quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer


José Eduardo Szwak

Doutorando do Programa de Doutorado em Ciências Humanas da Unicamp.


LOURO, G. L. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

"A sexualidade é um objeto em disputa". "A sexualidade é um espaço cujos limites e significados são contestados politicamente". Essas duas afirmações parecem não surpreender — não hoje. A razão disso pode ser situada (sem nenhuma pretensão de revisão histórica) no cruzamento de dois fatores: de um lado, a influência de diferentes matrizes crítico-filosóficas, advinda daqueles autores franceses cuja obra foi unificada sob o rótulo "pós-estruturalista". De outro lado, as transformações histórico-políticas ocorridas no Brasil, durante os anos 1980, como, por exemplo, a consolidação da pesquisa universitária, bem como a emergência político-pública dos novos atores e movimentos sociais. A partir desse encontro não-planejado, as interpretações acadêmicas se voltam menos para a sexualidade, enfatizando agora os efeitos dos discursos sobre o "sexual". Ou seja, a produção universitária brasileira passa a insistir cada vez mais no caráter normativo e normalizante dos discursos em torno das práticas e relações sexuais. Nesse sentido, o debate constrói uma gama de demonstrações teóricas e históricas, postulando e confirmando que o espaço de discussão psicocientífica em torno da sexualidade não é senão um espaço discursivo que pretende e que produz normalização e, a partir daí, normalidade sexual.

Um corpo estranho, livro da pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS Guacira Lopes Louro, poderia ser mais um trabalho no oceano de explicações foucaultianas, poderia ser uma voz a mais no uníssono (não-declarado) da crítica aos dispositivos institucionais e instituídos reguladores da sexualidade. Poderia, mas não é.

O desafio do livro, formulado como problema dentro da teoria queer e aceito pela autora, não é dotado de caráter sociológico, não pretende denunciar, desmascarar ou, sequer, desconstruir uma realidade educativa ou sociossexual. De início, a autora deixa claro que não aspira a uma "explicação" ou "descrição" dessa teoria. "[A] irreverência e a disposição antinormalizadora da teoria queer", diz ela, "me incitam a jogar com suas idéias" (Louro, 2004, p. 7). Seu desafio se constitui, primeiramente, como problema analítico: como pensar, a partir do olhar "estranho" da perspectiva queer, os próprios instrumentos e categorias impensados (usuais, habituais, normais) do pensamento crítico-pedagógico? A resposta a este problema se distribui pelos quatro ensaios que perfazem o livro. Neles, Louro não quer estabelecer uma proposição última e coerente. Mas, antes, desestabilizar, transgredir e até mesmo confundir qualquer coerência compulsória — para utilizar a consagrada expressão de Butler. Por meio de crítica contundente à noção de "identidade", essa transgressão é operada ao se deslocar do âmbito da sexualidade, entendida como "objeto" de pesquisa, para o registro do corpo e das corporalidades. Esse deslocamento, por sua vez, aponta indiretamente para alguns dos limites do espaço de reflexão e de prática pedagógicas atuais.

Mas o que significa a palavra queer? Duas são as matrizes significativas desse adjetivo: por um lado, o termo abarca uma série de expressões consolidadas no senso comum homofóbico; e, por outro, uma tradução próxima do seu significado no contexto anglo-saxão seria a palavra "estranho", algo esquisito, insólito, raro. A autora faz desse adjetivo um verbo, "estranhar", no sentido de "desconfiar do que está posto e olhar de mau jeito o que está posto; colocar em situação embaraçosa o que há de estável" (Louro, 2004, p. 64). Esse estranhamento é, dentro da teoria queer, um instrumento crítico de desnaturalização tanto das relações de poder quanto das coisas tidas como óbvias. Nesse sentido, o desempenho (hiper)feminilizado de uma drag-queen, exemplo repetido em diferentes momentos do livro, pode ser altamente subversivo, uma vez que seu corpo explicita a forma impensada como, ainda hoje, gênero e sexualidade são atrelados. A estranheza provocada pela sua construtividade corporal provoca e desvela os limites dos binarismos operantes em diversas dimensões e com diferentes alcances (hétero/homossexual, cultura/natureza, feminino/masculino, conhecimento/ignorância).

