como um exemplo de uma sociedade na qual se observa tanto a persistência de privilégios e exclusões que obstruem a construção de uma esfera pública pautada pela generalização institucional da cidadania, como a instrumentalização particularista do direito por indivíduos ou grupos sobreintegrados.

Por fim, são analisadas as pressões engendradas pela dinâmica da sociedade mundial e pelos conflitos étnicos e fundamentalistas sobre o Estado democrático de direito que, segundo o autor, enfraquecem sua capacidade funcional e força integrativa, ensejando a necessidade de busca de mecanismos, procedimentos e instituições que forneçam alternativas, com caráter jurídico e político, à incapacidade regulatória e aos déficits funcionais do Estado. Para tanto, empreende uma análise que conjuga tanto a perspectiva de Gunther Teubner como a proposta de Jürgen Habermas.

É preciso notar que, embora esteja baseada em perspectivas teóricas aparentemente irreconciliáveis, a proposta de Marcelo Neves não consiste numa abordagem eclética que busca levar a um denominador comum dois modelos que, como é sabido, divergem em pontos nevrálgicos. Trata-se, antes, de uma apropriação original e conseqüente que retira, de ambos, os elementos necessários à construção de um modelo mais abrangente, cuja pretensão é dar o devido relevo ao dissenso conteudístico que marca a esfera pública pluralista da sociedade moderna.

Notas

1

Embora se inspire na proposta de Gunther Teubner, Marcelo Neves extrai dela aspectos inexplorados, agregando-lhes maior precisão analítica, o que lhe permite evitar as críticas enfrentadas pelo autor alemão, especialmente a que lhe é endereçada por Jürgen Habermas no livro

Direito e democracia: entre facticidade e validade.

2

Marcelo Neves, diferentemente de Habermas, não considera o conceito de "mundo da vida" como o horizonte dos "agentes comunicativos" orientados à busca do entendimento intersubjetivo, pois, segundo ele, isso o sobrecarrega com uma pretensão consensualista (p. 125).

Orlando Villas Bôas Filho, é bacharel em Direito (PUC/SP), História (USP) e Filosofia (USP). Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, é pesquisador do Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: ovbf@mackenzie.br.

1 Embora se inspire na proposta de Gunther Teubner, Marcelo Neves extrai dela aspectos inexplorados, agregando-lhes maior precisão analítica, o que lhe permite evitar as críticas enfrentadas pelo autor alemão, especialmente a que lhe é endereçada por Jürgen Habermas no livro Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2 Marcelo Neves, diferentemente de Habermas, não considera o conceito de "mundo da vida" como o horizonte dos "agentes comunicativos" orientados à busca do entendimento intersubjetivo, pois, segundo ele, isso o sobrecarrega com uma pretensão consensualista (p. 125).

Revista Brasileira de Ciências Sociais

Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política

Novos olhares sobre a estratificação social no Brasil

Edison Ricardo Bertoncelo

RESENHAS

Novos olhares sobre a estratificação social no Brasil

Edison Ricardo Bertoncelo

Neuma AGUIAR (org.). Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2007. 297 páginas.

Neste livro, o leitor encontrará uma coletânea de artigos que tem como eixo fundamental a investigação de dimensões da desigualdade social, ora tomadas como objetos de estudo em si mesmas, ora como fenômenos que conformam processos sociais diversos. Em todos os artigos, são feitas referências teóricas para a formulação de proposições acerca de processos sociais com base em dados empíricos.

Na "Introdução", Neuma Aguiar argumenta que o fenômeno da desigualdade social está intimamente associado àquele da estratificação social. Esta, segundo a autora, "refere-se ao conjunto de estratos formados por indivíduos ou por grupos de indivíduos, compondo uma hierarquia social" (p. 31). Tal definição é muito similar à utilizada por estudos da tradição funcionalista, que geralmente têm como fundamento um conjunto de proposições acerca das tendências de desenvolvimento das sociedades industriais, derivadas da teoria da industrialização ou modernização.1 Grosso modo, tais proposições sugerem que imperativos funcionais associados à industrialização e ao progresso técnico tenderiam a conformar a estrutura das sociedades industriais de forma convergente. O uso mais intensivo da técnica e da ciência, no contexto do processo de industrialização, exigiria maior eficiência na alocação dos recursos socialmente disponíveis. Para tanto, os processos de alocação tenderiam a se tornar meritocráticos, baseados em qualificação educacional e competência profissional. Uma das conseqüências disso é que as características adquiridas pelos indivíduos (como a escolaridade) tenderiam a conformar mais fortemente a probabilidade de mobilidade social e inserção ocupacional do que as características herdadas ou atribuídas (como raça ou gênero).2

Muitos dos artigos dialogam de uma maneira ou de outra com as proposições explicitadas anteriormente, especialmente no que concerne à investigação do impacto que variáveis relacionadas com características adquiridas, de um lado, e com características atribuídas/herdadas, de outro, tem sobre ganhos salariais, mobilidade social, entre outros. Além disso, o próprio desenho da amostra, que inclui a região metropolitana de Belo Horizonte (além da capital mineira, cidades em seu entorno caracterizadas por forte presença industrial), foi parcialmente influenciado por tais questões, como ressalta Neuma Aguiar.

A autora sublinha ainda que os diferentes estratos sociais podem se caracterizar "pelo compartilhamento de um mesmo modo de vida, com valores comuns, comportamentos, atitudes, hábitos aproximados e acesso às oportunidades de vida, ao mercado de trabalho e ao mercado de bens materiais ou simbólicos [...]" (p. 31). Temos aqui explicitadas algumas dimensões da formação de estratos sociais como coletividades.3

Os artigos presentes no livro enfocam, em geral, as dimensões objetivas/materiais da estratificação social, e menos os processos de formação de coletividades. Nos dois primeiros capítulos, o conceito de capital social tem lugar central. No primeiro, Antônio Prates, Flávio Carvalhaes e Bráulio Silva utilizam o conceito de capital social para investigar a eficácia de práticas de ação coletiva. Com base em parte da literatura sobre o tema, os autores sugerem que tal conceito seja usado de modo a apreender os processos de construção de elos de solidariedade social (dentro de grupos e comunidades) que sustentam práticas de ação coletiva.

No segundo artigo, o leitor encontrará um uso distinto desse conceito, mais alinhado com aquele existente em trabalhos de Pierre Bourdieu e Mark Granovetter, entre outros. Nesta perspectiva, o conceito busca apreender as práticas de mobilização de recursos gerados pela posição dos atores em redes sociais ou coletividades. Seguindo esta última abordagem, Jorge Neves e Diego Helal investigam o impacto que a participação em associações tem sobre as chances de um indivíduo estar empregado no mercado de trabalho.

