Guiseppe Vacca - Por um novo reformismo
Leonardo Prota *
Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2009
Guiseppe Vacca é um dos artífices da transformação do Partido Comunista Italiano (PCI) em Partito della Sinistra Democrática (PSD), criado em 1991. É autor de extensa bibliografia e reconhecido como um dos principais teóricos da esquerda italiana.
O PCI distinguia-se das organizações congêneres por associar-se à interpretação do marxismo nascida no que o grande filósofo italiano Rodolfo Mondolfo (1877/1976) iria denominar de “clima ocidental de cultura”. Assim, de modo crescente recusaria os dogmas da versão soviética (tomada violenta do poder; repúdio à democracia representativa; negação de qualquer validade à filosofia contemporânea e, sobretudo, o anti-clericalismo). Deste modo, corresponde a uma espécie de desdobramento natural o fato de que, com o fim da União Soviética, buscasse aproximar-se da social democracia européia. Não por acaso o novo partido adota sigla similar à maioria das agremiações socialistas, a começar do PSD Alemão.
Decorridos três lustros daquela iniciativa (criação do PSD), sua liderança empreende o balanço dessa experiência. A decisão de efetivá-la repousava na firme adesão à Comunidade Européia e ao modelo em que se estribava: fidelidade ao sistema democrático representativo; adesão à economia de mercado e preservação e aprimoramento dos institutos relacionados ao que se denominou de solidariedade.
Em que pese a clareza dessa opção, o PSD italiano não conseguiu tornar-se uma alternativa de governo, a exemplo do que se vinha consolidando no seio da Comunidade Européia. Progressivamente, em número cada vez maior de países integrantes, o modelo político emergente singularizava-se por repousar na alternância no poder de liberais conservadores e sociais democratas. Em contrapartida, no cenário italiano os governos afeiçoados à postura social democrata não se firmaram.
O PSD havia chegado ao poder mas não conseguira estruturar base governamental capaz de liderar as reformas que complementassem a integração da Itália à Comunidade Européia. Resumidamente, era preciso torná-lo confiável para liderar as forças que deverão integrar o pólo alternativo.
Decidida a perseguir tal posição, a liderança decidiu dissolver o PSD e, para substituí-lo, criou, em 1907, o Partido Democrático. A decisão em apreço estriba-se no que Guiseppe Vacca iria denominar de novo reformismo. Os ensaios reunidos na obra de que ora nos ocupamos versam precisamente sobre esse aspecto.
O processo segundo o qual o desenvolvimento do capitalismo no século XX proporcionou razoável distribuição de renda --e substancial elevação do padrão de vida dos trabalhadores-- é examinado pelo autor do ponto de vista da social democracia. O afiançamento desta, após a Segunda Guerra teria demonstrado, como diz, que aquela corrente soube enfrentar “a contradição entre interesses de classe e responsabilidade nacional, entre justiça social e racionalidade econômica”.
Os governos socialistas atuaram no sentido de criar o Estado Social sem asfixiar a livre iniciativa. E, mais, quando a crise dos anos setenta o exigiu, os sociais democratas reconheceram haver pecado por excesso de estatismo, contribuindo no sentido de proceder-se à imprescindível adaptação requerida “pela passagem da economia mista ao Estado Regulador” (a frase é do autor).
Guiseppe Vacca atribui a maior relevância ao Tratado de Maastricht (1991) que entende ter dado início à construção da união política européia e lançou as bases da unificação do velho continente. Afirma que o objetivo prioritário europeu, com o surgimento da moeda única, passou a consistir no estabelecimento do espaço econômico indispensável para enfrentar os desafios da competição global. Numa palavra, trata-se, desde então, de transformar a Europa em novo ator político global.
Escreve: “A Itália das desvalorizações, da dupla dívida (pública e externa), da inflação de dois dígitos e do exorbitante déficit orçamentário não era compatível com a mudança representada pela integração européia. Malgrado isto, nas eleições políticas de 1992, os partidos de governo não deram nenhum sinal de querer alterar a rota, continuando a pedir votos para proteger a Itália dos riscos da instabilidade.
Por sua vez, o PSD mostrava desconhecimento do vínculo externo gerado pelo Tratado de Maastricht e limitava-se a pedir votos para mandar para casa a coalizão pentapartidária, sem introduzir inovações significativas nem na análise do país nem no Programa. Para o PSD foi uma derrota contundente, uma vez que ficou aquém dos l7%.” ( pág. 229).