Além disso, embora dê ênfase a determinadas posições-de-sujeito "trans", sujeitos no limite do corpo, dos gêneros e das sexualidades, a autora escapa de reproduzir uma pecha cara aos intelectuais: a reificação e fetichização de tais posições. "Não indago por que tais sujeitos cruzam as fronteiras", afirma ela, essas personagens "podem ser emblemáticas da pós-modernidade. Mas elas não se colocam, aqui, como um novo ideal de sujeito" (2004, p. 18-22). Quer dizer, inexiste um projeto prescritivo na ou da teoria queer. No livro, os ensaios escapam a qualquer vontade classificatória, pois não pretendem "normalizar", isto é, não visam a trazer esses corpos estranhos para o espaço do normal. Não se trata, portanto, de psicologizar ou mesmo de despatologizar tais figuras por meio de uma moderna fórmula disciplinadora: "Ser homo ou transexual é normal"; longe disso, "queer representa claramente a diferença que não quer ser assimilada ou tolerada" (2004, p. 38). Aliás, reside precisamente no questionamento desse "ser isso ou aquilo" a crítica que Louro empreende à noção de identidade, passando, a partir daí, à concepção de "uma política pós-identitária para a Educação".1

Revendo a trajetória dos movimentos homossexuais, no Brasil e no exterior, durante as décadas de 1970 e 1980, a autora observa que a publicização da "identidade homossexual" foi a um só tempo uma questão pessoal e política. Ali, a positivação da homossexualidade reuniu sob um amplo guarda-chuva uma diversidade de sujeitos e histórias, com apenas uma condição: "para fazer parte da comunidade homossexual, seria indispensável [...] que o indivíduo se ‘assumisse' " (2002, p. 32). Entretanto, um dos efeitos indiretos desse movimento foi um processo de normalização cujos moldes tinham, é claro, feições sexistas e heterossexuais. A política de afirmação de identidade sexual postulava uma representação "positiva" (p. 33) dessa identidade, ao mesmo tempo em que regulava os limites "aceitáveis" do e da homossexual (classe média, monogâmico, branco, masculinizante, etc.). Ou seja, tal política identitária, dentro um arranjo sociopolítico sui generis, tornou-se, em certa medida, "cúmplice do sistema contra o qual ela pretendia se insurgir" (Louro, 2004, p. 46).

Em certa medida, a questão não é apenas a matriz heterossexual compulsória em cujos moldes os movimentos de afirmação de identidade acabaram, indiretamente, por se adequar e se reproduzir. Antes, a problemática repousa silenciosamente na noção de identidade. O guarda-chuva que abrigou e abriga tal identidade (neste caso, sexual) não foi — e não é — tão amplo a ponto de abranger uma multiplicidade diversa ou estranha; vale dizer, uma vez que se funda (na invenção da "comunidade" homossexual, que antropológica e historicamente nunca foi uma comunidade) sobre uma identidade, esse guarda-chuva não deixa espaço para a diferença. Essa "comunidade" produziu discursiva e politicamente uma identidade. "[A] identidade", entretanto, "é predicativa, propositiva: x isso. A diferença é experimental: o que fazer com x" (Silva, 2002, p. 66, sem grifos no original).

É precisamente neste cenário que Louro lança suas idéias sobre uma pedagogia queer — não uma pedagogia do diferente, desse outro inventado qua outro, não uma pedagogia apaziguadora na qual "as diferenças (de gênero, sexuais ou étnicas) são toleradas ou são apreciadas como curiosidades [multiculturais] exóticas" (Louro, 2004, p. 48). Não se trata disso, uma vez que "a redução da diferença ao diferente equivale a uma redução da diferença à identidade" (Silva, 2002, p. 66).

Destarte, não se trata "de incorporar ao currículo (já superpovoado) outro sujeito (o queer)" (2004, p. 65), quer dizer, não se trata de institucionalizar, identificar e, então, normalizar tais posições-de-sujeito. Uma pedagogia e um currículo queer, pelo contrário, se voltariam "para o processo de produção das diferenças e trabalhariam, centralmente, com a instabilidade e a precariedade de todas as identidades" (2004, p. 48). Aqui, tanto identidade como currículo e conhecimento são vistos como uma luta perpétua; eles constituem um processo interminável de repetição, reiteração e esquecimento. Nesse registro, Louro opera via Judith Butler uma metanóia curricular que exige "dar-se conta das disputas, das negociações e dos conflitos constitutivos das posições que os sujeitos ocupam" (2004, p. 49). Queering o currículo, estranhá-lo, implica, portanto, sair do registro da identidade e da mesmice, não para pensar a diferença decodificando-a, mas para matizar a produção da diferença, a produção do estranho e do suposto impensável.