Os ensaios sobre capital social levantam questões importantes, especialmente no que concerne ao modo como esse conceito pode ser conectado à investigação de dimensões macro e microestruturais. A meu ver, o conceito de capital social tal como empregado por Pierre Bourdieu poderia conectar as dimensões analíticas explicitadas anteriormente. Senão vejamos. Ao empregar o conceito de capital social, Bourdieu aponta para estratégias de investimento social orientadas para a transformação de relações sociais contingentes em relações sociais necessárias, que implicam obrigações mútuas duráveis e subjetivamente percebidas, e mesmo institucionalmente garantidas (Bourdieu, 1980). Assim concebido, tal conceito permite conectar uma ênfase sobre estratégias individuais de mobilização de recursos e uma outra sobre a construção e a reprodução de elos de solidariedade social.

Nos dois artigos seguintes, analisam-se outras modalidades sob as quais o conceito de capital é usado na literatura das ciências sociais. No terceiro artigo, Maria Tomás, Flavia Xavier e Otavio Dulci investigam se a probabilidade de um indivíduo estar em uma dada situação ocupacional e se os diferenciais de renda do trabalho estão associados ao controle de diferentes tipos e quantidades de capital - distinguidos em termos de capital cultural, capital humano e capital social. Características atribuídas (como sexo e idade) também são consideradas. Os autores corretamente sublinham a importância do conceito de estrutura social para a análise das desigualdades sociais, e diferenciam posições sociais em termos de situações ocupacionais e quantis de renda. A meu ver, outra perspectiva sobre a estrutura social poderia ser explorada em pesquisas posteriores na área, qual seja, uma que diferencie conjuntos de posições sociais segundo o tipo e a quantidade de recursos/capitais socialmente relevantes, e os modos principais como são apropriados. Tal perspectiva permitiria captar as relações entre os diferentes tipos de capital e as posições sociais assim formadas, bem como os modos pelos quais tais capitais são mobilizados como recursos em estratégias de mobilidade social e de apropriação de bens materiais e simbólicos.

No quarto capítulo, por sua vez, o conceito de capital cultural, definido de modo similar ao encontrado em trabalhos de Pierre Bourdieu, é o objeto de investigação central. Daniela do Amaral, Leonardo Fígoli e Ronaldo de Noronha investigam se a forma incorporada (disposições duráveis inscritas nos corpos) e a forma objetivada (bens culturais que expressam escolhas orientadas pelas disposições incorporadas) do capital cultural são conformadas por fatores relacionados com a escolaridade individual (forma institucionalizada), a origem social e o local de residência. Para tanto, os autores analisam o consumo de "alta cultura", e argumentam que este requer certas disposições e códigos culturais incorporados pelos indivíduos, constituindo-se como uma "marca de classe" na sociedade brasileira. Entretanto, a relação entre práticas culturais e o espaço das classes sociais não é investigada. Pesquisas posteriores poderiam tomar essa possível relação como objeto de estudo e questionar se, de fato, o consumo da "alta cultura" é uma estratégia de distinção relevante na sociedade brasileira, tal como Bourdieu observou em seu trabalho sobre a sociedade francesa, e quais frações de classe reivindicam prestígio social com base nessas práticas. Para tanto, tais pesquisas poderiam examinar as homologias (se existentes) entre um espaço de estilos de vida, constituído com base nas relações entre diferentes padrões de práticas de consumo em campos sociais diversos, e o espaço das classes sociais, construído com base no controle sobre diferentes quantidades e tipos de capitais e nos modos predominantes de apropriação deles.4

Os sistemas de classificação baseados na raça e o modo como conformam as relações sociais constituem a questão-chave dos dois artigos seguintes. Em um deles, a questão da identidade racial é problematizada em termos dos componentes do sistema de classificação racial e das formas pelas quais são mensurados. Solange Simões e Mauro Jeronymo sugerem a noção de identidade racial multifacetada, de forma a apreender os processos de construção de identidades raciais como resultado da combinação de componentes distintos do sistema de classificação.

No artigo seguinte, a questão racial é considerada em termos de suas implicações para as chances de escolaridade individual. Além de examinarem os efeitos de diferentes formas de operacionalização da variável raça (em termos de raça observada ou auto-atribuída - questão também abordada no artigo anterior), Letícia Marteleto, Ana Paula Verona e Cristina Rodrigues sublinham a associação entre características maternas (relacionadas com raça e escolaridade) e a escolaridade dos filhos. A meu ver, este é um ponto importante. De fato, a maior parte dos estudos sobre estratificação social considera apenas as características paternas (como indicador de origem social). Diferentemente, se for demonstrado que vantagens e desvantagens associadas à origem social são crescentemente transmitidas aos filhos pelo pai e pela mãe, uma "nova" dimensão da estratificação social poderia ser incorporada nesses estudos, aquela relacionada com diferentes estruturas familiares (diferenciadas com base nas características profissionais e educacionais de ambos os cônjuges) e os efeitos disso para as trajetórias educacionais e profissionais dos filhos.5

O artigo intitulado "Mobilidade social feminina" representa mais uma importante tentativa no sentido de avançar em relação ao mainstream dos estudos sobre estratificação social. Nele, Neuma Aguiar, Danielle Fernandes e Jorge Neves constroem uma perspectiva sobre mobilidade social que busca incorporar as trajetórias profissionais e educacionais de homens e mulheres. Em geral, nos estudos sobre o tema a investigação se restringe ao exame dos padrões de mobilidade social de homens adultos. No entanto, a crescente participação das mulheres na força de trabalho e no sistema educacional implica, entre outros, que suas chances de vida não podem mais ser derivadas da posição do homem (marido ou pai) a priori. Partindo desse pressuposto, os autores investigam os fatores que condicionam o status socioeconômico de homens e mulheres participantes da força de trabalho. Com base nos resultados da pesquisa - que, entre outras coisas, indicam um efeito relativamente menor da origem social sobre o status socioeconômico das mulheres do que sobre o dos homens -, os autores sugerem que investimentos educacionais no seio familiar tendem a se centrar predominantemente na carreira dos filhos. Uma questão importante que surge, então, refere-se aos fatores que condicionam as decisões sobre percursos educacionais de filhos e filhas. Estudos recentes sobre a relação entre posição de classe e progresso educacional têm enfatizado a dimensão instrumental/utilitária desses processos de decisão (Goldthorpe, 2007). No entanto, há também uma dimensão normativa que pode ser considerada. É provável que indivíduos e famílias se orientem diferentemente em relação a concepções normativas que regulam as relações de gênero, e que tais orientações variem de forma sistemática em termos da posição social. Não seria o caso, por exemplo, que entre famílias e indivíduos orientados por valores e concepções normativas tipicamente associados às chamadas "classes médias" (igualdade de gênero, discurso crítico, profissionalismo, racionalidade técnica) as decisões quanto a investimentos educacionais levem em conta igualmente as carreiras profissionais de homens e mulheres?

