sexta-feira, 28 de maio de 2010

História das mulheres no Brasil



Fábio Pestana Ramos
Pós Graduando - Depto. de História-FFLCH/USP Bolsista da FAPESP

DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: contexto/unesp, 1997, 678 páginas.

Organizado pela Professora Doutora Mary Lucy Murray Del Priore, do Departamento de História da Universidade de São Paulo, fartamente ilustrado, História das Mulheres no Brasil, pretende ser uma obra destinada a especialistas, não especialistas, e curiosos, tarefa que cumpre com maestria. Na verdade a obra reúne os escritos de 19 historiadores, em sua quase totalidade professores universitários, e de uma escritora, Lygia Fagundes Telles. Todos eles contribuem com temas que refletem o estágio atual das pesquisas relacionadas à feminilidade no Brasil, mostrando o papel desempenhado pelas mulheres ao longo de nossa história, abarcando desde o cotidiano das indígenas do início da colonização até os movimentos de trabalhadoras desenvolvidos ao longo do século XX.

O fato da organizadora ser uma das maiores, e talvez mesmo a maior, especialista no assunto no Brasil, garantiu que a obra tomasse um corpo unívoco, não obstante ter sido construída a partir do conhecimento de diversos autores das mais variadas especialidades. Cabe aqui lembrar que a tese de doutorado da Professora Mary, Ao Sul do Corpo: condição feminina, maternidade e mentalidades no Brasil Colônia, defendida sob a orientação da Professora Doutora Maria Luiza Marcílio em 1990, bem como os diversos artigos publicados ao longo de sua carreira como docente, abordando questões ligadas à sexualidade e sociabilidade feminina, constituem trabalhos de suma importância e referência obrigatória, à medida que pioneiros.

A Professora Mary abre a obra com uma breve apresentação, que é seguida pelo texto de Ronald Raminelli, professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná, "Eva Tupinambá", no qual através de uma visão histórico-antropológica, o autor levanta questões relacionadas com o cotidiano das indígenas brasileiras do início da colonização portuguesa, destacando sobretudo a tribo Tupinambá, sem deixar de mencionar algumas práticas observadas entre os Caetés e Caraíbas. Lembrando que a documentação, dos séculos XVI e XVII, referente ao tema é pouco precisa e muito contraditória, uma vez que os relatos dos viajantes europeus, principal fonte na reconstituição do cotidiano indígena, viam com estranheza e julgavam pela ótica de seus próprios valores os costumes silvícola, o historiador descreve o cotidiano feminino indígena desde o nascimento até a idade dos "seios caídos", passando pela análise da sexualidade, pelo papel desempenhado pelas mulheres nas cerimônias canibalescas, pelas relações observadas entre mães e filhos, os ritos de passagem de menina à mulher, e a inserção e o papel desempenhado pelas indígenas dentro do contexto familiar silvícola. Curiosamente o autor consegue traçar o vínculo temático implicado entre o sexo feminino, a sedução, o canibalismo, a vida e a morte; mostrando que no imaginário Europeu, as mulheres, índias ou européias, eram vistas como filhas de Eva, reunindo sob este desígnio os piores predicados.

