Capital, ideologia e uma história do mundo sob o prisma da desigualdade*
Rafael Palma Mungioli
Piketty, T.. Capital et idéologie . Paris: Seuil, 2019.
Após lançar Capital au XXIe siècle em 2013, o economista Thomas Piketty tornou-se o pesquisador sobre desigualdade mais conhecido no mundo. Pois ainda que muitas críticas tenham sido dirigidas a pontos teóricos da sua obra, houve, em geral, consideração positiva pelo volumoso trabalho empírico do autor, que incorreu em grande esforço para tratar dados sobre renda e propriedade oriundos de diversos países, e apresentou claros indícios de pioras distributivas em nações centrais ao sistema capitalista pelo menos desde a década de 1980.
Com a referida publicação, colocou-se um desafio de difícil evasão para os defensores da liberalização econômica, pois não se tratava de um trabalho oriundo da hermenêutica marxista ou de modelos heterodoxos pouco conhecidos fora da academia. Tratava-se da obra de um economista convencional, construída sobre uma base de dados relativamente consistente e aberta. Mais grave: os dados diziam respeito sobretudo a nações avançadas do sistema internacional. Não era possível deixar de responder em algum grau às abundantes evidências de deterioração dos seus indicadores distributivos durante o domínio da agenda liberal. Abriu-se então para o público o debate sobre a distribuição do produto social entre as classes. E daí vem a explicação para o sucesso - e relevância - de Piketty (2013).
Passados pouco mais de seis anos do lançamento daquele livro, Piketty reabriu para o público seus estudos sobre a desigualdade com um livro maior e mais ambicioso. Capital et idéologie, lançado em fins de 2019 na França, apresenta-se como uma continuação à Capital au XXIe siècle. Além de complementar seu trabalho anterior com novos dados, Piketty se coloca agora o desafio de estudar ideologias que justificaram a desigualdade ao longo da história humana. Seu objetivo último, com isso, é refletir sobre a sociedade contemporânea e sobre como transformá-la. Não se trata de meta simples e, a despeito das suas 1198 páginas, o livro terá dificuldade de cumprir o que propõe - o que não significa que não tenha méritos.
Na introdução de Capital et idéologie, Piketty define ideologia como um conjunto de ideias e discursos que visam descrever como deveria se estruturar a sociedade a partir das concepções reinantes sobre o regime político e a propriedade. O autor pontua que a história da humanidade pode ser lida como uma história de regimes desiguais, nos quais os respectivos sistemas legal, fiscal, educacional e político remetem às representações da sociedade sobre justiça social e econômica. Para Piketty, há uma autonomia da esfera das ideias, que determina a direção das instituições. Daí que ele considere que “a desigualdade não é econômica ou tecnológica: ela é ideológica e política” (p. 20).
Diante da recente piora dos índices distributivos, que redundam em perda de qualidade de vida e instabilidade social em muitos países, o autor questiona o papel da propriedade privada nesse movimento, e visa propor alternativas para sua distribuição. Para tanto, lhe parece essencial entender por que coalizões políticas em favor de regimes mais igualitários, que tiveram tanta força no século XX, perderam o fôlego - e que tipo de projeto poderia reavivá-las.
Esse grande número de desafios postos pelo autor ainda na introdução do livro indicam a dificuldade que ele terá de trabalhar todos de forma teoricamente embasada, e seria provavelmente suficiente para fazer recuar indivíduos menos ambiciosos. Mas Piketty seguirá a empreitada apresentando Capital et idéologie como um trabalho dividido em quatro partes e 17 capítulos.
A primeira parte do livro foca-se na experiência europeia de transição do ancien régime para as sociedades liberais em que a propriedade privada torna-se o eixo central de organização da atividade econômica. Inicialmente, Piketty apresenta dados sobre perda de poder e relevância econômica do clero e da nobreza conforme a estrutura do Estado evoluiu. Não há, contudo, uma explicação unívoca para tal evolução e para a centralidade que a propriedade privada adquirirá no sistema econômico. Alguns fatores parecem ser determinantes - o avanço tecnológico, a atuação da igreja católica, a disputa interestatal europeia - mas a grande complexidade do tema, que remete ao surgimento do modo de produção capitalista1, não permite tratamento apenas pela inferência estatística que o autor privilegia.