A crítica às concepções fundacionistase rígidas de identidade anda pari passu com um movimento de desconstrução da construção social do corpo. Radicalizando o pressuposto antropológico de que "os corpos são o que são na cultura" (2004, p. 75), isto é, que os corpos adquiremsignificado apenas por meio de discursos na história, a autora desconstrói qualquer continuidade natural e naturalizante entre sexo-gênero-sexualidade. Louro observa que não apenas gênero e sexualidade são — o jargão tem fins didáticos — construções sociais, mas o sexo (corpóreo-biológico) é, também ele próprio, uma construção. Com efeito, o que entra em jogo aqui é um binarismo caro à tradição teórica racionalista que pensa e produz a oposição natureza/cultura como algo lógico e necessário. Ou seja, uma forma de pensamento que opõe sexo, algo de registro "natural" (na observação de Butler, algo de "domínio pré-discursivo"), à gênero-sexualidade, como sendo sócio-historicamente constituídos. Pelo contrário, para ambas as autoras, sexo não advém da natureza e tampouco é nela produzido; não é exterior ou logicamente anterior à cultura: "[é, portanto,] a concepção binária do sexo, tomado como um ‘dado' que independe da cultura, [que] impõe [...] limites à concepção de gênero" (Louro, 2004, p. 81).

Ao compreender o corpo e, junto dele, a corporalidade como efeitos discursivos, Louro se utiliza da idéia de "marca" e "marcação corporais": "a marcação pode ser simbólica ou física, pode ser indicada por uma aliança de ouro, por um véu [...] ela terá, além de efeitos simbólicos, expressão social e material", além disso, a marcação "poderá permitir que o sujeito seja reconhecido [...] que seja, em síntese, aprovado, tolerado ou rejeitado" (2004, p. 83-84). Aqui, mais uma vez, a autora se aproxima de Butler ao enfatizar os efeitos propriamente políticos que implicam pensar o corpo e, por conseguinte, seu respectivo sexo como discursivamente constituídos. A marca corporal não é apenas "marcação", ela é sempre "demarcação" que produz e institui um limite fronteiriço. Expressão nítida dessa concepção está na observação de Butler que, unindo Mary Douglas a Michel Foucault, afirma ser preciso "compreender as fronteiras do corpo como os limites do socialmente hegemônico [...] o corpo não é um ‘ser', mas uma fronteira variável, uma superfície cuja permeabilidade é politicamente regulada" (Butler, 2003, p. 189-198, grifo no original).

No seu todo, Um corpo estranho vai muito além de desafiar a reflexão e a prática pedagógicas, uma vez que coloca em xeque uma série de convenções estabelecidas no raciocínio intelectual e crítico. Tanto as chaves-interpretativas acionadas quanto os inusitados exemplos empíricos por meio dos quais Louro constrói sua argumentação acabam por iluminar as "resistências" e obstáculos institucionais e epistêmicos travestidos de limites do razoável, do pensável. As descontinuidades observadas na constituição identitária, assim como as idéias de "pós-identidade" e de "multiplicidade", dificultam e subvertem o pensamento (a-crítico) habitual. Como a própria autora repete durante o livro, algumas dessas idéias são simplesmente "insuportáveis" para uma dada estrutura curricular, ou mesmo para a dimensão da experiência escolar.

De fato, essa escola "múltipla" e "estranha" não existe. Ainda não.

REFERÊNCIAS

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SILVA, T. T. Identidade e diferença: impertinências. Educação & Sociedade, ano 23, n. 79, p. 65-66, ago. 2002.

1 Título do segundo ensaio, o único anteriormente publicado em Revista de Estudos Feministas, v. 9, n. 2, 2001.

Educar em Revista - UFPR

Um comentário:

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