O segundo texto da obra, "A arte da sedução: sexualidade feminina na Colônia", de autoria de Emanuel Araújo, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília, aborda questões ligadas a repressão da sexualidade feminina por parte da sociedade colonial, que distinguia o papel da mulher mãe e esposa do papel desempenhado pela amante. À boa esposa cabiam os atos contidos e a auto repressão sexual, ao passo que o bom marido deveria respeitar sua esposa, tendo sexo com ela apenas com fins a procriação, o prazer só podia ser vivido ao lado da amante e nunca da esposa. Não obstante esta repressão, no Brasil colonial imperava a sensualidade feminina, exibida através dos trajes provocantes, leves e típicos de um país quente. Reprimidas pela sociedade, as mulheres encontravam nas festas religiosas a oportunidade ideal para deixarem-se seduzir, e embora o risco fosse grande, pois caso fossem pegas podiam de acordo com a justiça ter a pena capital aplicada pelo próprio cônjuge, trair ao marido. Dentro deste contexto, o autor coloca a idéia de que a tentativa de controle da sexualidade feminina, tinha como resposta ou a submissão aos padrões impostos, ou, ao contrário, o exercício da sedução e da transgressão, descrevendo como forma de não aceitação ao domínio masculino o homossexualismo feminino. Lembrando por vezes as interpretações de "uma historiadora", a saber Mary Del Priore, o texto mostra com clareza que a mulher era vista como um animal a ser domado, e que exatamente por isso deveria ter sua sexualidade reprimida. A expressão máxima da repressão da sexualidade feminina e também da transgressão às normas de conduta ditadas pela sociedade era representada pelo convento, onde filhas e esposas repudiadas eram confinadas e mantinham seus amantes, fato notoriamente conhecido que todos fingiam não saber. De certa forma o autor termina também por tocar na questão da sensualidade das escravas, e na sedução desempenhada pelas danças e costumes africanos, concluindo que, no Brasil colonial, das mais variadas formas as mulheres contornavam a repressão deixando aflorar a arte da sedução.

O terceiro texto, "Magia e medicina na Colônia: o corpo feminino", de autoria da Professora Mary Del Priore, aborda a ciência médica entre os séculos XVI e XVII, quando se acreditava que as doenças eram derivadas dos pecados cometidos, os cirurgiões eram poucos e mal instruídos e o atraso da medicina era grande. Em uma época em que muitas mulheres que tinham algum conhecimento de como curar enfermidades desempenhavam o papel que caberia a um médico, tendo sido por este motivo perseguidas, mas nem por isso deixando de curar, o conhecimento médico sobre o corpo feminino era extremamente reduzido e relegado a segundo plano. A historiadora mostra que enquanto o conhecimento médico acerca do corpo da mulher estava reduzido aos órgãos ligados a reprodução, a prática de curandeirismo era extremamente comum no Brasil colonial, suprindo a lacuna deixada pela medicina oficial, como resposta ao desconhecimento médico do corpo feminino as mulheres terminavam tratando a si mesmas.

O quarto texto, "Homoerotismo feminino e o Santo Ofício", de autoria de Ronaldo Vainfas, professor titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, aborda os chamados casos de sodomia entre mulheres no Brasil colonial, depois de discutir a concepção de sodomia, o historiador mostra que a prática do homossexualismo feminino era muito mais comum do que se poderia imaginar. Não obstante a inquisição ter perseguido os praticantes do ato de sodomia, fossem homens ou mulheres, poucos foram os condenados, pois somente em caso de conduta escandalosa e reincidência o réu terminava na fogueira. Além disto a inquisição enfrentava um grande problema no que diz respeito a considerar possível ou não a uma mulher cometer sodomia, na Europa Moderna foi bastante comum o lesbianismo, sendo este tipo de relação passado desapercebido ou tolerado, o autor mostra que no Brasil Colônia esta estrutura tendeu a se reproduzir.

O texto de Vainfas é seguido pelo texto de seu colega Luciano Figueiredo, professor assistente do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, "Mulheres nas Minas Gerais", onde o autor reconstitui o cotidiano feminino Mineiro do século XVIII, quando as mulheres apesar de serem minoria, representadas por negras forras e escravas, exerciam funções secundárias ligadas ao abastecimento e prostituição. O historiador mostra como algumas funções, tais como a ocupação exercida pelas "negras do tabuleiro" (vendedores ambulantes), eram encaradas como possível foco de revolta escrava, e por isso combatidas e vigiadas de perto pela Coroa Portuguesa. O artigo de Figueiredo é extremamente rico em detalhes e informações, e como lembra o próprio autor, condensa alguns temas desenvolvidos em seu livro O avesso da memória: cotidiano e trabalho da mulher em Minas Gerais no século XVIII, bem como sua dissertação de mestrado, Barrocas famílias: vida familiar em Minas Gerais no século XVIII, defendida junto ao Departamento de História da Universidade de São Paulo.

