A História para Geisel

A História para Geisel
Suzeley Kalil Mathias'

Ernesto Geisel
organizado por Maria Celina D'Araujo e Celso Castro.
Rio de Janeiro, Editora da Fundação Gerulio Vargas, 1997. 494p.

Contra a corrente de um país sem memória, a Editora da Fundação Getúlio Vargas publicaEmesto Geisel, livro que resulta de uma série de entrevistas concedidas pelo ex-presidente a Maria Celina D' Araujo e Celso Castro, pesquisadores do CPDOC, e que evoca um dos períodos da história nacional que mais gostaríamos de esquecer. Esta atitude de Geisel vem somar novo paradoxo a uma figura sempre diferente. O homem calado, que sempre viu com maus olhos o trabalho dos jornalistas, que se recusava a comentar suas atitudes na vida pública, deixa para a posteridade um depoimento de 33 horas. Este testemunho vem se somar aos seus discursos presidenciais e às poucas entrevistas dadas a acadêmicos amencanos. 1
E certo que quem procurar por revelações vai se decepcionar. Sequer é esta a proposta do depoente ou dos organizadores. Se o depoimento não traz novidades substanciais, a partir dele é possível compreender melhor a instituição - armada e seus homens. E possível perceber com clareza como a organização militar age e se reproduz. E possível entender como chegamos a 1964 e como tratar de não viver situações semelhantes. Com o depoimento, vemos desfilar diante de nossos olhos a história política do Brasil deste século, o projeto nascido nos quartéis na década de 20 e tornado realidade a partir de 30. Trata-se, assim, de um resgate da política brasileira feito por um de seus mais importantes atores.
Pelo depoimento, confirma-se também o poder de Golbery do Couto e Silva e sua relação íntima com o grupo moderado das Forças Armadas. Golbery merece o qualificativo de 'mago da distensão'. É o nome mais citado por Geisel:
ao longo das 494 páginas da entrevista, o nome de seu companheiro de estrada aparece 70 vezes, descontadas as citações numa mesma resposta. E não é só nos capítulos dedicados ao governo, mas desde antes de 1964. Confirma-se, também, como se deu a relação entre governo e Igreja Católica no período da distensão,articulação que, novamente, coube a Golbery.
Na mesma linha, destaca-se o papel de Petrônio Portela como articulador da distensão no Congresso e do controle de Geisel sobre o Alto Comando das Forças Armadas, e sua importância para a contenção da 'linha dura' militar.
Mostra-se o profundo respeito que Geisel tinha por João Figueiredo, baseado na carreira do companheiro. Foi este o motivo que o levou a encará-lo como o melhor candidato à sua sucessão, dada a impossibilidade de indicar Aureliano Chaves, um civil. Mas Geisel também revela uma ponta de mágoa com as atitudes de seu sucessor e, principalmente, com a mudança de rumo de seu projeto, representada pela saída de Golbery do governo.
Ressalve-se que em nenhum momento o projeto distensionista de Geisel é relacionado à crença na democracia. Suas preferências políticas, como nos informa sua fala, dizem respeito a um cálculo que tem por base a preservação da instituição castrense. Assim, tomando-se os riscos de sua ação, a escolha de Figueiredo parecia ser, dentro do plano autoritário de transição para governos civis, a que oferecia maiores possibilidades de acerto.
Particularmente no que se refere às personagens que marcaram o processo de transição do regime militar para o regime civil no Brasil, a atitude e as avaliações de Geisel são bastante corajosas. O general não se furta a opinar sobre diferentes pessoas, revelando suas 'mesquinharias' e sua relação com os militares, fatos que muitos procuraram apagar de suas biografias.
O próprio Geisel, sem nenhum sentimento de culpa, ssume seus erros e desacertos. Porém, mesmo estes parecem funcionar como uma peça planejada no jogo político executado.
Esse excessivo cuidado em demonstrar que tudo o que foi realizado por ele, o foi segundo um planejamento estratégico articulado, torna, por sua vez, muito mais acentuadas as lacunas presentes em sua fala. Uma das mais importantes, porque poderia esclarecer um aspecto bastante relevante da origem do projeto de distensão do regime autoritário, refere-se ao processo de sucessão de Médici, ou seja, a como Geisel chegou à presidência da República. Nesse assunto, o general repete as versões conhecidas sem acrescentar dados que possam indicar como de fato se deu a escolha.
Nessa mesma direção, outros problemas poderiam ser melhor explorados.
Entre estes, talvez o mais delicado - e, por isso mesmo, o que vem causando celeumas no meio jornalístico - seja o referente à repressão e à tonura. Estes são assuntos de vital imponância para o entendimento das ações dos militares no período em que estiveram no governo, mas foram, em nosso entender, negligenciados no depoimento.
Talvez por isso alguns comentários ao livro lamentem as inclinações autoritárias do depoente. Essas lamúrias, no entanto, somente fazem sentido nos ombros de quem não conhece a história recente do país. Como imaginar Ernesto Geisel não defendendo seus feitos, justamente ele, que sempre se componou como chefe? Como pensar que um militar -e Geisel, como é largamente mostrado no livro, foi antes e acima de tudo um homem do Exército - não vá defender métodos que aos olhos de todos parecem apavorantes, mas que a seus olhos parecem necessários para ganhar a guena? E isto o que aparece por todo o texto:
o chefe, o estrategista, o homem preparado para a guena que usa todos os meios para vencer a batalha. Foi assim que ele exerceu todos os cargos em sua vida. Foi assim que ele quis entrar na história.
Cenamente a tonura, sob todas as suas formas, deve ser condenada. Do mesmo modo, devemos lembrar que jamais houve guerra civil no Brasil, apesar da insistência dos organismos de repressão em qualificar os jovens mais exaltados, e que paniram para a luta allllada, como terroristas. Todavia, esses assuntos são pontuais em Ernesto Geisel, não permitindo uma análise acurada do período ou dos atores. O que não se pode é, a partir de frases soltas, exigir uma postura democrática de quem se define como autoritário. Respeitar isto é o adequado, e foi o que fizeram os entrevistadores.
A novidade do livro, assim, é o fato de ter-se conseguido o depoimento, mas não o conteúdo deste. Pelas palavras de Geisel, confirma-se muito do que pensamos sobre o regime militar e sua distensão. O ex-presidente mostra que tudo o que fez tinha a presidi-lo o militar; foi isso que o fez "enquadrar" a linha dura e acabar com o AI-S, representante máximo da ditadura militar. Fez isso não por ser democrata, o que também não era predicado de seu sucessor ou de seus companheiros de farda, mas porque redundaria em benefício para a instituição armada. Fez isso não porque confiasse nos civis, mas porque entendia que este era o sentido da 'revolução'.
Com este livro temos, finalmente, a ceneza de que a distensão "lenta, gradativa e segura" foi uma operação militar. Uma ação planejada e executada por um chefe militar para que os militares saíssem do poder sem fracassos, sem tropeços e, ao mesmo tempo, para garantir o projeto castrense para o país. Neste último caso, sem mágoas, Geisel revela sua derrota: o Brasil não é mais um país estatizante, nacional-desenvolvimentista, e que sonha em ser potência.
Se, de um lado, a fala de Ernesto Geisel nos faz lembrar de fatos dos quais não temos saudade, de outro, mostra que junto com os governos militares enterramos um projeto de país. Um projeto que muitos acreditam ter nascido natimorto, mas ainda um projeto. Fica a nost􀃋gia de um tempo em que sonhávamos que seríamos uma grande potência. Em um momento da nossa história como o arual, em que sofremos com a falta de um projeto de país, ou, se este existe, como quer o governo, padecemos pela falta de compreensão do mesmo, incomoda notar que o Brasil ainda não conseguiu rimar democracia com desenvolvimento.
Se por vezes as posições do ex-presidente parecem paradoxais, a rígida lógica argumentativa de sua fala não deixa, em momento algum, transparecer alguma espécie de saudosismo. Ao contrário, ele não se arrepende e assume que foi por meio do exercício de toda a autoridade que iniciou o processo de transição para os governos civis. Como conseqüência desse processo, auxiliou afinal a fechar a porra de um ciclo de nossa história.
Ernesto Geisel, todavia, não é só uma reunião de depoimentos. Também não é uma biografia do general Geisel o que o livro nos apresenta. Trata-se de um texto bem escrito, recheado de notas de pé de página que nos informam sobre os fatos e nos permitem compreender a conjunrura que sustenta o discurso do depoente.
O livro também traz um índice remissivo e uma cronologia que, pretendendo acompanhar a vida de Geisel, combina informações que nos revelam a história brasileira deste século. Tudo isso mostra que o livro não foi feito com um intuito memorialista, mas sim historiográfico. A própria divisão do livro é significativa: aliada ao índice remissivo, ela permite a consulta de temas ponruais e que podem ser contrastados com outra literatura.
Além de rudo, conforme informam os organizadores na Introdução, o livro representa o coroamento de uma série de entrevistas com militares - já publicadas -, cuja finalidade é fornecer aos estudiosos, acadêmicos ou não, da história recente do país a visão daqueles que foram seus principais condutores.
Podemos dizer que o texto, conforme está organizado, responde perfeitamente a esses objetivos, e assim só nos resta saudar todos aqueles que contribuíram para que a obra viesse a público, em particular seus organizadores, Maria Celina D' Araujo e Celso Castro, que provam uma vez mais que temos grandes pesquisadores no cenário nacional.
A grande lição que nos deixa o livro é que há fatos que, embora relutemos em lembrar, não podem ser esquecidos. Se na vida privada a memória pode excitar, na história ela é aquilo que leva, muitas vezes, à correção de erros e à prevenção de fracassos. E esta a grande mensagem de Ernesto Geisel, um livro primoroso que não pode ser confundido com uma simples reunião de lembranças de um velho militar.

Nota
Os discursos do ex-presidente estão
re11oidos em cinco volumes: Discursos:
1975, BrasOia, Aerp, 1976;
Discursos: 1976, Brasília, Aerp,
1977; Discursos: 1977, Brasília,
Aerp, 1978; Discursos: 1978,
Brasília, Aerp, 1979; Discursos: 1979,
Brasília, Aerp, 1979. As entrevistas foram
concedidas a Alfred Stepan (Os militares:
da abertura à Nova República, paz e Terra,
1986, p.46-51) e a Paul Boecker (Latin
Amcrica's s/rUggle for democracy, as
recounted by its leadm, Nova York, Markus
Wiener Publish, 1990, p. 267-73).

