Cidades sitiadas: O novo urbanismo militar

Mobilidades militares nas cidades contemporâneas

Frank Andrew Davies

GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: O novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016

Lançado no Brasil em 2016 pela Boitempo, o livro Cidades sitiadas: O novo urbanismo militar, do inglês Stephen Graham, dialoga diretamente com a escalada de atenção e investimentos em segurança nas grandes cidades do mundo. Em nosso país, mudanças no perfil socioeconômico da população e compromissos com uma agenda de grandes eventos internacionais alçaram o tema a problema social de primeira ordem nas últimas décadas, mobilizando práticas, recursos e imaginações que, por sua vez, culminaram em diferentes experiências de gestão urbana. A “pacificação” promovida por programas estaduais que preconizavam a presença ostensiva de policiais militares em favelas e territórios de pobreza talvez seja a face mais visível dessas estratégias. Contudo, outras ações governamentais e não governamentais foram mobilizadas a fim de lidar com o fenômeno da criminalidade e da “desordem urbana”: parcerias público-privadas para incremento do controle urbano de bairros centrais e valorizados, consolidação de milícias e grupos paramilitares e a própria reorganização e expansão do Primeiro Comando Capital (PCC) pelas periferias do país estão entre as dinâmicas que têm movimentado nossas rotinas sob toque de guerra.

Cidades sitiadas, entretanto, se dedica a outro contexto, ainda que sob o mesmo pano de fundo: a “Guerra ao Terror”, promovida a partir dos anos 2000 pelos EUA com apoio de países parceiros, oferece ao autor a possibilidade de analisar em perspectiva o avanço de discursos, políticas e tecnologias de monitoramento e vigilância de populações nas grandes cidades do mundo. Evitando nacionalismos metodológicos, a pesquisa de Graham inova ao dar ênfase a fluxos que operam na produção dessa forma de governo, que alcança escala global a partir de circuito variados, com origens, destinos, condições locais e agentes de mediação sui generis. Mais do que explicar o fenômeno do “urbanismo militar” por homogeneizações e simplificações analíticas, essa obra convida pesquisadores a explorarem os aspectos particulares ajustados às variadas situações urbanas.

O livro conta com dez capítulos, e na edição brasileira conta ainda com uma apresentação feita pelo geógrafo Marcelo Lopes de Souza, que contextualiza a obra no contexto nacional. Na perspectiva de Souza, nos últimos anos a “militarização da questão urbana” tem atravessado distintos cenários contemporâneos, e por isso tem ocupado espaço importante em debates e produções científicas. Contudo, para além de uma tendência internacional, o livro de Graham contribui ao identificar como tal processo tem se dado no chamado Norte Global, em especial por intercâmbios e circuitos que envolvem EUA, Israel e Reino Unido. Aos leitores brasileiros, Souza adverte para uma diferença essencial que constitui a maior parte do Sul Global: diferentemente do Norte, onde o objeto dessas práticas são as minorias étnicas, por aqui o alvo é o próprio povo, logo, a maioria.

Ainda que essa diferença fundamental não seja explorada no texto de Graham, sua obra permite compreender que o uso de conceitos como “Norte” e “Sul” eventualmente provoca borrões sobre os trânsitos que comunicam essas realidades. Recorrendo à analogia do “efeito bumerangue” utilizada por Michel Foucault ao descrever técnicas de gestão aplicadas em colônias e depois replicadas nas metrópoles, o autor inglês ressalta que “o novo urbanismo militar se alimenta de experiências com estilos de objetivos e tecnologia em zonas de guerra coloniais, como Gaza ou Bagdá, ou operações de segurança em eventos esportivos ou cúpulas políticas internacionais” (GRAHAM, 2016, p. 30). Nesse sentido, para Graham o “bumerangue” que movimenta o “novo urbanismo militar” sob diferentes cenários é mais complexo, ainda que organizado por “prósperos mercados de segurança nacional ao redor do mundo” (Idem). Além de serviços e técnicas de identificação, rastreamento e policiamento, o autor constata que valores morais e até uma visão própria de mundo tem acompanhado e pautado esses investimentos. A militarização das cidades, portanto, seria fenômeno espacial, político e também cultural, na medida em que reforça lógicas colonizadoras e beligerantes de ordenamento e suspeição sobre a diversidade dos modos de viver e ocupar os espaços urbanos.

Os três primeiros capítulos apresentam e fazem síntese do que o autor entende por “novo urbanismo militar”, definindo suas características. No texto que abre o livro, Graham explica como, no advento da Guerra Fria, a ameaça iminente de destruição urbana conduziu a distintas medidas de mitigação: investidas nos subúrbios como local de moradia para a classe média (possibilitada pelo rodoviarismo e baixo custo dos combustíveis) e a verticalização de edifícios foram algumas das ações que reconfiguraram as cidades sob eventual mira de bombas e disparos. Na era pós-Guerra Fria, entretanto, conflitos dos mais variados tipos têm eclodido e se revelado marcadamente urbanos, de modo que “a guerra volta à cidade” sob novo contexto e roupagem, desafiando e reposicionando limites antes estabelecidos entre segurança pública e nacional. A dissolução do “binarismo westfaliano”, este mesmo binarismo que sedimenta a própria ideia moderna de Estado nacional, tem se dado sob efeitos de uma nova modalidade de guerra. Como conjunto de práticas e representações, o urbanismo militar dissolve distinções entre civis e militares, presumindo um mundo em que os primeiros não existem (Idem, ibid., p. 67).

O segundo capítulo analisa produções discursivas e estéticas que em linhas gerais têm orquestrado esse novo urbanismo. Graham chama atenção para a dinâmica criação e difusão de imaginações urbanas sob essa lógica, que não provém de uma única origem. Em vez disso haveria uma relação entre “espelhos maniqueístas” que, por um lado, sentimentalizam espaços e grupos sociais, e, por outro, desumanizam e desconsideram formas de existência. Um exemplo são os grupos terroristas responsáveis por atentados, facilmente entendidos enquanto antiurbanos; entretanto, sob o espelho desses grupos está parte considerável da direita americana que apoia a Guerra ao Terror, mas que não por isso toma os contextos urbanos com mais apreço. Ao preferir o conforto dos subúrbios e tomar a “nação” sob termos próprios, conservadores têm de igual modo vertido as grandes cidades em território inimigo.

O avanço da militarização das cidades, portanto, tem levado ao acirramento de conflitos externos e internos, impulsionando sentimentos de ódio e intolerância racial. Sob a égide desse processo, a construção imaginativa do “outro” nos espaços urbanos tem se “orientalizado” sob o risco do terrorismo, comprometendo representações alternativas sobre as cidades e seus moradores.

O terceiro capítulo do livro é dedicado a conceituar o fenômeno do novo urbanismo militar, marcando continuidades e rupturas frente a militarização, tomada pelo autor como processo mais longo que se sustenta em divisões sociais e na demonização de inimigos e locais inimigos. Além disso, comenta Graham, “a militarização também envolve a normalização dos paradigmas militares de pensamento, ação e política” (Idem, ibid., p. 122), o que nas formas do “novo urbanismo” tem se dado sob modos próprios. Tendências têm constituído essas dinâmicas, e algumas delas já foram trabalhadas nos capítulos anteriores, entretanto o autor é enfático ao apontar a principal característica do novo urbanismo militar: “a reorganização radical da geografia e da experiência de fronteiras e limites” (Idem, ibid., p. 155).

Nesse sentido, o que é definido na obra por urbanismo se aproxima à ideia de regimes de circulação de populações e de figuração de espaços urbanos, ao passo que destaca no contexto contemporâneo a condição militar que rege pressupostos e regras de controle dos sistemas urbanos. Graham tematiza a cidade, portanto, tomando a mobilidade como objeto de investigação e analisando as chaves de acesso que operam na vida cotidiana. Entende, em afinidade com outros autores, que a circulação de pessoas, objetos e informações marca essencialmente os dias de hoje, e por isso as investidas científicas devem se atentar às “interdependências fluidas”, em vez de estabelecer esferas separadas a esses fenômenos (SHELLER e URRY, 2006).

Nesse livro, as mobilidades que ganham relevo são as que afetam as cidades pela produção e reprodução de fronteiras, que no limite conduzem às situações de guerra. Por essa perspectiva, é possível aproximar os esforços investigativos de Cidades sitiadas à discussão das mobilidades, de modo mais atido às “mobilidades militares” que circunscrevem não apenas o contingente de profissionais e materiais das Forças Armadas e demais forças de segurança, mas o conjunto de prestadores de serviço, operadores indiretos, volumes de dados e equipamentos que acompanham os agentes e suas formas de atuação nos espaços urbanos (WOODWARD e JENKINGS, 2014).

O quarto capítulo da obra se debruça sobre as “fronteiras onipresentes” do novo urbanismo militar, reforçando o argumento de que se trata de outra forma de fazer guerra, em um contexto em que antigas fronteiras se dissipam para dar lugar a novos modos de diferenciação e acesso. A “securitização” do conflito urbano, expressa na adesão maciça de técnicas de monitoramento e vigilância, reconfiguram a vida citadina pelo incremento dos enclaves fortificados de luxo e o controle mais ostensivo sobre zonas de pobreza por meio de novas tecnologias de segurança e estratégias de policiamento. O consequente aumento da fragmentação da cidade resulta das dinâmicas tomadas sob pretexto da segurança que, em linhas gerais, desdobram efeitos sobre os direitos e a própria representação do espaço urbano. Considera o autor: “dessa forma, tanto as cidades quanto a cidadania se tornam progressivamente reorganizadas com base nas ideias de mobilidades, direitos e acesso provisórios - em vez de absolutos” (GRAHAM, 2016, p. 211).

Se no contexto pós-Guerra Fria as divisas nacionais têm se tornado mais fluidas, Graham destaca o estabelecimento de novas fronteiras dentro da própria nação, em particular nas cidades. Tais fronteiras não apenas determinam formas de acesso e circulação nos espaços, mas quem são os que merecem ser tomados por “inimigos” nessa guerra. Nesse sentido, a securitização como modalidade de conflito urbano aprofunda visões calcadas na diferenciação social, emulando as ferramentas do poder soberano.