Embora tenham objetos de estudo distintos, o oitavo e nono artigos poderiam integrar uma perspectiva mais abrangente relacionada com a investigação da noção de qualidade de vida. Em um deles, Maria Pereira, João Teixeira e Fernanda Motta examinam a associação entre a percepção de qualidade de vida e a probabilidade de mudança de local de moradia. No outro, Corinne Rodrigues, Betânia Peixoto e Cláudio Filho investigam os fatores que condicionam a percepção do risco de vitimização. Uma questão importante que emerge é a da possível relação entre a percepção do risco de vitimização, de um lado, e aquela sobre a qualidade de vida, de outro. É provável que tal relação influencie fortemente as tomadas de decisão quanto à mudança do local de moradia. Ora, entre as camadas médias e elevadas da população, não estaria a percepção da qualidade de vida crescentemente orientada para a minimização dos riscos de vitimização, impulsionando os processos de escolha de espaços de sociabilidade "livres de riscos"? (Caldeira, 2000).

Por fim, os dois últimos capítulos retomam o tema da participação em ações coletivas, sob óticas distintas. Em um deles, Fátima Anastasia, Carlos Melo e Felipe Nunes enfocam a participação (ou a não-participação) de indivíduos em organizações e entidades diversos como um produto da combinação de diferentes tipos de motivação e de características socioeconômicas. Os argumentos sublinham os efeitos que variáveis como escolaridade, renda e informação política têm sobre a probabilidade de participação e de diferentes tipos de motivação para participar (ou para não participar). A meu ver, o componente da motivação, existente em toda e qualquer ação social, deve ser considerado por teorias da ação coletiva. De fato, há na literatura sobre movimentos sociais tentativas diversas de incorporar o componente motivacional, ainda que de modo distinto daquele sugerido pelos autores.6 No último artigo, Magna Inácio e Paulo Araújo investigam o fenômeno da participação em ações coletivas (com base na construção de um índice de engajamento cívico) em termos da relevância daquele para a manifestação de apoio à democracia.

Ao final, o leitor encontrará dois apêndices. O primeiro, escrito por Solange Simões e Maria Pereira, trata de questões associadas à metodologia da pesquisa de survey. O outro, de autoria de Emílio Suyama e Rodrigo Fernandes, explicita os critérios para a construção da amostra da pesquisa que serviu de fonte dos dados usados nos artigos.

Concluindo, gostaria de enfatizar uma questão já mencionada. Os estudos sobre estratificação social buscam em geral apreender o chamado ambiente condicional da ação (Alexander, 1982), ou seja, os constrangimentos (ou as oportunidades) materiais que se impõem, a partir de fora, sobre os atores. Ao se fixarem sobre os componentes condicionais do contexto de ação e ao conceberem que o principal problema da ação consiste na escolha de fins que podem ser eficientemente alcançados em tal contexto (perspectiva instrumental-utilitária sobre a ação), os fins da ação são reduzidos ao estatuto de meios, ou seja, aqueles são formas de adaptação eficiente do ator às pressões condicionais das situações de ação. Há aqui um problema que Talcott Parsons identificou há muito tempo, qual seja, a eliminação do componente voluntarista da ação (Parsons, 1968). Como nenhuma referência sistemática ao ambiente interno (normativo) da ação é feita (a não ser aquele conformado simplesmente pela norma de adaptação eficiente), não se pode postular, de forma sistemática, a possibilidade de que os atores se esforçam por moldar parcialmente o ambiente condicional da ação de modo a alcançarem (ou pelo menos se aproximarem de) certos fins valorizados em si mesmos (conformados por concepções normativas acerca de expectativas futuras). Como conseqüência, a ação é concebida apenas como uma forma de adaptação às condições materiais. Creio que os estudos sobre estratificação social poderiam adotar uma perspectiva sintética sobre a ação, concebendo-a analiticamente como possuindo componentes normativos e instrumentais, o que permitiria incorporar a dimensão voluntarista da ação. Tal pressuposto sobre a ação poderia ser especificado em modelos teóricos que tomem as sociedades como estratificadas material (ou seja, pressões materiais distintas afetam atores diferentemente posicionados na estrutura social) e normativamente (do ponto de vista das orientações normativas que conformam as escolhas dos atores em diversos contextos de ação). Incorporar este pressuposto multidimensional na teoria e na pesquisa de forma sistemática é um desafio para qualquer pesquisador na área.

Em suma, Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política é um livro muito relevante para as ciências sociais e afins, tanto pelo que acrescenta de conhecimento sobre a estratificação social no Brasil como pelos novos passos que sugere aos que se debruçam sobre o tema.

Notas

1

Para uma exposição concisa das principais proposições dessa teoria, ver Kerr

et. al. (1994).

2

Mais recentemente, pesquisas conduzidas especialmente por Harry Ganzeboom e Donald Treiman têm analisado a relação entre mobilidade social, realização de

status socioeconômico, industrialização e expansão educacional seguindo as linhas gerais do argumento acima. Ver, por exemplo, Ganzeboom e Treiman, 1993.

3

A investigação da formação de estratos, ou mais especificamente de classes, como coletividades pode ser encontrada em trabalhos tão diversos quanto aqueles de Pierre Bourdieu ([1984] 2002) e John Goldthorpe (1987). Diferentemente, a tradição funcionalista postula que as sociedades industriais seriam marcadas por elevados níveis de mobilidade social (ou seja, por alta fluidez social), tornando improvável a constituição de divisões sociais relativamente duradouras a ponto de permitir a formação das coletividades do tipo mencionado. Para exemplos de estudos funcionalistas sobre estratificação social, ver Davis e Moore (1945), Blau e Duncan (1967), entre outros.

4

Para um exemplo desse tipo de análise, ver Savage

et al. (2007).

5

Recentemente, essa questão passou a ser abordada na literatura sobre estratificação social. Ver, por exemplo, Morris (1995).

6

Parte da literatura busca captar tal componente utilizando o conceito de quadros interpretativos. Ver, entre outros, Snow e Benford (1988).

BIBLIOGRAFIA

Edison Ricardo Bertoncelo, é doutorando em sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Suas áreas de interesse incluem teoria sociológica, estratificação social, práticas de consumo, metodologia de pesquisa, sociologia política, entre outros.

ALEXANDER, Jeffrey. (1982), Theoretical logic in sociology. Londres, Routledge & Kegan Paul, vol. 1.

BLAU, P. M. & DUNCAN, O. R. (1967), The American occupational structure Nova York, Wiley.

BOURDIEU, Pierre. (1980), "Le capital social". Actes de la Recherche en Sciences Sociales, 31: 2-3.

______. ([1984] 2002), Distinction: a social critique of the judgment of taste Cambridge, Harvard University Press.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. (2000), Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, Editora 34/Edusp.

DAVIS, K. & MOORE, W. (1996), "Some principles of stratification" [1945], in John Scott, Class: critical concepts Londres/Nova York, Routledge, vol. 2.