Revista Estudos Históricos - CPDOC-FGV

Consumidores e Cidadãos: Conflitos Multiculturais da Globalização

Identidades Culturais e Globalização

Karina Kuschnir
Consumidores e Cidadãos: Conflitos Multiculturais da Globalização de Néstor Garcia Canc1ini. 23 ed. Rio de Janeiro, Editora da UFRJ, 1996.

"A França pode deixar de produzir batatas e continuar sendo a França, mas se deixarmos de falar francês, de ter um cinema, um teatro e uma literatura própria, nos converteremos em mais um bairro de Chicago."l Esta frase daria uma boa epígrafe para este livro de Néstor Garcia Canc1ini, pois resume sua preocupação central: como se mantêm as identidades culturais no contexto da globalização? Para o autor, é preciso rever radicalmente as noções de identidade e cidadania nesses tempos em que os países, principalmente os mais subordinados como os da América Latina, correm o risco de se tornar todos "subúrbios norte·americanos" .
C07lSumidores e cidadãos, que é na realidade uma coletânea de dez artigos do sociólogo mexicano, mostra como o processo de globalização, baseado nos modelos econômicos e políticos neoliberais, fortalece os meios de comunicação de massa como principal fonte de consumo da maioria da população (principal-mente das classes populares). Em decorrência disso, enfraquecem-se as culturas locais, assim como os instrumentos de participação política tradicionais, como partidos, sindicatos e movimentos sociais. Os meios de comunicação, sejam os mais antigos, como o rádio, a TV e o cinema, sejam os pós-modernos, como o fax, as TVs a cabo, o celular, passam a funcionar cada vez mais como o espaço público dentro das sociedades globalizadas. O fortalecimento crescente desses espaços multimídia, transnacionais, agiria, segundo o autor, em detrimento das identidades locais, enfraquecendo as culturas tradicionais.
Esse processo só pode ser compreendido através de estudos multidisciplinares, com participação de várias áreas acadêmicas, como antropologia, sociologia, comunicação e psicologia. CO/lSumidores e cidadãos demonstra a familiaridade do autor com a produção acadêmica de diversos países latino-americanos, principalmente a do Brasil. Um dos méritos do livro é justamente o embasamento empírico que sublinha suas fOlluulações. Canclini foi coordenador de várias pesquisas no México e em outros países da América Latina e, nos artigos deste livro, se utiliza principalmente de pesquisas sobre "os novos espectadores" latino-americanos e sobre um grande festival cultural realizado na Cidade do México em 1991.
Um dos resultados importantes desses trabalhos é a constatação de que está ocorrendo uma crescente substituição dos espaços de divertimento públicos por espaços privados. Na prática, isso significa que as pessoas vão cada vez menos a cinemas, teatros e espetáculos, e assistem cada vez mais a vídeo e a TV a cabo.
Na Cidade do México, por exemplo, de 1.500 pessoas entrevistadas, 41,2 % não tinham ido ao cinema no último ano, assim como 62,5% e 89,2% não foram ao teatro ou a concertos, respectivamente. Esse baixo índice de "uso coletivo do espaço urbano" se contrapõe ao alto índice de consumo de divertimento doméstico. Na mesma cidade, 95% da população vê diariamente televisão, 87% escuta rádio e 52% tem videocassete (p. 77). O fenômeno, para Canclini, é conseqüência direta do processo de globalização. Nesse campo, a indústria de bens culturais norte-americana é uma das forças hegemônicas, sendo a maior produtora dos bens consumidos através desses circuitos de infolluação de consumo particular, como rádio, TV e vídeo. Nas locadoras mexicanas, por exemplo, 80% das fitas de vídeo são norte-americanas, enquanto nas TVs, a programação pode chegar a 95% de produções importadas dos Estados Unidos.
Segundo Canclini, o maior acesso aos bens materiais e simbólicos, resultado do processo de abertura das fronteiras nacionais, "não vem junto a um exercício global e pleno da cidadania" (p. 30), porque o processo de globalização vem sendo acompanhado de um crescente desinteresse pelo espaço público e, conseqüentemente, pela participação política. A política passa a ser submetida às regras do comércio e da publicidade, sendo transformada em algo que se consome e não mais algo de que se participa (p. 20). A participação ficaria restrita, cada vez mais, a uma elite tecnológico-econômica, detentora dos espaços decisórios e, por isso mesmo, apta a consumir e a produzir produtos culturais mais sofisticados, enquanto a massa se conforma em ser apenas "cliente" (p. 28).
Para o autor, porém, o ato de consumir não se resume à aquisição de produtos. Longe da visão de que o consumo seria apenas a realização irracional de desejos fúteis, Canclini demonstra como o ato de consumir envolve processos socioculturais mais amplos, onde se dá sentido e ordem à vida social e, principalmente, onde se constroem as identidades neste mundo pós-moderno. O autor lembra que os gastos suntuosos estão quase sempre associados a' rituais e celebrações, como, por exemplo, aniversários e festas, muitas vezes de caráter religioso.
Consumir seria, nesse contexto, um "investimento afetivo" e não um simples gasto monetário; os bens, por sua vez, seriam "acessórios rituais", dando sentido ao "fluxo simbólico" da vida social. O autor conclui: "consumir é tomar mais inteligível um mundo onde o sólido se evapora" (p. 58-59).
Isso explicaria por que as classes subalternas agem freqüentemente "contra seus próprios interesses". Canclini pergunta: "por que as maiorias votam em governantes que as prejudicam?" (p. 192). A resposta está justamente nessa transformação das fronteiras entre público e privado. Ao votar, as pessoas estariam penas "consumindo" mais um produto da indústria cultural, que lhes chega através dos aparelhos de Tv. Políticos como Menen, Fujimori e Collor seriam exemplos paradigmáticos desse fenômeno. O candidato-governante se expõe na mídia não como um homem público, mas como um apelo ligado ao virruosismo do "corpo e do consumo", mais adequado às narrativas intirnistas com as quais o novo espectador "global" está habituado. Assim, o presidente é como um herói de seriado de TV, que voa em aviões supersônicos, luta caratê, anda de moto, passeia a cavalo, e é "consumido" como tal.
Diante dessa subordinação da política à mídia, os espaços tradicionais de negociação, como partidos, sindicatos, greves, manifestações públicas, estariam fadados ao enfraquecimento. Mas não é só a política que perde com a participação cada vez menor das massas. A produção culrural das localidades específicas também se toma menos imponante diante da indúsrria cultural global, preponderantemente none-americana. O cinema é um dos meios mais atingidos. Não se consegue mais recuperar o investimento de filmes apenas com o produto das bilheterias, pois as pessoas, como vimos, vão cada vez menos aos cinemas. No contexto da globalização, a viabilidade das produções cinematográficas está condicionada tanto ao sucesso em platéias de diversos países, quanto ao sucesso de seus subprodutos, como fitas de vídeo, produtos de papelaria, brinquedos, CDs etc. O alto investimento necessário faz com que geralmente as produções latino-americanas não tenham chance de competir
nesse mercado.
O filme mexicano Como água para chocolate é exceção nesse contexto.
Com uma produção barata, a história alcançou sucesso internacional acima das expectativas. Para Canclini, o exemplo serve justamente para mostrar que casos assim só podem mesmo ser raros e que servem apenas para confirmar as regras do processo mais amplo. Por outro lado, o autor chama a atenção para a narrativa que está sendo "exponada" do filme para o mundo. O México da história é exótico, emocional, melodramático, privado. São, mais uma vez, os valores dos espaços tradicionais de sociabilidade que são objeto dos espetáculos da mídia.
Para o autor, enquanto se dão as políticas de explosão das fronteiras econômicas,
como no Mercado Comum Europeu, os indivíduos particulares estariam cada vez mais interessados em reforçar os laços primordiais, da casa, da família, do pequeno círculo de convivência, longe do "contrato social" e das "estruturas sociopolíticas" (p. 239).
Um bom momento do livro é quando o autor relata uma entrevista feita com um estudante boliviano, recém-chegado à universidade na Cidade do México. Perguntado sobre a importância de falar o quéchua, sua língua materna, o rapaz responde que não fala, porque não é "útil" e porque "a tendência é fazer coisas que sejam práticas no cotidiano" (p. 236). Neste ponto, Canclini chama a atenção para o fato de que a continuidade do grupo não depende da valorização dos traços de identidade coletiva, como a língua nativa, no caso do estudante. Os ideais de "identidade nacional", que forneceriam uma identidade ao grupo, perdem espaço para as identidades fragmentadas, segundo os arranjos dos diversos grupos. Essa preferência explicaria também o gosto popular tão fone na América Latina por produtos culturais como a telenovela.
Como essa identidade, cada vez mais fragmentada pela ausência de um espaço público atuante, em que se pense a nação como totalidade, pode ser alvo de políticas públicas? Esse é um dos problemas centrais tratados por Canclini ao longo do livro: De seu ponto de vista, um dos desafios da era atual é o de "revitalizar o Estado como representante do interesse público, como árbitro ou assegurador das necessidades coletivas de informaçao, recreação e inovação, garantindo que estas não sejam sempre subordinadas à rentabilidade comercial" (p. 254). Dessa forma, países fora do eixo tecnológico-econômico, como os da América Latina, poderiam sobreviver ao processo de globalização sem deixar esvaziar sua cultura e identidade próprias.
Consumidores e cidadãos é um livro politicamente correto e engajado.
Sendo assim, Canclini está preocupado em fornecer contribuições efetivas para aprimorar o exercício da cidadania nos grandes centros urbanos, principalmente nos latino-americanos. Boa pane do livro é dedicada à formulaçao de políticas eficazes que se contraponham ao processo mais amplo de esvaziamento do espaço público tradicional e de empobrecimento causado pelo consumo culrural "americanizado".
A seu ver, os Estados devem produzir políticas "multissetoriais", de acordo com a diversidade de gostos, tradições e identidades urbanas, combinando local e global. Deve-se promover a "compreensão e o respeito das diferenças na educaçao e nas interações tradicionais", utilizando os meios de comunicação para desenvolver o conhecimento recíproco dessas diferenças (p. 215). Para Canclini, a integração latino-americana é um recurso indispensável para expandir mercado e produção audiovisual próprios. O autor propõe, inclusive, que se instiruam mecanismos que protejam a circulação e o consumo desses bens culrurais, com incentivos como a criação de um "fundo latino-americano de produção e difusão audiovisual", dentro de acordos de livre-comércio mais amplos, como o Mercosul (p. 216). Só assim seria possível a1cançaullos uma cidadania que "não se constirui apenas em relação a movimentos sociais locais, mas também em processos de comunicação de massa" (p. 1J5).

