Etanol -a revolução verde e amarela

Ozires Silva/Decio Fischetti – Etanol -a revolução verde e amarela.

Arsênio Corrêa *

São Paulo: Bizz Editorial, 2008

O livro em epígrafe documenta o que foi o desenvolvimento do etanol brasileiro, nas últimas cinco décadas.

Ao introduzir uma retrospectiva sobre a cana de açúcar no país, os autores acabam proporcionando aos leitores a oportunidade de conhecer inúmeras passagens históricas que, certamente, são do conhecimento apenas de uns poucos estudiosos.

De quebra, mostram com grande lucidez que o Brasil não começou ontem ou trasanteontem, enfatizando que, qualquer evolução tem seu prazo de maturação; e este depende de muitos fatores. Portanto o livro já chega contribuindo no sentido de que, nós brasileiros, não esqueçamos esta lição: o Brasil começou em 1500.
Em síntese, para bem compreender a consistência do desenvolvimento alcançado pela indústria sucro-alcooleira em nosso país cumpre ter presente que a cana de açúcar chegou em 1515. Aprendemos a fazer açúcar e nos tornamos os maiores produtores mundiais já nos séculos XVI/XVII. Não vem ao caso determo-nos nos percalços da indústria açucareira experimentados desde então questão que nem foi objeto do livro. Importa reter que são cinco séculos de familiaridade com esse tipo de atividade produtiva.

Vale registrar o momento histórico a seguir, na medida em que se trata de um período em que o setor passa a assumir feição mais próxima da atual. Assim, dentre as peripécias da produção e comercialização do açúcar no Brasil e no exterior, cabe destacar que a primeira guerra devastou a produção de açúcar de beterraba, na Europa, elevando os preços do produto. Para diversos cafeicultores paulistas surgia uma oportunidade de diversificação. São Paulo ingressa nesse ramo, até então centralizado no Nordeste e no Norte Fluminense. Assim, quando eclodiu a crise de 1929 passamos a defrontarmo-nos com a superprodução, fenômeno que já ocorria com o café. O governo saído da Revolução de 30, chefiado por Getúlio Vargas, torna-se intervencionista. No que se refere ao setor açucareiro criou em 1933 o IAA- Instituto do Açúcar e Álcool, que tinha por objetivo controlar a produção brasileira do produto. O Instituto introduziu sistema de cotas, atribuídas a cada produtor, abrangendo não só de açúcar mas também de Álcool.

O emprego do álcool como combustível é desse período. Segundo relata o Eng. Químico Henry Joseph Jr., citado no livro (à pág. 215) “havia um decreto-lei, de 1931, que determinava a mistura de 5% na gasolina importada...”. Naquele tempo o assunto dizia respeito à economia de divisas.

Nesse particular, a preocupação era muito mais antiga. O livro aponta o fato de que, em 1903, o presidente Rodrigues Alves inaugurou no Rio de Janeiro uma “Exposição Internacional de Aparelhos a Álcool”. Na mídia da época encontram-se afirmações desse tipo: “o querosene, importado do estrangeiro a bom dinheiro e que não tem as mesmas vantagens de higiene, duração e economia que a do álcool produzido em nossos engenhos, precisa ser, por este imediatamente substituído.”

Certamente que esse tipo de campanha, na época, revestia-se de conteúdo nitidamente ufanista. Não obstante, foi com esse espírito que chegamos a desenvolver programa de produção de energia renovável do porte do Etanol. O livro apresenta vários exemplos de projetos em busca daquele objetivo. O uso do álcool como combustível ocorria em várias localidades brasileiras, principalmente no Nordeste. O problema é que os veículos não estavam preparados para esse tipo de combustível alternativo, provocando corrosão impeditiva de uso permanente e generalizado. De todos os modos suscitava o problema a ser solucionado no decorrer do tempo.

A persistência acabaria fazendo emergir iniciativas de maior dimensão. Vale mencionar algumas que nos pareceram mais destacadas.

Os autores chamam a atenção para a importância de que se revestiu, para o desenvolvimento do setor, a criação no país da indústria de equipamentos destinados à fabricação de açúcar e álcool. Entre os precursores consignam o papel desempenhado pela DEDINI, empreendimento surgido em 1922, bem como pela ZANINI (surgida em 1950). Essas empresas contribuíram para a consolidação desse tipo de atividade industrial no país, sem o qual não teriam ocorrido os desdobramentos subseqüentes.

A par disto, foram muitas as tentativas de tornar o álcool um combustível viável. Entre estas, em 1930, uma locomotiva da Estrada de Ferro Central do Brasil foi adaptada para mover-se a álcool. A título de teste, fez o percurso Rio-São Paulo. Apesar do sucesso, a durabilidade do equipamento seria comprometida. Desde o inicio, um dos problemas era termos o veículo equipado com motor em condições de usar o novo combustível.

Dentre os passos que dariam maior atualidade ao tema destacam-se: a indústria automobilística que, a partir de 1950 tornou-se uma realidade no Brasil; e, em 1953 teve lugar a criação da Petrobras. Ambas iriam colocar, na pauta das nossas urgências, o assunto energia/combustíveis.

O marco tecnológico fundamental ocorre como decorrência da criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em 1946. Tomando por modelo ao norte-americano MIT- Massachussets Institute of Tecnology, aquela escola de engenharia aeronáutica daria origem ao Centro Técnico de Aeronáutica (CTA), como instituição de pesquisa. O CTA iria possibilitar a organização da indústria aeronáutica nacional, tendo incluído a questão do combustível alternativo entre as suas pesquisas prioritárias. Os autores indicam a Urbano Ernesto Stumpf, engenheiro e professor do ITA, pesquisador do CTA, como o mais importante cientista brasileiro no desenvolvimento do motor a álcool.

Em 1975 surge o PROÁLCOOL, programa criado em fins novembro, no governo Geisel. Instaurou no país a busca do combustível alternativo de forma definitiva. Apesar dos acidentes de percurso, seria o instrumento que iria nos permitir avançar até o patamar em que nos encontramos hoje.

A escalada dos preços do petróleo, desde 1971, explica a decisão do governo brasileiro. Contudo, segundo os autores da obra que ora comentamos, o fato decisivo seria o encontro entre o presidente Geisel e o prof. Stumpf. No livro, a fonte da informação seria o empresário paulista Bertelli, que compara o prof. Stumpf ao Professor Pardal, personagem da história em quadrinhos que passou a personificar a figura do cientista e pesquisador. Segundo esse depoimento, em 1975 o professor Stumpf conseguira adaptar, para funcionar a álcool, trinta motores da marca Volkswagen que haviam sido produzidos para mover-se a gasolina.

Através do Ministro das Minas e Energia, o citado empresário conseguiu promover uma visita do Presidente Geisel ao CTA. Apesar de que a construção em grande escala de motor que funcionasse alternativamente a álcool e a gasolina ainda exigisse a correspondente pesquisa tecnológica, as questões teóricas envolvidas no processo achavam-se plenamente definidas e testadas. O Presidente convenceu-se daquela possibilidade. Os estudos para a criação do que passaria a ser conhecido como PROALCOOL achavam-se concluídos. Contudo, a questão do motor era de fato o elo decisivo. Portanto, a tese do livro reveste-se de integral plausibilidade.

Na seqüência, o livro descreve todo o desenvolvimento do PROÁLCOOL, desde a sua organização, no período mencionado, até nossos dias. São apresentados inclusive os indicadores da produção, seus altos e baixos, uma visão abrangente do comportamento desse importante seguimento produtivo do país.

O interessante é que o setor açucareiro apresenta-se hoje amplamente diversificado: não mais se resume à fabricação de açúcar, pois também elabora álcool/combustível e ainda produz energia elétrica. Neste último caso, utilizando ao bagaço de cana como combustível, fornece o equivalente a uma usina das dimensões de Itaipu, que se inclui entre as maiores do mundo.

Depois de documentar exaustivamente o desenvolvimento da indústria que utiliza a cana como matéria prima, incluindo os derivados antes referidos, a obra contém uma avaliação do futuro dessa atividade econômica. A par disto, os autores apresentam várias entrevistas com ilustres brasileiros que tiveram participação relevante no desenvolvimento e implantação desse ousado projeto da sociedade brasileira.

Deste modo, Etanol -a revolução verde e amarela preenche uma lacuna na bibliografia dos estudos econômicos referentes ao Brasil devendo, por isto mesmo, merecer a correspondente acolhida em muitos ambientes, principalmente entre os jovens, pois se trata de conhecer e valorizar um trabalho feito por sucessivas gerações, de cujo empenho e dedicação todos os brasileiros se beneficiam.

Osíris Silva é nome conhecido amplamente no país por ter sido um dos criadores da EMBRAER, empreendimento que, entre outros, atesta a nossa condição de país industrial. A par disto, ocupou importantes cargos na administração pública, entre estes o de Presidente da Petrobrás e o de Ministro de Estado da Infra-Estrutura. Entre os livros que publicou precedentemente destaca-se Nas asas da educação: a trajetória da EMBRAER.

Décio Fischetti, engenheiro formado pelo ITA, tornou-se conhecido como especialista em design e marketing industrial. Na sua produção bibliográfica destacam-se os livros dedicados a popularizar o papel do ITA e do CTA.

Arsênio Corrêa
Com formação acadêmica na área do direito, Arsênio Corrêa tornou-se advogado dos mais conceituados na capital paulista. Paralelamente, foi professor e diretor das Faculdades Associadas de São Paulo, ministrando no período recente cursos do Instituto de Humanidades, entidade da qual integra o Conselho Acadêmico. Granjeou reconhecimento como estudioso do pensamento político brasileiro. Entre seus livros destacam-se: A ingerência militar na República e o positivismo (1997) e A Frente Liberal e a democracia no Brasil (2ª ed., 2006).
Revista Liberdade e Cidadânia

O altar e o trono: Dinâmica do poder em O alienista

Jaison Luís Crestani

Depois do livro clássico da bibliografia machadiana, Apresentação de Machado de Assis (1987), Ivan Teixeira - full professor da Universidade do Texas, em Austin, e professor livre-docente de Cultura e Literatura Brasileira da Escola de Comunicações e Artes (ECA), da Universidade de São Paulo (USP) - apresenta mais uma obra de referência fundamental para os estudos machadianos: O altar e o trono: dinâmica do poder em O alienista. Elaborado originalmente como tese de livre-docência para a USP, o trabalho de Teixeira desafia os conceitos estabelecidos em torno da narrativa machadiana e a compreensão tradicional da atividade literária do autor.

Afirmando-se como obra provocadora, empenhada na revisão conceitual e na renovação crítica da bibliografia machadiana, O altar e o trono destaca-se, inicialmente, pela ruptura em relação à tendência da tradição crítica de valorizar a condição universal do escritor e a projeção de sua escrita para a posteridade. Em sua apreciação questionadora, Teixeira evidencia o empenho dessa tradição na demonstração da "superioridade intrínseca" do autor e na identificação do periódico feminino A Estação, no qual O alienista foi originalmente publicado, com a ideia de "irrelevância cultural". Dissocia-se, assim, a ficção machadiana de seu contexto de produção e de circulação de modo a caracterizar a colaboração do escritor no periódico como uma simples "estratégia de sobrevivência".

Contrapondo-se a essa tendência dominante dos estudos machadianos, O altar e o trono propõe uma análise da atuação de Machado de Assis como "homem de imprensa, envolvido com os debates e linguagens da época, com a audiência e outras circunstâncias do periódico feminino para o qual escreveu a novela" (p.15). Desse modo, concebendo a literatura como resultado do "intercâmbio da fala do artista com os diversos discursos de seu tempo" (p.29), o livro busca integrar o autor à poética cultural da época e às diretrizes editoriais da revista A Estação, cujos valores o escritor ajudou a construir e com os quais se identifica intelectualmente.