Entre o quinto e o nono capítulo o argumento do livro desvia das explicações gerais acerca do tema e passa a explorar as dimensões empíricas do novo urbanismo propalado pela Guerra ao Terror. Promovida por uma aliança internacional entre mercados e governos de Israel, EUA e países europeus, os conflitos em curso no Oriente Médio têm se aproveitado de técnicas de gestão da população palestina na Faixa de Gaza, a partir daí se espraiando às grandes cidades contemporâneas onde participam da construção das “fronteiras onipresentes”. Nessa parte da obra Graham trata de apresentar e analisar alguns dos “bumerangues” que mobilizam essa nova forma de ordenamentos urbano, o que envolve novas tecnologias mas também antigos modo de pensar as cidades e a ideia de pátria que nesses contextos são atualizados.

O capítulo “Sonho de um robô da guerra” explora imagens e projetos de uma vigilância informatizada que seria imparcial, produtora de mortes por desvios de um padrão técnico pretensamente definido; “Arquipélago de parque temático” aborda os simulacros que constituem esse novo urbanismo: cidades do Sul Global são emuladas em treinamentos militares, seja em videogames - que dispersam da caserna à vida civil, facilitando o trabalho de recrutamento entre a população jovem - ou em instalações físicas feitas nas bases, onde tropas aprendem a operar sobre um espaço genérico “onde Bagdá está em toda parte” (Idem, ibid., p. 261). Ao mesmo tempo o sentido de pátria (“homeland”) também é simulado nas áreas militares em território estrangeiro, onde vilas residenciais se aproximam da estética suburbana americana. Mobilidades militares, portanto, dinamizam formas de representar o espaço por meio de processos de desterritorialização e reterritorialização, o que envolve o lugar do inimigo mas também o espaço da casa pelo qual se deve combater.

O sétimo capítulo, “Lições de urbicídio”, se detém às relações imiscuídas entre EUA e Israel para o desenvolvimento de uma expertise de guerra, que retroalimenta serviços e lógicas de segurança das cidades. Na perspectiva do autor, estaria nessa aproximação o vetor de maior dispersão do novo urbanismo militar para o mundo, e “Desligando as cidades”, o oitavo capítulo, apresenta a versão mais radical da guerra securocrática, calcada na destruição de sistemas de infraestrutura das cidades inimigas. Chamada de desmodernização urbana ou modernização reversa, essa orientação militar tem sido a tônica dos últimos conflitos empreendidos no Oriente Médio e revela a crueldade dessa lógica de guerra, que imagina ao mesmo tempo que produz a diferença em relação ao “outro”. Segundo Graham, a representação de países como “subdesenvolvidos” e de certas populações como bárbaras sustenta a prática que produz ela mesma o “subdesenvolvimento” e a condição de barbárie por meio da destruição das cidades. O penúltimo capítulo trata em especial de um rebatimento do urbanismo militar para a metrópole, em especial os EUA e a disseminação da cultura do “carro de ataque urbano”, os SUVs. A coincidência entre o aumento de vendas desse modelo de automóvel e o advento da Guerra ao Terror é entendida pelo autor como um dos indícios da disseminação de valores particulares sobre a cidade e a relação que os indivíduos têm estabelecido com o espaço: ao reduzir o contato com o mundo externo, os SUVs compõem uma fantasia de controle e de encapsulamento da realidade. Assim o automóvel pode ser pensado sob essa perspectiva como uma dessas “fronteiras onipresentes” do novo urbanismo militar.

O último capítulo do livro se dedica às contrageografias. Apresentando diferentes iniciativas que têm desafiado e interrompido as lógicas e os circuitos desse novo modo de urbanismo, Graham conclui que “essas experiências oferecem lições importantes para contestar a militarização urbana” (Idem, ibid., p. 444). Obras de arte, produções cartográficas e reapropriações de tecnologias de controle estão entre os exemplos explorados no encerramento da obra que, em comum, produzem novas narrativas e formas de representação da realidade denunciando os efeitos do urbanismo militar. Mais importante para o autor, contudo, é que essas contrageografias não se sustentam em novos cosmopolitismos e ideais universais de democracia, preferindo em vez disso “atuar contra o silenciamento habitual dos ‘outros’ não ocidentais” (Idem, ibid., p. 470) e construindo com essas populações os sonhos de novos mundos e cidades.

Lançado há uma década, Cidades sitiadas se mantém referência nos debates sobre as cidades contemporâneas. No bojo da profusão de mobilizações interurbanas contra as políticas de segregação espacial e genocídio racial e étnico, o livro de Graham evoca a necessidade por compreender as conexões internacionais que produzem e sedimentam populações e territórios como periféricos, atrasados e indignos da cidade e cidadania. A obra, nesse sentido, estimula novas imaginações e fornece instrumentais analíticos ao pesquisador arguto por desvendar as formas e os aspectos que têm territorializado as mobilidades militares.

Referências

GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: O novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016.

SHELLER, Mimi; URRY, John. “The New Mobilities Paradigm”. Environment and Planning, vol. 2, n. 38, pp. 207-226, 2006.

WOODWARD, Rachel; JENKINGS, K. Neil. “Soldier”. In: ADEY, Peter et al. (orgs). The Routledge Handbook of Mobilities. Londres: Routledge, 2014.

 Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

Fronteiras: paisagens, personagens, identidades

Márcio Santos
Doutorando em História Social - FFLCH/USP

GUTIÉRREZ, Horacio; NAXARA, Marcia R. C. e LOPES, Maria Aparecida de S. (orgs.). Fronteiras: paisagens, personagens, identidades. Franca: UNESP; São Paulo: Olho D'Agua, 2003.

O tema da fronteira, que ocupou parte da historiografia norte-americana ao longo do século XX, não é freqüente entre os historiadores latino-americanos. A palavra fronteira ainda hoje parece ecoar o viés triunfalista, expansionista e hegemônico que lhe deu Frederick Jackson Turner1 há mais de cem anos, ainda que, no seu próprio país, o historiador norte-americano tenha sido superado por sucessivas revisões, realizadas ao longo do último século. Sem dúvida terá contribuído para esse viés, entre nós, a gestação e difusão do mito do herói bandeirante, por meio do qual toda uma linhagem de estudiosos brasileiros buscou explicar a conquista luso-americana de terras e populações indígenas do interior do espaço colonial. A palavra fronteira aparece, assim, associada a um modelo analítico que via na dilatação do território ocupado por luso-americanos a vitória da civilização sobre a barbárie, da mentalidade européia ilustrada sobre o sertão inculto, do Leste integrado ao circuito mercantil transatlântico sobre o Oeste isolado e hostil.

Sérgio Buarque de Holanda foi um dos primeiros a tentar se desvencilhar das amarras e dos equívocos impostos por essa abordagem. Caminhando em direção a uma abordagem cultural do fenômeno, o autor propôs que se pensasse a fronteira

entre paisagens, populações, hábitos, instituições, técnicas, até idiomas heterogêneos que aqui se defrontavam, ora a esbater-se para deixar lugar à formação de produtos mistos ou simbióticos, ora a afirmar-se, ao menos enquanto não a superasse a vitória final dos elementos que se tivessem revelado mais ativos, mais robustos ou melhor equipados. Nessa acepção a palavra "fronteira" já surge nos textos contemporâneos da primeira fase da colonização do Brasil e bem poderia ser utilizada aqui independentemente de quaisquer relações com o significado que adquiriu na moderna historiografia, em particular na historiografia norte-americana desde os trabalhos já clássicos de Frederick Jackson Turner.2

Autores contemporâneos, como Janaína Amado, Lúcia Lippi Oliveira, Nísia Trindade Lima e Robert Wegner têm aprofundado as reflexões sobre o tema, quer seja abordando-o diretamente, quer seja tratando-o por via indireta, no bojo de estudos sobre a dicotomia entre litoral e interior - ou entre costa e sertão, para manter a expressiva nomenclatura utilizada no período colonial -no pensamento social brasileiro.

A coletânea de textos organizada por Horacio Gutiérrez, Márcia Naxara e Maria Aparecida Lopes vem, nesse sentido, trazer contribuição decisiva para o tratamento histórico, sociológico e antropológico do problema da fronteira. As onze análises publicadas possibilitam ao leitor trafegar entre distintos aspectos do tema, que vão da teoria e da história do próprio conceito de fronteira à sua aplicação, enquanto ferramenta analítica, ao tratamento de questões historiográficas latino-americanas e caribenhas. A reunião de especialistas de diferentes nacionalidades e origens acadêmicas permitiu apresentar, numa mesma obra, estudos de espaços sociais tão diferentes entre si quanto o Pampa e a fronteira entre México e Estados Unidos, o Chile e o Nordeste brasileiro, a região platina e o Mato Grosso.

Em que pese a divisão, realizada pelos organizadores, dos textos em dois grandes blocos - Fronteiras e identidades e Personagens, paisagens e sentimentos em fronteiras -, é possível se perceberem outras clivagens no conjunto dos estudos publicados. Cabe ressaltar, de início, o estudo que abre a coletânea, seguramente um dos seus pontos mais altos, no qual a autora retraça as transformações do conceito de fronteira na historiografia norte-americana, desde a abordagem inaugural de Turner, de 1892, até a última década. Pode-se dizer que se trata do único texto da obra no qual se ensaia uma perspectiva teórica do problema da fronteira, buscando-se aproveitar a experiência da historiografia norte-americana sobre o tema para se operar uma rápida reconstituição do conceito no espaço no qual ele surgiu e se desenvolveu.