Nota
J. A frase foi dita por um delegado francês durante a reunião do GA TI, em dezembro de 1993, e é citada pelo autor (p. 163).

Revista Estudos Históricos - CPDOC-FGV

Polícia. Tem futuro? Polícia e sociedade em David Bayley

Polícia. Tem futuro? Polícia e sociedade em David Bayley

Iselda Corrêa Ribeiro

Doutora em Sociologia e professora aposentada da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso.

David Bayley, em seu livro Padrões de Policiamento1, busca analisar as relações entre a polícia e sociedade na história dos homens. A questão fundamental se refere à forma como a polícia afeta a sociedade, e vice-versa. O autor considera que a polícia não é uma invenção moderna. Ao contrário, a maioria dos países, nos mais variados momentos históricos, têm encontrado maneiras de manter a ordem pública e garantir as leis, utilizando a força de trabalho de policiais pagos com dinheiro público.

A pesquisa de Bayley parte de três questões para construir sua teoria sobre o policiamento: como os sistemas policiais modernos se desenvolveram? Que tarefas cabem à polícia? E quão independentes são as forças policiais enquanto atores sociais? Procurando responder essas perguntas, o autor debate, no final do livro, o futuro da polícia a partir do século XXI.

Para Bayley, a polícia têm como competência exclusiva o uso da força física real ou por ameaça, para afetar o comportamento da sociedade. "A polícia se distingue, não pelo uso real da força, mas por possuir autorização para usá-la" (p. 20). Neste sentido, ela pode ser pública ou privada. "O policiamento é praticamente universal. Embora seja possível imaginar sociedades sem ele, elas são extremamente raras", afirma o autor.

Dessa forma, analisada tanto do ponto de vista internacional quanto sob a perspectiva histórica, a polícia se apresenta para o autor como diversificada. Ela não é igual em todas as sociedades. Os policiais não são iguais em toda parte, o que significa dizer que as formas de controle social impostas pelo Estado Moderno, ou mesmo aquelas reguladas por grupos dentro de uma comunidade podem ser iguais e diferentes ao mesmo tempo, ou seja globalizadas ou não.

É assim que Bayley segue os caminhos teóricos da evolução, função e política, para explicar a profissão e o futuro do policial moderno. O capítulo que ele chama de "evolução" inclui o desenvolvimento da polícia moderna, a estrutura do policiamento e o poder da polícia. O capítulo denominado "função" dá ênfase ao trabalho policial, buscando construir uma teoria dos confrontos. E, finalmente, o capítulo que recebe o título de "política" tem como objetivo debater as formas de controle da polícia e o seu papel na vida pública.

Para o autor, a polícia evoluiu no decorrer da história da humanidade. As comunidades podem autorizar o uso da força para regular seus assuntos, criar instituições formais de lei e governo sem desenvolver uma força policial pública. A transição da proteção privada para instituições policiais mantidas e dirigidas pelo governo até o máximo de identificação política não ocorreu da noite para o dia. O fator que leva à mudança do policiamento privado para o policiamento público está ligado ao crescimento da insegurança, ao declínio da eficácia da proteção estabelecida e ao aumento de violência devido a não-aceitação da ordem estabelecida.

Em vários países, através da história, a polícia tem sido controlada pelo governo e paga privadamente, como no caso inglês (antes do século XIX), quando os policiais eram controlados pelos magistrados e escolhidos pela Coroa, mas pagos pelas pessoas que evitavam o serviço obrigatório. Vale dizer, ainda, que a relação entre público e privado é complicada.

No entanto mesmo quando coloca em dúvida o discernimento entre o público e o privado, Bayley afirma que é possível determinar se um policiamento público existe numa determinada época ou local. O caráter público, uma das características das forças que dominam o policiamento na contemporaneidade também não é, segundo o autor, uma invenção moderna. "O policiamento público só parece ser uma decorrência moderna quando se desconta a vitalidade dos poderes soberanos não-contemporâneos" (p. 45).

O policiamento público existiu em sociedades diferenciadas como na Síria antiga, na Roma clássica, na França absolutista, na Grã-Bretanha industrial, na Rússia feudal e na América contemporânea, afirma Bayley. Nessas, porém, não estão presentes características da modernidade como a industrialização, urbanização, tecnologia, alfabetização, riqueza, etc. Isso significa dizer que diversas sociedades desenvolveram sistemas públicos de polícia muito antes de se tornarem modernas.

O que, historicamente, diferencia o policiamento moderno é a especialização e o profissionalismo, embora a especialização de alguns setores do policiamento público, como na Inglaterra na Idade Média, tenha sido possível. Não obstante, a polícia como profissão é resultado do mundo moderno, mais precisamente do século XIX.

Durante cem anos, entre 1815 e 1915, a profissionalização da polícia ocorreu nos países considerados mais importantes, como França, Alemanha, Grã-Bretanha, Japão, Índia, Estados Unidos, entre outros. A partir dessa constatação pode-se perceber que os problemas de recrutamento, treinamento, pagamento e supervisão foram avaliados e tratados sistematicamente, pelo menos, nesses Estados.

Outro conceito que norteia a abordagem do autor no que diz respeito à evolução da polícia é a centralização. A centralização da polícia no poder do Estado ocorre quando o povo se organiza contra determinadas situações como a exclusão, a fome, o desemprego, ou como conseqüência do aumento da criminalidade (agressões violentas que ameaçam a ordem política).

Nos diversos países pesquisados pelo autor, as estruturas policiais dependem mais de acordos políticos e tradições resultantes que do caráter do governo. A centralização é, pois, explicada em termos de condições políticas, autoritarismo e controle social. Quanto à história da evolução da polícia, o autor afirma que "a autoridade estatal está mais nua agora do que costumava ser quando era apoiada pela capacidade agregadora das instituições feudais e relações de diferenças de classe" (p. 86).

Pensando ainda a evolução da polícia, Bayley destina um capítulo à discussão das diferenças do poder de polícia. Em primeiro lugar, compara as forças policiais contemporâneas em diversos países da Europa, América e Ásia e, em segundo lugar, explora suas mudanças na história a partir da pergunta: "por que algumas forças policiais são mais poderosas que outras e por que determinadas forças crescem em poder enquanto outras não?"

Para Bayley, poder é um conceito significativo apenas em relação à capacidade de cumprir certos objetivos. Uma força pode ser efetiva na prevenção do crime, outra em controlar tumultos, uma outra em capturar criminosos, outra em reprimir dissidentes políticos e uma outra em manter a ordem pública (p. 89). Para ele, há diferenças qualitativas na capacidade operativa da polícia, relacionadas a vários aspectos da organização policial, tais como número de oficiais, equipamento, treinamento, decisões estratégicas. Defende a idéia de que não se pode mostrar que o poder da polícia em um país tenha uma relação significativa com as necessidades de segurança interna, mesmo quando estas envolvem ameaças putativas ao regime.

Através da leitura de vários cientistas sociais, Bayley observa que podem existir variações no poder da polícia entre os países, em termos de desenvolvimento econômico e poderio militar. O poder policial também não parece estar relacionado com tumulto doméstico. Segundo Bayley, embora não se possam negar totalmente essas hipóteses, elas não são confiáveis visto que são poucos os estudos existentes sobre o poder da polícia e eles se referem aos países ocidentais.

Por outro lado, o aumento populacional e o tamanho do território de um determinado país têm levado ao aumento do policiamento, o que não significa que o número de policiais e seu efeito tenham sido os mesmos em todos os estágios de crescimento. O grau de riqueza de um país também influencia nas relações de poder da polícia. Quanto mais pobre e menos desenvolvido é um país, maior o poder do policial.

Quando trata da violência, o autor ressalta que o aumento da criminalidade em uma sociedade não tem o resultado necessário ao aumento do poder policial. Cita como exemplo o Japão, onde o poder policial cresceu durante o período pesquisado, mesmo que o crime tenha diminuído. Em Nadu, o poder policial declinou e a criminalidade aumentou. Em Boston, o poder policial flutuou, enquanto a criminalidade cresceu visivelmente.

Segundo o autor, dados internacionais mostram que existem grandes tendências de o poder policial crescer automaticamente. Assim, entre os critérios para medir o poder policial encontram-se, além da população, o aumento territorial, a criminalidade, problemas específicos da lei e da ordem, como a presença de instalações militares, os grupos antagônicos. Estes últimos são relevantes quando levam ameaças ao poder local, provocam agitações contra a lei, promovem bombardeamento de propriedades governamentais ou até mesmo a violência coletiva como ameaça ao poder político, e assim por diante.

Dessa forma, Bayley afirma que o poder da polícia parece responder mais às necessidades de segurança da elite que do público em geral. Sendo característico da polícia o fato de estar autorizada a usar a força física para regular as relações interpessoais nas comunidades, isso não é tudo o que ela faz. Este é o aspecto que Bayley discute no capítulo seguinte da obra, a funcionalidade do policial e a construção de uma teoria de confrontos.

A polícia recebe outras responsabilidades, além daquelas citadas acima. Nem sempre ela utiliza a força para regular as relações interpessoais, ainda que esteja autorizada a fazê-lo. A polícia assume diferentes funções nos mais variados espaços sociais nas diferentes sociedades, embora as leis que estabelecem o policiamento, em geral, sejam semelhantes. Assim, há diferentes significados para o "trabalho" ou a "função" da polícia.

Bayley identifica três maneiras de descrever a atividade policial, que ele considera interdependentes, embora com conceitos distintos. A primeira é através da observação daquilo que a polícia é designada para fazer; a segunda leva em conta as situações com as quais ela tem que lidar; a terceira considera as ações que ela deve empreender ao lidar com as situações (p. 118).

As atribuições dizem respeito à descrição organizacional do que os policiais estão fazendo - patrulhando, investigando, controlando o tráfego, aconselhando e administrando. A atribuição designada para a maior parte dos policiais no mundo é o patrulhamento.

As situações referem-se ao envolvimento da polícia com os crimes em andamento: brigas domésticas, acidentes de carro, pessoas suspeitas, etc. As situações revelam o campo em que ocorrem os confrontos entre a polícia e o público. Por fim, o trabalho da polícia pode ser descrito em termos de ações executadas pela polícia como prender, relatar, advertir, prestar primeiros socorros e outros.

