Albino Canelas Rubim, Ed. Perseu Abramo
Num momento de efervescências socioculturais no Brasil, após conquistas históricas para a cultura brasileira, o livro de Albino Rubim inspira o debate atual. Desenha os cenários históricos das políticas públicas de cultura, apontando para os avanços dos programas Cultura Viva e outros, que ampliaram a ação da sociedade nas decisões das políticas culturais na gestão Gil.
O texto aborda vários momentos e experiências culturais das políticas de governo. Repassa documentos e livros basilares, e relembra a gestão paradigmática de Mário de Andrade. O livro está ancorado no tripé autoritarismos, ausências e instabilidades − as “três tristes tradições” que devemos enfrentar.
A definição de política pública de cultura é fundamental para situar o livro: por meio dela os debates são incorporados na elaboração das políticas de Estado, e as formulações não seriam ofertadas como “prato feito” para a população e agentes culturais, artistas, coletivos e intelectuais. Romper com os autoritarismos, a primeira das tradições citadas, deve ser um dos enfrentamentos culturais.
A análise das ausências leva o leitor a rever as leis de incentivo de outra óptica. Desde o governo Sarney houve uma lacuna no investimento direto em cultura, priorizando-se o financiamento por meio da renúncia fiscal. Faz parte de uma das tradições tristes essa ausência do Estado e a presença dos critérios de mercado na produção cultural.
Já as instabilidades ocorrem em vários momentos: na transição de governos, de partidos diferentes, dentro de um mesmo governo e também de um mesmo partido. Essa é talvez a mais importante e triste tradição do momento, e devem-se buscar mecanismos para manter uma política cultural estável. A institucionalização dos pontos de cultura e de outros programas pode ser um aspecto a ser enfatizado contra as instabilidades. O livro não esgota o tema, mas ilumina as reflexões no campo da cultura. Mais que um aperitivo, é um banquete para os interessados em discutir as políticas socioculturais no Brasil.
Valmir de Souza
Doutor em Teoria Literária, pesquisador de políticas culturais do Instituto Pólis e diretor do Sinpro-Guarulhos
Le Monde Diplomatique Brasil
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