Marilene de Paula (Org), Ed. Fundação Henrich Boll
A Fundação Heinrich Böll organizou essa coletânea para avaliar as políticas nas quais atua no Brasil: meio ambiente, política para mulheres, igualdade racial, direitos humanos, política externa e economia.
Voltados “tanto a pesquisadores quanto a ativistas que estão na linha de frente da luta por justiça social no Brasil”, os artigos procuraram analisar as conquistas e os retrocessos nas políticas “sempre pela perspectiva dos direitos, da justiça social e ambiental, que são, mais que nunca, indissociáveis”.
Vale anotar que nem sempre essa orientação foi seguida, como expõe o artigo que trata da política econômica do governo Lula. O texto de Alexandre Ciconello, que defende o conceito amplo de direitos humanos – Dhesca – e discorre sobre o processo de elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, poderia ser o primeiro da série. E o PNDH-3, instituído por decreto presidencial, poderia ter sido adotado como referência de toda a coletânea: pela avaliação do grau de cumprimento pelo governo de suas diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas, seria uma contribuição para que ele não permaneça como “peça de ficção” durante o governo Dilma.
A coletânea contém informações e análises bastante preciosas, e merece uma leitura atenta para que o diálogo e a interação com o governo Dilma possa ganhar um novo patamar – por exemplo, no Fórum Interconselhos, inaugurado este ano. Afinal, o aprofundamento da crise planetária do capitalismo financeirizado e a eclosão em nosso país das mobilizações dos trabalhadores das grandes obras do PAC, dos Correios, bancários, dos segmentos atingidos pelas obras da Copa e das Olimpíadas sinalizam para mudanças necessárias e urgentes no funcionamento do Estado brasileiro.
A publicação pode ser acessada na página da fundação: www.boell.org.br.Jorge Kayano
Médico sanitarista e pesquisador do Instituto Pólis
Le Monde Diplomatique Brasil
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