Educação infantil e sociedade: questões contemporâneas

Educação infantil e sociedade: questões contemporâneas

Alexandre Fernandez Vaz; Caroline Machado Momm (Org.).
Nova Petrópolis/RS: Nova Harmonia, 2012. 189 p.

A Educação Infantil brasileira vive tempos de importantes debates e movimentações. No cenário contemporâneo, seu papel ­político-pedagógico se modificou, refletindo e refratando parâmetros de definição das políticas públicas, de implementação dos projetos pedagógicos nas instituições e, ainda, instigando novos problemas de pesquisa no que se refere à educação da criança de 0 a 5 anos.

Um dos grandes desafios que se colocam diante dessa configuração é o de concretizar em práticas concretas nas creches e pré-escolas os desejos de uma Educação Infantil que considere em suas propostas pedagógicas, tal como apontam as Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa da educação básica (em seu artigo 4°), a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos.

Para tanto, há que se garantir equipes de trabalho, gestores e professores, não apenas com a titulação exigida por lei, mas com a formação adequada para propor, desenvolver e refletir acerca das práticas desenvolvidas junto aos bebês e crianças pequenas. Formação essa que se tem mostrado bastante desafiadora, pois, para realmente se efetivar como meio de aprimoramento das práticas pedagógicas, tem que superar, o que Antônio Nóvoa já criticou, que é o excesso dos discursos e a pobreza das práticas1. Essa condição demanda problematizar certezas construídas e cristalizadas historicamente que, muitas vezes, norteiam e repetem situações no espaço da instituição que não se esperam, mas que são justificadas e naturalizadas.

É no cerne desse desafio que emerge a publicação Educação Infantil e sociedade: questões contemporâneas, que consiste em uma coletânea de artigos que buscam abordar questões candentes no atual cenário da Educação Infantil brasileira. O material publicado decorre de atividades desenvolvidas no contexto do Curso de Especialização em Educação Infantil, desenvolvido em uma parceria entre o Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI - da Universidade Federal de Santa Catarina e a Coordenadoria de Educação Infantil - COEDI - da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Duas características importantes marcam a publicação. A primeira é que a coletânea constitui um panorama de grandes temas da Educação Infantil, abordando desde fundamentos da Educação Infantil, até reflexões mais específicas acerca das práticas pedagógicas e sistematização de reconhecidos pesquisadores da área. A segunda característica, e talvez a que mais diferencia e coloca esse material como importante recurso de formação de professores, diz respeito ao esforço que se pode observar de articular as reflexões em torno de problematizações acerca de concepções presentes no cenário da educação de crianças pequenas que constituem debates complexos e controversos. Tendo como base essas duas características, vejamos alguns dos aspectos abordados nos artigos que compõem a publicação.

No primeiro capítulo, intitulado "Infância como construção social: contribuições do campo da Pedagogia", Maria Malta Campos, ao discutir as contribuições da pedagogia para se pensar a questão da infância, aborda uma importante contradição que tem se mantido e, muitas vezes, obstaculizado a reflexão sobre as práticas pedagógicas, que é o fato de que, mesmo quando o foco da ação educativa é o sujeito, a criança, ainda assim a pedagogia não deixa de ser um instrumento de socialização, e, nesse sentido, supõe uma intervenção.

A autora nos coloca diante de questões fundamentais e que concretizam controvérsias nesse debate. Dentre elas, "deveria a pedagogia necessariamente encolher-se para que a infância ganhasse primazia? Colocar a criança em destaque significa deixar de dar importância aos objetos com os quais se ocupa a pedagogia?" (p. 14-15).

Em resposta a alguns embates, aponta a necessidade de assumir uma pedagogia que respeite a criança pequena, buscando superar uma ausência de definição de um caminho pedagógico que abre espaço para práticas tradicionais e inadequadas junto à criança pequena. Para superar essa situação, há que se garantir desde a formação de professores, que efetivamente promova a reflexão sobre modelos e práticas possíveis de atendimento dos bebês e crianças pequenas em espaços coletivos, até a efetiva consolidação de condições de trabalho e de políticas adequadas com contexto da gestão das redes.

A problematização de questões continua a ser feita no capítulo 2, "Infância: construção social e histórica", de autoria de Moysés ­Kuhlmann Jr. e Fabiana Silva Fernandes. Os autores realizam uma incursão pela história da infância, buscando polemizar algumas "certezas" propagadas no campo da Educação Infantil a partir de leituras equivocadas do passado que parecem visar à legitimação do presente.