Em a "Maternidade Negada", sexto texto da obra, Renato Pinto Venâncio, professor do Departamento de História da Universidade Federal de Ouro Preto, discute a questão do abandono de crianças no Brasil colonial, prática comum entre as famílias pobres, principalmente no meio urbano, e entre as mulheres que engravidavam em relações extraconjugais. Além de abordar a prática do abandono de crianças, o autor toca também na questão do massacre dos "anjinhos", quando em uma sociedade em que a morte de bebês era um fato corriqueiro da ordem de 20% a 30% dos recém-nascidos, muitas crianças eram deixadas expostas ao tempo por suas mães para que morressem.

Com o texto de Maria Ângela D'Incao, professora do Departamento de Sociologia da UNESP do Campus de Araraquara, "Mulher e Família Burguesa", sétimo texto da obra, saímos da esfera do Brasil colonial para passearmos pelo universo do século XIX. Autora de Amor e família no Brasil, D'Incao narra as transformações arquitetônicas realizadas ao longo do século XVIII e XIX que possibilitaram a formação dos espaços privados, e que por conseqüência trariam também significativas mudanças na esfera dos sentimentos. Através de sua visão sociológica ela mostra a formação da sensibilidade romântica no interior das famílias burguesas, enfatizando o enraizamento de novos valores neste meio social.

Enquanto Miridan Knox Falci, professora do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em "Mulheres do Sertão Nordestino", aborda a situação vivida pelas mulheres nordestinas no século XIX, em meio a uma sociedade extremamente hierarquizada e escravista; Joana Maria Pedro, professora titular do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina, em "Mulheres do Sul", relata uma realidade totalmente oposta, não só no sentido geográfico como também social, pois neste caso as mulheres na ausência dos homens, geralmente envolvidos em guerras ou com a política, possuíam uma relativa liberdade, e, ao contrário das mulheres nordestinas, estavam quase sempre a frente dos negócios da família.

Com o décimo texto da obra, "Psiquiatria e Feminilidade", de Magali Engel, professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, entramos na esfera do Brasil republicano, quando os parâmetros burgueses se legitimam normatizando os comportamentos, e exigindo a "medicalização da loucura". A historiadora mostra a relação implicada entre feminilidade e loucura, através de sua interpretação da instituição da psiquiatria como ciência, pelos primeiros republicanos, enquanto aparelho de controle político, social e sexual.

Colega de Engel na Universidade Fluminense, professora titular do Departamento de História, Rachel Soihet, autora de Condição feminina e formas de violência: mulheres pobres e a ordem urbana (1890-1920), contribui para a formação de um panorama histórico da condição feminina em nosso país, com seu texto "Mulheres Pobres e Violência no Brasil Urbano", onde a historiadora mostra como o processo de aceleração da urbanização estimulou um progressivo movimento das populações pobres em direção as capitais, no fim do século XIX e já princípio do XX. Enfatizando que a pressão social exigia das mulheres um recato restrito a esfera do privado, cabendo somente aos homens o domínio do público, a autora demostra que esta exigência não era acatada pelas mulheres das classes populares, que quase sempre movidas pela necessidade de prover o próprio sustento, além do sustento dos filhos, eram seres rudes e resistentes como qualquer homem. Utilizando os processos criminais como principal fonte, ela mostra que, ao contrário do que se poderia imaginar, quando vítimas de violência nem sempre as mulheres pobres agüentavam tudo caladas, figurando muitas delas como principais personagens dos crimes passionais, não obstante muitas vezes figurarem também como vítimas, de um modo ou de outro elas eram sempre castigadas pela violência masculina.