GANZEBOOM, Harry B. & TREIMAN, Donald. (1993), "Preliminary results on educational expansion and educational attainment in comparative perspective, in Henk Becker e Piet Hermkens, Solidarity of generations demographic, economic, and social change, and its consequences, Amsterdam, Thesis Publishers.

GOLDTHORPE, John. (2007), On sociology. California, Stanford University Press, vols. 1 e 2.

GOLDTHORPE, John H.; LLEWELLYN, Catriona & PAYNE, Clive. (1987), Social mobility and class structure in modern Britain Oxford, Clarendon Press.

GRANOVETTER, Mark. (1973), "The strength of weak ties". American Journal of Sociology, 78 (6).

KERR, Clark et. al. (1994), "Industrialism and industrial man", in David Grusky (ed.), Social stratification: class, race and gender in sociological perspective, Boulder, Colo, Westview Press.

MORRIS, Lydia. (1995), Social divisions: economic decline and social structural change. Londres, UCL Press.

PARSONS, Talcott. (1968), The structure of social action: a study in social theory and special reference to a group of recent European writers Nova York, Free Press.

SAVAGE, Mike; WARDE, Alan; Le ROUX, Brigitte & ROUANET, Henry. (2007), "Class and cultural division in the UK". CRESC Working Paper Series, n. 40, (acessado no site <www.cresc.ac.uk>

SNOW, David A. & BENFORD, Robert D. (1988), "Ideology, frame resonance and participant mobilization", in Bert Klandermas, Hanspeter Kriesi e Sidney Tarrow (eds.), International social movement research. Vol. 1: From structure to action: comparing social movement research across cultures, Londres: Jai Press.

1 Para uma exposição concisa das principais proposições dessa teoria, ver Kerr et. al. (1994). 2 Mais recentemente, pesquisas conduzidas especialmente por Harry Ganzeboom e Donald Treiman têm analisado a relação entre mobilidade social, realização de status socioeconômico, industrialização e expansão educacional seguindo as linhas gerais do argumento acima. Ver, por exemplo, Ganzeboom e Treiman, 1993. 3 A investigação da formação de estratos, ou mais especificamente de classes, como coletividades pode ser encontrada em trabalhos tão diversos quanto aqueles de Pierre Bourdieu ([1984] 2002) e John Goldthorpe (1987). Diferentemente, a tradição funcionalista postula que as sociedades industriais seriam marcadas por elevados níveis de mobilidade social (ou seja, por alta fluidez social), tornando improvável a constituição de divisões sociais relativamente duradouras a ponto de permitir a formação das coletividades do tipo mencionado. Para exemplos de estudos funcionalistas sobre estratificação social, ver Davis e Moore (1945), Blau e Duncan (1967), entre outros. 4 Para um exemplo desse tipo de análise, ver Savage et al. (2007). 5 Recentemente, essa questão passou a ser abordada na literatura sobre estratificação social. Ver, por exemplo, Morris (1995). 6 Parte da literatura busca captar tal componente utilizando o conceito de quadros interpretativos. Ver, entre outros, Snow e Benford (1988).

Revista Brasileira de Ciências Sociais 

¿Usted también, Doctor? Complicidad de jueces, fiscales y abogados durante la dictadura

Um acerto de contas com o judiciário argentino

Carlos Artur Gallo1

1Professor-adjunto do Departamento de Sociologia e Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). E-mail: galloadv@gmail.com.

BOHOSLAVSKY, Juan Pablo. ¿Usted también, Doctor? Complicidad de jueces, fiscales y abogados durante la dictadura. Buenos Aires: Siglo XXI, 2015. 448p.

A agenda de pesquisas sobre as ditaduras de Segurança Nacional1 no Cone Sul tem ganhado, sobretudo na última década, grande fôlego, sendo facilmente identificadas não só maior quantidade de boas análises que tratam do tema, mas também uma visível ampliação dos recortes temáticos que estão sendo realizados por pesquisadores das ciências humanas, em geral, na região.2 Algo que talvez ajude a explicar o aumento do interesse acadêmico da história, sociologia, e ciência política, entre outras áreas, pelo tema, pode ser a quantidade de novidades referentes ao contexto das ditaduras que foram surgindo a partir dos anos 2000, por exemplo: as novas condenações de agentes de repressão na Argentina, no Chile e, em menor grau, no Uruguai; o julgamento, em abril de 2010, da ADPF n. 153 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro (que tratava da interpretação da Lei da Anistia que beneficiava agentes da repressão); as frequentes notícias sobre o encontro de crianças roubadas por agentes da repressão na Argentina; além, é claro, e pensando-se especificamente no caso do Brasil, da criação da Comissão Nacional da Verdade, que funcionou entre 2012 e 2014.

Se é fato que há mais estudos sendo elaborados e publicados recentemente sobre a temática, é perceptível, igualmente, que a referida agenda de pesquisas focada na análise do impacto das ditaduras não se desenvolveu da mesma maneira em cada um dos países que passou por regimes autoritários comprometidos com a Doutrina de Segurança Nacional (DSN), no contexto da Guerra Fria. Assim, ao comparar as análises elaboradas no Brasil com as que foram e vêm sendo feitas pelos argentinos, por exemplo, pode-se verificar que, talvez devido ao modo como a memória da ditadura foi sendo construída em cada caso, alguns recortes temáticos que ganham profundidade no país vizinho ainda não chegaram a ser explorados com igual ênfase por acadêmicos brasileiros.

Demonstrando isso, encontra-se a coletânea ¿Usted también, Doctor? Complicidad de jueces, fiscales y abogados durante la dictadura (em tradução livre: “Você também, doutor? Cumplicidade de juízes, promotores e advogados durante a ditadura”), organizada por Juan Pablo Bohoslavsky.

Estruturada em sete seções, e contando com mais de vinte capítulos, a obra analisa, com variações de foco interessantes, um conjunto de questões específicas relacionadas ao aprofundamento da busca por justiça na Argentina, tais como: Qual o papel do Poder Judiciário e seus agentes durante a ditadura? Quem e como colaborou com o regime civil-militar a partir das instituições judiciais? O que aconteceu com essas pessoas após o fim da ditadura? É possível identificá-las e, eventualmente, puni-las na atualidade? Como fazer para levá-las ao banco dos réus?

Entre os capítulos que compõem a obra, uma primeira referência que merece destaque é o texto “El derecho durante el ‘Proceso’: una relación ambígua”, escrito por Enrique I. Groisman. Abrindo a seção intitulada “Direito e ideias jurídicas”, o estudo de Groisman observa as formas como a ditadura argentina tentou se apropriar do campo jurídico, visando legitimar alguns dos seus atos. Estabelecendo uma relação ambígua com o Direito, contudo, a coalizão civil-militar que comandou o país a partir de 1976 não se preocupou, de fato, com o cumprimento das normas de exceção editadas com base na DSN. Assim, e lembrando aqui da análise de Anthony W. Pereira (2010) sobre a legalidade autoritária argentina, Groisman converge com o autor mencionado ao observar que o Direito e as instituições judiciais foram apropriadas pela ditadura, como costuma ocorrer na vigência de regimes autoritários, mas gerando um padrão de “comportamento jurídico” com igual ou maior disposição para transgredir as próprias regras criadas pelo regime do que para aplicá-las.