Inicialmente, coloca-se em reflexão o impacto que a obra de ­Philippe Ariès (História social da criança e da família) teve em diferentes áreas das ciências humanas, reproduzindo a ideia de que a consciência da infância inexistia no período medieval. Importa ter precaução na afirmativa de que em épocas anteriores à modernidade as crianças não seriam representadas nas artes plásticas e isso seria um indicador de que não haveria consciência da particularidade infantil. O exemplo disso são imagens em que o mundo infantil é retratado, expressando a forma como a infância era compreendida, inclusive de forma vivaz, alegre e em situações de brincadeira. Essa ponderação reconhece as transformações que ocorrem ao longo da história, mas advoga por uma análise que possa superar dicotomias e sentidos unitários e uniformes em relação à infância.

O artigo ainda questiona a ideia tão corrente e, de certa forma, tão prejudicial à construção de um currículo integrado na educação básica que é a noção de aluno e de criança. Tem sido dominante assumir uma interpretação (segundo os autores, equivocada) de aluno, como aquele "sem luz" e infância, a partir de infans, como o que não fala.

Muito esclarecedora é a reflexão que os autores trazem acerca das interpretações correntes que decorrem de uma "salada etimológica", que acaba por estimular uma dicotomia entre o mundo da criança e o mundo da escola, como se esses espaços fossem contraditórios e a condição de aluno negasse a condição de criança.

Questionamentos como esse, além de outros que o artigo aponta como a falsa oposição entre educação e assistência e a questão das férias coletivas, são temas profícuos de debate em contextos de formação de gestores e professores dedicados a pensar os projetos pedagógicos na Educação Infantil.

O terceiro capítulo, de Pedro Angelo Pagni, intitulado "Da infância-criança à in-fância do pensar na relação pedagógica", retoma, pela filosofia, algumas reflexões sobre a infância apontando o quanto, nos últimos séculos, as questões da infância foram instigantes para alguns pensadores, a exemplo de Montaigne, Rousseau, Kant, dentre outros.

Destaca que, a esse cenário do pensamento moderno, aspectos importantes da contemporaneidade têm desafiado os filósofos. Com Benjamin, destaca o retorno à experiência da infância como a possibilidade de criação do novo, contrapondo a experiência da infância com a do adulto contemporâneo, que, de certa forma, tem sua experiência empobrecida pela racionalização da experiência. Na construção do pensamento filosófico, a educação da infância, desde os primeiros anos, aparece destacada em Adorno, especialmente no que se refere à educação contra barbárie. Atualiza ainda o debate trazendo alguns aspectos da elaboração dos filósofos Agamben e Lyotard.

Nesse panorama das reflexões filosóficas acerca da infância, o autor destaca alguns aspectos que merecem reflexão aprofundada se pensamos em espaços de formação para atuar junto aos bebês e crianças, dentre os quais: a infância não mais apenas como um momento da vida humana, mas como uma condição e possibilidade que a acompanha; como uma experiência a ser recuperada pelos adultos e vivida pelas crianças.

As reflexões do autor nos levam a destacar a importância de, por meio da filosofia, sensibilizar os educadores a refletirem sobre a experiência da e com a infância presente na atividade pedagógica. Esse artigo nos possibilita e convida a empreender um percurso panorâmico sobre o olhar da filosofia para a questão da infância, além de orientar um possível caminho de leitura no campo da filosofia.

O quarto capítulo compõe essa seção dos fundamentos da educação pelo olhar da psicologia, com a reflexão de Zoia Prestes e seus questionamentos a partir da teoria histórico-cultural, que, assim como a Educação Infantil, tem estado em movimentação, especialmente, pelas novas traduções da obra de seu precursor Lev Vigotski, no Brasil. Nesse artigo, ela se dedica a sistematizar algumas perguntas com as quais tem se deparado no decorrer desse processo de recolocar algumas terminologias e noções vigotskianas a partir de outras possibilidades de tradução e, portanto, interpretações.

Nesse sentido, a grande pergunta para nós, que vimos nos últimos anos estudando Vigotski, ao ler as atuais reflexões da autora, ela tenta responder nesse texto: "Então, tudo que aprendemos até agora é um equívoco em relação a Vigotski? Você acredita em verdades absolutas?" De forma geral, a autora segue respondendo às perguntas, buscando historicizar o processo de chegada, tradução e disseminação da obra de Vigotski no Brasil.