Através do décimo segundo texto da obra, "Escritoras, Escritas, Escrituras", de autoria de Norma Telles, professora do Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, entramos em uma subdivisão da história social, intimamente ligada a ela, a história da cultura. Em seu texto a socióloga enxerga o século XIX como o século do romance, e muito embora tenha sido também uma época em que as mulheres foram inferiorizadas pelos homens, foi neste período que os primeiros textos escritos por mulheres começaram a aparecer. Apesar do romance, por mais inocente que fosse, ser considerado como uma leitura imprópria para moças, excluídas da participação política, muitas mulheres acabaram encontrando no ato de escrever, e não só romances e poemas como também jornais, uma forma de participar do cotidiano da sociedade da época, escapando do jugo masculino.

Com um recorte extremamente especifico, Guacira Lopes Louro, professora titular do Departamento de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, autora de Educação e Gênero: a escola e a produção do masculino e do feminino, em seu texto "Mulheres na sala de Aula", reconstitui uma espécie de história das mulheres na educação brasileira, mostrando que durante o século XIX, ao mesmo tempo em que os homens estavam abandonando as salas de aula, o magistério se tornava cada vez mais uma profissão feminina. De certa forma, a educadora termina também por tocar na questão do conteúdo destinado ao ensino dos meninos e das meninas, diferenciado principalmente no tocante a praticidade do que era ensinado. As meninas, por exemplo, deviam ser ensinadas a serem futuras boas esposas e mães, enquanto aos meninos cabia aprender a serem bons provedores e chefes de família.

Doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, com sua tese Les femmes dans le catholicisme au Brésil-Lecas des communautés ecclésiales de base, defendida em 1991, Maria José Rosado Nunes, professora da Faculdade de Teologia Nossa Senhora Assunção (de São Paulo), discorre no décimo quarto texto da obra sobre o papel desempenhado pelas "Freiras no Brasil". Em seu artigo a autora defende a idéia de serem as freiras, com exceção das mulheres pobres, as primeiras mulheres a de fato desempenharem uma profissão em nosso país, enquanto a maioria das mulheres era simplesmente do lar, relatando todos os conceitos implicados em ser freira no Brasil, e suas modificações ao longo dos séculos.

Em "Ser Mulher, Mãe e Pobre", décimo quinto texto da obra, Cláudia Fonseca, professora do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, delimita o cotidiano da mulher pobre dos núcleos urbanos das primeiras décadas do século XX. Levando o leitor a passear por temas como: o trabalho feminino nas indústrias enquanto necessidade complementar ao salário do marido, ao mesmo tempo em que estas mulheres eram mal vistas pela sociedade; a dinâmica familiar dentro dos grupos populares; a precariedade dos laços familiares e a questão do abandono de mulheres; a moralidade oficial e as contradições implicadas no cerne desta moral, que culminavam na oposição pureza ou prostituição; e a maternidade entre as famílias pobres, entre outras questões.

Com o texto de Maria Aparecida Silva, professora livre docente do Departamento de Sociologia da UNESP do Campus de Araraquara, "De Colona a Bóia-Fria", entramos em um universo polêmico e atual, a questão da terra e o envolvimento do trabalho feminino nesta questão. Com a substituição do trabalho escravo pela mão de obra livre, a mulher colona, a imigrante, aparece nas áreas rurais paulistas enquanto força de trabalho, esta situação prevalece como dominante até 1960, a partir desta data, o processo de urbanização do país concentra as terras nas mãos de poucos, e expulsa os trabalhadores residentes, os colonos, da terra, criando um empobrecimento generalizado. Na década de 1970, com a implementação do plano governamental Proálcool, cria-se a necessidade da utilização de uma mão de obra intinerante para cultivar e colher a cana de açúcar, surgem os bóiafrias. A socióloga aborda justamente em seu artigo a questão do trabalho feminino integrado ao sistema de bóias-frias, discutindo as raízes de uma questão observada em nosso presente, tratando assim de um tema que interessa tanto a pesquisadores como a curiosos.