Na análise das confluências discursivas entre a novela e o periódico, Teixeira averigua a contribuição decisiva da revista para o "desenvolvimento do repertório técnico e temático do escritor", como também para a "constituição de sua imagem pública e de seus valores" (p.48). Por meio de um minucioso exame do conjunto de matérias publicado pela revista, o crítico defende a hipótese de que Machado de Assis não foi apenas um colaborador da "Parte Literária", mas também o seu editor responsável. A constatação desse possível compromisso com a diretriz editorial do periódico conduz a uma desconstrução da imagem do escritor instituída pela crítica marxista, que enfatiza insistentemente a hostilidade crítica do autor em relação à classe dominante. Nessa linha, Ivan Teixeira relativiza também a interpretação da "volubilidade do estilo machadiano" na sua associação unilateral com a sátira à suposta inconstância das elites - viés de leitura instituído pelos estudos de Roberto Schwarz. Para o autor de O altar e o trono, essa apropriação do princípio fragmentário resultaria mais propriamente da convivência com a dinâmica do jornal, cuja diagramação pressupõe o fracionamento das matérias publicadas.

Essa visão dessacralizada do escritor permite redefinir também a contribuição de A Estação para a transformação cultural do país. O expressivo investimento da revista no acabamento gráfico, que confere uma sofisticada eficiência visual às suas páginas, agregado à disponibilização de um material artístico apurado e à inserção da mulher no processo de conscientização política, torna o periódico um partícipe eminente da mudança que se opera no pensamento e nas práticas sociais do Segundo Reinado, tanto no nível jornalístico quanto no plano político, social e literário. Portanto, em vez da denúncia agressiva, Machado participaria da convicção retórica dessa transformação, empenhando-se no projeto de ilustração intelectual da elite feminina brasileira e de formação de uma percepção crítica da conjuntura política e social do Segundo Reinado. Como editor do suplemento literário de A Estação, Machado de Assis figuraria como espírito orientador de um projeto estético comprometido com a "reforma do gosto antirromântico" e com a afirmação e consolidação de um repertório afinado ao presumível equilíbrio da estética realista e de suas variantes modernas, como o parnasianismo, promovido também pelos demais colaboradores da revista, especialmente Olavo Bilac, Raimundo Correia e Alberto de Oliveira.

Na opinião de Teixeira, não se pode desconsiderar também a possibilidade de a literatura machadiana ter participado do processo de construção da aura de sociabilidade necessária à comercialização de produtos que remetem à ideia de civilização e modernidade. Nesse sentido, o crítico julga pertinente a hipótese de que a apropriação machadiana de autores das literaturas inglesa e francesa filia-se à tendência internacionalista do periódico de alimentar o interesse da elite pela identificação cultural com os modelos europeus. Dessa forma, a assimilação de técnicas de Swift, Sterne, La Bruyère e Teofrasto, identificadas pelo crítico na composição de O alienista, se ajustaria a uma prática coletiva que considerava a incorporação de padrões europeus como uma forma de "evitar o provincianismo regionalista de certas tendências da sociedade e da arte romântica" (p.70).

Nessa relação dinâmica entre a revista e o escritor, identifica-se uma estratégia editorial empenhada em atribuir indiretamente respeitabilidade artística ao periódico, valendo-se, para tanto, da divulgação da ideia de que seu principal colaborador se impunha como "modelo de bom gosto, de boas maneiras, de humor civilizado e de domínio técnico sobre os mistérios da ficção e da língua portuguesa" (p.116). A presença ostensiva do autor como assunto nas páginas do periódico feminino, por meio de resenhas elogiosas, notícias favoráveis à sua imagem pública e apreciações aprovadoras de sua produção literária, traduz a significativa contribuição da revista A Estação na instituição do conceito Machado de Assis. Os estudos de sua obra divulgados pela revista - elaborados, talvez, pelo próprio escritor - estabelecem as linhas gerais que ainda hoje orientam a história da crítica machadiana.

Essa reciprocidade legitimadora explicaria, consequentemente, a opção machadiana pela alegoria moralizante, em lugar da denúncia agressiva, afinando-se assim ao liberalismo moderado da revista. Para Ivan Teixeira, uma sociedade como a do Rio de Janeiro oitocentista não poderia aproximar-se do modelo de civilização europeia se desfavorecesse "o surgimento e a consolidação de artistas que, pela crítica, legitimassem as instituições e os valores das camadas dirigentes locais", sobretudo aquelas comprometidas com a modernização do país.

A minuciosa análise do perfil editorial de A Estação, elaborada por Ivan Teixeira com um acurado exame de sua iconografia, permite perceber que o periódico opera por insinuações, sutilezas, contradições e sinuosidades na formulação do sentido e do propósito de suas publicações. Esses meandros inquietantes revelam-se especialmente na combinação da defesa da beleza espiritual com a venda de produtos para o corpo: "para vender moda, o jornal critica o mau uso da própria moda" (p.154). Requisitando a autocrítica da leitora, a revista investe na construção diferenciada de um modelo de civilidade elegante, que denuncia o exagero e a ostentação para priorizar um conceito de elegância fundamentado na moderação, na cultura e na inteligência. É nesse ponto que a sátira de O alienista aos desvios da conduta apregoada como "equilibrada" dialoga mais enfaticamente com as matérias do periódico. Na representação caricatural desses vícios e extravagâncias, Ivan Teixeira vislumbra uma possível apropriação machadiana da técnica de construção da personagem praticada em Os caracteres, de Teofrasto, que Machado teria lido na versão francesa de La Bruyère, presente em sua biblioteca.

Na análise da composição narrativa e temática de O alienista, Ivan Teixeira prossegue igualmente na contracorrente da crítica machadiana, relativizando a importância atribuída ao tema da loucura e à sátira das teorias cientificistas. Nesse âmbito, o crítico questiona a tradição de leitura da novela que acata o boato do padre como atestado da loucura de Bacamarte, consumada desde o início da narrativa. Para Teixeira, essa visão é manipulada pelos artifícios que a Igreja opera na disputa pelo poder. Desse modo, o crítico investe numa abordagem que considera O alienista como "imitação burlesca da história do mundo" e denúncia irônica da "disputa pelo poder no processo de formação da cidade". Sob essa perspectiva, a narrativa é entendida como intervenção artística de Machado de Assis nas controvérsias e dissidências entre a Igreja e o Estado ocorridas por ocasião da Questão Religiosa (1872-1875) e como paródia das convicções políticas e científicas que ambicionavam a solução do problema da loucura.

De acordo com a interpretação proposta em O altar e o trono, para elaborar essa representação paródica, o autor utilizou-se de recursos próprios da tradição luciânica ou da sátira menipeia e da poética da forma livre. Na opinião de Ivan Teixeira, a opção machadiana pelo emprego da sátira menipeia e da poética da forma livre nas narrativas remetidas à revista A Estação "associa-se à necessidade dialética de ajustar o texto ao veículo a que se destinava", fazendo-o "parecer com o jornal, com o leitor e com o tempo de sua produção" (p.141). Dessa forma, fundamentadas na extravagância fantasiosa, no humor disparatado e no pessimismo irônico, a menipeia e a forma livre promovem frequentes exageros e contínuas caricaturas, que resultam no humor irreverente, cujo dispositivo técnico mais importante será a paródia ou imitação burlesca de estruturas consagradas da cultura. Por meio da paródia do estilo historiográfico, a novela machadiana afirma-se como "variante verbal" do amplo discurso caricatural, promovido pela imprensa da época, segundo o qual o poder internacional da Igreja pretendia sobrepor-se ao do imperador do Brasil.

Na apropriação machadiana dos procedimentos da sátira menipeia, Ivan Teixeira analisa as conexões que se evidenciam com a tópica camoniana do desconcerto do mundo e com a lógica do paradoxo, que institui o absurdo como equilíbrio, conforme se observa na composição das obras de Swift, A Modest Proposal e A Serious and Useful Scheme to Make na Hospital for Incurables.

Outra referência intertextual examinada por Ivan Teixeira é a obra de Edgar Allan Poe, especialmente o conto "The system of Dr. Tarr and Prof. Fether", que, assim como O alienista, opera uma inversão de valores, marcada pelo descompasso entre a relatividade da definição de loucura e a certeza dos métodos de tratamento, do qual decorre o efeito humorístico de ambas as narrativas. Rechaçando a noção de ascendência hierárquica de um autor sobre o outro, Teixeira aponta também a confluência que se observa na valorização do exercício da brevidade, que seria condicionada pela prática jornalística que impõe um ajustamento ao espaço circunscrito disponível em cada número do veículo.

Como se observa, O altar e o trono apresenta uma abordagem multíplice do processo de criação de O alienista, agregando o exame da materialidade da publicação e de sua vinculação dinâmica com o perfil editorial do periódico, a análise da maneira como se processa a intervenção artística em assuntos polêmicos de seu tempo, e um amplo estudo comparativo com as possíveis fontes internacionais incorporadas pelo autor na composição de sua narrativa. Transcendendo a especificidade da narrativa, o trabalho de Ivan Teixeira se impõe no campo dos estudos machadianos como instrumento de renovação crítica da compreensão da atividade literária do escritor, relativizando as certezas estabelecidas e requisitando a reabertura de questões supostamente equacionadas pela tradição crítica.

Jaison Luís Crestani é doutorando na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), campus de Assis. @ - jaisoncrestani@hotmail.com

Revista Estudos Avançados

A história ou a leitura do tempo

As interpretações do passado e as metamorfoses da escrita da história

Diogo da Silva Roiz

Não é recente a indagação de que não existe um passado "puro" a ser descoberto e explorado pelos historiadores, ou tampouco a de que só existem interpretações na história, e que essas sejam suficientes para resolver os problemas para se escrever a história dos homens e das sociedades do passado e do presente. Se for correto afirmar que desde, pelo menos, o século XIX esses questionamentos fizeram parte das querelas, quase que constantes, entre historiadores e cientistas sociais, não é menos verdadeiro dizer que, a partir da década de 1970, essas discussões se tornaram ainda mais recorrentes, dadas as metamorfoses que têm sofrido tanto a escrita da história quanto as interpretações sobre o passado.

Desde aquela época, Roger Chartier1 tem participado vivamente daqueles debates. Em sua obra, além de apontar caminhos investigativos para se renovar a escrita da história, com base em novas abordagens sobre a "história cultural", inquirindo as práticas e as representações arraigadas sob a manifestação dos grupos e dos indivíduos, e de que modo são apropriadas e convertidas em "visões de mundo", que servem de instrumento de ação e de convencimento das massas, também tem procurado refletir as próprias mudanças da história e de sua escritura.

Em seu novo livro, A história ou a leitura do tempo, originalmente uma conferência apresentada na Espanha e, depois, sugerida pela Editora Gedisa para que o autor a transformasse em livro, analisa de que modo foi escrita a história nas últimas décadas. Nele o autor volta a se questionar e também a propor "novos" percursos aos "velhos" problemas da história e de sua escrita. De início, aponta a importância das reflexões e críticas indicadas pelas obras de Paul Veyne (em Como se escreve a história, de 1971), Hayden White (em Meta-história, de 1973) e Michel de Certeau (em A escrita da história, de 1975). Para ele, essas teriam prescrito os principais diagnósticos sobre as questões de o que é a história, como é escrita, e como é pesquisada, e que resultaram na constatação de uma possível "crise dos procedimentos da pesquisa histórica", que só se tornariam evidentes nos anos 1980 e 1990.

Ao lembrar-se da avaliação de Carlo Ginzburg, Chartier indica que: "reconhecer as dimensões retórica ou narrativa da escrita da história não implica, de modo algum, negar-lhe sua condição de conhecimento verdadeiro, construído a partir de provas e de controles" (p.13). Contudo, caberia observar, como fez Michel de Certeau que: "Em cada momento, a 'instituição histórica' se organiza segundo hierarquias e convenções que traçam as fronteiras entre os objetos históricos legítimos e os que não são e, portanto, são excluídos ou censurados" (p.18). Aqui é evidente o peso que a historiografia francesa dá à instituição sobre o exercício de um ofício e de sua prática de pesquisa e exposição dos dados. E que no caso da história, "os lugares sucessivos nos quais se produziu um discurso da história: a cidade, desde a Grécia até as cidades do Renascimento italiano, o mosteiro e a glória de Deus, a corte e o serviço do príncipe na era dos absolutismos, as redes eruditas e as academias de sábio, as universidades a partir do século XIX" (p.17), cada qual a seu modo, definindo os espaços de atuação do historiador, suas práticas de pesquisa e modos de apresentação dos resultados. Evidentemente, o peso relativo da instituição não deve ser deixado de lado, mas, de modo inverso, a própria ação do historiador em sua prática de pesquisa também não deve ser subestimada, nessa tensão dialética, que conforma a produção do saber histórico.

