Novos Estados e a divisão territorial do Brasi: uma visão geográfica

 

José Donizete Cazzolato, Ed. Oficina de Textos e Centro de Estudos da Metrópole

O princípio central do livro Novos estados e a divisão territorial do Brasil, de José Donizete Cazzolato, é que o conceito de igualdade social pode ser estendido para a estrutura territorial da federação brasileira gerando maior igualdade entre os cidadãos. Essa ideia perpassa o livro inteiro, no qual se explora a questão da criação dos estados de Carajás e Tapajós.

Nessa obra, o termo “território” tem conteúdo econômico, político, identitário e geográfico, o que mostra a interdisciplinaridade e a complexidade do problema tratado, além de revelar a importância da geografia para abordá-lo.

A preocupação principal do autor é que diversas propostas de criação de novos estados brasileiros, mediante emancipação de velhos estados, venham a alterar de maneira prejudicial o “frágil equilíbrio” da federação brasileira. A omissão de nossa Constituição em detalhar tecnicamente a questão da criação de estados e a ausência de outras normas legais que discorram sobre o assunto trazem preocupações, pois abrem a possibilidade de uma questão crucial ser tratada mediante projetos improvisados, frágeis e sem compromissos com a federação como um todo.

A sugestão de Cazzolato é que tais propostas devam atender a certos critérios técnicos para que então possam ser tratadas como viáveis. A grande contribuição desse livro está no fornecimento de tais critérios e na observação da existência de um padrão territorial brasileiro ao qual a maioria de nossos estados se conforma.

O padrão territorial seria apenas um primeiro passo para tornar a criação de novos estados um ponto menos vulnerável em nosso desenho institucional. Neste ponto, o livro de Cazzolato é uma recomendação e um convite ao debate, pois a criação de novos estados, dentro ou fora do padrão proposto, gera impacto no sistema político e econômico de nossa federação. A análise técnica leva o debate para um novo patamar, no qual opiniões apaixonadas perdem espaço para cuidadosas observações.

Paulo Cesar Pereira Loyola
Mestrando em Ciência Política pela USP e assistente de pesquisa no Centro de Estudos da Metrópole
Le Monde Diplomatique Brasil