A partir do texto de Maria Aparecida Lopes é possível acompanhar os embates teóricos e ideológicos que marcaram o problema da fronteira nos Estados Unidos, o que já se pode identificar na própria proposta turneriana, uma "resposta aos intelectuais do Leste, que enfatizavam a predominância das instituições políticas inglesas sobre as estadunidenses".3 Lopes mostra como os estudos de Turner foram colocados em xeque por pelo menos duas vias de análise: (1) a dos chamados new western historians - Patricia N. Limerick, Brian W. Dippie e Richard White -, que questionaram o mito do oeste norte-americano como terra prometida e ressaltaram as experiências de indivíduos que não se beneficiaram do avanço da fronteira, rompendo com o "modelo idílico de expansão"4e (2) a dos historiadores dedicados ao que se denominou spanish borderlands, que, a partir dos trabalhos de Herbert E. Bolton, já da década de 20 do século XX, recuperaram as formas de expansão espanhola na América, introduzindo o que Lopes qualifica de "uma visão mais inclusiva da fronteira".5

Um segundo subconjunto de artigos seria composto por aqueles nos quais se analisam as chamadas regiões-fronteiras, espaços geográficos nos quais se expressam relações de contato material e simbólico entre populações ou grupos sociais diferentes e, por vezes, antagônicos. Nesse caso está o texto de Laura Muñoz, no qual a autora engenhosamente aborda as viagens entre a Europa e o Caribe para, a partir da percepção dos participantes dessas jornadas, analisar os sucessivos tipos de fronteira que se apresentavam aos sentidos europeus na chegada ao continente americano. No final da análise, Muñoz introduz a noção dos homens-fronteira, pessoas que se colocavam no limite entre dois mundos culturais, para articular uma reflexão sobre a fronteira como área de contato "viva, mutable, porosa, una zona de interacción donde se vivió un proceso sostenido de transculturación, de intercambios".6 Nesse sentido, o próprio espaço caribenho se colocaria também como fronteira, ou região-fronteira, um conjunto insular que permitiu o contato secular entre o continente americano e o oceano.

As sociedades indígenas da região-fronteira do Pampa são analisadas por Raúl Mandrini e Sara Ortelli do ponto de vista dos seus contatos materiais e culturais com a sociedade hispanocriolla. A abundância, intensidade e multiplicidade desses contatos, revelada pelos autores com base na documentação, permite-lhes negar o "prejuicio ideológico e historiográfico que insiste en ver a las sociedades indígena y colonial como aisladas y separadas". Ao contrário, concluem, pode-se falar, no caso dos contatos entre os povos pampeano-patagônicos e os colonizadores, em uma fronteira permeável, "un espacio social que se deja atravesar por hombres y mujeres, por bienes y productos, por influencias culturales e intercambios de información".7

Casey Walsh examina a economia política do algodão como atividade que definiu o desenvolvimento da região-fronteira entre o México e os Estados Unidos e, nesse processo, formou as vidas das pessoas - sujeitos fronteiriços ou homens-fronteira - que a habitam. Heloísa Jochims Reichel estuda a fronteira da região platina, mostrando que, mesmo em situações-limite, como a guerra de 1811 a 1820, uma região-fronteira pode funcionar como zona de contato e de intercâmbio entre populações.

Quatro outros textos formariam o terceiro subconjunto de artigos. Eles se relacionam à experiência da fronteira e dos homens fronteiriços em situações de produção de imaginários formadores de identidades nacionais. Leandro Mendes Rocha investiga projetos indigenistas implantados na Amazônia brasileira como expressão de interesses geopolíticos patrocinados por militares, que se articularam em função do trinômio índio-Deus-pátria. Jacy Alves de Souza aborda as figuras-limite do Jeca Tatu e de Macunaíma para explicá-los enquanto "faces de uma mesma figura nacional, de um só rosto identitário, de uma única estética nacional".8 Durval Muniz de Albuquerque Júnior trata as imagens da cultura regional no discurso tropicalista.

Márcia Naxara parte, na sua análise do mito da "conquista do oeste brasileiro", dos relatos de três viajantes, que percorreram a região dos rios Araguaia e Tocantins em diferentes períodos da segunda metade do século XIX e primeira do seguinte. A autora situa essas narrativas no contexto das representações de um Brasil desconhecido, que se quer desvendar, para se construir, a partir dos diferentes espaços regionais, a unidade nacional. O desbravamento das fronteiras ocidentais do país é, assim, um ato de construção de um lugar político, de afirmação da nacionalidade e de projeção de um futuro de coesão nacional e harmonia social.

Horacio Gutiérrez explora habilmente duas representações opostas dos mapuches, habitantes das regiões centrais do Chile: os mapuches como inventores da nação e os mapuches como emblema da barbárie. Situa, ao dividi-las, uma transição fundamental na história chilena, por meio da qual os fundadores da nação deixaram de ser representados como os índios "puros", passando a ser os mestiços, resultantes da hibridização entre índios e espanhóis. Utilizando fontes literárias e jornalísticas dos séculos XVI e XIX, o autor mostra como seu deu o processo de desconstrução da imagem dos mapuches como referência heróica de formação do povo chileno, para dar lugar à sua desqualificação como bárbaros ferozes e incultos. Para Gutiérrez, esse processo está intimamente relacionado à construção de uma unidade simbólica chilena que excluísse os mapuches do panteão das referências identitárias nacionais.

O estudo de Maria de Fátima Costa poderia figurar à parte, na tentativa de estabelecer uma segunda tipologia dos textos da obra, pois situa-se numa posição intermediária entre, por um lado, os estudos de regiões-fronteira e de seus habitantes fronteiriços e, por outro, os estudos das representações de alteridades. Utilizando imagens dos guaikurús, que passaram a habitar o Pantanal a partir do século XVII, produzidas por artistas brasileiros e europeus no final do século XVIII e início do seguinte, a autora buscou tanto estudar as representações pictóricas calcadas num ideal civilizador dos povos "selvagens", quanto pensar as relações concretamente estabelecidas entre exploradores brasileiros e povos de fronteira. O estudo de Costa constitui um exercício inteligente de desmontagem de imagens visuais, para revelar, por trás dos seus elementos estéticos, as razões político-ideológicas que informaram a sua produção.

Um esforço teórico de maior envergadura, que não esteve entre os objetivos dos organizadores da obra, teria, talvez, dado cabo de algumas das dificuldades que se põem para a análise do tema da fronteira. É nesse sentido que sugiro a seguir, tendo com base as reflexões trazidas pelos autores dos artigos, quatro eixos preliminares de articulação da problemática da fronteira:

(1) a perda do conteúdo exclusivamente geográfico do conceito, típica da abordagem turneriana, e sua transição para uma categoria que mescla elementos da geografia e da cultura. A fronteira deixa, assim, de ser entendi da simplesmente enquanto linha de avanço geográfico - ou geopolítico , para ser compreendida como um complexo de relações culturais estabelecidas num espaço dinâmico;

(2) a substituição da abordagem da fronteira enquanto conquista e controle hegemônico de territórios e populações, também marcante nos estudos de Turner, por um tratamento da fronteira como lugar de trocas materiais e simbólicas, de intercâmbios culturais. A fronteira perde a rigidez de um limite quase militar entre territórios e culturas e passa a ser compreendida como porosidade e permeabilidade cultural e simbólica;

(3) a compreensão da fronteira enquanto experiência humana, com o que o conceito se despe de certa objetividade artificializada que tinha em Turner e seus seguidores. Nesse sentido, ganham relevo central na análise os homens fronteiriços, pois é a sua atividade que faz da fronteira um lugar rico de relações intensas entre populações humanas;

(4) o destaque da fronteira - e esse é, mais uma vez, um aspecto que Turner não percebeu - como laboratório de experiências históricas. O discurso da supremacia colonizadora, saneadora da barbárie da wilderness, escondeu o fato de que, talvez mais instigante do que o estudo das regiões "do lado de cá" ou "do lado de lá" da fronteira, seja a análise da própria região fronteiriça. É nela, de fato, que se estabelecem as relações sociais dinâmicas e instáveis que tornam as regiões-fronteira e as populações que as habitam objetos singulares de pesquisa.

A coletânea organizada por Gutiérrez, Naxara e Lopes fornece elementos teóricos, historiográficos e sociológicos para o aprofundamento do debate acadêmico sobre a experiência histórica da fronteira, lançando luz sobre um tema tão importante quanto pouco freqüente na historiografia latino-americana.


1 F. J. Turner. The Frontier In American History. University of Virginia, Department of English. Charlottesville. Disponível em http://www.xroads.virginia.edu/~HYPER/ TURNER/tpic.html. Acesso em: 18 dez 2004.
2 HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e fronteiras (1957). São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p. 12-13.
3 LOPES, Maria Aparecida de S. Frederick Jackson Turner e o lugar da fronteira na América. In: GUTIÉRREZ, Horacio; NAXARA, Marcia R. C.; e LOPES, Maria Aparecida de S. (orgs.). Fronteiras: paisagens, personagens, identidades. Franca: UNESP; São Paulo: Olho D'Água, 2003. p. 14.
4 LOPES, Maria Aparecida de S. op. cit. p. 24.
5 LOPES, Maria Aparecida de S. op. cit. p. 24.
6 MUÑOZ, Laura. Bajo el cielo ardiente de los trópicos: las fronteras del Caribe en el siglo XIX. In: GUTIÉRREZ, Horacio; NAXARA, Marcia R. C.; e LOPES, Maria Aparecida de S. (orgs.). op. cit. p. 56.
7 MANDRINI, Raúl J. & ORTELLI, Sara. Uma frontera permeable: los indígenas pampeanos y el mundo rioplatense em el siglo XVIII. In: GUTIÉRREZ, Horacio; NAXARA, Marcia R. C.; e LOPES, Maria Aparecida de S. (orgs.). op. cit. p. 88.
8 SEIXAS, Jacy Alves de. Tênues fronteiras de memórias e esquecimentos: a imagem do brasileiro jeca macunaímico. In: GUTIÉRREZ, Horacio; NAXARA, Marcia R. C.; e LOPES, Maria Aparecida de S. (orgs.). op. cit. p. 180.