Em princípio, nos perguntamos em que medida um artigo que traga essas questões não seria muito genérico em uma publicação focada nas questões da Educação Infantil. Contudo, a perspectiva histórico-cultural acerca do desenvolvimento infantil tem estado presente na maioria dos documentos curriculares norteadores da Educação Infantil, justificativa que por si ressalta a importância de dedicarmos espaços de reflexão sobre essa teoria que fundamenta "formas de olhar" para a criança nos espaços coletivos de desenvolvimento, tais como as creches e pré-escolas. Nesse sentido, a autora traz em seu texto algumas noções bastantes disseminadas no Brasil no escopo da teoria de Vigotski, o que pode abrir espaços para (re)pensar aspectos especialmente relacionados a como a criança aprende, à brincadeira, à relação pedagógica, ao ambiente de aprendizagem etc.

Na seção 2, "Educação Infantil: questões da prática pedagógica", o conjunto dos artigos ilumina temas fundamentais que devem ser foco de reflexão no que se refere ao desenvolvimento curricular no contexto de creches e pré-escolas.

No capítulo 5, "Letramento e alfabetização na Educação Infantil, ou melhor, formação da atitude leitora e produtora de textos nas crianças pequenas", de Suely Amaral Mello, a autora traz para a reflexão um importante tema que é palco de debates e disputas que ilustram as diferentes concepções que se tem acerca do assunto.

O artigo busca esclarecer a adoção do uso da terminologia "formação da atitude leitora e produtora de textos nas crianças pequenas", em vez de letramento e alfabetização. Para tanto, a autora apresenta sua compreensão e críticas acerca da ideia de alfabetização e letramento, especialmente destacando a realidade da Educação Infantil. Assume a noção de "cultura escrita" como sendo mais adequada à compreensão do campo de aprendizagens aqui relacionado.

Para ela, ambas as palavras, alfabetização e letramento, por sonoridade, lembram alfabeto e letra, o que as aproxima do processo de aprender o aspecto técnico da escrita, o que não seria uma tarefa da Educação Infantil, mas do ensino fundamental.

Como o debate é contraditório, a autora não deixa de mencionar que a noção de letramento surge no vocabulário escolar diretamente relacionada à utilização da escrita em sua função social. Nesse sentido, como a noção de letramento tem uma amplitude maior do que a indicada no texto, vale considerar outras leituras de forma a não reduzir uma discussão profunda a uma escolha de terminologias. Essa não deixa de ser uma tarefa dos contextos de formação e dos formadores responsáveis por possibilitar a crítica contextualizada das práticas a partir de seus fundamentos.

No decorrer do texto, a autora reflete criticamente acerca de algumas praticas pedagógicas no ensino da escrita e da leitura, o que ressalta a importância dessa reflexão no campo da Educação Infantil. Campo esse que, muitas vezes, resiste a pensar de forma mais sistemática em suas formas de ensinar a criança pequena.

No capítulo 6, "A relação com as famílias na Educação Infantil: o desafio da alteridade e do diálogo", Daniela Guimarães traz a noção de alteridade em Bakhtin para pensar a relação família-instituição de Educação Infantil. A autora instiga o leitor ao desafiar que na construção dessa relação "Não se trata de compreender o outro com o ­objetivo de trazê-lo para os próprios referenciais, na busca de totalizá-lo, mas de oportunizar contato, troca, sem diluição das fronteiras" (p. 89).

Nesse cenário, questiona importantes posições que ainda vemos frequentemente assumidas nas instituições de Educação Infantil, que vão da cristalização de estereótipos de famílias a atitudes de tentativas de substituição das mães. Além do julgamento bastante comum de colocar a família em um lugar de "não saber" em relação à educação dos filhos. Falas de professoras de Educação Infantil são analisadas com vistas a iluminar os meandros dessa relação, a da instituição com as famílias, o que concretiza mais significativamente a presença das diversas concepções mencionadas no texto.

Os capítulos 7 e 8 compõem conjuntamente uma seção específica que aborda as "Relações étnicos-raciais na Educação Infantil". A importância dessa temática presente na publicação deve ser ressaltada pela atualidade da questão no cenário da educação em seus diferentes níveis, o que não exclui a Educação Infantil.

Joana Célia dos Passos, no capítulo 7, articula os atuais norteamentos legais às tensões que podem ser observadas no cotidiano das vivências das crianças, nos espaços das instituições de Educação Infantil. Para tanto, o artigo possibilita um resgate de diversas referências tanto no que se refere a uma abordagem mais ampla acerca das reflexões sobre as relações étnico-raciais na educação quanto na especificidade da Educação Infantil.

Algumas questões são apontadas pela autora, dentre as quais algumas que são bastante desafiantes aos programas e ações de formação de professores, a saber: "em que momentos se evidenciam as relações étnico-raciais na Educação Infantil? Que tensionamentos as questões étnico-raciais trazem ao cotidiano das creches e pré-escolas? Como as professoras têm lidado com essas questões?", dentre outras.