Partindo das três maneiras de descrever as atividades policiais, o autor tenta elaborar uma teoria do trabalho policial, com base nas situações que ele chama de teoria dos confrontos. Expõe o modelo do tipo de trabalho que a polícia é chamada a enfrentar à medida da mudança da sociedade e suas implicações. Primeiro, "à medida que as sociedades se desenvolvem economicamente, serão requisitados os serviços não relacionados com a violação da lei, devido à maior facilidade de comunicação física com a polícia e um declínio na capacidade de apoio dos grupos primários" (p. 169). A este respeito, Bayley diz que os países cujos valores culturais favorecem a submersão dos indivíduos em redes grupais experimentarão essa mudança menos que os outros.

Em segundo lugar, o autor afirma que "enquanto o número de policiais designados para deveres reativos, antes de mais nada para o patrulhamento, for grande em relação à demanda, a polícia estará capacitada a acomodar a proporção crescente de serviços requisitados". Terceiro, mesmo que a polícia seja bem sucedida em defender-se da demanda governamental por assistência na administração geral, seu trabalho não se tornará mais especializado na medida em que o desenvolvimento aumentar. Ao contrário, quanto maior o aumento de pessoal designado para tarefas reativas mais as demandas do público se afastarão do estreito cumprimento da lei.

Dessa forma, o dilema da polícia nas sociedades modernas urbanas industrializadas será o de desempenhar um papel de prestação de serviços ao mesmo tempo em que a necessidade de aplicação da lei aparece. Por outro lado, o autor destaca que a necessidade de prestações de serviços é maior entre os grupos menos favorecidos, com tendência maior para o comportamento criminoso. No final, o autor sugere que o efeito das variáveis estruturais no trabalho da polícia pode oscilar de acordo com a dinâmica da relação entre polícia e público.

Para Bayley, o relacionamento entre polícia e sociedade é recíproco - a sociedade molda o que a polícia é, e a polícia influencia aquilo em que a sociedade pode tornar-se. Como exemplo, cita o poder de os tribunais punirem a polícia quando esta comete erros ou quando reprime as pessoas que se opõem ao governo. Essa interação entre polícia e sociedade se encontra sob o domínio da política. Ela consiste na necessidade de a comunidade controlar a polícia, de um lado e, de outra parte, na pressão policial sobre a vida política dos cidadãos. Temos, assim, duas interações, a de responsabilidade e controle e a do policiamento político.

A responsabilidade implica controle, e o controle gera responsabilização. Ambos referem-se a processos em que os comportamentos da polícia são manifestados em conformidade com as necessidades da sociedade da qual essa polícia faz parte. O controle do comportamento policial é exercido por mecanismos localizados tanto dentro quanto fora da polícia e varia de acordo com as especificidades de cada país. Quem é responsável por esse controle? Ministros, governo, prefeitos, oficiais do ramo executivo, assim como comissões civis, a mídia de massa.

Para o autor, a mídia de massa é, com certeza, um dos mecanismos de controle mais importantes sobre a polícia. Sua eficácia depende, no entanto, da vida política, ou seja, se há liberdade para investigar, denunciar e divulgar as ações oficiais. As forças policiais consideram com cuidado as ações de opinião pública, chegando, às vezes, a iludir o público.

Todavia os países que se apóiam mais em controle de policiamento externo do que interno "...possuem tradições de iniciativa individual, governo não intervencionista, desconfiança da burocracia, serviços civis não elitistas e uma lei considerada útil, mas não sacrossanta" (p. 198). Os países que não o fazem possuem tradições opostas: subserviência, paternalismo, serviços civis elitistas, respeito pela burocracia, autoridade administrativa e respeito pela lei.

No entanto ambas as formas de controle sobre a polícia podem misturar-se. Aqui o autor sugere três fatores que definem esta relação do controle externo e interno sobre a polícia e um possível equilíbrio, ou seja, a filosofia política (contratual/estatista), orientações normativas no sentido das relações sociais (individualismo/comunidade) e a heterogeneidade social.

Com relação à polícia na vida política, outro capítulo desse trabalho, Bayley discute o caráter do governo e a ação policial. Considera que ambos são indispensáveis. O governo é reconhecido como autoritário quando sua polícia é repressora e como democrático quando sua polícia é controlada. "A atividade policial é crucial para se definir a extensão prática da liberdade humana" (p. 203), e a manutenção de um controle social é fundamentalmente uma questão política.

Para Bayley, o caráter dos regimes (totalitário e/ou democrático) afeta o funcionamento policial com relação à centralização do comando policial e a extensão da interferência policial na vida política. Contudo o caráter dos regimes não afeta a natureza das tarefas desempenhadas pela polícia, com exceção daquelas ligadas à polícia. E também não afeta o número de forças sobrepostas que a comunidade possui nem os mecanismos pelos quais a responsabilização policial é alcançada.

Pelo contrário, a polícia afeta o tipo de governo que a comunidade possui. A repressão policial é vista como a repressão do regime político. Mas o comportamento policial tem conseqüências políticas independentes. As ações policiais independentes afetam criticamente a competição política e moldam os processos sociais que, por sua vez, afetam a vida política.

E afinal, a polícia tem futuro? Qual o futuro da polícia? Como Bayley responde esta questão?

Bayley começa dizendo que, tanto do ponto de vista internacional quanto sob a perspectiva histórica, o policiamento se apresenta nas mais diversas variedades. Os policiais não são iguais em todos os lugares, no tempo e no espaço. Às vezes há dificuldades em definir o que é a polícia. Se pensarmos a polícia como o conjunto de pessoas autorizadas por um grupo para regular as relações interpessoais dentro de uma comunidade, através do uso da força física, ela não é somente autorizada pelos Estados. Afirmar que o seja limitaria a história da sua evolução. Ela pode ser pública ou privada.

Com relação ao futuro, podem-se prever a existência da polícia e o seu desenvolvimento em todo o mundo. Embora o policiamento moderno seja dominado pelos policiais e dirigidos pelos governos dos Estados, não é certo que permaneça imutável. O crescimento da polícia pública pode ocorrer a partir da consolidação do poder estatal frente à resistência violenta e ao desencanto público com os habituais mecanismos de segurança privada.

Enquanto o Estado existir, a polícia pública também existirá, dependendo do nível de violência encontrado nas comunidades. Ao mesmo tempo, o desencantamento da população pode voltar-se contra qualquer tipo de segurança, seja ela pública ou privada. É um acidente histórico que, no passado recente, as polícias privadas tenham sido consideradas inadequadas, afirma Bayley. No Ocidente capitalista, a polícia privada e os agentes de segurança são em maior número que os públicos.

Haverá, ainda, uma intensificação do policiamento em todos os países, num futuro próximo.O volume de crimes irá aumentar bem como o colapso da disciplina informal nos grupos sociais tradicionais, especialmente nos países que se estão modernizando rapidamente. Como resultado, os policiais na rua crescerão.

A estrutura dos sistemas de polícias nacionais permanecerá. Em grande parte será a mesma em todos os países, exceto naqueles onde ocorram movimentos urbanos de violência coletiva ameaçando o regime. Por último, Bayley diz que, com algumas exceções, é improvável que aconteçam grandes mudanças nos modelos nacionais de se exercer controle sobre a polícia.

A polícia irá perceber, em quase todos os lugares, uma grande tensão entre a aplicação da lei e a prestação de serviços. O trabalho será mais especializado na aplicação da lei, mesmo que a criminalidade não mude. Ao invés de se especializar no combate ao crime, a polícia poderia acabar com a tensão entre as reivindicações dos grupos nas comunidades, ao reconhecer a ligação que existe entre eles. Sem uma população compreensiva, a luta contra o crime será difícil.

Da mesma forma, os sistemas de regime policial em que há uma grande preocupação da população com a criminalidade tentarão uma estratégia de mobilização da comunidade se eles derem um grande valor ao grupo. As necessidades de prevenção do crime e as de segurança do Estado funcionarão como controle para colocar a polícia dentro da comunidade. Na verdade, é a idéia da polícia comunitária, esperança da população nos dias atuais para ajudar na resolução dos conflitos sociais e dos problemas de segurança.

No entanto é o desenvolvimento do policiamento privado que vai aumentar a segurança num futuro próximo. O policiamento cresceu, mas não o policiamento público, afirma Bayley. O policiamento privado representa a mobilização da comunidade sob os auspícios do mercado. Pode ser a maneira de as sociedades democráticas resolverem a prevenção do crime, evitando desencorajar a penetração policial formal na comunidade.

Desse modo, para Bayley a polícia do futuro ou o futuro da polícia inclui o desenvolvimento da polícia privada, que daria conta da prevenção dos crimes e da segurança pública. No olhar do autor, é a existência da polícia privada que permite historicamente compreender a evolução da polícia. A polícia privada substituirá a polícia pública num futuro próximo?


1 BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. São Paulo: EDUSP, 2001. 267 p.

Revista Sociologias - UFRGS

A fronteira dos desencontros

A fronteira dos desencontros

José Luiz Bica de Mélo

Sociólogo, Doutor em Sociologia pelo PPGS/UFRGS e Professor do Centro de Ciências Humanas da UNISINOS

RESUMO

A resenha propõe-se a um convite à leitura do livro destacando os elementos essenciais de cada capítulo, quais sejam, as relações entre frente pioneira e frente de expansão, o renascimento da escravidão, a fala (e o silêncio) das crianças nas frentes de ocupação e a situação de conflito social como elementos importantes no delineamento das análises contemporâneas sobre o Brasil. Apresenta, ainda, a preocupação metodológica e o compromisso político de denúncia das injustiças como traços fundamentais de José de Souza Martins.

Palavras-chave: fronteira, sociologia da conflitualidade, alteridade


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ABSTRACT

This summary puts forward an invitation for reading the book by highlighting the essential elements of each chapter, i. e., the relationship between pioneer front and expansion front, rebirth of slavery, the speech (and silence) of children in occupation fronts and social conflict situation as important elements in outlining contemporary analysis about Brazil. It also presents the methodological concern and political commitment of denouncing social injustices as essential traits of José de Souza Martins.