Revista de História - USP

Escritos Urbanos

A cidade e seus temas relatos de uma trajetória exemplar

Cibele Saliba Rizek
Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos – USP

RESUMO
O texto resenha Escritos Urbanos, de Lúcio Kowarick (São Paulo, Editora 34, 2000).
Palavras-chave: cidades, espoliação urbana, lutas urbanas.


Escritos Urbanos é um livro que reúne o que toda uma geração de estudiosos das cidades já leu esparsamente em revistas ou publicações. A justaposição em um único volume de textos antes dispersos, elaborados ao longo de 15 anos, lhes confere um outro sentido porque permite perceber, a partir de transformações e persistências, um percurso, um percurso constituído de perguntas e respostas que ao se transformar revelam permanências, ao serem repostas, revelam pontos de inflexão. Ler ou reler estes Escritos reunidoscoloca uma pluralidade de indagações e as entrelaça de modo peculiar porque dá visibilidade para a história recente da reflexão sobre a cidade. Por outro lado, a cidade, as formas de sociabilidade e de estruturação urbana ganham contorno através de um conjunto de dados e informações que se traduzem em uma leitura de muitas cidades, ainda que a Região Metropolitana de São Paulo e suas dimensões ganhem nitidez através da maior parte dos capítulos.

Se São Paulo ganha contornos nítidos ao longo do livro, o percurso intelectual de seu autor quase se entrelaça aos seus enigmas, retratados nas imagens de Tomás Rezende (e a imagem de capa parece traduzir visualmente a noção de espoliação urbana que atravessa o livro), e às questões e matrizes teóricas que estão na base do que se poderia chamar de reflexão social e política sobre o urbano. Ainda que esta reflexão tenha sido elaborada tendo como objeto a cidade e a Região Metropolitana de São Paulo, os textos articulados têm um alcance explicativo e teórico muito maior: pulsam pelos temas, análises e descrições urbanas dimensões críticas que também iluminam processos, formas de estruturação econômica, social e política, esferas de determinação e esferas que pertencem à ação, aos sentidos, às subjetividades. Pulsa, sobretudo, uma noção especialmente fértil de conflito, tal como se territorializam no tecido urbano. Assim, mesmo nas dimensões obviamente econômicas da pobreza e de sua espacialização urbana, é possível enxergar as dimensões políticas tanto do conflito e de sua legitimidade quanto dos modos pelos quais ele foi deslocado ou silenciado.

Trata–se, então, de perceber que a cidade e a experiência da cidade não podem ser reduzidas ou deduzidas das lógicas da acumulação, da dinâmica econômica das formas de reprodução do capital e da força de trabalho. Desta forma, se a espoliação urbana, "convém insistir", decorre "do processo de acumulação do capital mas também da dinâmica das lutas e reivindicações em relação ao acesso à terra, habitação e bens de consumo coletivo", estes mesmos processos permitem que se divise, afirma Lúcio Kowarick, que "o papel do Estado é fundamental, não só pelas razões já arroladas, mas também porque o investimento que injeta no tecido urbano é fator de intensa valorização diferencial da terra, aparecendo como ator importante no processo de especulação imobiliária e segregação social" (Kowarick, 2000, p. 23). A partir destes elementos e da sua complexa relação, o primeiro capítulo aponta vínculos, transitividades, formas de visibilidade, movimentos da fábrica e do bairro, anunciando o que viria a se tornar um tema central para os anos 90: o tema da cidadania civil e social e seu correlato negativo, a subcidadania.

Neste primeiro texto, escrito há mais de uma década, mas republicado em 2000, reapresenta–se a questão do Estado como elemento sem o qual não é possível compreender as cidades e os modos pelos quais são vividas por seus habitantes. As formas de moradia da população de baixa renda, a precariedade da vida, a auto–construção em seus vínculos com as formas de acumulação e reprodução do capital nas metrópoles do subdesenvolvimento industrializado, fazem ecoar origens e modos de reflexão que ainda falam do que são as cidades brasileiras e, ao mesmo tempo, do que é a Região Metropolitana de São Paulo e, nela, as desigualdades e a segregação sócio–espacial.

Territórios constituídos por processos socioeconômicos, seus desdobramentos e mediações políticas são percorridos através dos temas que enunciam matrizes teóricas e temáticas através das quais a cidade e seus problemas são postos em questão.

Neste primeiro capítulo, pode–se entrever ainda alguns dos diálogos teóricos bem como seus lugares de interlocução. Um conjunto de temas que conformam o que Lúcio Kowarick chamou de espoliação urbana se ancora nas discussões que fundam parte da reflexão brasileira e paulista dos anos 70. Ecoam no texto os temas da dependência, a tentativa de compreensão de circuitos e formas de acumulação, as questões geradas pela discussão da marginalidade, sem dúvida uma leitura d'O capital, levada a cabo no âmbito do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), alguns dos temas clássicos que forjaram parte da literatura das ciências sociais no Brasil.

Os elementos que combinavam crítica e teoria marxista à discussão das especificidades brasileiras e às possibilidades de desenvolvimento, o então chamado setor informal e, finalmente, a insólita combinação entre crescimento e pobreza no pólo dinâmico da industrialização brasileira (cf.Kowarick, 1976) aos poucos se misturam a outras interlocuções. Jovens pesquisadores, tais como Silvio Caccia Bava, Vera da Silva Telles, Nabil Bonduki (que aliás escreve a orelha do livro) vão desenhando lutas sociais e seus vínculos com a cidade e apontando para um outro lugar de enunciação teórica e de crítica, um lugar em que novas interrogações e seus desdobramentos de pesquisa se estabelecem. Mais uma vez, a compreensão das formas de sociabilidade urbana escapa dos argumentos que as reduzem a um efeito ou reflexo ou à pura materialização das lutas de classe nos espaços fabris. Ressoam assim, neste primeiro capítulo, os temas de um livro, que também se organizou a partir dessas interlocuções generosas entre uma reflexão madura e um conjunto de inquietações e temas de investigação de teses e dissertações. Entre os muitos argumentos de um texto que testemunha estas interrogações, Kowarick pontua o que a forma urbana das relações sociais em São Paulo trouxe como problema de investigação:"...creio ser falaciosa a afirmação segundo a qual as lutas desenvolvidas nos bairros serviram apenas para paralisar as máquinas (...) as aglutinações urbanas tiveram impacto social e político não desprezível, como atestam as inúmeras reivindicações em torno das melhorias por transporte, água, esgoto, creches e outros bens básicos para a vida nas cidades" (Kowarick, 2000, p. 37). A partir da cidade e da experiência metropolitana, elaborava–se uma consciência da exclusão, um campo de resistência e organização popular, uma consciência da insubordinação, ações de desobediência civil, ou seja, vinculam–se os temas da cidade e da espoliação urbana e da cidadania e suas lutas e desventuras.

Temas e conceitos, ancorados na noção thompsoniana de experiência, vão dando continuidade a uma leitura crítica que politiza a cidade nas figuras do subcidadão urbano e nas formas pelas quais ele é descrito e enunciado, o que fertiliza e atualiza as dimensões do contraponto entre risco e segurança, entre ordem e desordem. Kowarick reencontra, então, temas clássicos que atravessaram a reflexão brasileira ancorando–os na cidade. Ordem e desordem ganham visibilidade por meio das formas pelas quais a desigualdade se dá a perceber e se faz experimentar, ou seja, das formas pelas quais a cidade vai sendo esquadrinhada por uma atualização do discurso e do imaginário da ordem e do controle contra o resíduo que ganha rosto: "de tez morena ou escura, mal vestido de aparência subnutrida. De preferência não porta ou não tem carteira de trabalho e mora nos cortiços das áreas centrais ou nas favelas das periferias" (Kowarick, 2000, p. 54). Ordem, imaginário da ordem e violência, descritas através das formas e da experiência da desigualdade documentam processos que constituem a fisionomia das cidades brasileiras e da Região Metropolitana de São Paulo, em particular. Os dados discutidos no texto apontam os destinos da cidade entre os anos 80 e 90. Na " São Paulo de 1987 havia 813 mil favelados, montante que em 1993 sobe para 1,9 milhões de pessoas. Para se ter uma idéia desse explosivo crescimento, basta dizer que mais de dois terços dos novos habitantes desse período avolumaram–se nas favelas... " (Kowarick, 2000, p. 46).

Na contramão dos horizontes de emancipação que perdem força e legitimidade e do reconhecimento dos conflitos que desenham seu território, afirma–se uma ordem, econômica por certo, mas também política, de caráter estreito e excludente, uma ordem que separa e segrega conferindo visibilidade às classes perigosas e às formas da violência.

Os capítulos 3 e 7 conformam–se a partir de alguns eixos que põem às claras a dimensão continental da cidade como questão. O leitor que acompanhou alguns dos debates mais marcantes da investigação e da reflexão teóricas brasileiras, certamente reconhecerá aqui algumas das interlocuções e dos interlocutores que enunciaram suas inquietações nos mesmos termos, em busca de análises que conferissem um caráter continental para a discussão dos territórios urbanos e dos processos macro sociais de desenvolvimento. Nun, Quijano, Casanova, mas também Caltells, além da referência a Topalov, montam um quadro de diálogos que se fazem sentir no terceiro capítulo de modo mais direto. Uma das ênfases mais importantes deste texto recai sobre as formas e usos da cidade, simultaneamente como reivindicação, movimento popular e lutas urbanas, por um lado e, ao mesmo tempo, como forma e terreno a partir do qual a dominação podia ser legitimada. A questão do estado ganha mais uma vez uma posição central, não apenas do ponto de vista dos mecanismos de espoliação urbana, mas como alvo de conflitos e de lutas, como instância contra a qual estes conflitos talvez pudessem ser politizados e como ator com poder de persuasão, fragmentação, controle, repressão, desmobilização das iniciativas populares e de classe pela extensão da cidadania que passa, afirma Kowarick, "cada vez mais pela questão urbana" (Kowarick, 2000, p. 66).