Com foco na conexão entre Corte Suprema e ditadura, entre os capítulos que têm por objetivo analisar esse aspecto específico, vale mencionar tanto o texto escrito em coautoria por Juan Pablo Bohoslavsky e Roberto Gargarella, como o estudo de Juan Francisco González Bertomeu. Mas, enquanto Bohoslavsky e Gargarella se detêm no resultado mais evidente da Corte Suprema enquanto instituição que irá respaldar os atos de exceção do regime autoritário, González Bertomeu foca nos agentes designados para compô-la em nome da “segurança nacional”. Assim, ao focar na composição da Corte a partir de 1976, González Bertomeu chama a atenção para o fato de que a Junta Militar, que governou o país, destituiu, nos primeiros dias após tomar o poder, todos os membros que a compunham antes do golpe, estabelecendo critérios altamente discricionários para a escolha dos novos ministros, de modo que todos os seus integrantes seriam escolhidos por serem, no mínimo, conservadores. Há nuances nos comportamentos que os ministros teriam ao longo da ditadura, é claro, e, em alguns casos, houve decisões que tornaram visível o fato de que a coesão interna era relativa. Em geral, entretanto, a composição da Corte foi pouco ou nada protagônica no período, sendo altamente submissa e colaborativa, respaldando atos de exceção da Junta Militar.

Avançando para a análise de outros atores do campo jurídico e suas eventuais conexões com a ditadura, encontra-se o capítulo escrito por Lucía Castro Feijóo e Sofía I. Lanzilotta, no qual são discutidas as diferentes formas de colaborar com a ditadura a partir do âmbito jurídico, mas também as estratégias de resistência que foram possíveis naquele contexto. Colaborando com a ditadura, Castro Feijóo e Lanzilotta identificam que ações e omissões cometidas por juízes, promotores e outros funcionários públicos foram constantes, seja acobertando torturas, simulando a legalidade de atos e facilitando a adoção de crianças roubadas, bem como dificultando o acesso à justiça de vítimas da repressão. No plano da resistência, as autoras comentam casos como o do juiz da Província de Córdoba, que foi perseguido por decretar a prisão de policiais envolvidos com a morte de cinco funcionários de uma associação de cooperativas.

Outra abordagem centrada nos operadores do Direito recai, justamente, na complexa relação entre os advogados e a ditadura. Além de análises sobre os advogados que resistiram contribuindo com o incremento da luta pelos direitos humanos na Argentina (caso dos capítulos escritos por Laura Saldivia Menajovsky e Claudia Bacci et al.), uma leitura interessante pode ser feita no capítulo de Virginia Vecchioli, que apresenta dados sobre o papel desempenhado por associações profissionais durante o “Proceso de Reorganización Nacional” implementado pela ditadura. Em seu texto, Vecchioli observa e evidencia as conexões entre associações de advogados e o regime, demonstrando as formas como esses grupos buscaram, ao reforçar os “valores” que seriam a base de uma “comunidade moral” de profissionais do Direito, legitimar a intervenção civil-militar de março de 1976. Compartilhando elementos de um discurso religioso (católico) com uma visão política conservadora e anticomunista, o Colegio de Abogados de la Ciudad de Buenos Aires, a Corporación de Abogados Católicos San Alfonso María de Ligorio e o Foro de Estudios sobre la Administración de Justicia se empenharam em fortalecer o Estado de exceção e garantir, com o fortalecimento da Junta Militar, seu próprio fortalecimento moral na luta contra a subversão.

Pensando nas possibilidades de ruptura bem como na continuidade de práticas, regras e pessoas comprometidas com o autoritarismo após o retorno à democracia, nos capítulos de María José Sarrabayrouse Oliveira e Leticia Barrera encontram-se dados e reflexões interessantes, que contribuem para a formulação de hipóteses que ajudem a explicar as razões pelas quais o Judiciário argentino estabeleceu uma trajetória de avanços e recuos no tocante à realização da justiça. Sarrabayrouse Oliveira e Barrera convergem em suas interpretações, observando a permanência, após a saída das Forças Armadas do poder em 1983, de estruturas e pessoas comprometidas com a ditadura na arena judicial como uma das causas para que a luta por justiça no país fosse limitada em diversas oportunidades ao longo das décadas de 1980 e 1990. Embora, como analisa Barrera, nenhum dos integrantes da Corte Suprema nomeados durante a ditadura tenha permanecido no cargo com o retorno à democracia, a falta de um amplo debate público em torno do tema pode ser considerada problemática, visto que o interesse pela nova composição da instituição ficou restrito a políticos e membros do campo jurídico.

Por fim, parece interessante destacar, ainda, dois capítulos que abordam o tema da apuração de responsabilidades dos envolvidos com os crimes cometidos pela ditadura. Nesse sentido, tanto o estudo de Pablo Gabriel Salinas como o de autoria de Leonardo Filippini e Agustín Cavana aportam interpretações importantes sobre limites e possibilidades relacionadas à realização das demandas por justiça no país. Enquanto Salinas foca nos julgamentos nos quais foram condenados, em 2014, juízes e procuradores de justiça da província de Mendoza, mostrando as contínuas tentativas de processar e punir essas pessoas desde a década de 1980, Filippini e Cavana apresentam um panorama sobre as possibilidades, na atualidade, de levar a julgamento civis que, vinculados ao Judiciário argentino, colaboraram com a ditadura e/ou, com o retorno à democracia, dificultavam ou bloqueavam o acesso à justiça por parte das vítimas do terrorismo de Estado.

Em linhas gerais, pode-se observar que o aprofundamento das análises realizadas na coletânea é possível, de algum modo, devido à própria expansão da realização das demandas por justiça ocorrida na Argentina após a chegada de Néstor Kirchner à presidência, em 2003, e, sobretudo, a partir de 2005 (Calado, 2014). Quando ocorreu, em 2005, o julgamento do “Caso Simón” pela Corte Suprema de Justicia de la Nación, foram declaradas nulas as “leis de impunidade” (Norris, 1992) editadas ao longo da década de 1980, para barrar a continuidade dos julgamentos dos envolvidos com as violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura, podendo ser iniciados novos processos e serem apuradas outras responsabilidades além das pessoas vinculadas às Forças Armadas.3