Em "Trabalho Feminino e Sexualidade", décimo sétimo texto da obra, Margareth Rago, professora do Departamento de História da UNICAMP, autora de Os prazeres da noite: prostituição e códigos de sexualidade feminina em São Paulo e Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar (1890-1930), traça um panorama acerca das trabalhadoras dos primórdios da industrialização brasileira, demostrando como a partir do cotidiano das fábricas, e da luta travada por anarquistas e socialistas, a mulher conquistou o espaço público, contando como ocorreu o início da virada da situação exposta nos textos precedentes da condição da mulher na esfera social, por meio de uma batalha intensa das chamadas "indesejáveis", ou seja das feministas.

Carla Bassanezi, mestre em História Social pela USP e doutoranda em Ciências Sociais da UNICAMP, responsável pela coordenação geral de textos da obra, em "Mulheres dos Anos Dourados", colabora para a formação de uma imagem mais contemporânea da condição feminina ao examinar a estrutura mental dos anos 50. Utilizando como principal fonte, revistas femininas da década de 1950, ela vislumbra a gama de imaginário envolvida na conceituação do "ser mulher", e as relações implicadas entre namoro, casamento, virgindade, honra, filhos, e aventuras extraconjugais, entre outros assuntos. O texto de Bassanezi é extremamente rico e parece estar em consonância com sua dissertação de mestrado, Virando as páginas, revendo as mulheres; relações homem-mulher e revistas femininas, 1945-1964, defendida junto ao Departamento de História da Universidade de São Paulo em 1992.

Complementando e dando continuidade ao conteúdo abordado no texto de Margareth Rago, em "Os Movimentos de trabalhadoras e a sociedade Brasileira", Paola Cappellin Giulani, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aborda a questão da formação da cidadania ao longo do século XX, e a história da formação dos movimentos sindicais no Brasil, destacando sobretudo o período compreendido entre 1979 e 1985, que foi marcado pelas greves do ABC paulista e pela vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. A historiadora toca não só na participação das mulheres nos movimentos sindicais, como também nos movimentos femininos rurais, na crise da divisão sexual do trabalho e da representação sindical, nas reivindicações de igualdade sexual no trabalho, e na prática política das trabalhadoras; chegando a mencionar fatos ocorridos em 1996, demostrando assim a atualidade de seu texto.

A escritora Lygia Fagundes Telles, representante da terceira fase do movimento modernista, autora entre outros romances de As meninas, encerra a obra com um texto totalmente inédito e escrito especialmente para a ocasião, intitulado "Mulher, Mulheres", constituindo o vigésimo texto da obra. Apesar de seu texto não possuir um caráter propriamente histórico, termina por deliciosamente fechar de forma coerente a obra enquanto corpo temático, e por ter sido escrito por Lygia merece uma leitura atenta.

A exemplo de algumas obras publicadas no exterior, sobretudo na França, como por exemplo o livro de Catherine Delamarre e Bertrand Sallard, La Femme au Temps des Conquistadores, a obra organizada pela Professora Mary vem preencher uma brecha na historiografia brasileira, constituindo um importante esforço no sentido de fazer conhecer este importante tema, à medida que, inserido na tendência de reconstituição da micro história, coloca o leitor em contato com autores que de algum modo trabalham ou já abordaram questões relacionadas com a história das mulheres no Brasil.

Através da descrição do conteúdo de cada um dos textos integrantes da obra, pudemos notar que eles estão intimamente ligados entre si, encadeados de maneira extremamente lógica e coerente, o que certamente foi garantido pela organização e experiência da Professora Mary. Publicado com o apoio da FAPESP, Historia das Mulheres no Brasil é uma obra de leitura obrigatória não só aos interessados no tema propriamente dito, como também a todos os estudantes e pesquisadores interessados na história de nosso país da colônia aos dias atuais, constituindo também fonte de referência para sociólogos, psicólogos, e educadores. Com certeza esta obra deverá tornar-se em breve mais um clássico da historiografia brasileira, que não pode deixar de ser lido quer seja de forma parcial ou em sua totalidade.

Revista de História - USP

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