A despeito da ausência de debates teóricos estruturantes, essa parte do estudo apresenta informações de grande interesse sobre o período, com destaque para o capítulo 3, onde Piketty expõe sua leitura da Revolução Francesa, na qual o processo revolucionário teria girado majoritariamente em torno da definição de propriedade. Discussões sobre propriedade justa, as rendas com ela relacionadas, e o que seria controlado pelo Estado teriam dominado a política francesa entre 1789 e 1795. O autor mostra então que, do ponto de vista de redistribuição de renda e propriedade, a Revolução foi bem limitada, pois sua resposta à desigualdade, ainda que residisse na diminuição do poder do clero e da nobreza, tornou a propriedade privada o eixo estruturante da vida em sociedade. O arcabouço institucional aí originado levará a sociedade francesa, ao final do século XIX, a apresentar altos níveis de desigualdade, conforme se aponta no capítulo 4.
A segunda parte do livro se detém no exame de sociedades escravagistas e coloniais, sob a justificativa de que a desigualdade contemporânea deve muito à política colonial europeia e às respectivas estruturas econômicas baseadas no trabalho escravo. É especialmente interessante, nesse trecho, a discussão sobre a dificuldade de abolir a escravidão em função do caráter quase sagrado da propriedade privada nessas sociedades. Há também uma análise detalhada da história da Índia, no capítulo 8, que coloca em evidência o papel do imperialismo inglês no reforço do sistema de castas e da desigualdade no país - mas que ocupa mais espaço do que deveria no conjunto da obra. Esta seção do livro termina ligando as origens do colonialismo à formação dos Estados Nacionais e aos interesses guerreiros da nobreza europeia, que levarão à “grande divergência” em termos de riqueza dos países centrais do sistema capitalista. Afinal, como nos pergunta Piketty: a revolução industrial na Inglaterra teria ocorrido sem o algodão produzido pelos escravos na América?
A terceira parte do livro se propõe a analisar a maneira pela qual as sociedades avançadas do sistema capitalista se tornaram mais igualitárias durante o século XX. O autor retoma então muito da análise desenvolvida em Piketty (2013), apontando a importância da distribuição da propriedade para diminuir a concentração de renda nos EUA e na Europa. Seu argumento é que após a sequência de conflitos e crises da primeira metade do século XX, a desconfiança com o sistema capitalista centrado na propriedade privada teria se espalhado pelo mundo, de forma que países da periferia começaram a nacionalizar empresas e declarar moratórias em dívidas, enquanto os próprios países centrais passaram a promover uma crescente intervenção nas suas economias, impondo taxações fortemente progressivas sobre renda e propriedade, além de permitir, em alguns casos, a participação de trabalhadores nos conselhos das empresas - política da qual Piketty é particularmente entusiasta.
O medo da alternativa soviética também é apresentado como fator que teria levado à maior tolerância com a taxação da propriedade e, no capítulo 12, Piketty trata das experiências do socialismo real. Ele aponta que a história soviética, sobretudo no período stalinista, é fruto de uma posição ideológica de sacralização da não-propriedade privada. Após a opção pela centralização de praticamente toda propriedade no Estado, a União Soviética terá grande avanço produtivo, sobretudo no período 1930-1960; mas outros problemas, com destaque para a criminalização de pequenas atividades econômicas e as arbitrariedades dos burocratas, tornam a experiência um tanto problemática na opinião do autor, que fará então uma defesa da propriedade regulada face à experiência comunista. Segundo ele, haveria alguns domínios da vida em que a diversidade de preferências justificaria a posse privada de meios de produção e seu uso sob regimes concorrenciais regulados. O processo de desmantelamento da URSS, porém, é criticado por ter feito da Rússia um dos países mais desiguais do mundo. A transição chinesa para uma “economia mista”, com grande participação do Estado na atividade produtiva é tida como mais interessante. O sistema chinês, contudo, é visto como altamente desigual, dotado de um regime tributário pouco progressivo e excessivamente dependente do poder discricionário do partido comunista para conter as tensões advindas da desigualdade.
O capítulo termina com uma perspectiva sobre o Leste Europeu, onde hoje se reúnem, segundo Piketty, duas frustrações: a frustração com o período comunista e a frustração com a União Europeia. Dessas frustrações emergiria o nacionalismo de tendência fascista que atualmente viceja na região, onde o principal conflito político se dá entre conservadores-liberais e conservadores-nacionalistas - também decorrência, para o autor, do fechamento do horizonte de redução das desigualdades por parte da esquerda.