O capítulo intitulado Os caminhos do encontro talvez apresente de modo mais claro um ponto de inflexão que já se fazia sentir desde o primeiro capítulo, já que coloca no centro de suas inquietações a noção de experiência. Este texto, difícil de ser encontrado antes da publicação destes Escritos, é um testemunho dos anos 80, de suas especificidades brasileiras. Testemunha também muitas das esperanças que tornavam mais amena a experiência de uma década perdida do ponto de vista do crescimento e desenvolvimento econômico, mas fértil do ponto de vista da emergência dos conflitos e de sua politização. Autores como Vera da Silva Telles, Eder Sader (Sader, 1988 e Telles, 1987), Tilman Evers, e outros que analisaram os movimentos sociais como "novos personagens" ou "novos sujeitos", vão ganhando densidade, ao longo do texto. A crítica da lógica genético–finalista aponta também para uma outra concepção que começava a ganhar terreno: tanto as experiências de classe quanto os movimentos sociais eram mais do que personificações de categorias, mais (e menos) do que encarnações de conceitos e estruturas; sua história e seu alcance não poderiam mais ser amarradas, no tempo e no espaço, a uma " história natural dos acontecimentos" (Kowarick, 2000, p. 70). Necessidades e direitos, esferas invisíveis de conflito e produção de acontecimentos decisivos na história da redemocratização do país, ganham forma e vão sendo perceptíveis nos territórios das cidades, especialmente em São Bernardo e no ABC paulista; tornam–se visíveis em seu fazer–se, para retomar a clássica expressão de E. P. Thompson.

Uma outra questão decisiva configura–se ainda no âmbito deste texto: Os caminhos do encontro entre a experiência do trabalho e a de moradia, seus "pontos de fusão" que potencializam, quando e se acontecem, conflitos e reivindicações1. Este é um dos veios que o levam ao encontro das formas pelas quais cidades e experiência do trabalho são apreendidas e enunciadas teórica e metodologicamente. Inquirindo a possibilidade e a visibilidade destes encontros e fusões entre conflitos e reivindicações, assim como a territorialidade das relações que produziram alguns dos mais importantes acontecimentos políticos da história da redemocratização do país, Lúcio Kowarick observa:

"Talvez não seja arriscado afirmar que — malgrado a dispersão e a fragmentação dos conflitos que permanecem em âmbitos parciais, deixando de adicionar amplas e variadas esferas reivindicativas — os pesquisadores foram treinados para captar o que há de estanque e parcializado, e têm grandes dificuldades teóricas e metodológicas para perceber e compreender que o movimento real das lutas se intercruza muitas vezes de maneira pouco perceptível (...) Não se trata, obviamente, de fazer uma fusão no plano da teoria para cobrir ou encobrir o que inexiste na realidade, mesmo porque a (des) articulação e a (des) união de cada luta concreta e, sobretudo, de suas somatórias é algo que decorre da oposição de forças sociais. (...) Falta ainda muito esforço teórico e de pesquisa para se obter instrumentos conceituais adequados, que dêem conta da problemática referente à ligação entre exploração do trabalho e espoliação urbana, que, como já apontado nos capítulos iniciais, só por razões de facilidade analítica podem ser abordadas de maneira separada" (Kowarick, 2000, p. 77).

No quinto capítulo, os temas da cidade e de suas exclusões já se apresentam nos termos das discussões permeadas pelas noções de espaço público e privado, de cidadania e subcidadania, que se conformarão em uma das tônicas dos anos 90. Este texto se vincula, como o autor aponta, a alguns resultados de pesquisa desenvolvida no CEDEC — Centro de Estudos de Cultura Contemporânea —, intitulada Modo e condição de vida: uma análise das desigualdades sociais na Região Metropolitana de São Paulo. Achados de pesquisa e dimensões teóricas apontam para o diagnóstico de um universo de desigualdades, identidades e marcos simbólicos que apontam para uma cidadania construída de modo privado, no contexto das metrópoles do subdesenvolvimento industrializado. Cidadãos privados, porque ocultos e isolados, em espaços públicos eminentemente excludentes e violentos marcam as formas da sociabilidade política brasileira e, por conseqüência, as formas de sociabilidade que ganham corpo nas cidades. Cidadãos que se definem como não cidadãos, espaços públicos que mal podem ser concebidos como tal, projetos e marcos simbólicos em crise, este texto traz a marca de uma promessa que não se cumpriu nem pelo lado das lutas contra a exploração, tampouco pelo lado das reivindicações urbanas. Nos modos e condições de vida na cidade, outros fenômenos se fazem visíveis nos marcos simbólicos da "autoconstrução de uma percepção de moralidade e dignidade" que "tende a se solidificar nos valores e símbolos em torno de projetos individuais" (Kowarick, 2000, p. 95). Nesta constatação, Lúcio Kowarick parece estar em outro terreno, marcado pela individualização e privatização da experiência e distante dos territórios da ação coletiva que apontavam para as reivindicações urbanas contra a espoliação e para as lutas contra a exploração.

Fatias de nossa história recente, o sexto capítulo do livro, é um exercício reflexivo. Identificam–se caminhos e interlocuções e, sobretudo, mapeia–se um campo de discordâncias que permite que se recuperem argumentos e contrapontos. Desta perspectiva, mais do que fatias, este capítulo esclarece o percurso intelectual do autor com lucidez e serenidade, perseguindo cada noção, explicitando os debates nos quais cada conceito foi formulado. A recuperação deste percurso entrelaça gerações, lugares da produção de pesquisas e reflexão e sua história, as concepções e matrizes pelas quais a cidade e a vida urbana foram enunciadas, inserindo cada "fatia" na produção das ciências sociais no Brasil. Como um exercício de memória e de seu registro, este capítulo tem o sabor de uma produção madura que pode se debruçar sobre si. Ao rememorar esperanças e debates acadêmicos e políticos, faz lembrar de cada esperança, de cada utopia ao mesmo tempo que se inscreve de modo claro na tradição crítica de reflexão sobre as cidades brasileiras, entrelaçadas com as grandes questões que atravessam as ciências sociais no Brasil.

Chega–se, assim, ao último capítulo, já imerso nos temas da globalização e de suas conseqüências para as cidades latino–americanas. Trata–se sobretudo de pensar através de que temas e por meio de que disposições teórico–metodológicas a pesquisa sobre as cidades poderá ou deverá prosseguir e se enriquecer. Os termos e os personagens em debate são explicitados assim como as formas de perceber os destinos e parâmetros presentes de investigação. Trata–se mais uma vez de um conjunto de discussões que, para além das decepções e promessas enunciadas no passado, aponta como horizontes a continuidade da investigação e da reflexão sobre a cidade que tem como horizonte possível um "ideário de uma concepção que se constrói a partir da luta da sociedade civil e que passa necessariamente, e cada vez mais, pela questão da democracia. Afinal de contas, é preciso continuar acreditando que Nuestra América tem armazenado enorme potencial ocioso de historicidade" (Kowarick, 2000, p. 134).

Esta fidelidade e persistência na busca de um horizonte que permita tanto a crítica quanto o avanço da pesquisa e da investigação, mesclada a um conjunto de interrogações que, ao tomar a cidade como objeto, pensa as grandes questões que marcam a reflexão brasileira, e ao enunciá–las as enraíza nas cidades, faz do percurso intelectual de Lúcio Kowarick muito mais do que um pensamento cujo escopo de validade e esforço heurístico se voltam para uma cidade — a cidade de São Paulo, presente em sua obra e nestes Escritos. Ao contrário, esta reflexão, que tem o conflito como noção central, sinaliza as matrizes e interlocuções recentes por que passou parte significativa dos embates entre investigação e sociabilidade urbana e política no Brasil. Afinal — retomando a frase de um livro que marcou os anos da ditadura militar brasileira — para os seus habitantes, "a cidade é um modo de existência" (Kowarick et alii, 1976).


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KOWARICK, Lúcio. (1975) Capitalismo e marginalidade urbana na América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

_______ et alii. (1976) São Paulo 1975. Crescimento e pobreza. São Paulo, Edições Loyola.

_______. (1979) A espoliação urbana. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

_______. (1987) Trabalho e vadiagem. A origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo, Brasiliense.

_______ (org.). (1994) As lutas sociais e a cidade. São Paulo passado e presente. São Paulo, Paz e Terra. 2ª. Edição.

_______. (2000) Escritos urbanos. São Paulo, Editora 34.

SADER, Eder. (1988) Quando novos personagens entram em cena. São Paulo, Paz e Terra.

TELLES, Vera da Silva. (1987) Movimentos sociais: reflexões sobre a experiência dos anos 70. In WARREN, Ilse & KRISCHKE, Paulo (orgs.). Uma revolução no cotidiano: novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo, Brasiliense.

1 Deste ponto de vista é sempre bom lembrar que as dimensões do trabalho e de sua história também se fizeram presentes na obra de Lúcio Kowarick, a partir dos temas da marginalidade e informalidade, assim como do processo de sua gênese histórica. O trabalho e seu avesso — a vadiagem — a longa e difícil transformação que constituiu o trabalhador livre e disciplinado, habitaram sua obra. Ver, neste sentido, Kowarick (1975) e (1987).

Revista Tempo Social

Apocalipse Motorizado

Crítica à sociedade motorizada
Livro discute poluição, exclusão social e outros males trazidos pelo uso do carro

Por que nos sujeitamos a um meio de transporte que causa, só no Brasil, a morte de 46 mil pessoas por ano? A troco de quê ajudamos a sustentar o mercado da indústria automobilística e petrolífera que fomenta tantas guerras? Por que julgamos tão necessário um veículo que é a maior causa da poluição atmosférica e do aquecimento global? Quantos ainda terão que se sacrificar para que alguns desfrutem o conforto de seu carro em congestionamentos?
Essas são algumas questões levantadas pelo livro Apocalipse motorizado - a tirania do automóvel em um planeta poluído. A obra é uma coletânea de textos que questionam a imposição social desse veículo, discutem problemas gerados pela sua superabundância, a expropriação do espaço público urbano e a exclusão social que ele acarreta.