O artigo nos dá pistas sobre algumas reflexões já feitas na área, o que pode subsidiar importantes debates junto a gestores e professores da Educação Infantil, e nos deixa o desafio de consolidar práticas cotidianas que efetivem os princípios éticos, políticos e estéticos que devem nortear os projetos político-pedagógicos de uma educação para a infância.

O capítulo 8, "As creches e a iniciação e as relações étnico-raciais", de Anete Abramovicz, Tatiane Cosentino Rodrigues e Ana Cristina Juvenal da Cruz, de certa forma, aprofunda a reflexão sobre a questão das relações étnico-raciais no âmbito da instituição educativa ao trazer para o debate as discussões propostas por Guattari, Deleuze e Foucault.

De certa forma, a proposta de complexificar o debate culmina com a pergunta que é como interagir, compreender e significar o outro em sua alteridade, sem domesticá-lo, naturalizá-lo, reduzi-lo a um lugar de identificação. Em resposta a esse desafio, as autoras apontam para o reconhecimento do "pensamento negro" como "uma resistência, ou a resposta mais forte à experiência da escravidão, da colonização e da segregação" (p. 134). Há que se destacar com as autoras o quanto esse caminho de reflexão também não viabiliza a consolidação de formas de convivência que possibilitem constituir as diversas diferenças dos sujeitos.

Por fim, ampliando a reflexão para as Políticas para a Educação Infantil (Seção 4), a publicação contempla as discussões acerca da formação de professores e da avaliação na Educação Infantil.

O capítulo 9, de Marilene Dandolini Raupp, "Concepções de formação de professoras de Educação Infantil na produção científica brasileira", traz reflexões que contribuem diretamente para pensar o papel do professor de Educação Infantil no cenário brasileiro. Isso porque a autora parte do reconhecimento, difícil de superar, da dicotomia que ainda se estabelece entre Educação Infantil e "escola", crítica essa já apontada, a partir de outra perspectiva, por Kuhlmann Jr. e Fernandes, no capítulo 2 da mesma publicação.

Seguindo em sua análise, a autora constitui a importante reflexão sobre a formação de professoras de Educação Infantil na superação da dicotomia antes referida e, portanto, na direção de uma complexificação da atuação e profissionalização dessa etapa da educação.

No capítulo 10, "Avaliação na Educação Infantil: velhas tendências e novas perspectivas", Eliana Bhering e Jodete Fülgraf abordam as formas de avaliação das crianças feita por seus educadores nas unidades de Educação Infantil, além de explorar as possibilidades de avaliação da qualidade dos processos educativos efetivados nas creches e pré-escolas.

As autoras propõem um exercício de reflexão importante que abrange a avaliação como um processo que inclui os diferentes ­âmbitos de concretização das políticas e práticas da Educação Infantil, partindo do monitoramento da rede, da avaliação institucional até ­acompanhamento do trabalho desenvolvido junto à criança e o próprio desenvolvimento da criança contextualizado nesse cenário.

Esse processo de desenvolvimento curricular da Educação Infantil e sua avaliação giram em torno da qualificação das práticas de atendimento em creches e pré-escolas. Nesse sentido, as autoras não se furtam a apontar, a partir de documentos oficiais e resultados de pesquisa, eixos em que se concretizam a qualidade da Educação Infantil.

Por fim, algumas possibilidades de registro e instrumentos de reflexão e observação dão mostras de que a avaliação, inúmeras vezes reduzidas a provas e diagnósticos pontuais, pode adquirir na Educação Infantil status de ferramenta de construção da qualidade no que se refere às políticas educacionais e práticas pedagógicas.

Diante da amplitude e da riqueza dos debates trazidos nos diversos artigos dessa coletânea, destacamos essa publicação como um registro de aspectos do debate desenvolvido no contexto da experiência de formação da Universidade de Santa Catarina que pode contribuir com outras experiências de cursos de especialização. Mais que isso, ainda constitui importante material formativo, pois, como apontamos inicialmente, de forma geral, faz convergir temas fundamentais no debate atual da Educação Infantil, por leituras panorâmicas e problematizadoras de aspectos que compõem essas questões.

Marisa Vasconcelos Ferreira
Docente do Curso de Especialização em Gestão Pedagógica e Formação em Educação Infantil, no Instituto Superior de Educação Vera Cruz. Desenvolve pesquisa sobre a Avaliação da Educação Infantil na Fundação Carlos Chagas, t_mferreira@fcc.org.br

Revista Cadernos de Pesquisa