Keywords: frontier, conflictuality sociology, alterity


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Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano
MARTINS, José de Souza. São Paulo: Hucitec, 1997. 213 páginas

Resultantes de pesquisas desenvolvidas nos últimos trinta anos, metade dos quais em diferentes ocasiões e em diferentes pontos da região amazônica (p. 13) na execução do Projeto Tensões sociais nas frentes de expansão da Amazônia Legal, cujo horizonte empírico ocupa os Estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão e Tocantins, os quatro capítulos que compõem o livro têm como eixo fundamental da análise, numa dimensão, propriamente sociológica e antropológica (p. 13), os aspectos essenciais da multiplicidade da fronteira. O elemento unificador dos estudos é o desencontro entre diferentes grupos sociais que juntam (e separam) pedaços de vida entre a esperança e o destino trágico. É assim, que posseiros, garimpeiros, indígenas, missionários, colonos e capitalistas pautam seus destinos pela exploração ou pela solidariedade, pela idéias de futuro ou pela certeza de uma derrota histórica, pela escravidão por dívida que faz com que o assujeitado não chegue à condição de sujeito, pela falta de terra em meio à imensidão da terra (e da floresta) compondo as máscaras que se esfacelam na tragédia da fronteira, onde José de Souza Martins vai esquadrinhar a face sem retoques de um espaço social marcado pelos caminhos e pelos descaminhos.

Baseando-se em técnicas artesanais de investigação e em técnicas de inserção pedagógica temporária nos grupos e comunidades estudados (p. 15), realiza pertinentes críticas àqueles estudos que, ao privilegiarem a ideologia do pioneiro, deixam de lado o essencial, o aspecto trágico da fronteira (p. 15). Isso porque o discurso dominante, constituído, segundo Martins, pelo imaginário do poder, no que se refere às fronteiras dos Estados Nacionais no senso comum e, em grande medida no discurso acadêmico, aborda a formação das fronteiras internas destacando figuras proeminentes ou grupos sociais que, desbravando um território selvagem, despovoado, teriam construído a civilização no espaço conquistado. Esse imaginário que destaca a figura do pioneiro, embasa-se em grande medida nos estudos de Frederick Jackson Turner (The Frontier in American History, New York: Henry Holt and Company, 1921.) que, ao investigar a marcha para o Oeste na ocupação e demarcação da fronteira interna norte-americana, omite, conforme demonstra Martins, a luta pela terra em decorrência da invasão de territórios indígenas, a violência ocasionada pela conquista e os desencontros entre nativos e " civilizados". A análise centra-se nas noções de frente pioneira e frente de expansão, desenvolvidas amplamente no quarto capítulo, cuja aproximação e confronto constituem o fio condutor dos quatro textos, demonstrando-se que este procedimento analítico é necessário para a compreensão da fronteira.

A frente pioneira (p. 186) se define economicamente pela presença do capital na produção (p. 186), e a frente de expansão, como uma concepção que percebe a ocupação do espaço sem a mediação do capital, tomando como referência primeira o indígena e significando a situação de contato. Situação essa que fora analisada por antropólogos como Roberto Cardoso de Oliveira - como indica Martins _ que, em estudos dos anos sessenta haviam apontado que as relações entre os protagonistas (índios e brancos) expressavam um contato conflitual (p. 155). Ambas representam momentos históricos distintos e combinados de diferentes modalidades da expansão territorial do capital [...] expressões de um mesmo processo (p. 159, nota 20).

Se entendermos que a fronteira tem dois lados e não um lado só, o suposto lado da civilização; se entendermos que ela tem o lado de cá e o lado de lá, fica mais fácil e mais abrangente estudar a fronteira como concepção de fronteira do humano. Nesse sentido, diversamente do que ocorre com a frente pioneira, (na frente de expansão) sua dimensão econômica é secundária (p. 163).

Ao estudar a frente de expansão brasileira, Martins busca no desvendamento dos segredos mais profundos da situação de fronteira (p. 16), reconstruídos analiticamente mediante a inserção social, os nexos da conflitualidade na fronteira, lugar que, na ausência expressa e direta das instituições do Estado (p. 40), pauta grande parte das relações pela dominação personalizada, mediante a ação de forças repressivas do privado (p. 40).

A captura do outro; o rapto de mulheres e crianças nas fronteiras étnicas do Brasil, constitui o primeiro capítulo do livro e analisa, a partir de extensa documentação histórica e socioantropológica, um dos indicadores dos desencontros das frentes de expansão que é o do rapto de pessoas, principalmente de mulheres e crianças pelos grupos tribais entre si, pelos indígenas em relação aos regionais, ou seja, aos brancos e pelos brancos na captura dos índios. O rapto é expressão do desencontro entre o eu e o outro, representando fronteira étnica e destino como demonstração de que o eu (o raptor) e o outro (o raptado) desconhecem - como indica Martins - o recíproco reconhecimento da humanidade do eu e do outro (p. 73), como face visível da concepção de pessoa na situação de fronteira e da própria concepção de fronteira de diferentes populações indígenas (p. 73) e, poderíamos acrescentar, também de "civilizadas". Quando na recusa do outro, efetiva-se a recusa trágica da alteridade.

Embora Martins declare que o estudo sobre o rapto - e este não pode ser visto somente como delito, mas antes como elemento de mediação numa forma particular de definição da situação social da fronteira - tem por finalidade enriquecer a compreensão da problemática enquanto fronteira étnica, sem dúvidas o estudo apresenta importantes contribuições para as análises da atuação do Estado e, portanto elementos fundamentais para estudos das fronteiras jurídico-políticas e das relações (ou ausência de relações sólidas) entre as esferas públicas e privadas nas fronteiras internas da sociedade brasileira.

No segundo capítulo intitulado A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão, o olhar sociológico de Martins detém-se sobre a frente pioneira _ que é, como afirma o autor, um dos momentos de um mesmo processo ou seja, a frente pioneira como momento do processo do capital (p. 94). A análise centra-se na escravidão por dívida ou peonagem, expressões do cativeiro no Capitalismo da fronteira do Brasil, demonstrando-se que essa forma de exploração constitui um dos elementos da acumulação primitiva no interior da reprodução ampliada do capital, a presença contemporânea de relações sociais do passado reatualizadas enquanto produtos do capital. Os números apresentados pelo autor são impressionantes: No período de 1970 a 1993 houve denúncias de ocorrência de trabalho escravo em 431 fazendas; destas, 308 na Amazônia e as demais, em outras regiões do país. Especificamente nas fazendas, foi estimado que, somadas as denúncias de diferentes épocas, houve pouco mais de 85 mil trabalhadores escravizados (p. 89), número esse, segundo o próprio autor, que é muito inferior ao real, visto que se baseia somente nos casos daquelas fazendas denunciadas. Tais dados, aliados aos inúmeros casos de torturas de peões e assassinatos em tentativas de fugas, são significativos na demonstração da escravidão de hoje como componente do próprio processo do capital (p. 91), em que este último tira vantagens comparativas do atraso social e econômico (p. 112).

O terceiro capítulo denominado Regimar e seus amigos: a criança na luta pela terra e pela vida inicia com importante análise crítica à sociologia convencional que, ao trabalhar com informantes privilegiados, condena um grande contingente social ao silêncio: as mulheres, as crianças, os velhos, os agregados da casa, os dependentes, os que vivem de favor. Ou os mudos da História, os que não deixam textos escritos (p. 118). Rompendo essa perspectiva, Martins coleta duas centenas de depoimentos de crianças e adolescentes em um núcleo de colonização particular (Colonia de Canarana no Mato Grosso) e em dois povoados (São Pedro da Água Branca e Floresta, no Maranhão). No primeiro caso, tem-se colonos proprietários; no segundo caso - o dos povoados - os pequenos agricultores vivem situação de instabilidade permanente, pois a condição de posseiros faz com que estejam sujeitos ao despejo por parte de pistoleiros a mando de fazendeiros. Martins escreve:

Neste texto falo da fala das crianças, que por meio dela me falam (e nos falam) do que é ser criança (e adulto) nas remotas regiões das frentes de ocupação do território, em distantes pontos da Amazônia (p. 120).

O tempo da fronteira; retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira forma o quarto capítulo e parte conclusiva do livro, no qual Martins argumenta que, na contemporaneidade brasileira, o que há de sociologicamente mais relevante para definir a fronteira no Brasil é, justamente, a situação de conflito social (p. 150).

De acordo com o autor:

...a situação de fronteira (é) um ponto de referência privilegiado para a pesquisa sociológica porque encerra maior riqueza de possibilidades históricas do que outras situações sociais. Em grande parte porque mais do que o confronto entre grupos sociais com interesses conflitivos, agrega a esse conflito também o conflito entre historicidades desencontradas... (p. 182).

Isso faz com que o milenarismo camponês e as concepções messiânicas indígenas, apresentem-se como busca de construção de uma outra alteridade que o olhar de estranhamento do sociólogo busca desvendar, em meio a um tempo que passa a ser o tempo do capital e das `modernas' formas de escravidão.

Por fim, queremos mencionar que a Introdução do livro e a parte inicial de cada texto apresentam reflexões metodológicas que constituem importantes lições para aqueles que, como nós, ocupam-se do permanente aprendizado de pesquisador: as implicações teóricas, os compromissos, as dificuldades, o perigo das posições ambíguas, o trabalho solitário, as situações de solidariedade ou de violência nas quais o pesquisador é envolvido, enfim, as perguntas que o pesquisador faz (e se faz). Queremos sugerir também que as notas de leitura aqui apresentadas tiveram a finalidade de propor aos sociólogos do amanhã (e de hoje também) um estudo mais demorado desta e de outras obras de José de Souza Martins nas quais estão presentes, de forma relacional, profundo compromisso ético e contundente denúncia daquilo que não pode ser tolerado, seja na esfera da ciência, seja na esfera das relações político-sociais.

Revista Sociologias - UFRGS

Escritos Urbanos

Sônia Guimarães Laranjeira

Coordenadora do PPG em Sociologia/UFRGS


Escritos Urbanos KOWARICK, LÚCIO. São Paulo, Editora 34, 2000.

Escritos Urbanos reúne sete artigos que traduzem não apenas uma trajetória de pesquisa do autor nos últimos vinte anos mas, sobretudo, resgatam questões centrais que alimentaram o debate na Sociologia Urbana, do qual Kowarick foi uma das referências, no Brasil e na América Latina. Tal debate não se restringiu aos problemas da disciplina, mas atravessou as Ciências Sociais e foi interpretado por alguns como expressão de uma "crise de paradigmas": sua origem encontrava-se no questionamento dos pressupostos holistas, estruturalistas e deterministas que detinham a hegemonia na explicação do social e que são fortemente abalados desde a emergência, ao final dos anos 60, de movimentos sociais expressivos, na Europa e nos Estados Unidos – como os movimentos estudantis que explodiram ao redor do mundo; o movimento dos direitos civis dos negros, nos Estados Unidos; o movimento de mulheres e, especialmente, o de maio de 1968, na França. Tais eventos marcariam a "morte" daqueles pressupostos, o que é, também, interpretado como a "morte" da modernidade.