Para ele, "os historiadores sabem que o conhecimento que produzem não é mais que uma das modalidades da relação que as sociedades mantêm com o passado" (p.21), haja vista que essa, além de ter íntimas ligações com outras áreas do conhecimento, como a filosofia e a literatura, também mantém uma relação tensa com a memória (individual e coletiva). Mesmo considerando que, nesse caso, ao "testemunho, cujo crédito se baseia na confiança autorgada à testemunha, opõe-se a natureza indiciária do documento" (p.21). Uma segunda diferença opõe "o imediatismo da reminiscência à construção da explanação histórica". Uma terceira diferença estaria na oposição entre "reconhecimento do passado e representação do passado". Ainda que essas diferenças constituam parte integrante da composição do conhecimento histórico e da produção (e armazenamento) da memória coletiva, "o testemunho da memória é o fiador da existência de um passado que foi e não é mais", e de que, por isso também, mesmo o conhecimento histórico é possível de ser realizado.

Por sua vez, "a ficção é um 'discurso que 'informa' do real, mas não pretende representá-lo nem abonar-se nele', enquanto a história pretende dar uma representação adequada da realidade que foi e já não é" (p.24). Uma segunda razão que faz vacilar a distinção entre história e ficção "reside no fato de que a literatura se apodera não só do passado, mas também dos documentos e das técnicas encarregados de manifestar a condição de conhecimento da disciplina histórica" (p.27). Uma terceira estaria em que, no "mundo contemporâneo, a necessidade de afirmação ou de justificação de identidades construídas ou reconstruídas, e que não são todas nacionais, costuma inspirar uma reescrita do passado que deforma, esquece ou oculta as contribuições do saber histórico controlado" (p.30). Não por acaso:

Numa época em que nossa relação com o passado está ameaçada pela forte tentação de criar histórias imaginadas ou imaginárias, é fundamental e urgente a reflexão sobre as condições que permitem sustentar um discurso histórico como representação e explicação adequadas da realidade que foi. (p.31)

Após sintetizar as principais características do percurso dessas discussões, o autor passa a destacar de que modo a atenção dos historiadores perpassou do social para o cultural, e de que forma a cultura pode contribuir para um melhor conhecimento do passado. Para ele, a dificuldade quanto ao entendimento do termo cultura estaria, de imediato, em sua concentração a duas famílias de significados que prescrevem:

a que designa as obras e os gestos que, em uma sociedade dada, se subtraem às urgências do cotidiano e se submetem a um juízo estético ou intelectual e a que aponta as práticas comuns através das quais uma sociedade ou um indivíduo vivem e refletem sobre sua relação com o mundo, com os outros e com eles mesmos. (p.34)

No primeiro caso, "leva a construir a história dos textos, das obras e das práticas culturais como uma história de dimensão dupla", como demonstrou Carl Schorske; enquanto, no segundo, "se apoia na acepção que a antropologia simbólica oferece da noção", em que a cultura se estabeleceria numa relação de significados historicamente transmitidos e regulados pelo grupo, um sistema de relações herdadas e expressas em formas simbólicas, por meio das quais os indivíduos se comunicam e entendem os outros, como indicou Clifford Geertz, para quem "a totalidade das linguagens e das ações simbólicas próprias de uma comunidade constitui a sua cultura" (p.35).

Ao lado dessas questões, está a difícil representação entre "discursos eruditos e práticas populares", por que, além de mobilizarem de forma apaixonada a "história cultural", esta a concentrou em dois aspectos:

O primeiro, desejoso de abolir toda forma de etnocentrismo cultural, trata da cultura popular como um sistema simbólico coerente, que se ordena segundo uma lógica estrangeira e irredutível em relação à da cultura letrada. O segundo, preocupado em recordar a força das relações de dominação e das desigualdades do mundo social, aborda a cultura popular a partir de suas dependências e de suas faltas no que diz respeito à cultura dos dominantes. (p.45)

O ponto-chave da "história cultural", nesse aspecto, estaria em "como pensar a articulação entre os discursos e as práticas", e:

O objeto fundamental de uma história que se propõe reconhecer a maneira como os atores sociais dão sentido a suas práticas e a seus enunciados se situa, portanto, na tensão entre, por um lado, as capacidades inventivas dos indivíduos ou das comunidades e, por outro, as restrições e as convenções que limitam - de maneira mais ou menos clara conforme a posição que ocupam nas relações de dominação - o que lhes é possível pensar, dizer, fazer. [...] essa noção [a de representação] permite vincular estreitamente as posições e as relações sociais com a maneira como os indivíduos e os grupos se percebem e percebem os demais. (p.49)

Assim, conduzir "a história da cultura escrita dando-lhe como pedra fundamental a história das representações é, pois, vincular o poder dos escritos ao das imagens que permitem lê-los, escutá-los ou vê-los, com as categorias mentais, socialmente diferenciadas, que são as matrizes das classificações e dos julgamentos" (p.52). No entanto, é imprescindível a atenção sobre as escalas de observação do vivido, bem como sobre a discussão que a concentrou ora ao global, ora ao local. Para o autor, a contribuição dos diálogos sobre a "história global" está justamente em propor que se observe a relação dialética entre o global e o local, estabelecendo suas conexões e articulando suas diferentes dimensões de percepção do social, do cultural, do político e do econômico. Por sua vez, também é importante verificar as transformações nos dispositivos de representação da cultura escrita, do papel à imagem, da fala à internet, do livro aos meios digitais. Isso porque:

Os três dispositivos clássicos da prova da história (a nota, a referência, a citação) estão muito modificados no mundo da textualidade digital a partir do momento em que o leitor é colocado em posição de poder ler, por sua vez, os livros que o historiador leu e consultar por si mesmo, diretamente, os documentos analisados. [...] Assim se estabelece uma relação nova, mais comprometida com os vestígios do passado e, possivelmente, mais crítica com respeito à interpretação do historiador. (p.60-1)

E, por fim, outro aspecto fundamental é o de notar a "especificidade da história, dentro das ciências humanas e sociais" que "é sua capacidade de distinguir e articular os diferentes tempos que se acham superpostos em cada momento histórico" (p.65). Justamente porque o "fato é que a leitura das diferentes temporalidades que fazem que o presente seja o que é, herança e ruptura, invenção e inércia ao mesmo tempo, continua sendo a tarefa singular dos historiadores e sua responsabilidade principal para com seus contemporâneos" (p.68).

Ao distinguir, portanto, os principais caminhos que a escrita da história tomou nas últimas décadas do século passado e enfocar as características que ainda prescrevem a pesquisa histórica, o autor oferece uma síntese consistente e bem informada sobre o tema, e ainda não deixa de demonstrar as contribuições que a "história cultural" pode proporcionar neste momento, ele próprio um de seus principais representantes. Não há dúvida quanto aos riscos que esse tipo de defesa apaixonada pode acarretar, mas não há como negar que a maneira como o autor procede, além de amplamente articulada, também é muito convincente. Por tudo isso, a leitura desse livro é fundamental para estudantes e pesquisadores interessados: a) em conhecer os caminhos da discussão sobre a história e a sua escrita; b) de que modo a "história cultural" pode contribuir para destrinçar as relações entre as práticas, as representações e as apropriações que os grupos e os indivíduos conformam sobre seu mundo e o dos outros; c) as estreitas ligações entre história e memória, de um lado, e história e ficção, de outro; d) as disputas que se estabelecem sobre a maneira com que o "princípio de realidade" contido em cada um desses discursos é tomado na história, na literatura e na filosofia; e) e de que modo procuram representar o passado, ou a partir dele "criar imaginativamente outros", e que fazem que o passado não seja apenas alvo de usos políticos e culturais, mas também que esteja no centro de debates que inquirem sua própria existência e possibilidade de ser adequadamente representado.

Diogo da Silva Roiz é doutorando em História pela UFPR, bolsista CNPq e professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Campus Amambaí. @ - diogos@yahoo.com.br

Revista Estudos Avançados

Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil

Desarquivando a ditadura

Miliandre Garcia

A coletânea de artigos intitulada Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil, organizada pela soció-loga Cecília MacDowell Santos, pelo professor de Filosofia Edson Teles e pela historiadora Janaína de Almeida Teles, publicada em dois volumes, vem contribuir de maneira substancial com os estudos em torno da ditadura militar e das questões que envolvem a construção da memória sobre os anos de repressão. Trata-se, pois, de uma tarefa conjunta de historiadores, cientistas sociais, filósofos, críticos literários, jornalistas e profissionais do direito na tentativa de esquadrinhar a constituição da memória política e dos diferentes aspectos da justiça relacionados às violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil (p.15). A partir de uma abordagem multidisciplinar, a coletânea de trabalhos visa ao estudo da constituição da memória política por meio de diferentes aspectos teóricos e metodológicos, possibilitando inúmeras abordagens sobre a justiça e as violações de direitos humanos durante o regime militar.

Na distribuição das colaborações que totalizam 27 capítulos, os autores adotaram alguns recortes temporais didaticamente dispostos com intuito de orientar o leitor nas questões que gradativamente se colocam em torno do tema geral da obra. Desse modo, o primeiro volume da coletânea contém trabalhos que vão do golpe de 1964 até o final de década de 1970. No segundo volume, abrange-se, em linhas gerais, o período da redemocratização da sociedade brasileira até a atualidade. Ou seja, no primeiro volume, contemplam-se os capítulos que discutem as práticas sociais, ideologias e instituições do Estado durante a ditadura militar, enquanto o segundo centra-se nas mesmas questões, contudo no contexto de abertura democrática com a anistia política, a partir de 1979.

O primeiro volume composto por quatorze capítulos traz, na sua primeira parte, quatro conjuntos temáticos definidos pela similitude de seus objetos. O primeiro e segundo capítulos procuram considerar a questão dos itinerários político-intelectuais, sobretudo a partir de casos que ganharam dimensão pública pelos meios de comunicação. Assim, o historiador Murilo Leal Pereira Neto reconstrói as trajetórias de Sidney Fix Marques dos Santos, Olavo Hansen e Paulo Roberto Pinto, o Jeremias, no artigo "Sidney, Olavo e Jeremias", perfazendo as biografias desses três militantes trotskistas do Partido Operário Revolucionário: Jeremias foi assassinado por latifundiários em Pernambuco, em 1963, enquanto Sidney e Olavo foram mortos logo após o golpe de 1964.

Dentro da mesma temática, o historiador Mário Sérgio de Moraes, em artigo intitulado "Memória e cidadania: as mortes de Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho e José Ferreira de Almeida", discorre sobre a repercussão desses casos (em especial, a morte de Vlado) nos meios de comunicação e a revelação da operação Jacarta, organizada oficiosamente pelos órgãos de repressão militar que, antes de prender Herzog, já havia capturado outro jornalista, Sérgio Gomes da Silva. Em suma, o autor questiona por que apenas a morte do jornalista suscitou um grande movimento de massas (p.58). Foi esse fato, segundo Moraes, que possibilitou o surgimento de uma discussão específica sobre cidadania no Brasil em plena ditadura militar, abrindo as portas para a consolidação dos direitos políticos e civis (p.61).