A terceira parte termina no capítulo 13, falando das diversas formas de desigualdade que tomam corpo sob o “hipercapitalismo” no início do século XXI, quando há claras evidências de uma piora geral na distribuição de renda em todos as regiões do globo. Aqui vamos além dos desenvolvimentos de Piketty (2013): agora a financeirização e internacionalização da riqueza aparecem como obstáculos à compreensão do verdadeiro nível das desigualdades globais, pois somas enormes de recursos seriam cotidianamente transferidas para paraísos fiscais, fugindo à tributação e desestruturando a redistribuição de renda e serviços dos Estados - algo especialmente perverso nos países mais pobres.
Na quarta e última parte do livro, passa-se para uma avaliação de como a clivagem política “classista” modificou-se entre os anos 1990 e 2020. O autor espera, a partir dessa análise, rascunhar o projeto de um novo socialismo participativo para o século XXI. Nos capítulos 14 e 15, a principal preocupação de Piketty é compreender por que os partidos socialdemocratas dos países centrais não são mais os partidos da classe trabalhadora e dos mais pobres em geral. Após a análise de dados de França, EUA e Grã-Bretanha, a evidência é de que as classes mais baixas desses países são menos mobilizadas politicamente hoje do que no passado, e boa parte da base eleitoral remanescente dos partidos de centro-esquerda seria, na verdade, oriunda da população que melhorou de vida entre os anos 1950 e 1990, quando as políticas sociais permitiram a entrada de um grande contingente nas faculdades e na classe média. A partir daí, a pauta da esquerda teria ficado mais próxima dessa elite ascendente do que dos menos favorecidos - em especial dos trabalhadores industriais. Desse ponto de vista, a clivagem entre esquerda e direita, hoje, acaba respondendo a uma divisão dentro da própria elite sobre o tipo de meritocracia preferida - dos estudos ou dos negócios, opondo uma esquerda “brahmane” a uma direita pró-mercado. Uma análise sobre o comportamento eleitoral na França recente mostra ainda que a clivagem classista estaria sendo substituída por 4 posicionamentos políticos que se combinam: internacionalismo x nativismo e igualdade x desigualdade.
O capítulo 16 analisa a ressurgência dos movimentos políticos nacionalistas na Europa, passando à discussão de como a UE poderia ser reformada de maneira que a superação da propriedade privada pudesse tornar-se um programa político factível. Para Piketty, o nacionalismo de extrema direita que ganha corpo na Europa é resultado da falta de perspectivas de superação da propriedade privada em uma conjuntura de avanço da globalização. Sucintamente, a esquerda teria se conformado com a direção geral da internacionalização desigual do capitalismo. Diante da falta de perspectivas de melhora de vida para os mais pobres nesse projeto político, eles estariam apoiando os nacionalistas porque ao menos estes propõem alguma reação à globalização, ainda que seja a desumana e ineficaz contenção da imigração. O autor sugere que uma possível mudança de rumo deveria se basear em um projeto de reforma da UE visando aumentar a socialização da propriedade em seu âmbito. Destacam-se, porém, as dificuldades de um tal projeto, sobretudo porque uma nova estrutura precisaria legislar sobre a política fiscal e a federalização das dívidas dos países integrantes, além de unificar as políticas social e climática. O autor deixa como sugestão para erguer tal estrutura uma (complexa) integração dos parlamentos nacionais europeus.
Ainda neste capítulo, Piketty trata da relação entre política e desigualdade em outros países, com destaque para o passado recente do Brasil. Ele aponta que o Partido dos Trabalhadores (PT), um partido inicialmente de intelectuais e trabalhadores sindicalizados, se tornou o partido dos mais pobres após a chegada de Lula ao poder. A queda do PT em 2016 parece inscrever-se em uma retomada do poder das velhas elites brasileiras, mas o autor também acha que o desgaste natural do partido no governo e sua incapacidade de evoluir nas políticas distributivas minaram seu apoio, bem como a corrupção - ainda que esta não seja exclusividade do PT. Ao analisar os dados de distribuição de renda para o País no período 2002-2014, destaca-se a melhora relativa dos 50% mais pobres, que ocorreu também para o 1% mais rico. Ou seja: Piketty aponta que o Brasil do período Lula e Dilma redistribuiu renda, mas não às custas da elite mais abastada - o que é atribuído sobretudo à regressividade dos impostos no País.