A crise da teoria coincide com a crise de valores do período anterior: de valores econômicos, pelo esgotamento do modelo de crescimento do pós-guerra baseado na regulação estatal e que deu origem à chamada sociedade do bem-estar; de valores políticos, expressa na crise da democracia representativa e na busca de novos e mais amplos espaços de cidadania – a democracia representativa dando lugar à democracia participativa e redistributiva; de valores sociais, manifesta pela eclosão dos movimentos e lutas sociais e de valores culturais, expressa pela afirmação dos princípios libertários e de reconhecimento de direitos de minorias, tão bem expressos pela "revolução sexual" dos anos 1960-1970.

Significativamente, rompe-se com a idéia de revolução, de evolução e de existência de um centro irradiador de poder, e, também, com a idéia de um único sujeito transformador.

Escritos Urbanos retoma essas discussões sob o ângulo das questões urbanas, permitindo ao leitor revisitar temas, conceitos e polêmicas próprios das conjunturas a que estão referidos, beneficiando-se do distanciamento no tempo, que conduz a uma reflexão sobre o fazer sociológico. O livro é de interesse, portanto, não apenas para os estudiosos da questão urbana no Brasil, mas também, para estudantes das Ciências Sociais em geral, que ali encontrarão os contornos de um debate estimulante em que, juntamente com a análise de dados empíricos relevantes, são abordadas questões teórico-metodológicas fundamentais.

Conceitos como contradições urbanas, espoliação urbana, movimentos sociais e lutas urbanas, por exemplo, são discutidos num constante diálogo com o contexto teórico em que se inserem, interpelando, também, o debate político a cerca da transformação social, tendo em vista a conjuntura, marcada por mudanças político-sociais.

Em diferentes capítulos encontramos a descrição indignada sobre o drama e as contradições da grande metrópole latino-americana, São Paulo – objeto de análise - locus privilegiado da riqueza criada pela industrialização punjante, mas que reservou para a maioria de sua população, a exclusão social mais deplorável. Populações que, no decorrer dos últimos 50 anos de intensa industrialização e crescimento econômico, foram empurradas para as periferias, carentes de serviços urbanos mínimos, condenando-as a condições sub-humanas, que definem a situação de sub-cidadania. A descrição da pauperização e do abandono das populações pobres da cidade de São Paulo – um dos pólos de riqueza do país e do continente - fazem-nos lembrar da situação de miséria das populações inglesas, no auge do desenvolvimento industrial inglês, descritas por Engels em The condition of the working class in England. O ritmo vertiginoso das mudanças no período de um século e meio que separa tais vivências, não foi suficiente para mudar a condição dos excluídos do sistema. Kowarick chama atenção, no entanto, para o novo da situação presente, marcada por mudanças na dinâmica econômica internacional, referindo-se à "nova divisão internacional do trabalho a partir da década de 50" e que definiria um padrão de desenvolvimento altamente concentrador de renda (p. 61).

No contexto de discussão dessas contradições, em que maior riqueza gera maior pobreza, o autor aborda uma questão sociológica central, que consiste em definir a relação entre condições materiais e lutas sociais. Contrariando teses simplistas que acreditavam na existência de uma relação direta entre pobreza e subversão, o autor introduz o conceito de experiência - "a forma como os sujeitos vivem...formas de exclusão, econômica ou política" - como um fator de mediação e de possibilidades, destacando a importância para a análise social, dos elementos relacionados à subjetividade social. Nesta perspectiva, busca recuperar a importância de uma dimensão social que havia sido pouco valorizada nas abordagens tradicionais, que tendiam a privilegiar, de um lado, o nível institucional (por exemplo, partidos políticos e sindicatos) e, de outro, o nível da produção. Rompendo com tal visão, o autor insiste na necessidade de que os espaços de lutas e de reivindicações próprios da reprodução social e que dizem respeito ao cotidiano das populações, passem a ser teoricamente incorporados na explicação do social.

Embora crítico das abordagens estruturalistas e reivindicando importância aos aspectos subjetivos da realidade social, Kowarick não deixa de apontar as distorções geradas à época e que se expressam no voluntarismo que atinge as Ciências Sociais, nos anos 1980. Neste sentido, questiona a concepção que percebe a realidade a partir de um modelo em que, de um lado, estariam os movimentos sociais, portadores de todas as virtudes e, de outro, o Estado, inimigo a ser derrotado.

Em relação ao conceito de movimentos sociais distingue-o do de lutas urbanas: estas permaneceriam em nível de reivindicações locais "num âmbito politicamente estreito: malgrado sua combatividade não conseguem se transformar em movimentos sociais... forças coletivas capazes de conquistar amplos espaços políticos" (p.65). Para os que desacreditam da eficácia política desses movimentos, face à instabilidade que os acompanha, Kowarick argumenta que o potencial transformador dos mesmos manifestar-se-ia em certas conjunturas, que dependiam de circunstâncias sociais particulares, não havendo, em termos da ação, definições a priori, como supunham alguns analistas. Exemplo de uma conjuntura aglutinadora de reivindicações teria sido a conjuntura do final dos anos 1970, quando as lutas por melhoria das condições de vida em geral, que incluíam reivindicações urbanas, teriam tornado-se decisivas para o êxito das greves metalúrgicas daquele período. O autor destaca a vinculação que se estabelecia entre trabalhador explorado e morador espoliado, dando lugar ao que denominou momento de fusão dos conflitos e reivindicações. Contrariava, novamente, princípios teóricos que distinguiam e hierarquizavam os tipos de lutas sociais, conforme o lugar em que eram produzidas, atribuindo importância, apenas, as que ocorriam no lugar da produção, desconsiderando as demais.

O capítulo final dedica-se, principalmente, à discussão de questões teóricas. Neste capítulo, encontra-se uma crítica categórica que, embora referida ao universo das questões urbanas, poderia ser aplicada de forma mais abrangente. Exemplo disso é a discussão acerca da produção de conhecimento, em que são enumerados uma série de condicionantes que contribuiriam para a hierarquização de temas e de objetos de investigação; dentre esses, destaca o que muitos insistem em não ver ou a omitir: o peso "da migração de idéias e dos modismos intelectuais...Importamos um pacote temático com os correspondentes paradigmas teóricos...sem que tenha havido de nossa parte a menor crítica teórica ou mesmo reciclagem analítica e conceitual" (p.118; 124). O resultado seria o atraso teórico: os processos de acumulação, de urbanização, de crise econômica e suas implicações sociais apresentar-se-iam de forma particular nos países latino-americanos face à situação de dependência, exigindo uma abordagem explicativa, também, particular, no sentido de apreender a manifestação da dinâmica própria daqueles fenômenos na periferia (p.122; 128).

Os equívocos teriam sido muitos: a utilização de conceitos como capitalismo monopolista de Estado, contradições urbanas, produzidos tendo em vista a realidade de países centrais e, além disso, baseados em pressupostos estruturalistas, cuja moda era "requintada pela leitura althusseriana de Castells" (p.126). Em oposição, desenvolvem-se abordagens em que "a visão basista ... dilui os atores numa multiplicidade de cenários e agendas..." (p.128). Equívocos teóricos refletiam-se em comportamentos políticos caracterizados, de um lado, por um otimismo catastrófico (p. 126) e, de outro, por um "foucaultianismo narodnik, (que) bebem nas águas de um neo-anarquismo misturadas de uma leitura messiânica da libertação dos oprimidos..." que "poderia ser designada de anarco-catacumbista..." (p.130; 127).

Em suma, se é verdade que o nível dos micro processos e o nível da dimensão cultural são fundamentais para a análise do social, estes perdem significado se deixarem de incorporar o contexto econômico, político e social em que estão inseridos.

Nesta perspectiva, a reflexão do autor distingue-se de abordagens como as de Giddens ou de Bourdieu, também preocupados em enfatizar os aspectos da estrutura-ação. Nesses autores, porém, a noção de estrutura refere-se, muito mais à dimensão de externalidade (a la Durkehim). Em Kowarick, o acento está nas condições materiais (econômico-sociais) presentes em macro processos, e que, hoje, mais do que nunca, se manifestam em dimensão planetária em que se acentuam as desigualdades entre países e grupos sociais.

Aliás, diante da complexidade do presente e de suas consequências globais, a Sociologia parece dar-se conta da necessidade de retomar questões que foram centrais à agenda de discussões dos anos 1960-1970. Uma delas diz respeito à integração das economias latino-americanas à economia mundial, sob a égide dos países centrais: retornam velhas questões sobre desenvolvimento (e seu conteúdo) e relações centro-periferia. Não é à toa que realizaram-se, recentemente, na Universidade de São Paulo (USP), dois Seminários abordando esse tema; em um deles, Lúcio Kowarick participou da Mesa "'Desenvolvimento, dependência e marginalidade' e `Integração, globalização e exclusão': trinômios intercambiáveis?". Certamente, depois de algumas décadas e tantas mudanças político-econômico-sociais, os conceitos não serão intercambiáveis e requerem ajustes. De qualquer forma, os países ditos periféricos permanecem marginalizados numa situação de "inclusão seletiva e de segmentação excludente".

Escritos Urbanos, de certa forma, retoma algumas dessas questões; é um livro de muitas leituras e, por isso, estimulante.

Revista Sociologias - UFRGS

Corações de Chocolat. A história da Companhia Negra de Revistas (1926-27)

Jeferson Bacelar

Professor do Departamento de Antropologia da USP e pesquisador do CEAO

Barros, Orlando de. Corações de Chocolat. A história da Companhia Negra de Revistas (1926-27), Rio de Janeiro, Livre Expressão, 2005, 324 pp.

A história da Companhia Negra de Revistas (1926-1927)

Quando se fala na presença coletiva do negro nos palcos brasileiros, imediatamente somos remetidos ao Teatro Experimental do Negro, de Abdias Nascimento, como marco inaugural. Alguns autores já tinham feito, aqui ou acolá, menção à Companhia Negra de Revistas, na década de 1920, mas sem maior aprofundamento na medida em que não era o objetivo deles: Marilia Barbosa Silva e Artur Oliveira Filho (Filho de Ogum Bexiguento, Rio de Janeiro, Funarte, 1979), Roberto Moura (Grande Othelo, Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1996) e Sérgio Cabral (Pixinguinha, vida e obra, Rio de Janeiro, Lumiar, 1997). Porém, será com a leitura do livro de Orlando de Barros, denominado Corações de Chocolat. A história da Companhia Negra de Revistas (1926-27) que passaremos a ter uma compreensão mais ampla sobre a participação nesse período do negro no teatro brasileiro.