O livro é organizado por Ned Ludd, que no ensaio de abertura conta a história do veículo no Brasil e chama a atenção para o culto ao carro que se pratica no cotidiano. "Questionar o automóvel implica, imediata e necessariamente, questionar a própria organização social e as necessidades e funções que lhes são próprias", defende.

A leitura continua com os textos do ambientalista radical Ivan Illich e do sociólogo André Gorz, que apontam os problemas da poluição e destruição do meio ambiente pela obtenção de energia para a produção e 'consumo' do carro. Gorz denuncia um paradoxo ligado à cultura do automóvel: "Ele é imprescindível para escapar do inferno urbano dos carros. A indústria capitalista ganhou assim o jogo: o supérfluo tornou-se necessário".

Outra reflexão levantada por Gorz -- e pelos textos seguintes, dos grupos Aufheben (alemão) e Mr. Social Control (tcheco) -- discute a estruturação do espaço urbano. "A verdade é que ninguém tem opção", lamenta Gorz. "Não se é livre para ter ou não um carro uma vez que o universo dos subúrbios é projetado em função dele."

Os grupos europeus também destacam a identidade estabelecida pelo carro e a exclusão social por ele provocada. "Quanto mais dinheiro é gasto por motoristas, mais lugares tornam-se fora do alcance das pessoas que não possuem carros, veja-se o êxodo de lojas das ruas principais para os anéis viários", afirma o texto tcheco. A falsa sensação de liberdade associada ao veículo e alimentada pela publicidade é outro tema evocado. "Ironicamente, a máquina que é vendida por sua capacidade de dar liberdade de movimentos e por sua capacidade de cobrir distâncias cria tanta distância quanto atravessa", acusam os alemães.

Os artigos de Apocalipse motorizado são ilustrados com charges do cartunista americano Andy Singer

O livro segue com propostas criativas e bem-humoradas de ações práticas para se opor à ditadura do automóvel -- como transformar as placas de 'Pare' em 'Pare de dirigir'. "Construa uma armação do tamanho de um carro para sua bicicleta e ande com ela pela cidade", sugerem ainda os autores.

Os artigos de Apocalipse motorizado têm linguagem simples e didática. Embora muitas vezes defenda pontos de vista irredutíveis e não apresente contrapontos ou soluções concretas para os problemas expostos, o livro funciona como um instigante guia de reflexão sobre a organização do atual sistema de transportes.

Apocalipse motorizado - a tirania do
automóvel em um planeta poluído
Ned Ludd (org.)
São Paulo, 2004, Conrad Editora
Telefone: (11) 3346-6088
160 páginas

Revista Ciência Hoje

CIDADE, POVO E NAÇÃO. GÊNESE DO URBANISMO MODERNO

Urbanismo sem memória?

Raquel Rolnik

O urbanismo, por mais incrível que possa parecer, ainda é novidade no Brasil. Uma população urbana que beira os 80% do total, mais de uma dezena de cidades que ultrapassaram a casa do milhão de moradores, várias cidades tão antigas quanto a colonização portuguesa -e o urbanismo entre nós evoca erudição, exceção, estrangeirismo.
Este é um dos raros países do mundo onde há mais de um século cidades novas surgem inteiras das pranchetas, para ocupar planaltos antes desertos ou as margens de grandes lagos artificiais que inundam velhas histórias e geografias. E, apesar disso, dificilmente um olhar sobre nossas cidades as identificaria como produto de um projeto ou uma ordem racional. Ao contrário, nossa paisagem urbana parece contradizer planos e desenhos estruturadores ou fundadores, extravasando, tensionando ou se contrapondo sistematicamente às harmonias propostas pelos urbanistas. E, talvez por esta mesma razão, à unanimidade em torno da desordem urbana brasileira soma-se a unanimidade em torno do diagnóstico: falta-nos planejamento urbano, falta-nos urbanismo. Será?
A coletânea de textos de história do urbanismo "Cidade, Povo e Nação" é um bem-vindo esforço para decifrar este enigma. Focalizando o final do século 19 e a primeira metade do século 20, o livro tem como eixo condutor as traduções e apropriações das idéias urbanísticas européias -sobretudo francesas- na América Latina.
Fruto de um seminário (1) organizado para recolher os processos de constituição do urbanismo como ciência e experiência em várias cidades do Brasil e da América Latina, assim como suas relações com as pautas do urbanismo europeu no início do século, o livro traz um interessante e variado painel de propostas e intervenções urbanísticas no Rio de Janeiro (o belo ensaio de Margareth Pereira, comparando os planos Agache e Le Corbusier e o artigo de M. Tognon sobre o urbanismo fascista de Piacentinni); em São Paulo (Marisa Carpintero sobre o Instituto de Engenharia na constituição do urbanismo paulista, M. Cristina Leme sobre a formação do urbanismo como disciplina, Maria Ruth Sampaio sobre a influência das idéias de Christiano Stockler das Neves); em Santos (o artigo de Ana Lanna sobre a ação sanitarista/disciplinadora na cidade); em Belo Horizonte (a precisa análise de Berenice Guimarães sobre o projeto de Aarão Reis); e em Porto Alegre (a análise de S. Pesavento sobre o plano Maciel).
Há textos que traçam panoramas gerais, como os de Luiz C. Ribeiro/Adauto Cardoso e Robert Pechman. Carlos R.M. de Andrade traz um riquíssimo e bem-acabado painel sobre as concepções de Saturnino de Brito, profissional que elaborou planos e projetos para várias cidades brasileiras no início do século; A. Cardoso escreve sobre as idéias de Lúcio Costa, idealizador de Brasília, e Lúcia Silva sobre a trajetória de Agache no Brasil. Completam a coletânea um intrigante ensaio sobre o projeto de Henry Ford na selva amazônica nos anos 30, de Yara Vicentini, e artigos de Christian Topalov, Catherine Bruant e Jean-Pierre Frey sobre o urbanismo francês e europeu no início do século.
Duas grandes teses e uma grande ausência emergem da leitura do livro. A primeira tese é a estranha e incômoda coincidência das idéias modernizadoras formuladas por urbanistas para cidades do primeiro mundo e sua transposição para as cidades brasileiras. Aqui aparece uma espécie de descolamento da realidade local, mas, ao contrário do que se poderia supor à primeira vista, não se trata de "idéias fora de lugar", e sim da construção de uma linha demarcatória excludente: de um lado, os que se identificam com um projeto de modernidade nos termos em que foi formulado pela civilização européia, de outro, os que passarão à eternidade em estado de barbárie. Aqui, o projeto de modernidade se confunde com uma estratégia de dominação que, entre nós, se apropria perversamente de uma agenda social para afirmar um projeto elitista, e não para promover a cidadania e estender a urbanidade.
Uma segunda tese, esta implícita no livro, é a absoluta falta de visibilidade e memória, no tecido das cidades brasileiras contemporâneas, de um urbanismo pródigo em projetos e intervenções. Só para ficar nos planos e projetos que foram efetivamente implementados: onde se perdeu o desenho de Aarão Reis para Belo Horizonte? Por que a Praça Onze no Rio de Janeiro se deixou destruir, mesmo depois da cidade ter vivido uma turbulenta revolta pós-Reforma Pereira Passos? É como se tivéssemos que viver tudo de novo, repetir tudo permanentemente, porque somos incapazes de absorver criticamente nossa própria experiência passada. Não se trata, repito, de uma questão acadêmica: por exemplo, um dos grandes debates sobre política urbana hoje dá-se em torno da gestão dos serviços públicos, ganhando força a tese da privatização. Ora, nossos serviços públicos urbanos eram totalmente privados na Primeira República. Funcionavam melhor? Pior? Eram mais includentes? Eficientes?
Vamos admitir que o urbanismo brasileiro tenha nascido de raízes estrangeiras: não importa, se vicejou nestas paragens, encontrou em algum ponto campo fértil; se foi condenado a um eterno esquecimento, é porque não soube refletir o rosto da cidade. Aí está precisamente a grande ausência do livro: a cidade real, aquela que recebeu, rejeitou, interagiu com as idéias urbanísticas. Ao penetrar na história do urbanismo, o livro nos incita a conhecer a ainda desconhecida história de nossas cidades. Entender suas lógicas e movimentos de constituição para poder, quem sabe, num futuro próximo, desenhar um urbanismo com um espelho na mão e a memória na cabeça.
Nota
1. "Origens das Políticas Urbanas Modernas: Europa e América Latina, Empréstimos e Traduções", promovido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro em conjunto com o Centre de Sociologie Urbaine de Paris, em 1994.

Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Folha de São Paulo

FOTOGRAFIA E CIDADE - DA RAZÃO URBANA À LÓGICA DO CONSUMO DE ÁLBUNS DE SÃO PAULO

Um olho atrás do visor
Victor Knoll
SOLANGE FERRAZ DE LIMA; VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO

a produção fotográfica de Militão Augusto de Azevedo -um álbum da cidade de São Paulo com registros de 1862 a 1887- e imagens colhidas durante o 4º Centenário são as demarcações das análises e descrições empreendidas em "Fotografia e Cidade". Dentro deste segmento histórico privilegiaram-se os estudos dos álbuns produzidos nos períodos de 1887-1919 e 1951-1954.
O trabalho traz à tona a questão da colocação da obra de arte como documento ou fonte da pesquisa histórica. As autoras advertem que se recusam a ver o repertório de imagens que elegeram como mero espelho da paisagem urbana. Querem ler os significados que as imagens escondem ou o impacto da realidade que outras apresentam. Mas é forçoso reconhecer que a referência é uma propriedade da fotografia. Apesar das leituras que se podem fazer de uma fotografia, em primeiro lugar impõe-se o reconhecimento de que se trata de uma imagem "de tal lugar".
Aliás, a referência não é prerrogativa da fotografia. Também a pintura mantém um compromisso com o reconhecimento de que suas representações remetem a um objeto exterior. A tradição do retrato e da paisagem assim o atesta. Nos últimos anos do século 15 um pintor anônimo compôs um quadro sobre a execução de Savonarola que "põe diante de nossos olhos" a cidade de Florença. Ao analisar ou descrever esta tela podemos descobrir muitas significações, mas, em primeiro lugar, realizamos que "estamos vendo" a Piazza della Signoria.
Do mesmo modo, qualquer coleção de fotos que mostre logradouros ou edifícios de uma cidade e a presença de seus habitantes tem certamente na referência o seu polo mais forte, embora se possam descobrir significados latentes ou alguma verdade que a imagem esconda. De resto, o referente, por si, tanto na foto como na pintura, é já uma poderosa fonte de significações. Observe-se, ainda, que o uso da fotografia como documento tem precisamente na referência a sua grande justificação. Este ponto se impõe com maior força quando a coleção de fotos é constituída por imagens tomadas do mesmo objeto em épocas distintas. Quando duas fotografias são da mesma rua, do mesmo ponto de vista, tomadas em momentos diferentes com uma lente de mesma distância focal, o interesse pelo referente nos ocupa de imediato. Empolga-nos "ver" no referente as transformações, o trabalho do tempo, as diferenças vividas por seus habitantes.
Entretanto, conforme já indicamos, as autoras lidam com dois grandes repertórios. No primeiro (1887-1919) têm maior presença as obras comparativas -o álbum de Militão e outro organizado por Washington Luiz; no segundo destacam-se os "álbuns contemporâneos", "aqueles que retratam os motivos na sua atualidade". As comemorações do 4º Centenário de São Paulo propiciaram álbuns desse tipo, que foram confeccionados ao longo da primeira metade dos anos 50. As fotos denotam a intenção de ostentar o progresso da capital paulista, o gigantismo da cidade, a explosão demográfica, a geração de riqueza -o que, aliás, é de contundente obviedade. Além disso, tendo em vista as festividades do centenário, não poderia ser outro o seu teor. Aqui, cabe antes uma "sociologia" da comemoração que da imagem.
Sem dúvida, a motivação das duas séries é documentar a cidade, mas não se pode desconhecer que foram feitas também com propósito artístico. Esta "vontade de arte" não pode passar desapercebida pela análise ou interpretação, mesmo quando a imagem fotográfica tenha prioritariamente um interesse de documento. Embora realizadas de modo despreocupado, o passar do tempo exerce um misterioso efeito sobre a recepção das fotografias -passam a ser vistas com a aura das obras de arte.
Entretanto, este lado da produção fotográfica não interessou às conclusões das autoras. Extraem do longo itinerário analítico percorrido que as fotografias -aquelas produzidas no início dos anos 50- mascaram a especulação imobiliária quando mostram a fachada de edifícios ou casas em construção e, inversamente, desnudam a realidade -isto é, a condição dos oprimidos pela violência do capital-, quando exibem um engraxate em atividade ou uma mulher pela rua com uma trouxa na cabeça. Lidam com um mero esquema. A riqueza das significações que está em jogo nas imagens sofre um reducionismo que redunda no simplismo. Quanto às implicações ideológicas enraizadas nas cidades -e consequentemente nas imagens fotográficas que delas se fizer, por força de seu alto poder de referência- já Argan as expôs em "História da Arte Como História da Cidade" e especialmente no capítulo "Cidade Ideal e Cidade Real".
Parece não ser impróprio transpor para o gênero ensaio a exigência que Aristóteles fez para a tragédia: "É pois evidente que também os desenlaces (as conclusões) devem resultar da própria estrutura do mito (da argumentação, da análise, da interpretação dos dados), e não do 'deus ex machina'±". As conclusões não podem ter um caráter artifical ou artificioso. Não cabe atribuir às análises das fotografias o que de antemão já se tem por certo. Do mesmo modo, não é preciso analisar fotos dos anos 50 para concluir que este foi um momento de transformações radicais na paisagem urbana de São Paulo e de vitalização da economia nacional, graças à consolidação de um parque industrial. Já estamos de posse de tais informações antes de voltarmos o nosso olhar para uma foto dos anos 50. As fotografias, ao contrário do dado geral, mostram-nos os caminhos, os atalhos, as vielas daqueles aspectos. É a força do particular. Se se pretende um conhecimento histórico tendo presente o que dizem as imagens da cidade, não é a denúncia do "horror do capital" que estará nos trazendo alguma novidade. Neste caso as fotos apenas corroboram "certezas" prévias.
E quanto aos fotógrafos que produziram as imagens: lúcidos ou ingênuos? Aqui se abre outro capítulo para a reflexão. Deixamos a questão apenas indicada uma vez que seu tratamento não cabe neste espaço. De qualquer modo, é certo que o interesse do fotógrafo é fazer uma bela imagem, mas, também, colher na paisagem urbana ou nela imprimir um jogo de formas que constitua um todo e, ainda, conferir sentido à imagem. Mas até que ponto o fotógrafo é consciente das possíveis implicações das imagens que produziu? A mesma pergunta não poderia ser feita também para o poeta?
Uma fotografia não é produzida pela "sociedade", mas por um "olho atrás do visor" -o que, de resto, não exclui o alcance social da imagem fotográfica. De um mesmo motivo pode ser produzido um sem número de imagens -depende do "olho".
Quando o fotógrafo volta a sua lente para a cidade, uma escolha está sendo feita. O retângulo ou o quadrado do visor estabelece o campo da imagem que, ao privilegiar determinada cena, traz à tona significações. Embora "uma" interpretação, "funciona" como documento. E assim a imagem fotográfica possui uma terrível ambiguidade: reflete o objeto e ao mesmo tempo é algo a mais, ou diferente desse reflexo. O mesmo não poderíamos dizer da pintura figurativa (ou de boa parte dela)?
No que importa ao miolo do trabalho desenvolvido em "Fotografia e Cidade", as autoras procederam a um exaustivo exame dos álbuns, levando em conta aspectos temáticos e narrativos, padrões visuais (como o "retrato", o paisagístico, a circulação urbana, o figurista etc) e cuidadosa análise da organização formal das imagens fotográficas. Assim, o procedimento analítico, por vezes até obsessivo, levou em conta o enquadramento, o arranjo, a articulação dos planos e a estrutura da composição fotográfica. Este gigantesco e paciente trabalho chegou ao ponto de indicar minuciosamente a presença estatística, em termos de porcentagem, dos elementos figurativos e dos já mencionados aspectos formais.
Enquanto expressão artística, os álbuns de fotografia da cidade de São Paulo de 1887-1919 e do início da década de 50 idealizaram-na, na justa medida em que também assim o fazem as pinturas figurativas que têm como motivo cenas urbanas. Ao mesmo tempo, "vemos" nas imagens idealizadas os logradouros ou edificações que nos são familiares. A grande questão que se põe é esta: o uso das obras de arte como documento histórico.

Victor Knoll é professor da departamento de filosofia da USP.