Esta parte do livro termina, no capítulo 17, com uma discussão sobre o que seria uma sociedade justa. Piketty a define como aquela que permite ao conjunto de seus membros acessar ao maior número possível de bens fundamentais. Segundo o autor, tal sociedade só pode ser alcançada a partir de uma concepção de propriedade justa - uma propriedade que circule na sociedade e sirva ao compartilhamento do poder, em um processo permanente de socialização do capital via tributação e modificação nas regras societárias. Esta seria a base para a superação do capitalismo, que dependeria ainda da socialização de serviços e de articulação internacional.
Em sua conclusão, Piketty afirma que a constatação de Engels e Marx de que a história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes continua pertinente, mas que ele a reformularia, estabelecendo que a “história de todas as sociedades até hoje é a história da luta entre ideologias e da busca de justiça”. Ele reforça, assim, a concepção que permeia o livro e se repete inúmeras vezes: são as ideias que possuem papel determinante na história humana, pois a posição de um indivíduo na sociedade não bastaria para forjar, nele, uma teoria da sociedade justa. À diferença da luta de classes, a luta das ideologias se apoiaria “no compartilhamento dos conhecimentos e experiências, no respeito ao outro, na deliberação e na democracia” (p. 1192). Sendo a história das sociedades humanas uma história da busca de justiça, só a confrontação minuciosa de experiências históricas e o debate aberto permitiriam o progresso nessa direção.
Ao final da leitura, certas críticas parecem inevitáveis. No que tange ao estilo, destaca-se certa prolixidade e afeição a digressões do autor, que nem sempre se integram bem à lógica de exposição do livro. Do ponto de vista teórico, o mais notável é a ausência de embasamento em certas interpretações sobre comportamento político e social por parte de Piketty. Falta-lhe, na verdade, um arcabouço teórico capacitado a lidar com o principal problema colocado na obra, pois Capital et Idéologie ressente-se da ausência de uma teoria consistente sobre a acumulação de capital e do papel da ideologia nos conflitos sociais. Se, como aponta Harvey (2014), a falta de uma dinâmica claramente capitalista já era problemática na análise de Piketty (2013), a questão agora toma outra dimensão exatamente pelo papel que a ideologia deveria assumir no novo estudo - mas que não assume, pois ela não se integra a nenhuma interação social específica, parecendo apenas pairar sobre nossas cabeças, como se pudéssemos escolher modificá-la livremente2.
Outras críticas menores poderiam ser feitas ao livro. De toda forma, a leitura de Capital et idéologie é fortemente aconselhada a todos que se interessam pela questão da desigualdade e por sua redução. Isso porque Piketty produziu um compêndio da História sob o prisma da desigualdade. Seus lapsos teóricos e suas sugestões em termos de política podem ser problemáticos, mas o livro abre caminhos para uma grande discussão sobre alternativas mais igualitárias para a sociedade - algo que, no atual contexto, é salutar.
Referências bibliográficas
BRISSET, N. Capital et idéologie: une critique. GREDEG, 2020. (Working Papers Series, n. 2020-04). Disponível em: Disponível em: https://ideas.repec.org/p/gre/wpaper/2020-04.html Acesso em: 20 mar. 2021.
HARVEY, D. Taking on ‘Capital’ without Marx: what Thomas Piketty misses in his critique of capitalism. In These Times, 20 maio 2014. Disponível em: Disponível em: http://inthesetimes.com/article/16722/taking_on_capital_without_marx Acesso em: 20 mar. 2021.
PIKETTY, T. Le capital au XXIe siècle. Paris: Seuil, 2013.
1
Piketty, aliás, definirá capitalismo como “a forma particular do proprietarismo na época da grande indústria e dos investimentos financeiros internacionais” (p. 189). Em sua análise, portanto, a ideologia defensora da propriedade privada (o “proprietarismo”) tem precedência sobre os aspectos materiais do modo de produção.
2
Esse ponto é desenvolvido por Brisset (2020).
*
Resenha de: Piketty, T. Capital et idéologie. Paris: Seuil, 2019. As informações, opiniões e análises contidas neste documento são de única e exclusiva iniciativa do autor e não representam a opinião, estratégia e posicionamento do Sistema BNDES sobre os assuntos tratados.
Revista Economia e Sociedade
Nenhum comentário:
Postar um comentário