São interpretações que aprofundam perspectivas surgidas e, de certo modo, até mesmo negligenciadas no rastro dos estudos sobre as transições à democracia ocorridas no âmbito daquela que, conforme o estudo de Samuel P. Huntington (1994), seria a terceira onda de democratizações. Não respondem a todos os problemas levantados pelos autores que fazem parte do projeto, mas apresentam análises, dados e hipóteses a serem exploradas, visto que lançam luz nas conexões entre direito e justiça antes, durante e depois de períodos de exceção. Dessa forma, ao fazê-lo, abrem possibilidades analíticas interessantes, talvez necessárias, para a comparação com contextos como o brasileiro, no qual agentes da repressão, mesmo passadas mais de três décadas desde o fim da ditadura, sequer sentaram no banco dos réus. Reforçam, por um lado, a necessidade de que sejam verificadas, além das novidades estabelecidas pelos novos arranjos institucionais democráticos, rupturas e continuidades de comportamentos e instituições criadas ou fortalecidas durante períodos de exceção. Por outro, contribuem para a comparação do caso argentino com outros países, sugerindo caminhos para o estabelecimento de semelhanças e diferenças que ajudem a explicar, a partir do estudo do impacto da ditadura no campo jurídico, seus agentes e sua estrutura organizacional, os principais avanços, recuos e desafios na trajetória das demandas por memória, verdade e justiça na região.

BIBLIOGRAFIA

CALADO, Rui. (2014), “Políticas de memória na Argentina (1983-2010). Transição política, justiça e democracia”. História – Revista da FLUP, IV (4): 51-64.

HUNTINGTON, Samuel P. (1994), A terceira onda: democratização no final do século XX. São Paulo, Ática.

NORRIS, Robert E. (1992), “Leyes de impunidad y los derechos humanos en las Américas: una respuesta legal”. Revista del Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 8 (15): 47-121. 

PADRÓS, Enrique Serra. (2009), “História do tempo presente, ditaduras de Segurança Nacional e arquivos repressivos”. Tempo & Argumento, 1 (1): 30-45.

PEREIRA, Anthony W. (2010), Ditadura e repressão: o autoritarismo e o Estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

PINTO, António Costa & MARTINHO, Francisco Carlos P. (orgs.) (2013), O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do Sul e na América Latina. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 

1 Seguindo o exemplo de historiadores como Enrique Serra Padrós (2009), utiliza-se a denominação “ditaduras de Segurança Nacional” para fazer referência aos regimes autoritários que, iniciados nos países do Cone Sul a partir da década de 1960 e finalizados até o ano 1990, estiveram ideologicamente alinhados aos preceitos básicos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), tais como: (a) o combate ao suposto avanço do comunismo na região; (b) o deslocamento da lógica de combate aos “inimigos externos” para o de identificação e combate dos “inimigos internos” do Estado, que poderiam ser qualquer pessoa que fosse considerada subversiva pelo aparato repressivo; e (c) o endurecimento das políticas estatais com vistas ao realinhamento da economia a novos padrões de desenvolvimento.

2 Exemplos de estudos recentes sobre legados autoritários na região são: a coletânea O passado que não passa..., organizada por António Costa Pinto e Francisco Carlos P. Martinho (2013), e o livro Ditadura e repressão..., no qual Anthony W. Pereira (2010) analisa o modo como o campo jurídico foi apropriado pelas ditaduras argentina, brasileira e chilena.

3 A nulidade das leis de “Obediencia Debida” e “Punto Final”, declarada pela CSJN em 2005, permitiu a reabertura e a proposição de ações buscando o julgamento e a punição de um conjunto significativo e variado de pessoas vinculadas à repressão. Conforme dados atualizados pelo Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), entre 2005 e 2017 foram proferidas 176 sentenças, nas quais 695 pessoas foram condenadas por violações aos direitos humanos (entre as quais: militares, civis, funcionários do Judiciário, advogados, empresários, sacerdotes, entre outros). Os dados compilados pelo CELS podem ser consultados em: <http://www.cels.org.ar/web/estadisticas-delitos-de-lesa-humanidad>.

Revista Brasileira de Ciências Sociais

#IdleNoMore and the remaking of Canada

Idle No More: sobre a mobilização indígena no Canadá

Leonardo Barros Soares1

1Doutorando em ciência política na linha de participação, movimentos sociais e inovação democrática, e membro do Projeto Democracia Participativa da Universidade Federal de Minas Gerais (Prodep/UFMG). E-mail: .

COATES, Ken. #IdleNoMore and the remaking of Canada. Canadá: University of Regina Press, 2015. 231p.

Há uma evidente lacuna empírica na ciência política brasileira: a ausência de estudos utilizando conceitos, métodos e teorias próprias deste campo disciplinar para abordar questões relativas aos povos indígenas brasileiros. Uma pesquisa por artigos nas sete principais revistas da área,1 entre 1996 e 2017, confirma essa observação: dentre 2.621 artigos publicados no período, apenas dois se debruçaram sobre algum tema relacionado aos povos originários brasileiros (Codato, Lobato e Castro, 2017; Fernandes, 2015).

Mais ainda, há um notável desinteresse por pesquisas acerca dos movimentos sociais indígenas, que vêm se organizando desde a década de 1970 e têm tido crescente destaque no cenário nacional. Isso não quer dizer, evidentemente, que os povos indígenas e suas organizações políticas não tenham sido investigados por pesquisadores de outros campos disciplinares, a exemplo da antropologia. Estudos como o recente trabalho de João Pacheco de Oliveira (2016) sobre a sociogênese do movimento indígena brasileiro, para ficarmos em apenas um exemplo, atestam essa afirmação. Nesse sentido, trazer um tema de investigação tradicionalmente abordado por um campo disciplinar para outro representa um desafio teórico-metodológico de primeira ordem para os cientistas políticos brasileiros.2

Essa não é a realidade no cenário internacional, que produziu trabalhos interessantes nos últimos anos sobre o tema na América do Norte (Belanger e Lackenbauer, 2015) e na América Latina (Warren e Jackson, 2002). O Canadá, talvez o caso mais comparável com o Brasil em termos de política indigenista e populações indígenas, também tem se dedicado a produzir monografias sobre os movimentos sociais do país. No entanto, essa produção ainda é largamente ignorada na academia brasileira, e a presente resenha se apresenta como um convite à leitura de uma das obras recentes sobre o fenômeno naquele país.

No fim de 2012, no congelante inverno canadense, algo que parecia improvável aconteceu. O que começara como uma pequena movimentação de quatro mulheres – três pertencentes a comunidades indígenas locais e uma aliada não indígena – ao lado de uma estação de metrô de Saskatoon, a capital da província de Saskatchewan, se espalhou pelos quatro cantos do país, mobilizando centenas de milhares de pessoas, sob uma poderosa palavra de ordem: Idle No More! (“Não mais apatia!”, em tradução livre). É a história desse movimento “sem líderes” que é contada em detalhes no livro do professor Ken Coates, intitulado #IdleNoMore and the remaking of Canada, objeto da presente resenha.