No segundo conjunto temático dessa primeira parte, "A liberdade nasce da luta: o nascimento da Organização Socialista Internacionalista na crise da ditadura", de autoria do historiador Everaldo de Oliveira Andrade, e "Servir ao povo de todo coração: mulheres militantes e mulheres operárias no ABC na década de 1970", do também historiador Antonio Luigi Negro, são capítulos que se concentram na discussão em torno da mobilização de trabalhadores pela resistência à ditadura militar. No primeiro caso, Andrade contribuiu para uma reflexão sobre a atuação e a resistência das classes trabalhadoras à ditadura, resgatando a formação e as primeiras resoluções da Organização Socialista Internacionalista, surgida em 1976 (p.72-3); enquanto o capítulo de Luigi Negro, a partir de uma discussão sobre gênero, aborda a inserção de militantes de esquerda nas fábricas em São Paulo e as relações com as operárias. O autor destaca a relevância da atuação das mulheres nas iniciativas das esquerdas em integrarem seus militantes na produção. O autor sublinha a importância da relação entre as militantes e as operárias (p.88-9). Ressalta, ainda, a aliança entre empresários e a polícia em reação contrária ao associativismo operário (p.85).

Outro conjunto temático que predominará não apenas no primeiro, como no segundo volume da coletânea é a questão do Judiciário e suas relações com a repressão política operada pelo governo militar. Nesse primeiro volume, destacam-se quatro contribuições: os capítulos "Sistema judiciais e repressão política no Brasil, Chile e Argentina", de autoria do cientista político Anthony W. Pereira; "O sistema penal de exceção em face do direito internacional dos direitos humanos", da professora de Direito Kathia Martin-Chenut; "Violência política e justiça sem fronteiras", da historiadora Samantha Viz Quadrat; e "As Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara dos Deputados durante a crise político-institucional brasileira (1963-1968)", do historiador Silvio Luiz Gonçalves Pereira.

O primeiro trabalho compara a prática dos tribunais militares no Brasil, Chile e Argentina e explicita suas diferenças de atuação na repressão dos opositores e dissidentes políticos (p.204-14). O autor, a partir dessas comparações, postula que sistemas jurídicos conservadores, como o brasileiro, podem evitar alguns excessos das forças de segurança, mas são muito mais problemáticos uma vez terminado o período de governo autoritário (p.218). O capítulo de autoria de Martin-Chenut, a partir de uma perspectiva técnico-jurídica, demonstra de que forma a comunidade internacional, preocupada com a "epidemia" de Estados de exceção (p.225) no mundo, passou a controlar a instauração e o desenrolar desses mecanismos de suspensão da ordem jurídica em tempos de crise, impondo-lhes limites e condenando os desvios na utilização desses mecanismos de urgência (p.242).

O capítulo intitulado "A arte de manter em segredo atos praticados por agentes públicos", de autoria do jornalista Maurício Maia, com uma abordagem enfática, toma como objeto o que ele denomina "cultura do segredo", no âmbito da administração da justiça criminal. Aborda as relações entre a imprensa, os órgãos de segurança pública e o Tribunal do Júri na cidade de S. Paulo, entre 1960 e 1975 (p.293). Segundo ele, as "zonas sombrias" (p.287) que encobrem o esclarecimento cabal de casos de "desaparecimento" de perseguidos políticos parecem ser o mais grave sintoma da convivência da sociedade brasileira com o sigilo de informações por tempo indeterminado (p.307-8).

A partir dessa mesma perspectiva de análise, outros dois capítulos tangenciam esse conjunto temático. "Violência política e justiça sem fronteiras", de autoria da historiadora Samantha Viz Quadrat, considera a Operação Condor e o impacto das denúncias nos meios judiciais, discutindo de que maneira esses acontecimentos repercutiram no Brasil. Com processos judiciais tramitando em tribunais de vários países, as denúncias da Operação Condor tornaram-se peça fundamental para o fim da impunidade dos crimes de violações dos direitos humanos cometidos pelas ditaduras (p.257-62).

Outra colaboração, "As Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara dos Deputados durante a crise político-institucional brasileira (1963-1968)", de Silvio Luiz Gonçalves Pereira, procura relacionar as atividades das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados e a crise político-institucional iniciada após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961 (p.275).

O quarto conjunto temático tem como referencial metodológico a história oral. Tatiana Moreira Campos Paiva, em "Memórias de uma herança: a experiência de filhos de exilados brasileiros da ditadura militar", discute a experiência de exílio de crianças brasileiras, durante a ditadura militar, com base em depoimentos recolhidos (p.136). Esse exílio é identificado pela autora como uma herança caracterizada pela impossibilidade de participação política no processo desencadeado pelas escolhas dos pais, militantes envolvidos com a luta política (p.149). Já o capítulo de Janaína de Almeida Teles, intitulado "Entre o luto e a melancolia: a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil", por meio de instrumental de pesquisa de história oral, recolhe depoimentos de familiares de mortos e desaparecidos políticos. Argumenta que a lembrança do passado, conjugada com o esquecimento das suas fraturas e ausências, registra uma "continuidade aparente" e enfatiza também a sua "perda pela memória" (p.156-9).

Completando esse primeiro volume, outras três colaborações compõem temas à parte e individualmente abordam objetos mais específicos, mas não menos importantes nessa coletânea. Flamarion Maués analisa a relevância histórica e o processo de produção, edição e distribuição do livro Tortura: a história da repressão política no Brasil, do jornalista Antonio Carlos Fon, publicado em julho de 1979 (p.110), no artigo intitulado "A tortura denunciada sem meias palavras: um livro expõe o aparelho repressivo da ditadura". Segundo o autor, esse foi o primeiro trabalho jornalístico, publicado pela grande imprensa no Brasil, a demonstrar que o aparato repressivo da ditadura havia sido uma estrutura pensada e desenvolvida de modo sistemático e organizado de acordo com a Doutrina de Segurança Nacional (p.115-9). Em "Tortura e ideologia: os militares brasileiros e a doutrina de guerre révolutionnaire", o cientista político João Roberto Martins Filho discute a influência das ideias francesas da guerre révolutionnaire sobre o exército brasileiro nos anos 1960 e 1970 (p.182-6). Sublinha que durante muito tempo o estudo do pensamento militar se concentrou na chamada DSN, elaborada pela Escola Superior de Guerra, a partir do final dos anos 1940, sob forte influência norte-americana. Martins Filho retoma sua história e argumenta que essa doutrina francesa forneceu uma base ideológica para a ofensiva das Forças Armadas contra o "inimigo interno", com uso sistemático da tortura, e constituiu inspiração para a construção do aparelho repressivo (p.189).

Por fim, o capítulo intitulado "O passado recente em disputa: memória, historiografia e as censuras da ditadura militar", de Douglas Attila Marcelino, coloca em questão a construção da memória que permeia os estudos sobre a censura exercida durante a vigência da ditadura militar no Brasil, procurando ressaltar a atuação do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP). Analisa, por exemplo, a conformação de uma memória que somente privilegia a dimensão política da censura então praticada, chamando a atenção para a importância que teve o plano da defesa da moral e dos bons costumes (p.314). O pesquisador explicita a demanda de determinadas parcelas da população brasileira em favor da censura de costumes e a existência de duas censuras bastante distintas no âmbito das publicações de livros e revistas durante a década de 1970 (p.317-22).

O segundo volume contém treze capítulos e, assim como o primeiro, baliza-se em torno de algumas indagações centrais como "qual o papel hoje desempenhado pela memória dos anos de ditadura e pela justiça?" (p.342). A análise suscitada pelos autores é que a transição política do regime militar ao Estado democrático foi feita com base num consenso que negou o caráter público à memória dos horrores da ditadura. Mais que isso: essa memória foi reduzida ao âmbito privado, à memória de indivíduos ou grupos identitários, não incluídos na negociação do pacto político que estabeleceu os parâmetros da redemocratização (p.342-3).

Três grandes blocos temáticos compõem o segundo volume dessa coletânea: anistia, arquivos e memória. Em "O processo político da anistia e os espaços de autonomia militar", do cientista político Samuel Alves Soares e da advogada Larissa Brisola Brito Prado, toma como objeto de análise o processo de anistia durante a redemocratização, pós-1985. Os autores demonstram que "a postura militar aderiu ao estatuto da nova legalidade, mas manteve a preservação de 'enclaves de autonomia', decorrentes, entre outros fatores, de uma 'transição pelo alto'" (p.345). Isso porque a Lei de Anistia, promulgada em 1979, buscava preservar membros da corporação e por extensão a própria instituição militar de ações que procurassem pagar as dívidas com o passado. Nas palavras dos autores, isso se constituía num muro protetor à autonomia militar (p.356-60). A conclusão a que se chega é de que a anistia de 1979 surgiu de um desdobramento do controle militar sobre o processo de transição e consistiu, segundo os autores, numa medida juridicamente incongruente, eis que a prática de torturas, mortes e desaparecimentos forçados jamais poderia ser considerada conexa à prática de um delito (p.358).

A jornalista Glenda Mezarobba, noutro texto, intitulado "Anistia de 1979: o que restou da lei forjada pelo arbítrio?", constata a expansão das fronteiras legais originais em torno da anistia e indica as mudanças de significado político de um processo que ainda se encontra em desenvolvimento. Destaca que, ao longo desse processo, o Estado investiu sobretudo em uma "justiça administrativa", voltada para a reparação mediante o pagamento de indenizações (p.378). Naquele primeiro momento, em 1979, pode-se dizer que a anistia significou uma tentativa de restabelecimento das relações entre militares e opositores do regime que haviam sido cassados, banidos, estavam presos ou exilados. A legislação continha a ideia de apaziguamento, de harmonização de divergências e, ao permitir a superação de um impasse, acabou por adquirir um significado de conciliação pragmática, capaz de contribuir com a transição para o regime democrático (p.375). No artigo "A anistia brasileira em comparação com as da América Latina: uma análise na perspectiva do direito internacional", de Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos, a análise sobre a anistia fundamenta-se a partir da posição do direito internacional a respeito do tema, valendo-se dos relatórios e jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos que integra a Organização dos Estados Americanos, dos tratados multilaterais que versam sobre direitos humanos e das resoluções e recomendações da Organização das Nações Unidas (p.345-6). O capítulo "Anistia anamnese vs. Anistia amnésia: a dimensão trágica da luta pela anistia", de autoria de Heloisa Amelia Greco, procura mapear os diferentes movimentos de luta pela anistia, a partir da perspectiva dos militantes das entidades de anistia como os Comitês Brasileiros de Anistia e o Movimento Feminino pela Anistia (p.525). Em "Anistia e (in)justiça no Brasil: o dever da justiça e a impunidade", o crítico literário Márcio Seligmann-Silva analisa a diferença entre, de um lado, o conceito inicial implícito nas reivindicações da oposição pela anistia e, de outro, a anistia de fato estabelecida em 1979. Argumenta que essa anistia implicou até hoje a impunidade dos crimes praticados pelo terrorismo de Estado (p.551-3).

Noutro conjunto temático, sobressai a discussão sobre a atual situação em que se encontram os arquivos da ditadura e os problemas referentes ao acesso a eles. Marlon Alberto Weichert, procurador de República, a partir dessa perspectiva, aborda a questão do sigilo de documentos e informações produzidos pelo militares durante a ditadura no artigo "Arquivos secretos e direito à verdade" (p.409). No texto aponta inconstitucionalidades e incoerências que comprometem, ainda hoje, o exercício dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro. Da mesma forma, a historiadora Ana Maria de Almeida Camargo, no capítulo intitulado "Os arquivos e o acesso à verdade", retoma a análise da relação entre arquivos e direito à verdade a partir da teoria arquivística (p.412-20). A autora procura desfazer uma série de equívocos encontrados na bibliografia corrente, demarcando as condições sob as quais os documentos de arquivo ganham efeito probatório. No último capítulo desse temário, "Do segredo à verdade... processos sociais e políticos na abertura dos arquivos da repressão no Brasil e na Argentina", da antropóloga Ludmila da Silva Catela, a autora perfaz uma análise na qual compara, a partir de uma perspectiva antropológica, as disputas pela definição do lugar político e social dos arquivos da repressão no Brasil e na Argentina. Segundo ela, "o arquivo é uma construção institucional derivada das disputas e lutas de memória travadas entre os agentes que intervieram em suas lógicas classificatórias" (p.356).