Em síntese, para o autor, embora admitido na Internacional Socialista e tendo participado da fundação do Partido Socialista Europeu, o PSD não se tornara do dia para a noite num partido social democrata de tipo europeu.
O relevante na análise de Guiseppe Vacca reside no fato de que não cogita apenas de repetir o tipo de reformismo que levou os sociais democratas europeus a participar do ciclo de prosperidade econômica do pós-guerra, batizado pelos franceses de “os trinta anos gloriosos”. Agora encontrava-se diante de novo marco.
Usando sua própria expressão: “a visão do interesse nacional tornou-se parte integrante da percepção do interesse comum europeu.”
Guiseppe Vacca constata que a direita assimilou adequadamente o novo quadro. Afirma: “apresenta-se como partido inteiramente conforme o Partido Popular Europeu (PPE), não é mais eurocéptico, coloca de lado o individualismo e o liberalismo extremados que caracterizavam a Força Itália, adota a “economia social de mercado”, defende o “modelo social europeu” e apóia a unificação política da Europa. Deste modo, a configuração da direita mudou consideravelmente”.
No entender do autor, criado em 2007, o Partido Democrático precisa assimilar o novo paradigma decorrente do projeto de construção européia. O reformismo passa a ter escala continental. Esta a novidade em torno da qual se desenvolve a teoria constante do livro que comentamos.
A construção européia corresponde à experiência política mais relevante de nosso tempo. Configura nova modalidade de exercício do poder pela alternância das duas correntes políticas que se tornaram as mais relevantes: o conservadorismo liberal, --expresso pela moderação consubstanciada na atuação do Partido Popular Europeu (PPE)-- e a social democracia. Por um novo reformismo ajuda-nos a compreender o significado desse processo, à luz da vivência de um país com o qual o Brasil guarda estreitos vínculos.
Leonardo Prota
Nasceu na Itália, naturalizando-se brasileiro. Basicamente desenvolveu extensa obra educacional no Norte do Paraná, nos três níveis de ensino, jubilando-se como professor titular da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pioneiro na organização do ensino de informática em nível superior. Encontrando-se entre os fundadores do Instituto de Humanidades, atua como seu diretor executivo (www.institutodehumanidades.com.br)
Revista Política e Cidadânia
Leonardo Prota *
Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2009
Guiseppe Vacca é um dos artífices da transformação do Partido Comunista Italiano (PCI) em Partito della Sinistra Democrática (PSD), criado em 1991. É autor de extensa bibliografia e reconhecido como um dos principais teóricos da esquerda italiana.
O PCI distinguia-se das organizações congêneres por associar-se à interpretação do marxismo nascida no que o grande filósofo italiano Rodolfo Mondolfo (1877/1976) iria denominar de “clima ocidental de cultura”. Assim, de modo crescente recusaria os dogmas da versão soviética (tomada violenta do poder; repúdio à democracia representativa; negação de qualquer validade à filosofia contemporânea e, sobretudo, o anti-clericalismo). Deste modo, corresponde a uma espécie de desdobramento natural o fato de que, com o fim da União Soviética, buscasse aproximar-se da social democracia européia. Não por acaso o novo partido adota sigla similar à maioria das agremiações socialistas, a começar do PSD Alemão.
Decorridos três lustros daquela iniciativa (criação do PSD), sua liderança empreende o balanço dessa experiência. A decisão de efetivá-la repousava na firme adesão à Comunidade Européia e ao modelo em que se estribava: fidelidade ao sistema democrático representativo; adesão à economia de mercado e preservação e aprimoramento dos institutos relacionados ao que se denominou de solidariedade.
Em que pese a clareza dessa opção, o PSD italiano não conseguiu tornar-se uma alternativa de governo, a exemplo do que se vinha consolidando no seio da Comunidade Européia. Progressivamente, em número cada vez maior de países integrantes, o modelo político emergente singularizava-se por repousar na alternância no poder de liberais conservadores e sociais democratas. Em contrapartida, no cenário italiano os governos afeiçoados à postura social democrata não se firmaram.
O PSD havia chegado ao poder mas não conseguira estruturar base governamental capaz de liderar as reformas que complementassem a integração da Itália à Comunidade Européia. Resumidamente, era preciso torná-lo confiável para liderar as forças que deverão integrar o pólo alternativo.