Para compreendermos o contexto em que o movimento analisado pela obra ocorreu, faz-se necessário ter em mente alguns dados importantes. Primeiramente, que os chamados povos aborígenes canadenses são divididos em três categorias: as chamadas First Nations, correspondente aos povos indígenas no Brasil; os chamados Métis(do francês para “mestiço” ou “misturado”), grupo de indivíduos descendentes das relações entre colonizadores europeus e povos originários e que dispõem de uma matriz cultural própria e, finalmente; os Inuit, conhecido entre nós pela palavra – já em desuso – “esquimós”, povos que habitam o ártico há milênios. São uma porção minoritária da população daquele país que enfrenta as piores condições de habitação, saneamento, desemprego, violência e abuso de drogas, além de estarem sobrerrepresentados no sistema prisional. Foram, e ainda são, objeto de políticas públicas racistas e assimilacionistas, desprezo e abandono governamental, além de contarem com pouco reconhecimento por parte da sociedade canadense. Em resumo, em que pesem as lentas e graduais modificações em sua qualidade de vida nos últimos quarenta anos, eles ainda são, certamente, o grupo de maior vulnerabilidade social num dos países com melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do planeta.

O primeiro capítulo, “Mobilizing an awakening”, dá conta exatamente de buscar entender a fagulha que incendiou o “material inflamável” já existente entre os grupos aborígenes. O ano de 2012 findava com a proposição, por parte do governo do Primeiro-ministro conservador Stephen Harper, de uma nova peça orçamentária, a chamada Bill C-45. Entre as mais de 400 páginas da árida legislação estavam uma série de proposições de desregulamentação econômica com vistas à facilitação de empreendimentos. Entre elas, a desregulamentação da proteção de rotas fluviais utilizadas pelos povos aborígenes em suas atividades tradicionais e a facilitação do uso da terra para investimentos de capital oriundo de indivíduos não pertencentes às comunidades.

Nesse contexto, quatro mulheres naturais de Saskatchewan decidiram promover um evento de debate e conscientização dos desafios relativos à legislação proposta. Utilizando sobretudo as redes sociais – fundamentais em todo o processo, como a hashtag constante do título do livro permite entrever –, elas chamaram o encontro de Idle No More. Nascia aí, portanto, a centelha de uma explosão que tomaria proporções inauditas nos meses vindouros. No entanto, ainda em seus passos iniciais e com líderes que se mantiveram fora do foco midiático durante todo o seu decorrer, Idle No More significava pouco para a audiência canadense naquele início de novembro. Mesmo assim, os pequenos eventos de discussão da Bill C-45 foram se multiplicando, sempre tendo as redes sociais como plataforma privilegiada de articulação e mobilização dos e das participantes.

Em seu segundo capítulo, “The roots of aboriginal anger and hope”, o autor dá um passo atrás em busca dos elementos que explicam a emergência da mobilização de massa dos povos aborígenes ao fim de 2012. Como ele explica, o movimento não surge “do nada” (out of thin air), mas tem raízes na organização histórica dos povos aborígenes que se estende desde o início do século XX – foi de lá que partiu uma das primeiras petições internacionais realizadas por um povo indígena para a obtenção de garantias internacionais aos tratados celebrados no âmbito doméstico – e que se fortaleceu a partir da década de 1960, no esteio das mobilizações para a garantia dos direitos civis. Nesse sentido, afirma Coates, os povos aborígenes canadenses estão, hoje, mais organizados do que nunca, dispondo de organizações de âmbito nacional e, de igual modo, com forte atuação local nas próprias comunidades.

Ao mesmo tempo, as condições de vida dos povos aborígenes canadenses têm evoluído lentamente ao logo das décadas. A progressiva obtenção de tratados de reconhecimento territorial, que garantem certa autonomia política e administrativa e indenizações, por vezes milionárias, certamente trazem algum alento para os grupos mais organizados. No entanto, a experiência cotidiana da maioria dos grupos indígenas daquele país é a de desemprego, baixos salários, habitações insalubres e lotadas, parco saneamento básico e escolas degradadas. O índice de suicídios entre os jovens aborígenes é oito vezes maior do que entre os não aborígenes, configurando-se como uma epidemia de proporções alarmantes e que tem desencadeado respostas governamentais pouco efetivas. Em síntese, há fontes de esperança nas comunidades cada vez mais organizadas e com líderes cada vez mais escolarizados e aptos a jogar o jogo da economia capitalista, mas também há permanentes fontes de amargura, raiva e frustração.

O terceiro capítulo, “The round dance revolution”, chama a atenção para uma das principais atividades realizadas pelos participantes dos encontros, a saber, as danças circulares, utilizadas pela primeira vez num dos encontros em Halifax em dezembro de 2012. A utilização de danças, rituais e performances com forte caráter artístico e celebratório em detrimento de ações diretas disruptivas seriam, no entender do autor, uma das marcas do movimento e de seu sucesso junto à opinião pública. Em contraste com movimentos como Occupy e a Primavera Árabe, Idle No More seria muito mais uma afirmação dos valores comunitários e do orgulho de ser aborígene do que um movimento de contestação política violenta. As pautas políticas, evidentemente, estavam na ordem do dia, mas sob uma perspectiva que privilegiava os processos de tomada de consciência e não confrontação violenta, como a chamada Crise de Oka dos anos de 1990 dá testemunho.

No mesmo dia da realização da primeira dança circular em um dos eventos Idle No More – que viria a ser uma de suas marcas registradas –, a legislação que motivara o primeiro dos encontros do movimento foi aprovada no Senado. No entanto, esse fato não levou ao fim da mobilização. Ao contrário, o movimento cresceu em escala e complexidade, atingindo milhares de pessoas em todo o país e obtendo solidariedade internacional. No capítulo subsequente, “The Ottawa distraction and the complicated evolution of Idle No More”, Coates descreve o complexo cenário político de dezembro de 2012. É no fim deste mês que Theresa Spence, chefe de uma comunidade Cree em Attawapiskat, decide entrar formalmente em uma greve de fome. Ela reivindica um encontro com o primeiro-ministro e com o governador-geral do Canadá, este último apontado pela rainha da Inglaterra. Coates entende que, ao fim e ao cabo, essa ação direta, ainda que bem-intencionada, teve como consequência indesejada a personalização do movimento em apenas um indivíduo e, portanto, desviou o foco midiático das centenas de atividades surgindo em todo o país para sua capital. Além disso, para adicionar complexidade ao processo, a Assembly of First Nations, entidade nacional de representação dos povos indígenas, se viu no difícil papel de dar suporte ao protesto de Spence, ao mesmo tempo que buscava costurar uma solução em colaboração com o governo.