O último bloco temático desse segundo volume encerra com quatro contribuições que levantam a discussão sobre a constituição da memória em torno do período autoritário, durante a ditadura militar. O crítico literário Jaime Ginzburg, por exemplo, em "A ditadura militar e a literatura brasileira: tragicidade, sinistro e impasse", examina o modo como a literatura brasileira pode oferecer elementos para se repensar a memória da ditadura. Tal como Seligmann-Silva, em capítulo mencionado anteriormente, Ginzburg encontra nas artes tentativas de suprir a necessidade do trabalho da memória que não tem sido feito na esfera política e jurídica, sobretudo a partir da análise do conto "Os sobreviventes", de Caio Fernando Abreu, e a crônica intitulada "Lixo", de Luís Fernando Veríssimo (p.558). Também o problema da memória e dos mitos fundadores da resistência político-cultural no regime militar é tema no capítulo "História, memória e verdade: em busca do universo dos homens", da historiadora Denise Rollemberg. De um modo amplo, discute as abordagens da historiografia sobre as relações entre sociedade e regimes autoritários. Segundo a autora, os historiadores têm centrado suas análises no Estado e na resistência, com interpretações distorcidas ou parciais sobre a participação da sociedade nos processos autoritários. Rollemberg propõe que os regimes sejam concebidos como um "produto social" (p.570). O capítulo de autoria do organizador da coletânea, Edson Teles, intitulado "Políticas do silêncio e interditos da memória na transição do consenso", também considerando a construção da memória da repressão, apresenta uma crítica da transição política brasileira, pensada com base nos atos de memória e das ações políticas relacionadas à violência política vivida durante a ditadura militar (p.580). No Brasil, segundo o autor, não houve nenhuma iniciativa do Estado de punir os criminosos da repressão política. "Sob o manto silencioso de uma reconciliação extorquida, a transição não atendeu à demanda por mudanças políticas" (p.350). Numa perspectiva que aborda o papel da mobilização jurídica transnacional dos direitos humanos na construção da memória da ditadura militar no Brasil, a socióloga Cecília MacDowell Santos, em "A justiça ao serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e memória da ditadura", analisa a construção dessa memória com base em denúncias de violações dos direitos humanos, cometidas pelo Estado durante a ditadura e que foram encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a partir de 1969 (p.473).



E por fim, a historiadora Zilda Márcia Gricoli Iokoi, em capítulo intitulado "A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensidade", analisa o conceito de "transição", tal como formulado por intelectuais e pelo poderes dominantes ao longo de transformações políticas no Brasil, desde a Monarquia até a contemporaneidade (p.499-503). Para a autora, a transição "pelo alto", na versão construída tanto pelas forças repressivas como pela intelligentsia das classes dominantes, serve para arrefecer e encobrir as demandas de sujeitos sociais oprimidos (p.504-9).

Numa perspectiva abrangente e multifacetada, a coletânea contempla inúmeros enfoques sobre um tema caro à sociedade brasileira: a ditadura militar e a (in)existência de reparos às vítimas da repressão. Mais que isso: as colaborações definem e ampliam a discussão em torno da invenção de uma memória em torno das resistências das esquerdas políticas e da fabricação de discursos coesos e legitimadores a partir dos aparelhos repressivos do Estado. Não há perspectiva que sobreponha as demais, logo, o extenso trabalho dá voz às inúmeras intervenções oriundas tanto da academia quanto do espaço público e convergem para esse objetivo comum que é de percorrer os labirintos da memória e identificar sua matéria a partir dos objetos tomados para análise nessa coletânea.

Miliandre Garcia é pós-doutoranda em História pela Universidade de São Paulo (USP) e professora adjunta da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina/MG. @ - milidesouza@yahoo.com.br

Revista Estudos Avançados

O medo dos bárbaros: para além do choque das civilizações

Cultura e política: lições de análise

Guilherme Ribeiro

Poucos livros fizeram uma leitura tão densa e tão aguda sobre as relações entre cultura e política na Europa moderna e contemporânea quanto O medo dos bárbaros: para além do choque das civilizações, de Tzvetan Todorov. Poucos livros revelaram de forma tão nítida como determinados discursos constroem visões acerca do "Outro" e as consequências políticas dessa operação. Poucos livros foram tão explícitos no esclarecimento dos condicionantes da nova dinâmica geopolítica após a guerra gria e o 11 de Setembro.

Inicio assim esta resenha para que o leitor seja impelido a discutir as corajosas teses defendidas por Todorov. De fato, ainda que o subtítulo evoque o polêmico livro de Samuel Huntington como ponto de partida de sua reflexão, talvez o que mais incomode o autor (e a razão que o levou a intervir nesse debate) seja o contexto assaz tenso vivido na França a partir, sobretudo, da década de 1990 e agravado pelo governo Sarkozy envolvendo os supostos "nativos" e os imigrantes oriundos das ex-colônias francesas na África. Nascido na Hungria e radicado no Hexágono desde 1963, Todorov possui uma visão "desterritorializada" que certamente favoreceu parte do desenvolvimento de sua argumentação. Com isso, não quero dizer que autores nascidos na França sejam incapazes de produzir críticas ao seu próprio país, como se houvesse um "determinismo geográfico-intelectual". Muito pelo contrário: A quoi sert l'identité nationale, de Gérard Noiriel (escrito em 2007 no mesmo contexto e com motivações e objetivos muito parecidos aos de Todorov), é um belo exemplo de voz "autóctone" dissonante ante os rumos da política de imigração de Sarkozy e a avaliação negativa de parte da população francesa a negros e muçulmanos - por essa razão, não consigo entender a ausência de Noiriel na bibliografia. No entanto, como geógrafo, ou seja, como alguém que parte do pressuposto de que existe uma articulação indissociável entre o lugar e a produção do discurso, preciso atentar para o fato de que a dupla experiência (franco-húngara) vivida por Todorov atua no sentido de favorecer a tolerância diante da alteridade.

Na verdade, esse é um de seus principais argumentos em prol de uma Europa que saiba respeitar as minorias e as diferenças: a própria história de constituição do continente mostra que ele é, por excelência, diverso, e que as tentativas anteriores de edificação de impérios soberanos malograram, cedendo lugar a um acordo no qual o autor deposita suas esperanças: a União Europeia. Para ele, trata-se de um grande avanço. A unidade e a identidade europeias assentar-se-ão, exatamente, sob sua pluralidade.

A União Européia é composta por numerosos países, cada um dos quais está dividido, por seu turno, entre forças políticas opostas. Uma informação revelada na Itália dificilmente vai passar despercebida na França ou na Alemanha e reciprocamente. Neste aspecto, a pluralidade está a serviço da concorrência e, por isso mesmo, da verdade. (p.214)

A pluralidade, portanto, possui um componente epistemológico cujo desdobramento político é crucial. É nisso que o autor investe do início ao fim do livro: conceitos como civilização, barbárie, cultura, religião, ocidente, oriente, islamismo e identidade nacional vão sendo implodidos aos poucos - numa démarche que lembra um pouco o desconstrucionismo de Derrida, embora o filósofo não seja citado -, questionados por serem pilares de discursos cujas implicações práticas são precisamente guerras, terrorismos, xenofobia, assassinatos em massa... Se houvesse mesmo um choque entre civilizações, esse jamais teria fim, diz Todorov, posto que elas possuem traços irredutíveis e, não raro, inconciliáveis. Incapazes de distinguir o Islã (religião multissecular) do islamismo (movimento político fundamentado na religião islâmica), ao aventarem a existência de uma guerra religiosa, leituras como as de Huntington, Oriana Fallaci e Élie Barnavi não fazem outra coisa senão alimentar e fortalecer organizações como a Al-Qaeda. É nesse sentido que as teses de Huntington foram prontamente aceitas por... Bin Laden! (p.109).

Se, em vez do diálogo sincero, do reconhecimento da alteridade e da coexistência entre minorias e maiorias, for decretada a "racionalidade" de uma crença ante outra (tal como sugeria a conferência de Bento XVI em Regensburg, provocando enorme mal-estar junto às nações adeptas de Maomé [p.176-7]); se intervenções militares continuarem sendo aceitas em nome do "mundo livre" (vide os Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão); e se o governo francês insistir em impor sua "língua" e seus "valores", ignorando os árabes e seu modo de vida no território do Hexágono (algo que eles mesmos provocaram via colonialismo!), então nos veremos rodeados de fanatismo religioso, atentado às embaixadas norte-americanas, homens-bomba e banlieues (periferias) inflamadas ao redor do globo. Não se combate a barbárie com a barbárie (p.130) e tampouco com uma oposição simplória civilização versus barbárie. Das cruzadas ao colonialismo e às guerras mundiais, o passado europeu não autoriza um presente de intransigência e medo.

Todorov faz um apelo à responsabilidade de Estados-Nação, religiosos, políticos, mídia, formadores de opinião e cidadãos em geral. Na realidade, todos têm uma dívida com a história, impossível de ser dividida por uma fronteira onde o Ocidente é o bem e o Islã é o mal. Ora, o que dizer da aceitação da tortura pelo governo da América do Norte, seja no próprio território, seja em Abu Ghraib? Ou da criação de um Ministério da Identidade Nacional por Sarkozy?

A intolerância parece estar na raiz de uma série de conflitos internacionais, e é exatamente contra isso que Todorov investe todas as suas forças. A associação maniqueísta envolvendo cultura e política engendra um verdadeiro campo minado onde, no frigir dos ovos, ninguém sai ganhando. Destarte, um dos momentos mais inquietantes do livro é o capítulo 4 - "Navegar entre arrecifes" - onde, tecendo seus raciocínios no fio da navalha, problematiza aquela que é uma das bases do Estado democrático: a liberdade de expressão. É evidente que nosso resenhado não advoga a favor de sua supressão, mas o que ele destaca são os desdobramentos explosivos advindos de palavras e ações nem sempre tão responsáveis assim. Casos como as caricaturas ridicularizando Maomé publicadas no mais influente diário dinamarquês em 2005 e reproduzidas no semanário satírico francês Charlie-Hebdo no ano seguinte, bem como a injúria antimuçulmana de um professor francês no Le Figaro e tudo aquilo que elas geraram em termos de tensões sociais e internacionais (com a globalização e a internet tudo é mundial e ao vivo) o conduzem a pensar que

Se houvesse, realmente, a vontade de comprovar que a liberdade de expressão é boa em si, qualquer que seja o conteúdo apresentado, teria sido necessário escolher afirmações que fossem ao encontro da opinião comum e que transgredissem proibições aceitas pela maioria dos cidadãos: por exemplo, proferir frases antissemitas. Se ninguém tem a ideia de defender a liberdade de expressão dessa maneira é porque, contrariamente ao que se ouve em determinadas tomadas de posição, essa liberdade não é o único, nem o mais fundamental, dos valores de uma democracia liberal; seu lugar está garantido entre eles, certamente, mas ao lado de outros aos quais ela deveria adaptar-se. Todos aceitam tacitamente tal hierarquia; além disso, não se fala de censura quando se proíbe a incitação ao ódio racial. (p.162, grifo nosso)

Polêmico, não? Aliás, o livro é todo assim, e é exatamente isso que o torna tão pertinente, num mundo em que brados reacionários e conservadores in-sistem em se levantar. No entanto, o sentido do polêmico, aqui, está ligado ao espírito dialógico, argumentativo e racional típico das Luzes - tradição à qual o autor, dialogando com Hume, Kant, Montesquieu e Rousseau, está diretamente vinculado. Para ele, se existe uma identidade na qual a União Europeia deveria reivindicar, essa seria a do Iluminismo (p.205). Ora, ainda que Todorov tenha uma visão assaz crítica da história da Europa, sua démarche passa ao largo do que vem sendo edificado sob a alcunha de "pós-colonialismo" ou, mais recentemente, "epistemologias do sul". No último capítulo - "A identidade europeia" -, uma interpretação mais rigorosa sustentaria que ele continua vendo a Europa como o centro do mundo, sendo, portanto, incapaz de um olhar descentrado e pluritópico que caracteriza o pensamento de Walter Mignolo ou Boaventura de Souza Santos, por exemplo. Ao insistir que a Europa precisa saber integrar as diferenças entre seus vizinhos internos e entre estrangeiros no seu território e que os Estados Unidos devem abdicar do uso preventivo da força, conclui que

a Europa assumiria cada vez mais o papel do que designo por "potência tranquila", ou seja, uma potência desprovida de qualquer projeto imperial, sem renunciar, de modo algum, à capacidade de enfrentar o adversário para se defender. Ela deveria dispor de uma força militar porque o mundo nunca será definitivamente pacificado; além disso, tal força deveria estar sob a alçada da própria União Européia, porque seus interesses não coincidem com aqueles que possam ser defendidos por qualquer outra região do planeta. Essa iniciativa por parte tanto dos Estados Unidos quanto da Europa constituiria uma verdadeira contribuição para a consolidação da paz na Terra. (p.217, grifo nosso)

Não aprofundarei comentários sobre essa passagem. A meu ver, uma resenha serve, fundamentalmente, para que o leitor tenha interesse em conhecer o livro em questão. Porém, creio que as palavras aqui expressas contrastam com uma defesa consistente e lúcida da ética e do humanismo como valores incontornáveis das relações sociais. O medo dos bárbaros: para além do choque das civilizações, é obra que valoriza e enobrece o papel político e interpretativo das ciências humanas em sua atuação desmistificadora de certos aspectos da vida social. Aqui entra a cultura, elemento-chave que permite a integração da economia, da política e do território.