Decidida a perseguir tal posição, a liderança decidiu dissolver o PSD e, para substituí-lo, criou, em 1907, o Partido Democrático. A decisão em apreço estriba-se no que Guiseppe Vacca iria denominar de novo reformismo. Os ensaios reunidos na obra de que ora nos ocupamos versam precisamente sobre esse aspecto.
O processo segundo o qual o desenvolvimento do capitalismo no século XX proporcionou razoável distribuição de renda --e substancial elevação do padrão de vida dos trabalhadores-- é examinado pelo autor do ponto de vista da social democracia. O afiançamento desta, após a Segunda Guerra teria demonstrado, como diz, que aquela corrente soube enfrentar “a contradição entre interesses de classe e responsabilidade nacional, entre justiça social e racionalidade econômica”.
Os governos socialistas atuaram no sentido de criar o Estado Social sem asfixiar a livre iniciativa. E, mais, quando a crise dos anos setenta o exigiu, os sociais democratas reconheceram haver pecado por excesso de estatismo, contribuindo no sentido de proceder-se à imprescindível adaptação requerida “pela passagem da economia mista ao Estado Regulador” (a frase é do autor).
Guiseppe Vacca atribui a maior relevância ao Tratado de Maastricht (1991) que entende ter dado início à construção da união política européia e lançou as bases da unificação do velho continente. Afirma que o objetivo prioritário europeu, com o surgimento da moeda única, passou a consistir no estabelecimento do espaço econômico indispensável para enfrentar os desafios da competição global. Numa palavra, trata-se, desde então, de transformar a Europa em novo ator político global.
Escreve: “A Itália das desvalorizações, da dupla dívida (pública e externa), da inflação de dois dígitos e do exorbitante déficit orçamentário não era compatível com a mudança representada pela integração européia. Malgrado isto, nas eleições políticas de 1992, os partidos de governo não deram nenhum sinal de querer alterar a rota, continuando a pedir votos para proteger a Itália dos riscos da instabilidade.
Por sua vez, o PSD mostrava desconhecimento do vínculo externo gerado pelo Tratado de Maastricht e limitava-se a pedir votos para mandar para casa a coalizão pentapartidária, sem introduzir inovações significativas nem na análise do país nem no Programa. Para o PSD foi uma derrota contundente, uma vez que ficou aquém dos l7%.” ( pág. 229).
Em síntese, para o autor, embora admitido na Internacional Socialista e tendo participado da fundação do Partido Socialista Europeu, o PSD não se tornara do dia para a noite num partido social democrata de tipo europeu.
O relevante na análise de Guiseppe Vacca reside no fato de que não cogita apenas de repetir o tipo de reformismo que levou os sociais democratas europeus a participar do ciclo de prosperidade econômica do pós-guerra, batizado pelos franceses de “os trinta anos gloriosos”. Agora encontrava-se diante de novo marco.
Usando sua própria expressão: “a visão do interesse nacional tornou-se parte integrante da percepção do interesse comum europeu.”
Guiseppe Vacca constata que a direita assimilou adequadamente o novo quadro. Afirma: “apresenta-se como partido inteiramente conforme o Partido Popular Europeu (PPE), não é mais eurocéptico, coloca de lado o individualismo e o liberalismo extremados que caracterizavam a Força Itália, adota a “economia social de mercado”, defende o “modelo social europeu” e apóia a unificação política da Europa. Deste modo, a configuração da direita mudou consideravelmente”.
No entender do autor, criado em 2007, o Partido Democrático precisa assimilar o novo paradigma decorrente do projeto de construção européia. O reformismo passa a ter escala continental. Esta a novidade em torno da qual se desenvolve a teoria constante do livro que comentamos.
A construção européia corresponde à experiência política mais relevante de nosso tempo. Configura nova modalidade de exercício do poder pela alternância das duas correntes políticas que se tornaram as mais relevantes: o conservadorismo liberal, --expresso pela moderação consubstanciada na atuação do Partido Popular Europeu (PPE)-- e a social democracia. Por um novo reformismo ajuda-nos a compreender o significado desse processo, à luz da vivência de um país com o qual o Brasil guarda estreitos vínculos.
Leonardo Prota
Nasceu na Itália, naturalizando-se brasileiro. Basicamente desenvolveu extensa obra educacional no Norte do Paraná, nos três níveis de ensino, jubilando-se como professor titular da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pioneiro na organização do ensino de informática em nível superior. Encontrando-se entre os fundadores do Instituto de Humanidades, atua como seu diretor executivo (www.institutodehumanidades.com.br)
Revista Política e Cidadânia
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