O descontentamento aborígene com o governo canadense continuou ao longo do inverno, chamado por Coates em seu quinto capítulo de “The winter of the discontented”. Nesse período, as ações continuaram com vigor mesmo após o fim da greve de fome de Theresa Spence. Destaca-se aí a chamada Journey of Nishiyuu, uma longa marcha realizada por jovens indígenas do norte de Québec até a capital canadense, levando mais de dois meses para completar sua missão. O autor relembra que, desta feita, a marcha era empoderadora e orgulhava seus participantes, ao contrário da chamada Trail of Tears dos anos 1830, quando o governo dos Estados Unidos realocou a força e a pé milhares de indígenas para reservas federais em Oklahoma, ocasionando grande mortandade e deixando uma marca permanente na história dos povos tradicionais da América do Norte.

Na tentativa de revitalizar a onda de ações do movimento, seus principais organizadores regionais tentaram impulsionar uma série de atividades no verão que, no entanto, não foram bem-sucedidas. Em “What happened to sovereignty summer?”, Coates apresenta o declínio progressivo das atividades de Idle No More, cada vez mais esparsas e com menos participantes ao longo do ano. O autor, no entanto, se recusa a ver nesse declínio um suposto “fracasso” do movimento, pois, a seu ver, o mesmo, desde o começo, tinha muito mais um caráter pedagógico e de revitalização da cultura aborígene do que qualquer outra coisa. O fato de não ter conseguido avançar de forma consolidada e institucional sua agenda não significa que o movimento não tenha sido exitoso em criar um evento inspirador e mobilizador, em especial para os jovens aborígenes canadenses.

Por fim, no último capítulo, “Idle No More and the technologies of mass mobilization”, Coates exibe uma série de dados obtidos em redes sociais, como o Twitter e Facebook, para demonstrar a intrínseca relação entre o movimento e essas plataformas, que agiram como um intenso catalizador de demandas de indivíduos que se criam atomizados e sem esperança. O autor demonstra em gráficos a extensão planetária do movimento, cujo alcance seria inimaginável numa era pré-internet. Não seria exagero afirmar, portanto, que o movimento Idle No More não alcançaria dimensões nacionais e internacionais se não viesse acompanhada de uma hashtag, que serviu para conectar diferentes atores em distintos lugares do país e do mundo.

#IdleNoMore and the remaking of Canada é um livro cujo mérito reside, sobretudo, no fato de prover uma visão ampla sobre o período em que o movimento se apresentou com maior pujança, fazendo uma descrição minuciosa de todos os seus passos e apresentando seus principais atores. A obra, no entanto, peca por seu caráter frequentemente celebratório do movimento, sem mencionar, de forma adequada, seus pontos críticos. Além disso, do ponto de vista teórico, o livro não dialoga com nenhum dos conceitos oriundos do campo dos estudos de movimentos sociais, o que empobrece, certamente, a análise empreendida por Coates. Enquadrar a discussão a partir de conceitos clássicos do campo como “repertório de ação” e “ciclos de protestos”, por exemplo, poderia ter conferido maior substância analítica ao conjunto de fatos narrado pelo autor (Soares, 2016).

Por fim, do ponto de vista metodológico, o livro se baseia inteiramente em análises de bancos de dados de internet, matérias de jornais e vídeos publicados no YouTube. A análise dos perfis de redes sociais tais como o Facebook e Twitter demonstraram o escopo do alcance da mensagem do Idle no More, inclusive no Brasil. Como nota o autor (p. 177), no entanto, “a análise de estatísticas de redes sociais apenas arranha a superfície” dos eventos e que ela apenas ajuda a “tomar o pulso de um movimento social ou conceito”, falhando na tentativa de capturar suas nuances. Ademais, a ausência de entrevistas e surveys com participantes e organizadores locais indubitavelmente empobrece a descrição, pois perde de vista a voz não filtrada através de entrevistas coletadas em jornais.

Ainda sobre a questão metodológica, vale ressaltar que dados sobre populações indígenas são, em geral, pouco sistemáticos e esparsos em todo o mundo, e a sua produção representa grande desafio para cientistas e tomadores de decisões (Reinie et al., 2017). Além disso, como afirma Scholtz (2006), a proeminência de campos disciplinares, tais como a antropologia e o direito, sobre as questões aborígenes implicou a realização de estudos a partir de dados etnográficos de difícil manejo pelos cientistas políticos. E, não menos importante, cumpre ressaltar que a relação entre povos autóctones e pesquisadores de diversos campos, no Canadá, é marcada por uma relação de desconfiança, que dificulta a realização de entrevistas e a produção de dados primários. Tendo em mente essas ponderações, podemos compreender a sorte de dificuldades enfrentadas pelo autor para a redação do trabalho aqui resenhado, findando por apresentar um caráter fortemente descritivo.

Não obstante esses pontos fracos, vale a pena ler a obra, especialmente quando cotejada com a realidade indígena brasileira, cujo potencial de mobilização cada vez mais se articula através de redes sociais (Pereira, 2012). Além disso, sua leitura pode estimular outros pesquisadores do campo das ciências políticas e afins a investigarem com mais rigor a temática indígena e, especificamente, o movimento indígena brasileiro.

BIBLIOGRAFIA

BELANGER, Y. D. & LACKENBAUER, P. W. (eds.). (2015), Blockades or breakthroughs? Aboriginal peoples confront the Canadian State. Canadá, McGill-Queen’s University Press.

CODATO, A.; LOBATO, T. & CASTRO, A. O. (2017), “‘Vamos lutar, parentes!’ As candidaturas indígenas nas eleições de 2014 no Brasil”. RBCS – Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 32 (93), on-line. 

FERNANDES, E. R. (2015), “Ativismo homossexual indígena: uma análise comparativa entre Brasil e América do Norte”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 58 (1), on-line. 

PACHECO DE OLIVEIRA, J. (2016), O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro, Contra Capa. 

PEREIRA, E. S. (2012), Ciborgues indígen@s.br: a presença nativa no ciberespaço. São Paulo, Annablume. 

REINIE, S. C. et al. (2017), “Data as strategic resource: self-determination, governance, and the data challenge for Indigenous nations in the United States”. The International Indigenous Policy Journal, 8 (2), abr.

SCHOLTZ, C. (2006), Negotiating claims: the emergence of Indigenous Land claim negotiation policies in Australia, Canada, New Zealand, and the United States. Londres, Routledge.

SOARES, L. B. (2016), “Ciclos de protesto e repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016: o caso da PEC 215”. Paper apresentado no II Congreso Internacional los Pueblos Indígenas de América Latina, Santa Rosa, Argentina, 20-24 setembro. 

WARREN, K. B. & JACKSON, J. E. (2002), Indigenous movements, self-representation and the State in Latin America. Austin, University of Texas Press.

1 DADOS – Revista de Ciências Sociais, RBCS – Revista Brasileira de Ciências Sociais, RBCP –Revista Brasileira de Ciência Política, Novos Estudos Cebrap, Lua Nova – Revista de Cultura e Política, Opinião Pública e Brazilian Political Science Review.

2 Agradecemos aos pareceristas anônimos por ressaltarem este ponto, que consideramos essencial.

Revista Brasileira de Ciências Sociais