Todo geógrafo interessado em geopolítica (acaso possa haver algum que não o seja?) deveria ler O medo dos bárbaros. Ele nos ensina a investigar e a entender determinados discursos e motivações que conduzem grupos sociais e nações a se digladiar por recursos naturais, poder, territórios ou, simplesmente (embora não haja nada de simples nisso!), pela não aceitação da alteridade. É assim que traços e aspectos ditos "concretos" são evocados, mas que, de fato, não passam de pretextos a justificar preconceitos, julgamentos de valor, racismo, xenofobia, islamofobia...

Talvez seja essa uma das raison d'être das ciências humanas: desvendar discursos e suas reais intenções por trás de argumentos aparentemente inquestionáveis. Todorov faz isso com maestria.

Guilherme Ribeiro é professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (Campos dos Goytacazes). @ geofilos@ig.com.br

Revista Estudos Avançados

Capítulos de história do Império

Em busca de uma nação Brasileira autêntica

Izabel Andrade Marson

Capítulos de história do Império reuniu 150 páginas datilografadas de escritos inéditos de Sérgio Buarque de Holanda sobre o período imperial. Em livro organizado por Fernando Antonio Novais, a publicação veio oportunamente somar-se às muitas iniciativas realizadas após a morte de Holanda em 1982, no sentido de reconhecer e valorizar a produção intelectual de um dos mais importantes historiadores brasileiros do século XX.

Os textos foram ordenados em três partes pelo organizador do livro: a primeira agrega quatro capítulos: "Para uma pré-história do Império do Brasil", "A nação e os partidos", "Entre a Liga e o Progresso" e "Por graça de Deus...". A segunda parte traz trecho intitulado "Crise do regime"; e a terceira apresenta dois capítulos sem título. Completam o volume uma nota introdutória do organizador, posfácio de Evaldo Cabral de Melo, cronologia do autor e um índice remissivo.

Tendo em vista atender a previsíveis indagações dos leitores diante de um trabalho inacabado - dentre outras, as motivações dos Capítulos e seu lugar na produção de Sérgio Buarque de Holanda -, a Nota Introdutória informa ser essa "a obra em que Sérgio Buarque se empenhava nos últimos tempos de sua intensa atividade", constituindo "peças de reescritura" de Do Império à República (livro V - Tomo II de O Brasil Monárquico), volume totalmente preparado por ele para a coleção "História Geral da Civilização Brasileira". Observa que Buarque pretendia desdobrar essa publicação (de 1972) em dois livros cujos temas já haviam sido ali anunciados: "O pássaro e a sombra" (onde os inéditos possivelmente se integrariam) e "A Fronda Republicana". Além do percurso intelectual do historiador, suas qualidades e contribuições metodológicas e interpretativas para a história do Império - em especial "a realização em mais alto grau das articulações entre o geral e o particular" -, a nota aponta a problemática que dá unidade ao livro e à obra de Holanda, qual seja, "a persistente [desde Raízes do Brasil] e quase obsessiva indagação - entender por que nos sentimos desterrados em nossa própria terra", isto é, "sondar as estruturas mais profundas do nosso modo de ser, para visualizar as possibilidades de modernização que nos reserva o futuro" (p.9).

Por sua vez, no Posfácio, Evaldo Cabral detalha a intenção do autor de reescrever episódios específicos abordados nos dois primeiros livros de Do Império à República: "A crise do regime" e "O pássaro e a sombra". Por isso, "revisita acontecimentos e as personagens envolvidas no julho de 1868, em especial a escolha de Pedro II do novo presidente do conselho (Itaboraí) e a intervenção que o embaixador americano pretendeu ter no episódio" (p.227), assim como assuntos mencionados no recuo feito "até os últimos anos de 1850 e aos primeiros de 1860 quando tratou da Conciliação e ascensão ao poder da Liga de conservadores moderados e liberais históricos" (p.227). Dentre as contribuições originais de Do Império à República, agora reiteradas, Evaldo Cabral destaca a interpretação sobre a Conciliação, "a primeira manifestação da fobia brasileira pelo sistema de partidos, fobia que desembocará nas tendências militaristas autocráticas dos fundadores da República" (p.229) e, especialmente, a "análise crítica do funcionamento do Império" que enfatiza a "instabilidade das nossas instituições monárquicas [...] disfarçada pelo rodízio incessante dos gabinetes e pelas intervenções diretas do Imperador" e responsável pela inoperância da máquina imperial (p.230). Tal "faina de revisão" não se devia a um "perfeccionismo ocioso", mas à postura e às referências sempre atualizadas do historiador que pretendia "ampliar" e "aprofundar" proposições daquela obra a partir dos dados de "novos trabalhos e pesquisas".

De fato, num cotejamento entre os Capítulos e o texto de Do Império à República, percebe-se que, ao lado dos numerosos livros e fontes que Sérgio Buarque dominava com excepcional destreza (os anais do parlamento, jornais do período e relatos de estrangeiros, por exemplo), aparece arguta exploração de bibliografia mais recente sobre o tráfico e a expansão do café, divulgada nos anos 1970; de trabalhos sobre a história da França e da Inglaterra, de documentação do Arquivo Imperial de Petrópolis, com destaque para registros referidos à "escrita de si", tanto de autoria de Pedro II (seu diário, bilhetes, conselhos à regente, anotações em projetos dos ministros, na biografia do conselheiro Furtado, entre outros) e de sua família, quanto de políticos importantes do Império, a exemplo da correspondência pessoal de Caxias e de Cotegipe.

Tais recursos permitiram ao experiente pesquisador esmiuçar, na longa duração (1822-1870), o funcionamento da máquina administrativa, os bastidores da política imperial, o relacionamento entre os políticos e o imperador e a "personalidade" de Pedro II. Em linguagem clara (onde se mesclam a invejável erudição e refinada ironia características de seu estilo), apesar das interrupções e repetições denotativas da forma inacabada dos textos, Buarque desdobra a argumentação de temas e questões essenciais da história do Império tangenciados em Do Império à República, particularmente a "política de Conciliação", a "Liga Progressista" e a "Crise de 1868". Mas, sobretudo, apresenta análise comparativa entre a experiência imperial brasileira e modelos dos sistemas parlamentares da França e Inglaterra nos meados do XIX para reforçar sua clássica interpretação sobre o parlamentarismo aqui implantado: tratava-se de contraditório amálgama de liberalismo e absolutismo. Ou seja, apesar da "sincronia aproximada" dos eventos europeus e nacionais e das aparências de similitude com os regimes representativos da Europa, de fato, aqui, a monarquia constituiu um pacto político singular que subordinou instituições de cunho liberal ao poder pessoal garantido ao imperador "na letra" da Constituição. Dentre outras, tais evidências testemunhariam a significativa distância do país em relação às instituições inglesas e ao governo de Luís Felipe, e a artificialidade daquelas práticas parlamentaristas no Império.

Reconhecendo ocorrências dessa assertiva na longa duração (1822-1870), em "Para uma pré-história do Império do Brasil", retorna às circunstâncias da independência para identificar no episódio uma associação "entre o arcaico e o moderno", com sensível ênfase no primeiro desses termos. Por um lado, denotava um inédito "sentimento nacional" deflagrado pelas medidas restritivas das Cortes (1822), partilhado por vários representantes brasileiros presentes naquela assembleia, embora estimulado mais expressivamente pelas "províncias dissidentes" do Sul. Entretanto, por outro lado, tratava-se de sentimento vivenciado por uma "elite deslumbrada pelo moderno" e sob o "encanto" das ideias da América do Norte mais em decorrência de uma herança colonial que ainda a organizava em núcleos regionais independentes e vínculos com a metrópole caracterizados pela dispersão.

A magnitude dessa força conservadora encaminhou os dirigentes da nova nação para um regime que procurou aproximar a monarquia parlamentar do federalismo. Apesar dos possíveis e conhecidos riscos imbricados nessa opção, Buarque enfatiza que, aqui, ela não representava nenhum perigo em virtude da enorme distância entre os "importadores" e os modelos de origem, e porque "certos temas sacrossantos como os do liberalismo e da democracia formal podiam chegar a ser atraentes, tanto mais quanto ficavam aptos a se converter em verbalizações grandiloqüentes, mas inócuas, já que não tinham por onde ameaçar a ordem estabelecida" (p.22).

A disposição de adaptar instituições estrangeiras sob a égide do "arcaico" se reforçaria no segundo reinado. Por ser a mais importante referência da política monárquica entre a Maioridade e a crise de 1868, a "Conciliação" - uma "réplica indígena da Coalition de 1837", ou uma pretensa adequação do sistema representativo da monarquia de Luís Felipe - é abordada em suas exteriorizações, motivos, suportes e significados. Nos capítulos 2, 3 e 4 que compõem a primeira parte, o autor rememora o percurso daquela invenção política desde o primeiro ensaio em 1844, com a montagem do gabinete híbrido de conservadores e liberais presidido por Macaé, até a crise de 1868, desencadeada pela substituição do ministério "progressista" de Zacarias de Góis pelo conservador do visconde de Itaboraí. Nas segunda e terceira partes, sinaliza as decorrências dessa inversão e das intervenções do poder pessoal de Pedro II no funcionamento de um "parlamentarismo sem jaça" (p.69), em especial as consequências mais graves da instabilidade política provinda da "dança de gabinetes".

A nação e os partidos historia a constituição, os sucessos e fracassos dos ministérios que praticaram, ou tentaram praticar, a "Conciliação" entre 1853 e 1862 - Paraná (1853-1856), Olinda-Souza Franco (1856-1858), Abaeté (1858-1859), Muniz Ferraz (1859-1860) e Caxias (1861-1862). O intuito, nesse momento, é esclarecer procedimentos daquela estratégia política arquitetada (e utilizada) por alguns estadistas com a colaboração de Pedro II, destacando-se o empenho em aliciar liberais moderados e, sobretudo, parlamentares de grei conservadora, visando modelar Câmaras obedientes e impedir o avanço de grupos com veleidades jacobinas. Dentre as motivações desse expediente representativo artificial, anota-se a dificuldade das oligarquias em lidar com confrontos entre facções e a organização de partidos, e o receio das turbulências políticas experimentadas durante as regências. Também, a vontade imperial de opinar em todos assuntos políticos e administrativos porque, muito mais afinado com as expectativas de Itaboraí do que com as orientações de Thiers ("o rei reina mas não governa"), Pedro II "imperava, governava e administrava" (p.111).