Desde a Proclamação da República muitos artistas negros lograram reconhecimento, amparados pela maior difusão dos espetáculos populares na aurora da cultura de massa, participando do mercado das partituras, dos primeiros filmetes e fonogramas, como Baiano, Cadete, Geraldo Magalhães e tantos outros – época em que Pixinguinha, o mais talentoso dentre eles, se profissionalizou (no ano de 1912). Entretanto, havia uma resistência considerável aos negros e à sua cultura, muitas vezes revelada de maneira exacerbada no mundo do espetáculo. O problema do artista negro, ao que parece, consistia em se mostrar no palco, uma vez que não havia impedimento de que os músicos negros tocassem nas orquestras dos teatros, ocultos no fosso, ou à parte, sem destaque nem foco de luzes. Mas, a partir da década de 1920, verificou-se uma renovação com a introdução de coristas pretas e mulatas, muitas vezes chamadas de black-girls, anunciadas como exótica novidade, e os músicos pretos e mulatos das orquestras do teatro de revista passaram a ser chamados de "professores", como se fazia com os músicos brancos. Tal perspectiva era um reflexo brasileiro de um movimento internacional de valorização da cultura negra, que já havia conquistado espaço desde a segunda metade do século XIX, acelerando-se particularmente depois da Primeira Grande Guerra, com o irrompimento do jazz e de diversos gêneros de danças que ganharam o mundo. A procura por talentos afro-americanos na Europa permitiu que muitos artistas vindos dos Estados Unidos, de Cuba, da Martinica e de outras regiões encontrassem oportunidade para seus espetáculos.

Vale salientar a existência em Paris de grande popularidade em relação a tudo que dissesse respeito à África. Assim, com retumbante sucesso, estreou no teatro do Champs-Élysées, em 1925, o espetáculo Revue nègre – selvagem, primitivo, erótico mas, ao mesmo tempo, um evento moderno, afinado com a exposição de Art Déco que se realizava na mesma época. O barbarismo da Revue nègre se revelou por outro aspecto: Josephine Baker, que havia hesitado em desnudar os seios, não se importou em exibir as nádegas. Os acontecimentos da Revue nègre não passaram despercebidos no Rio de Janeiro, mesmo porque muitos dos jornais e revistas dos anos 1920, e mesmo depois, noticiavam regularmente o que acontecia nos palcos em Paris, como um manifesto subsidiário da antiga vinculação cultural brasileira à francesa. Exemplar nesse sentido é a matéria de um vespertino em artigo que estampa uma foto de Josephine Baker.

Em meados dos anos 1920, o teatro musical, especialmente o gênero "revista", era uma das formas mais populares de entretenimento nas principais cidades brasileiras, sobretudo no Rio de Janeiro. Porém, diante da concorrência estabelecida pelo cinema, surgia para a preservação do teatro de revistas toda uma reação modernizadora, da iluminação sofisticada aos cenários "futuristas", ao mesmo tempo em que se substituía a ênfase no texto pelos aspectos espetaculosos, pelo bizarro, inédito, exótico. Essas características foram reforçadas pelas visitas de companhias estrangeiras, como a espanhola Velasco ou a francesa Ba-Ta-Clan. Foi exatamente diante dessas circunstâncias que surgiu no Rio de Janeiro a Companhia Negra de Revistas que, entre 1926 e 1927, eletrizou a crítica e o público, encenando algumas peças, também apresentadas em São Paulo, Minas Gerais e outros estados pelos quais a companhia excursionou. Em todos os lugares provocou polêmicas e debates, às vezes favoráveis, às vezes sob a forma de furibundos ataques racistas, não raro com cruéis pilhérias que traduziam as dificuldades e a situação do negro nos palcos brasileiros.

No começo dos anos 20, um artista mulato baiano, João Cândido Ferreira, esteve em Paris, apresentando-se em vários espetáculos de variedades. Inicialmente, intitulou-se Jocanfer, mas não tardou, por sua cor, que lhe chamassem de "Monsieur De Chocolat", logo depois abreviado pela retirada do Monsieur. Em seu retorno ao Brasil, De Chocolat resolveu criar uma versão do "teatro negro", idealizando a forma e a adaptação, associando-se ao cenógrafo português Jaime Silva para organizar a Companhia Negra. A sua estréia ocorreu no Rio de Janeiro em 31 de julho de 1926. Seu advento assinalou o início do teatro negro no Brasil, isto é, uma variante temática do teatro ligeiro que, sem modificar as estruturas dos gêneros existentes nas revistas e burletas, procurou estilizá-los com números de danças e canções inspiradas na cultura afro-brasileira ou afro-americana. Outro aspecto inerente a essa manifestação foi a constante referência à epiderme, uma espécie de sublimação brasileira das diferenças raciais, tão assinaladas pelas "marcas de cor", conforme os títulos das revistas apresentadas: Tudo preto, Preto e branco, Carvão nacional, Café torrado.

Faltando 11 dias para a estréia de Tudo preto, chegava ao Rio de Janeiro, nada mais nada menos, que o Ba-Ta-Clan, vindo de Paris, via Lisboa, onde se exibira gloriosamente no Trindade. Vieram as inevitáveis comparações, às vezes acompanhadas de comentários desairosos e racistas sobre os brasileiros. Para completar, na mesma data da estréia da Companhia Negra, também estavam no Rio de Janeiro a Companhia Portuguesa de Revistas e a Companhia Argentina de Revistas. Porém, seja pela curiosidade ou pela originalidade, a estréia de Tudo preto em duas sessões provocou "duas enchentes", tendo o público premiado com aplauso as interpretações. Muitos foram os elogios dedicados pela imprensa: de "lindíssimos, artísticos e deslumbrantes cenários" a "o mais original espetáculo até hoje visto no Brasil". Mas não faltaram as críticas, como a charge do Careta, em que dois artistas brancos ouvem do boneco Juca Pato: "Pois os senhores não queriam teatro genuinamente brasileiro?". E, no alto, à guisa de título: "As coisas estão pretas".

Os intelectuais também foram ver Tudo preto. O primeiro número da Revista do Brasil trouxe uma apreciação entusiasmada de Prudente de Moraes Neto: "extraordinário sucesso artístico e de bilheteria da peça. Os negros dessa companhia fazem não arte negra, mas arte brasileira da melhor. Arte mestiça. E, por isso, são admiráveis". Tarsila do Amaral que foi ver a peça censurou o nome De Chocolat, que considerava pedante, assim como puro pedantismo seu desempenho no palco. Mário Filho, que tanto gostara de Tudo preto, a ponto de convidar os leitores para assisti-la, no final não pôde aplaudir a Companhia, porque, segundo ele, a própria não se dava ao respeito: "Ah! Meu bom amigo [...] eles ainda não compreenderam o valor da sua raça [...]. E procuram ridicularizá-la [...] para agradar aos brancos [...] senhores da orbe". A grande repercussão da peça nos primeiros dias não demorou, e cedo o jornal A Rua começou um virulento ataque: "Bem depressa, porém, se verificou que os pretos do De Chocolat eram a maior blague deste mundo. Em Paris exibiram-se pretos artistas; aqui se exibiam os nossos copeiros e cozinheiras [...] havia uma pequena diferença [...]. O declínio, o desastre" (14/9/1926). A Companhia teria realmente como objetivo realizar efetivamente um teatro negro? Ou teria feito simplesmente um teatro branco por artistas negros? Teria sido um pastiche, uma farsa, uma imitação da Revue nègre parisiense? O que tanto irritou A Rua, que no começo mostrou-se simpático à Companhia? Teria sido o pedantismo, a afetação exagerada de Chocolat ou teria sido por puro racismo?

Outra questão se apresenta: teria sido Tudo preto uma audiência para pretos? Segundo o Jornal do Commercio, a sala do Rialto estava absolutamente cheia, fazendo parte da assistência parentes de todos os artistas, que eram certamente pretos ou mulatos. Já Lincoln de Souza diz que na estréia, com o Rialto literalmente cheio, não havia nem uma dúzia de pretos.

A imprensa negra, por meio do Clarim da Alvorada, embora três semanas após a estréia, ressaltou que também no "teatro ligeiro" se concretizava "a crescente evolução do homem de cor". Em seguida, fala dos precursores, como Ascendina dos Santos, Eduardo das Neves e Patápio Silva, cuja obra de reconhecimento prosseguia com De Chocolat, Sebastião Cirino, os artistas da Companhia e outros inúmeros cantores e músicos consagrados.

A Companhia Negra de Revistas durou um ano – de julho de 1926 a julho de 1927 –, porém, em setembro, já havia diferenças entre Jaime Silva e De Chocolat, o que conduziu à saída do segundo da Companhia. De Chocolat deixou a trupe e fundou A Ba-Ta-Clan Preta em meio a grandes dificuldades, que durou pouco mais de um mês, exibindo-se em São Paulo no fim de 1926, quando se dissolveu.

Pixinguinha foi regente contratado da Negra desde a sua fundação, mas nela permaneceu até as apresentações em São Paulo, por não querer participar da excursão pelo interior paulista. Depois de breve intervalo, passou a se exibir na Preta, ocasião em que o notável músico casou-se com a vedete Jandira Aimoré. Já Grande Othelo entrou para a Companhia Negra no momento em que esta chegou à capital de São Paulo e seguiu com ela para todos os lugares para onde excursionou, exceto o Rio Grande do Sul, a derradeira excursão. Othelo integrou o elenco da trupe por cerca de cinco meses e, enquanto ali esteve, constituiu-se em sua principal atração.

Como a Companhia Negra de Revistas durou apenas um ano, poderíamos pensar que sua existência foi curta. Porém, naquele momento, as iniciativas teatrais raramente duravam mais que isso, dissolvendo-se as trupes com freqüência, obrigando os artistas a migrar para outra formação que, por sua vez, não demorava a findar-se. É bom lembrar que o Ba-Ta-Clan teve vida ainda mais breve. Pode-se dizer que as companhias cumpriram os ciclos que lhes couberam, esgotando a novidade e saturando o público. E isso se deveu à inserção constante de artistas negros em várias companhias, à presença de dançarinos norte-americanos, acompanhando as jazz-bands, além da proliferação dos efêmeros grupos de "teatro negro". Outra explicação, sempre recorrente quando se trata de grupos culturais ou artísticos negros, foi a sua dissolução por falta de dinheiro. Portanto, poderia ser considerado um "processo natural" o fim da Companhia Negra de Revistas, não fosse um episódio bastante significativo, de natureza ideológica, que consistiu no "golpe de misericórdia" sobre o grupo teatral negro.