Folha de São Paulo

TRIDIMENSIONALIDADE NA ARTE BRASILEIRA DO SÉCULO 20

Os dilemas da atualidade
Agnaldo Farias

A pouca familiaridade do brasileiro com as artes plásticas é um fato. Mesmo a literatura, arte mais intimista, interessou-nos já na infância com o ritmo ditongado do "café com pão" do Bandeira e, mais tarde, sob a forma proverbial de indagação desalentada, incorporamos o "E Agora José?", do Drummond. No entanto, aquele que ora me lê pode ter chegado até aqui sem a mais vaga lembrança das esculturas de fundo surrealista de Maria Martins ou da concisão com que Amilcar de Castro enfrenta o aço. Isto para não lembrar que, se os museus vêm arrastando multidões para ver o Monet, o Rodin e a Claudel, o simples tropeço na palavra "instalação", filha primogênita da escultura, ainda provoca terror, repulsa e urticária em muito cidadão pretensamente acolchoado na alta cultura.
Seguindo a voga das megaexposições e, com vistas a recuperar o tempo perdido, os anos 90 têm sido pródigos em oferecer visões panorâmicas da arte brasileira. Sejam elas coletivas -"Bienal Brasil Século 20", "Brasil dos Viajantes", "Coleção Gilberto Chateaubriand"- ou monográficas -Mira Schendel, Ernesto de Fiori, Tarsila do Amaral-, todas vêem acompanhadas de catálogos, não raro parrudos como uma boa lista telefônica.
Com o lançamento do catálogo "Tridimensionalidade", o Instituto Cultural Itaú (ICI) passa a integrar o rol das instituições preocupadas em oferecer publicações casadas com exposições referenciais. E, considerando a ausência de publicações sobre o tema e a penetração que os produtos do ICI vêm tendo em escolas, universidades, museus e centro culturais de todo o país, a publicação de um catálogo desta qualidade será inestimável. Contribuirá para amenizar essa triste ignorância sobre aquela que, neste final de século, é indiscutivelmente a fração mais inventiva da nossa produção artística.
O apuro do projeto gráfico do catálogo de "Tridimensionalidade", de autoria de Ricardo Ribenboim, deixa vazar já na capa sua amplitude temporal e conceitual (os termos são, como se verá, interligados). Associar uma escultura de Brecheret ao conceito de tridimensionalidade significa abrir um arco dentro da produção brasileira que tem seu início com a construção do conceito moderno de escultura e vai até o ponto em que esse conceito entra em crise. Porque, se é verdade que reconhecemos como escultura a "Tocadora de Guitarra", de Brecheret (pág. 44) -um volume de mármore a derramar sombra no espaço, a dividi-lo com sua massa densa e opaca-, o que dizer, por exemplo, da obra de Waleska Soares (pág. 263), uma sucessão de bancos de igreja com a superfície feita de cera de abelha e marcada por joelhos?
Mesmo aos olhos leigos, que reconhecem como escultura um elenco reduzido de materiais, técnicas e resultados formais, o catálogo dará a ver que esse conceito passou a não dar conta do universo tratado, ao menos a partir dos últimos 30 anos. A obra assegurará ao leitor um repertório que o fará compreender os dados do problema, inclusive a troca do conceito de escultura pelo de tridimensionalidade. E, caso este termo soe demasiado genérico, o compassivo leitor deverá creditá-lo à prudência do pensamento crítico, de ordinário afoito quanto às classificações, em abordar um território tão vasto.
Para montar esse panorama que abrange da escultura moderna até os dilemas da atualidade, fez-se uma divisão em quatro segmentos. Para tratar de cada um deles convidou-se uma autoridade no assunto. Duas delas, Annateresa Fabris e Tadeu Chiarelli, igualmente responsáveis pela supervisão da pesquisa que alimentou o banco de dados, a exposição e o catálogo. Em relação a este último, Fabris ocupa-se da escultura modernista, com destaque para a obra de Victor Brecheret. Fernando Cochiaralle, por sua vez, trata das correntes abstratas -entre elas, o concretismo e o neoconcretismo-, que floresceram ao final dos anos 40 até o início dos 60, enquanto Celso Favaretto justifica porque os anos 60/70 -onde prevalecem a nova figuração e a arte conceitual- merecem ser encarados como revolucionários. Por último, coube a Chiarelli tratar das tensões e rumos da produção atual.
Analisados isoladamente os textos são claros e elucidativos, fazendo jus à reputação de seus autores. Sua leitura fica ainda mais enriquecida pela consulta à seleção de obras reproduzidas e de excertos críticos que vêm em sequência a eles. Entretanto, sob o ângulo da orientação editorial, pesam alguns aspectos tópicos e de ordem mais geral que, resolvidos, dariam um melhor acabamento a um trabalho, desde já, indispensável.
Indo do particular ao geral, começo por lembrar que não é razoável que a copiosa e necessária citação de artistas que serviram de referência ao nosso meio artístico -Rodin, Brancusi, Picasso, Tatlin, Gabo etc.- não venha acompanhada de nenhuma ilustração de suas obras. Mais não fosse, "Tridimensionalidade" tem como objetivo atingir o maior público possível, público carente de informações e que frequentemente não terá uma bibliografia de apoio para consultar. Em artes plásticas a informação visual é tudo, e sem ela o leitor é deixado na árida e apavorante companhia de um monte de nomes e descrições abstratas. Ademais, a opção pela ausência de legendas das esculturas reproduzidas também concorre para o truncamento da leitura do catálogo, sobretudo porque não consta no índice a presença das suas fichas técnicas.
As considerações de ordem geral decorrem, como já disse, da orientação editorial e referem-se ao desajuste que os textos apresentam entre si. A concepção editorial defende a multiplicidade de visões sobre um mesmo assunto, o que certamente é interessante mas que não me parece justo aplicar neste caso. Não há dissensão conceitual evidente entre os autores ou uma metodologia de abordagem diferenciada. Se, com relativo pânico, costuma-se adotar a divisão cronológica dentro da história da arte, é ainda mais temerário juntar a isso a obrigação de cada período ser tratado dentro de um mesmo número de páginas. Considerando-se o objetivo da obra, de efetuar um mapeamento da questão, não há, por exemplo, por que tratar o modernismo com o mesmo destaque que os anos 60 e 70. Enquanto Brecheret, que não está a merecer tanto, tem sua obra lida em profundidade, a revolucionária produção dos anos 60 e 70 ganha uma análise que deixa a desejar. Pois, no limitado espaço disponível, não obstante a leitura competente de Favaretto, esta produção superior não logra ser senão objeto de considerações gerais, exteriores às obras.
Um outro nó problemático é a obrigação que cada autor se impõe de fazer o repasse de alguns conceitos básicos sobre a questão. Por exemplo, no que concerne à definição de escultura moderna. Um texto isolado, que tratasse exclusivamente desse ponto, deixaria os autores livres para um desenvolvimento maior de seus tópicos. Mas não é o que acontece. E ainda que Fabris e Cochiaralle concordem com o que seja modernidade em escultura, fazendo uso dos mesmos conceitos e autores, exemplicam-no com artistas diferentes, o que só confunde o leitor.
Agnaldo Farias é professor de arquitetura e urbanismo na Escola de Engenharia de São Carlos.

Folha de São Paulo

A CIDADE E A LEI

Segregação urbana

Regina Meyer
O civitas! O mores!"
Hoje, quando as questões subjetivas de percepção, de visualidade, de vivência do espaço urbano tornaram-se tão dominantes no campo dos estudos urbanos e do urbanismo, é da maior importância a publicação de um livro que aborda o decisivo, e muitas vezes opaco, papel da legislação urbanística na consolidação da cidade de São Paulo desde seus primórdios.
As questões centrais do livro de R. Rolnik nascem do choque entre as práticas de gestão instauradas desde o início do século na cidade de São Paulo e a intenção de promover rupturas no modo de planejar e regrar o processo urbano, a partir do trato direto com a cidade real (vivido pela autora na gestão do PT, de 1988 a 1991). A dureza dos obstáculos enfrentados, a fim de se introduzirem novas regras no processo de construção da cidade, exigiu uma reflexão sobre sua constituição histórica.
Ir à gênese das questões torna-se condição estratégica. Impõe-se conjugar pesquisa da história urbana e planejamento da cidade. O núcleo do livro é constituído pela pergunta: "É possível um novo pacto territorial, tendo em vista a história da urbanização paulistana e o papel do poder público na ocupação do solo?".
No campo dos estudos urbanos, desde a década de 60, a análise dos mapas e levantamentos cadastrais evidencia que as modificações na estrutura fundiária urbana de São Paulo, sobretudo depois dos anos 20, indicavam o aparecimento de uma burguesia urbana e de uma progressiva concentração do capital na cidade. O livro, com argumentos e dados, revela a forte atuação do poder público municipal a serviço dos interesses burgueses, recorrendo a instrumentos legais que teceram, neste século, uma ordem urbanística específica. Essa ação normativa, concretizada na legislação paulistana, aponta a lógica da urbanização. Uma intensa ação legal criou uma cidade dual, na realidade e na legislação: centro e periferia, legal e ilegal, regular e irregular, oficial e clandestino... E, a partir da Lei de Zoneamento de 1972, emerge mais um binômio: a cidade preservada e a cidade relegada.
Com este recorte temporal, a autora esclarece o partido da análise. O arco temporal, que vai do Código de Posturas Municipais de 1886 a 1936, ano da promulgação da primeira anistia geral das construções irregulares da cidade, descreve o processo de urbanização. Neste processo, as necessidades da acumulação do embrionário capitalismo paulistano são plenamente atendidas por uma legislação que combinava a construção da cidade "oficial"-onde convinha manter um mínimo de ordem, indispensável à expansão da pequena economia industrial- e a consolidação de espaço destinado à moradia operária, instalado fora do contexto legal, onde a ausência de qualquer regra de uso e ocupação do solo urbano criou um espaço de precariedade absoluta.
A participação do poder público na organização do primeiro surto industrial paulistano foi decisiva na medida em que "barateou" de forma radical o custo do produto mais essencial para a reprodução da classe operária: a moradia. As leis que a autora percorre, ao longo desse primeiro período, mostram como, passo a passo, estruturou-se uma cidade industrial onde o espaço habitacional da classe trabalhadora foi produzido dentro de uma estratégica política urbana, ditada pelos interesses do capital industrial e implementada pelo poder público municipal.
Construído sem assistência e proteção de qualquer legislação, o espaço dos pobres em São Paulo nasceu bastardo, sem títulos e sem direitos. Nessa condição, desde o início "liberou" o poder público de qualquer investimento em serviços urbanos; favoreceu a atividade imobiliária que agiu sem restrições e, acima de tudo, assegurou a presença do contingente de trabalhadores que o recém-iniciado processo industrial demandava, sem que esse tivesse que arcar com nenhum custo complementar para a reprodução da força de trabalho.
A excessiva ênfase que se coloca frequentemente no papel do agente especulador, cuja ação na produção dos loteamentos clandestinos deve, sob todos os pontos de vista, ser classificada como criminosa, é reavaliada sob um outro prisma. Embora alguns autores já o tenham apontado, fica claro que o especulador era uma das partes de um esquema pluriarticulado que atendia, acima de tudo, aos interesses da nova burguesia industrial.
A "desordem urbana", falsamente atribuída à ausência de uma legislação urbanística, seria o resultado de uma ação deliberada, em que a promulgação sistemática de anistias gerais às construções irregulares fixava um último elo na cadeia lógica da construção da cidade nos termos do capitalismo industrial paulistano. O "resultado natural" dessa transação está hoje consubstanciado na "gigante periferia", que já assumiu um caráter estrutural nas questões urbanas contemporâneas de São Paulo.
Vistas de perto, estas periferias são a prova material do acerto da análise histórica do livro. Se a questão da dualidade urbana em São Paulo já foi bastante abordada, há em "A Cidade e a Lei" um aspecto novo, de extrema relevância: a questão do negro.
A distribuição, na cidade, dos negros, dos ex-escravos como consumidores compulsórios dos espaços ilegais, expõe e esclarece a sua nova condição social. Entre um "quilombo que se urbanizou" -os arredores da recém-chegada ferrovia que oferece novas modalidades de trabalho- e as adjacências das casas burguesas que consumiam o trabalho doméstico das mulheres, os negros ocuparam na cidade, em processo de reorganização, os espaços residuais, isto é, as aparas do território que, em grande parte, não pertenciam à cidade oficial. Esse é um tema fundamental que pouco mobilizou os estudiosos da evolução urbana de São Paulo. Ao estabelecer as "fronteiras da cidade", ao definir a existência de uma segregação social, cultural e étnica na emergente cidade industrial, onde as presenças do negro livre e do imigrante operário criam uma nova relação espacial, o livro abre novas vias à investigação.
Regina Meyer é professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Folha de São Paulo