O capítulo ainda esclarece significados dessa "Conciliação" - "nem maioria conservadora nem vitória luzia" (Paraná); ou, o princípio do "equilíbrio" (Olinda); ou ainda, a determinação de Pedro II de "não favorecer facções" - princípios que possibilitaram Assembleias temporárias supostamente equilibradas. Apesar desse estreito controle, a reforma eleitoral que, no gabinete Ferraz, aprovou os "círculos com 3 deputados" tendo em vista reforçar a representação conservadora, deu resultados inesperados no escrutínio de 1860: "ainda não dá maioria aos liberais, mas permite a ida à Câmara de uma oposição numerosa e valente que daí por diante não haverá de poupar a mais poderosa entre as duas facções [a conservadora] que nunca cessaram, no fundo de contrapor-se, apesar do congraçamento de superfície" (p.69).

As limitações desse parlamentarismo sem autenticidade são desdobradas a partir do capítulo "Entre a Liga e o Progresso", o terceiro da primeira parte. Ao narrar as vicissitudes de Caxias e de seus sucessores para compor e preservar equipes de trabalho, e narrar a "dança de gabinetes" assistida entre 1862 e 1868 - episódios que deram mais visibilidade ao grande alcance do poder pessoal - Buarque explicita a incompatibilidade entre as expectativas das Câmaras eleitas e gabinetes articulados segundo um entendimento de moderação fundamentado nas concepções políticas e, destacadamente, nas decisões do imperador. Explicita também as dificuldades dessa oposição parlamentar - arregimentada entre alguns liberais históricos e muitos conservadores dissidentes - em compor-se como "Liga" ou constituir um "terceiro partido" dotado de princípios e programa. Isso porque esbarrava na prevalência dos interesses pessoais dos membros que a integravam e no fato de a maior parte deles provir das hostes conservadoras, a exemplo de Zacarias que, naquele momento, "não achava que o país ainda precisasse de mudanças revolucionárias", de Nabuco de Araújo e Saraiva, dentre outros. Nesse sentido, "a liga, formada no Império de elementos oriundos de correntes políticas tradicionais [...] não podia, sem exagero, ser equiparada ao 'tiers-parti' que na França se embrenhou entre as tendências políticas nascidas da revolução de julho" (p.93).

Demonstrada a constância e o impacto das intervenções do poder pessoal nos rumos da "política de Conciliação", opinião reiterativa de críticas liberais e republicanas a essa ingerência, no capítulo "Por graça de Deus" o autor aproxima as figuras do imperador e do homem para reconhecer como "os traços distintivos da personalidade" e, especialmente, das "limitações pessoais" de Pedro II "marcaram fortemente a vida pública brasileira durante o meio século de seu reinado". Assim, "o patriotismo, a natural circunspecção, a sobriedade nas opiniões, o detalhismo nas avaliações, a morosidade nas reações, a recusa em favorecer facções, a capacidade de relevar ressentimentos e agravos em nome do interesse nacional" poderiam sugerir que "pairava acima das divisões e paixões políticas" e, em suas palavras, seguia normas do "parlamentarismo britânico". Porém, aquelas convicções efetivamente subvertiam os usos do sistema representativo, servindo apenas para dissimular que Pedro II "nunca aceitou tranquilamente a teoria de que a um rei constitucional, não pertence o exercício de governar", e que, segundo suas próprias palavras, "queria ser um supremo e vigilante inspector da coisa pública". Respaldado por dispositivos constitucionais, julgava-se desobrigado de apresentar suas razões" fossem elas "más ou boas", tornando assim um "fingimento a democracia praticada no império" (p.110).

Nessa medida, escolheu com constante determinação os presidentes dos gabinetes do Império, acompanhou de perto e com pacienciosa minúcia a atuação de seus ministros, tornou-se um meticuloso leitor e comentador dos relatórios e de todas as propostas políticas por eles apresentadas. Tal "excesso de zelo" resultou, invariavelmente, em dispersão nas tarefas e retardo no encaminhamento de reformas que ele mesmo considerava importantes para os negócios públicos e o país - como a da emancipação escrava, por exemplo - problema que, entretanto, não parecia preocupá-lo. Apesar de "confiar no futuro", no fundo, parecendo reprisar seu avô paterno, era um "fatalista": achava que as "coisas haveriam de resolver-se a seu tempo, convindo, evitar qualquer afoiteza" (p.134).

Buarque sublinha o quanto os traços pessoais de Pedro II reverberavam naquela maneira de exercer a administração pública, especialmente a ojeriza à lisonja, a aplicação, a perseverança, a pertinácia, a insaciável curiosidade, a atração pelo saber livresco, pelo conhecimento técnico e pelo estudo das línguas vivas e mortas. E desconfia da eficiência desse saber e da declarada identificação do imperador "com seu século e com a religião do progresso" porque se tratava de

erudição eminentemente livresca, adquirida sem dúvida com notável pertinácia, mas de forma desconexa e indisciplinada, como uma fruição dos sentidos. Desse saber extensivo e sem pouso certo, mal há de esperar no caso de Pedro II [...] que fosse operar qualquer transformação mental apreciável [...] o próprio progresso tal como o entende, não deixa de ser palavra equívoca e chega a trair, com freqüência um pensamento conservador [...] porque precipitar a colheita? [...] Ora, a meticulosa cautela deixa de ser virtude no momento em que passa a ser estorvo: lastro demais para pouca vela. (p.139-42)

A inesperada inversão política de 1868 interrompendo o 2º Quinquênio Liberal - tão decepcionante para os liberais contemporâneos quanto para o intérprete dos acontecimentos - seria exemplar na demonstração desse conservadorismo, e daria início a um processo irreversível de desprestígio da figura do imperador e de descrédito no regime. A súbita transferência do poder dos "ligueiros progressistas", chefiados por Zacarias, para conservadores muito ortodoxos, seguida da dissolução da Câmara liberal hostil ao gabinete Itaboraí (tema tratado em A crise do regime, capítulo único da parte II), denunciaria "a burla" que obscurecia a forte tendência retrogressiva da vontade imperial no jogo parlamentar e desvirtuava o sistema representativo nacional. À luz desse episódio, Buarque retoma os sentidos da Maioridade, marco da apropriação, pelo Executivo, do poder e direitos exercidos pela Câmara temporária no período regencial. Por sua vez, nos dois capítulos que compõem a terceira parte do livro, avalia as decorrências daquele sistema que permanecia cativo dos desejos de Pedro II. Nessa tarefa, prioriza os resultados da "dança dos gabinetes" que se desenrolou a partir de 1840, ou seja, a instabilidade política, outro motivo da demora nas reformas importantes para o país, como a da lei de 3 de dezembro de 1841 (que atrelara polícia e judiciário); a do recrutamento, que penalizava os trabalhadores assalariados; e a da questão servil. Razão também da inoperância da máquina administrativa provincial tendo-se em vista a incessante substituição dos presidentes e sua subordinação aos ministérios.

É ainda nos capítulos das segunda e terceira partes do livro que Buarque comenta os motivos do empenho de Pedro II em se orientar pelos modelos conciliadores europeus, assim como suas escolhas sempre conservadoras, e extrema cautela com os liberais a partir de 1848: receava uma repetição local dos acontecimentos revolucionários que, no final da década de 1840, haviam atingido muitos soberanos na Europa, vários deles seus parentes. Para Buarque, tal receio provinha, efetivamente, "da ilusão de ótica dos que buscavam a qualquer preço correspondentes indígenas de sucessos do velho mundo não tendo em conta a diversidade dos contextos históricos [...] Porque, [...] era irrisório querer procurar afinidades com a monarquia de julho francesa, por mais que fornecesse esta a muitos estadistas do Império seus modelos diletos". No que diz respeito a 1848, observa que "quando muito pode-se dizer que as notícias de Paris, ecoaram aqui como um conselho de prudência que ajudou a prolongar ainda o predomínio liberal" (p.184).

Nesse sentido, interpreta a insistência do imperador e de vários políticos em escolher "modelos diletos" na Monarquia de Julho tão somente um "mimetismo que se instalou desde cedo em nossa existência política, onde vingavam os modelos estrangeiros, principalmente franceses, que parecessem tornar ilustres e respeitáveis os episódios da vida pública brasileira" (p.90). Pesquisando argumentos para esse procedimento, faz leitura singular da tese da repetição histórica como farsa divulgada por Marx no Dezoito Brumário: Pedro II seria uma "caricatura" de Luís Felipe de Órleans -

contemporâneo do reinado de Luís Felipe [...] muita coisa em todo seu comportamento pode fazer pensar em uma caricatura daquele juste milieu que celebrizou o mundo do rei-cidadão. Caricatura. Querer forçar muito mais a parecença é esquecer que o Brasil, além de conservar muito do passado colonial e depender largamente do trabalho escravo, não tinha banqueiros, nem riqueza mobiliária, a bem dizer, nem burguesia, que foram os principais suportes de Monarquia de Julho e de tudo o que ela representou. (p.140)

Reiterando matrizes teórico-metodológicas de variado perfil que fundamentaram inúmeros outros trabalhos do historiador (desde os modelos weberianos, passando pelos pais fundadores dos Annales e chegando ao uso pontual de textos de Marx), a proposição mais enfática desses Capítulos é comparar a experiência monárquica brasileira com versões modelares dos sistemas representativos europeus, inglês e francês notadamente, tanto para reforçar dessemelhanças entre as duas situações quanto para identificar a especificidade da monarquia aqui implantada que subordinou o "moderno" ao "arcaico", ou "combinou o princípio da 'sanção divina' com a 'unânime aclamação dos povos' ainda que de modo figurado ou simbólico" (p.187). Para Buarque, se havia circunstâncias nas quais o governo de Pedro II poderia se reconhecer, elas seriam encontradas apenas em seu próprio passado. Não por acaso, em análise retrospectiva, o autor estabeleceu um estreito diálogo entre os episódios de 1868, marco de desmascaramento do regime, com ocorrências das décadas anteriores, destacadamente o Quinquênio Liberal dos anos 1840 e seu desfecho, a inversão de 184.

Conforme já comentaram estudiosos da obra de Holanda, essa preocupação comparativa e explicativa o aproxima de outros "intérpretes do Brasil" de sua geração e do século XX - literatos, historiadores e intelectuais - que buscaram encaminhamentos para o país diversos tanto dos modelos europeus fascistas e comunista quanto do norte-americano. Assim, privilegiando a história, Buarque interpelou continuamente o passado monárquico para ali delinear eventuais rumos do que designara em Raízes do Brasil (1936) a "nossa revolução". Ou, como mencionou Fernando Novais na nota introdutória, o historiador retomou nesses Capítulos "a obsessiva indagação - entender por que nos sentimos desterrados em nossa própria terra", para a qual sinalizou em seus escritos (segundo analistas das diferentes edições de Raízes: 1936, 1948 e 1967), alternativas coerentes com suas orientações literárias, românticas e modernistas e com assertiva lançada naquela obra: o "paradoxo" de sermos, simultaneamente, "desterrados em nossa terra" e personagens de "experiência sem símile" e bem-sucedida nos trópicos.

A primeira alternativa sugeriu que nos sentimos "desterrados" porque, reprisando concepções e condutas conservadoras das elites que conduziram o Império e a República, reiteramos o apego às origens e à cultura europeias "transplantadas" pelos colonizadores e aos modelos políticos que nos chegaram daquele continente. A segunda: nos sentimos desterrados porque, uma vez preservada aquela postura, minimizamos situações históricas e fundamentos da sociedade aqui constituída, ou seja, o conjunto do país ao qual pertencemos - seu povo, cultura, experiência sem similar que viabilizou a conquista, ocupação e organização do território, assim como os problemas remanescentes da colonização. Ou, nos termos de Novais, "as estruturas mais profundas do nosso modo de ser", referências basilares para visualizarmos "as possibilidades de modernização que nos reserva o futuro".