Durante a existência da Companhia, houve algumas vezes menção a uma excursão ao exterior, ao Rio, ao Recife, à Bahia e, por fim, ao Rio Grande do Sul. Quando a trupe estava na Bahia em abril de 1927, um dos jornais locais, Diário da Bahia, noticiou que uma empresa argentina convidara a Companhia para uma excursão à Argentina, ao Uruguai, podendo ainda se estender à Europa. Como os jornais do Rio não deram atenção ou não tomaram conhecimento, o assunto não teve repercussão. Mas, em junho, já no Rio Grande do Sul, o assunto voltou à baila e com grande estardalhaço. Uma revista do Rio de Janeiro especializada em teatro, entre outras considerações, argüia: "Não é o caso dos poderes públicos, principalmente do Ministério das Relações Exteriores, evitar essa propaganda do nosso país e, logo onde, na República vizinha e amiga?". A notícia repercutiu na SBAT (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais), que, com grande relação com os circuitos do poder, reuniu seu Conselho Deliberativo e deliberou contra a excursão, pois, como a mesma "redundará em descrédito do nosso país, a SBAT, como lhe cumpre, irá agir energicamente a fim de impedir a consumação desse atentado aos foros de nossa civilização". Foram além, declarando que iriam constituir uma comissão para convencer a Companhia a desistir de seu intento e, caso insistisse, teria a SBAT "de agir por meios mais eficazes". A Companhia não apenas desistiu da excursão, ali foi passado também seu atestado de óbito. O episódio, analisado detidamente pelo autor, revela inúmeros elementos, por meio do mercado artístico, que vão do preconceito racial, da imagem nacional, das relações Brasil-Argentina até a distensão na rivalidade histórica entre os países.

O historiador Orlando de Barros, pesquisador experimentado, rigoroso academicamente, elaborou um notável estudo sobre a presença dos negros no mundo artístico nas primeiras décadas do século XX, mas com um texto solto, agradável, doce, com sabor de chocolate...

Revista de Antropologia - USP

Un arte delicado. Relaciones entre el parentesco, el conflicto y el acontecimiento entre los wichí del Chaco Central

Diego Villar
Barúa, Guadalupe. Un arte delicado. Relaciones entre el parentesco, el conflicto y el acontecimiento entre los wichí del Chaco Central, Dunken, Buenos Aires, 2007, 278 pp.

Llamados hasta hace algunos años "matacos", los wichí del Gran Chaco forman parte del grupo lingüístico mataco-mataguayo junto con los maká, los nivaclé y los chorote. Se trata de unas 40.000 personas que conforman una suerte de complejo o cadena étnica cuyos eslabones mantienen afinidades lingüísticas pero a la vez considerables diferencias en cuanto a la lengua y a las costumbres, y se distinguen entre sí mediante un sistema de identificación cuyo criterio rector es la posición relativa respecto de la línea cardinal de los ríos que atraviesan la región – así, cada uno de los grupos llama "arribeños" (phomlheléy) a la parcialidad que le sigue inmediatamente río arriba, y "abajeños" (cho'mlheléy) a la que le sigue río abajo. Más allá de las denominaciones para identificar a los segmentos contiguos, la designación se vuelve genérica: toda la gente que está río arriba de los phomlheléy se denomina wenhayek, en tanto que la categoría lhuqutás designa al conjunto indistinto de toda aquella gente que se ubica río abajo, más allá de los cho'mlheléy.

Un arte delicado nos presenta la culminación de más de dos décadas de investigaciones entre los wichí del Chaco argentino. Desde 1980 a 1990, Guadalupe Barúa comenzó a trabajar entre los grupos del "circuito del Pilcomayo", situado en el centro de la cadena étnica, en la zona de frontera entre las provincias de Salta y Formosa. En comunidades como Misión Chaqueña o Misión La Paz, estas parcialidades fueron las más influidas culturalmente por las misiones anglicanas. Desde 1990 a la actualidad, en cambio, la autora ha volcado su atención hacia los wichí "orientales" o "bazaneros" del llamado "circuito del río Bermejo", quienes habitan en comunidades como Tres Pozos o Lote 27. En todos los casos se trata de parentelas seminómades que se han acomodado como pudieron a la sociedad nacional, manteniendo no obstante ciertas pautas de morfología estacional.

Para comprender lo que podríamos llamar la filosofía social wichí, Barúa procura desenmarañar un entramado complejo de relaciones – y de tensiones – que discurre a través de tres ejes paralelos: la cosmología, el parentesco y las dinámicas históricas. En cuanto al modo de pensamiento, en primer lugar, acepta la traducción de John Palmer del concepto de husék como "buena voluntad", el componente de la persona que se asocia con el comportamiento solidario, pacífico, previsible, atemperado, opuesto a toda forma de agresividad. También coincide en describir la percepción del territorio como un ente indomable, agresivo, muchas veces mezquino; o el contraste simbólico entre la procedencia terrestre de los hombres y el origen celestial de las mujeres – que constituye sin dudas la fuente del poder femenino, pero también de su ambigüedad. La novedad que presenta Barúa, en esta ocasión, es más bien el análisis de las relaciones (no siempre especulares) entre la organización social y sus referentes celestes y vegetales. Detecta una serie de analogías y metáforas de la fertilidad y la abundancia entre el ciclo vital, la estructura social, la botánica y el saber astronómico: las familias numerosas son conceptualizadas como organismos o como arboledas, pero también se las asocia con la Venus matutina y las pléyades; y un individuo es pensado, en ciertos contextos semánticos, como la "semilla", "rama" o "gajo" de una parentela.

En segundo lugar, en el ámbito del parentesco Barúa describe las relaciones entre la espacialidad, las normas parentales y los diferentes tipos de sociabilidad. Mediante encuestas genealógicas, identifica los matrimonios preferenciales y sus combinaciones: la herencia de viudos, el levirato y el sororato – en los cuales el nuevo cónyuge aparentemente se concibe como una "réplica" del fallecido –, el casamiento entre cuñados, el casamiento entre "hermanastros" o la unión serial de los hermanos de una familia con las hermanas de otra. Describiendo a través de estas uniones los procesos de afinización, consanguinización y manipulación estratégicas de las redes de alianza, interpreta la uxorilocalidad wichí desde una perspectiva dinámica, destacándose en particular la "domesticación" progresiva del yerno, que con el correr del tiempo pasa de afín sospechado a respetada cabeza del hogar. Según Barúa, el wichí es "un sistema inexactamente semejante al sistema dravidiano" que opera mediante un cruzamiento generacional por edad relativa clasificando en la generación de Ego a los siblings menores como "primos" y a los mayores como "tíos"; o, en otras palabras, un sistema que destina a algunos de los llamados "primos equívocos" al campo familiar de la consanguinidad y a otros al universo potencialmente conflictivo de la afinidad. Inevitablemente, la argumentación choca con las discrepancias notables en la definición de las unidades de análisis y la carencia de consenso terminológico que reina en la etnografía chaqueña y wichí; lo cual, en no pocas ocasiones, condena a conceptos como "exogamia", "parentela" o "descendencia" a un marcado solipsismo metodológico – tras varias décadas, por ejemplo, los especialistas wichí ni siquiera han logrado ponerse de acuerdo en cómo traducir del inglés términos como household, band o kindred. Aunque no atina a solucionar semejante estado de cosas, Barúa intenta trascender el tradicional aislamiento de la etnografía chaqueña esbozando lo que denomina "comparación controlada" entre los wichí y otras etnias chaqueñas y amazónicas. Así, toma a los piaroa, kuikuro, warao y achuar como casos testigo de sistemas de parentesco endógamos y cognáticos; o compara la sociabilidad wichí con la apertura de las redes sociales y comerciales de los chorote, los circuitos de caza de scalps de los nivaclé o las diferentes concepciones de la humanidad en sociedades de tierras bajas como los makuna, mbyá, yekuana y chamacoco.

Con respecto a lo que llama "acontecimientos", en tercer término, el libro propone un análisis de una categoría particular de eventos inesperados que se plasman en la historia oral pero también en la toponimia, la onomástica personal y gentilicia. Asociados con la noción de toyetiah (hablar mal, maldecir), se trata de signos indelebles que imprimen en la memoria del grupo los avatares de la alianza. Estos sucesos no son conceptualizados como eventos azarosos sino como fuerzas externas que absorben o neutralizan la "buena voluntad" del pariente, del afín y del extraño, y que por tanto proporcionan la clave del comportamiento anómalo que puede leerse tras la brujería, la traición, el adulterio, los accidentes, las enfermedades e incluso algunas catástrofes naturales no es raro, a la vez, que estas desventuras provoquen dialécticamente nuevas retracciones o quiebres de las redes de alianza. En algunos casos, los conflictos se originan en enfrentamientos interétnicos o aun en la persistencia de viejos odios, rencores y venganzas entre phomlheléy y cho'mlheléy. Sin embargo, Barúa prefiere subrayar el vínculo estrecho entre parentesco femenino y memoria colectiva en un contexto uxorilocal, y en particular al papel crucial de las mujeres en los enfrentamientos y las fisiones sociales – por ejemplo, cuando sacan a la luz pública las acciones negativas de los parientes de los afines. Finalmente, describe las poco felices intervenciones (o desde la óptica wichí, intromisiones) de misioneros, militares, ONGs, programas de desarrollo y antropólogos. Mostrando cómo se les impone la evangelización, la sedentarización, la movilización política, la "educación" o el desarrollo sustentable, teje una crónica tragicómica de malentendidos, prejuicios e incompetencias que justifica por qué los wichí profesan una especie de pesimismo metafísico que tras la toponimia, la historial oral o la mitología deja entrever una auténtica filosofía de la involución.

En un plano de reflexión más general, digamos finalmente que Un arte delicado intenta comprender una sociedad extraña sin apelar a dogmatismos teóricos. Con la misma "buena voluntad" con que los wichí administran su vida cotidiana, el libro hace convivir con felicidad a los autores chaqueños y a los amazonistas, a Frazer y a Bateson, a Lévi-Strauss con Curt Nimuendajú, proponiendo un estilo de argumentación intuitivo, de gran sensibilidad, al que la única crítica que le hacemos es que podría haberse beneficiado de una dosis mayor de cartesianismo.

Revista de Antropologia - USP