Com efeito, pelas inferências tangenciadas nesse trabalho inacabado, a expectativa de (re)conhecimento dos vestígios mais autênticos desta nação - aqueles remetidos à sua condição americana ou a uma formação social mais fluida, por vezes democrática, e sensivelmente diversa das sociedades hierarquizadas do velho continente -, assim como da "revolução" a ser alcançada, não poderia prescindir do estudo bem informado e crítico de nosso passado colonial e monárquico. Assim, Sérgio Buarque dedicou parte significativa de sua obra e percurso intelectual a essa tarefa.

Inspirando-se, de início, em Capistrano e outros críticos das visões "elitistas" da história brasileira, e depois alargando sensivelmente suas referências, (re)interpretou, por exemplo, as realizações das bandeiras e os sentidos imbricados na opção pela independência, na abdicação, nos confrontos do período regencial, na "valente" oposição das Câmaras aos gabinetes moldados segundo a vontade imperial e no desempenho de políticos liberais "íntegros" que não teriam se deixado seduzir pelos condutores da "Conciliação", a exemplo de Paula Souza e José Bonifácio, o moço. Dessa forma, a constante e enfática certeza sobre a sobrevivência de uma herança opressiva das elites coloniais no Império e na República, destaque nas teses do historiador, teve sempre por pressuposto o embate entre forças autenticamente inovadoras e permanências do passado, ou entre "o moderno e o arcaico", premissas que esses Capítulos preparados nos últimos momentos de reiterativa e consequente busca das "raízes" do Brasil também deixam entrever.

Izabel Andrade Marson é professora colaboradora do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas. @ - iamarson@unicamp.br

Revista Estudos Avançados

Mulheres e memória poética: opressão à flor da letra?

Mulheres e memória poética: opressão à flor da letra?*

Clovis Carvalho Britto
Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília. clovisbritto5@hotmail.com

A árvore da literatura de autoria feminina lança-nos mais um fruto: o recente livro de Angélica Soares sabiamente intitulado Transparências da memória/estórias de opressão: diálogos com a poesia brasileira contemporânea de autoria feminina. Fruto cujo sabor vem sendo experimentado reiteradas vezes pelo trabalho crítico e sensível da pesquisadora que já apresentou análises inspiradoras a exemplo das inauguradas em A paixão emancipatória: vozes femininas da liberação do erotismo na poesia brasileira (1999). Nas frestas entre lembranças e esquecimentos, a autora realiza uma ação duplamente significativa: sublinha o valor de punhos líricos femininos na literatura brasileira e, ao mesmo tempo, se destaca como uma legítima representante desse ofício na atividade crítica. Questão relevante quando relembramos que as mulheres por muito tempo (e porque não dizer ainda hoje) tiveram suas vozes embargadas no campo literário, enfrentando trajetórias de opressão ao ousarem modificar o silêncio ou os exíguos espaços que lhes eram destinados.

Vivenciando variadas formas de sujeição e dependência devido ao quadro implacável de assimetria nas relações entre os sexos, as mulheres, aos poucos, têm lutado pelo reconhecimento como protagonistas na cena intelectual brasileira. Uma atualização das dificuldades narradas por Virgínia Woolf quando relatou a luta que instituíram pelo acesso a voz no cenário literário inglês em Um teto todo seu (2004) e/ou um esforço para problematizar as muitas "zonas mudas" relacionadas à partilha desigual dos traços, da memória e da história, conforme os indícios demonstrados por Michelle Perrot em As mulheres ou os silêncios da história (2005). Nesse sentido, para além de relatar a opressão das mulheres poetas no campo literário brasileiro, Angélica desenvolve um esboço teórico-metodológico para identificar como tais estórias de opressão foram ficcionalizadas. Se não bastasse essa instigante co-relação entre mulher e memória, a pesquisadora fortalece a tradição crítica iniciada tardiamente entre nós por Lúcia Miguel Pereira, galgando espaços para que tanto as mulheres poetas quanto as críticas literárias adquiram visibilidade e reconhecimento na vida literária brasileira. Para tanto, destaca, de antemão, a opção epistemológica por não somente apontar a diferença das mulheres, mas atentar para a diferença nas mulheres.

Analisando a memória literária de diferentes mulheres, nos convida a observar indícios da opressão vivenciada historicamente no cotidiano feminino. Em uma espécie de arqueologia da escritura memorialística, a autora revela os modos como as poetas transparecem os efeitos da dominação masculina: do inconsciente reprimido à instituição de uma fala marcadamente provocadora, do agir mimeticamente ao homem à busca de uma atuação singular, entre exílios e máscaras à instituição de um lugar de fala e de uma fala própria. Examinando um caleidoscópio de vozes polifônicas, a partir do processo da reelaboração da memória, demonstra como a poesia contribui para materializar memórias desterritorializadas. A proposta dialoga com a metodologia de Kátia Bezerra, outra analista da lírica de autoria feminina e sua relação com a memória, especialmente quando compreende o ato de revisitar o passado como subversivo:

transmuta-se numa ferramenta crucial para compreender e denunciar os vários componentes que estruturam e oprimem a sociedade. Intenciona-se, assim, considerar a forma como esse projeto de escrita interroga o passado (Bezerra, 2007:13),

para melhor compreender as relações de força que se insinuam no presente.

Nessa linha de força ou relativamente recente tradição de pesquisa, se inserem os trabalhos de Angélica Soares. Na tensão entre lembrar e esquecer, reúnem reflexões sobre memória, memorialismo poético e questões de gênero, ressaltando diferentes instâncias e formas de opressão feminina poematizadas como escritas do eu que ao mimetizarem

estórias (individualizadas), acabam por remeter, metonimicamente, a histórias (coletivas), pela recriação lírico-dramático-narrativa de fatos verificáveis em documentos e trabalhos de pesquisas sociológicas (Soares, 2009:14).

Embora reconheça que a poesia de autoria de mulheres também registra situações e experiências de vida bem sucedidas, optou por destacar aspectos que demonstrem a mulher como objeto de domínio físico ou simbólico, visto que dialogariam com situações recorrentes na vida das mulheres em sua condição histórica de duplamente colonizada: pelo sistema social de sexo-gênero e por sofrer a colonização decorrente de uma visão dualista e oposicional na qual a mulher representa o pólo negativo.

O gênero se torna uma importante categoria analítica para a crítica literária e, nas palavras da autora, as estórias de opressão recriadas na poesia demonstram que, para além das diferenças de classe, etnia e orientação sexual, as mulheres compartilham uma situação opressiva variável. Pelas transparências da memória apresenta-nos as relações entre constituição da identidade e memória, movimentos de desconstrução das oposições binárias, procedimentos coercitivos e figurações relacionadas a resistências e clausuras, culminando na análise das opressões comumente vivenciadas nas trajetórias femininas: da solidão infantil às representações do envelhecer. Acertadamente a pesquisadora dialoga com Pierre Bourdieu (2005) ao examinar como a memória poética entrevê e explicita a dominação masculina, especialmente quando destaca mecanismos com vistas à integração, embora em espaços limitados ou pautados por rígidos controles. Mecanismos muitas vezes "perturbadores", a exemplo do erotismo na escrita feminina que aciona nuanças políticas ao deslocar as mulheres da condição de meros objetos para uma posição de enunciadoras do desejo.

A primeira estação do itinerário analítico contempla poetas cujas obras emanam aberturas à metamemória, ou em outras palavras, autoras cujos projetos criadores demonstram acentuada preocupação com o conhecimento sobre os processos e monitoramento da memória, além de sentimentos e emoções relacionadas com o lembrar/esquecer. Nesse primeiro bloco, investiga as poéticas de Cecília Meireles, Adélia Prado, Marly de Oliveira, Helena Parente Cunha, Astrid Cabral, Arriete Vilela e Renata Pallottini, autoras de diferentes faixas etárias, regiões e condições sociais. A memória ao conduzir reflexões sobre sua própria dinâmica demarcaria as obras de acordo com especificidades. Cecília e a constituição de uma "encenação do esquecimento"; Adélia e o fugidio modo de experienciação; Marly e a impossibilidade de recuperar o passado exatamente como foi vivenciado; Helena e sua memória circular; Astrid e a mobilidade temporal da recordação; Arriete e os dinamismos míticos; Renata e a indissociabilidade entre tempo e espaço. Ao inventariar alguns versos desse conjunto heterogêneo e ao investigar aspectos da poesia memorialística contemporânea empreendida por mulheres, Angélica Soares se une a essas vozes, e sua obra, assim como as analisadas, se torna, ela própria, metamemória. Mas de que memórias essas mulheres falam, ou melhor, que memórias a pesquisadora selecionou da seleção empreendida pelas poetas? Resposta explicitada inicialmente no título da obra: estórias de opressão.

De posse dessas informações encaminha o leitor para uma segunda vereda relacionada a questões ideológicas de gênero e a consciência poética da exclusão histórica das mulheres. Subsidiada pelas reflexões de Teresa de Lauretis (1994), especialmente na concepção de que o pessoal é político, reafirma a importância de se pensar a diferença de mulheres e não só o diferente de Mulher. Denunciando as tecnologias de gênero e os discursos institucionais como responsáveis pelo campo de significação social, torna a categoria gênero como fundamental para a análise dos textos literários que, a partir de enfoques feministas, possibilitaria compreender as recriações de mulheres, oprimidas de incalculáveis maneiras em virtude da ideologia patriarcal. Essa leitura se aproxima de Michelle Perrot quando concebeu ser a memória, assim como a existência de que é prolongamento, profundamente sexuada. Seguindo essas considerações, Angélica Soares examina como a temática da opressão feminina comparece nos versos de Adélia Prado, Sílvia Jacintho e Astrid Cabral, espécie de cartão de visitas para um posterior aprofundamento na relação gênero, identidade e memória. Nessa ordem de ideias, destaca como emerge constantemente no memorialismo literário de autoria feminina um processo alienante, "falocêntrico", a partir da identificação de bloqueios e limites ao autoconhecimento. Comprovando esse argumento rastreia exemplos desse processo em algumas imagens tecidas nos versos de Helena Parente Cunha, Myriam Fraga, Lara de Lemos, Marly de Oliveira, Lya Luft e Hilda Hilst. Contradições integrantes da constituição de identidade pelas mulheres, metaforizadas no jogo entre o fluido e o consistente, a fuga e o encontro consigo mesmas.

Se a dominação masculina acompanha historicamente a trajetória das mulheres e se a categoria gênero auxilia a visualização dessa opressão nas memórias líricas femininas, nada mais coerente do que encerrar o livro analisando o modo como as autoras poetizam as duas pontas da vida: a infância e a velhice. Não por acaso, os capítulos finais são dedicados a examinar poemas relativos à reconstrução da solidão infantil e às representações do envelhecer. A memória como testemunho cultural da opressão na infância, a partir das imagens criadas por Marly de Oliveira, Lya Luft e Neide Arcanjo, e como testemunho da opressão na velhice, nas obras de Adélia Prado, Diva Cunha, Alice Ruiz e Renata Pallottini.

O conteúdo das imagens selecionadas como corpus da obra é um convite para o reconhecimento da importância e para a leitura da poesia de autoria feminina contemporânea desenvolvida no Brasil. Do mesmo modo, o arcabouço teórico-metodológico criado por Angélica Soares é um estímulo a todos os pesquisadores que desejem compreender as implicações entre gênero, identidade, memória e opressão, com vistas a "avaliar, pela força do literário, as contradições e os avanços no percurso emancipatório feminino" (Soares, 2009:17). Itinerários de opressão muitas vezes silenciados e que as autoras, sentindo-os à flor da pele, transpareceram à flor da letra.

Referências Bibliográficas
Bezerra, Kátia da Costa. Vozes em dissonância: mulheres, memória e nação. Florianópolis, Editora Mulheres, 2007.
Bourdieu, Pierre. A dominação masculina. 4ªed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2005.
De Lauretis, Teresa. As tecnologias do gênero. In: Hollanda, Heloísa Buarque de. (org.) Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro, Rocco, 1994.
Perrot, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru-SP, EDUSC, 2005.
Soares, Angélica. A paixão emancipatória: vozes femininas da libertação do erotismo na poesia brasileira. Rio de Janeiro, DIFEL, 1999.
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