quinta-feira, 22 de abril de 2010

A Marcha Nacional dos Sem-Terra — um estudo sobre a fabricação do social


CHAVES, Christine de Alencar. A Marcha Nacional dos Sem-Terra — um estudo sobre a fabricação do social. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

A MARCHA NACIONAL DOS SEM-TERRA E O MST

Vilma Aguiar Faculdade Internacional de Curitiba


Em 1997, o MST realizou a "Marcha Nacional por Reforma Agrária, Emprego e Justiça", que partiu de três pontos diferentes do país e atravessou-o a pé por dois meses, com destino a Brasília. Seu objetivo manifesto era protestar contra a exclusão social e lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido um ano antes. Por outro lado, visava também a dar maior visibilidade e legitimidade ao MST, carreando simpatia popular à causa da reforma agrária.
A antropóloga Christine de Alencar Chaves acompanhou a marcha em seus primeiros quinze dias e também na quinzena final. Seu livro recria o dia-a-dia dos marchantes e a atmosfera que envolveu a caminhada. Por meio de uma descrição etnográfica rigorosa, oferece-nos um retrato vivo de uma experiência política e social singular, ao mesmo tempo em que se dedica à compreensão teórica cuidadosa e criativa.
O livro está dividido em quatro partes. Em cada uma delas podemos ler a história cotidiana dos homens e mulheres que participaram da Coluna Sul: os quilômetros percorridos sob sol e chuva; as refeições, via de regra magras e servidas com atraso; os atos públicos realizados ao final da tarde; os dias longos e as noites curtas.
Mas podemos ler também a maneira pela qual esta rotina se constitui gradativamente como tensão, diante de conflitos expressos, implícitos ou abafados. A tensão é o elemento que conduz a narrativa, o que pode ser facilmente identificado por meio dos títulos das partes que compõem o livro: Estrutura e dinamismo; Unidade e conflito; Vitória e sacrifício; Consagração e confronto. Em alguma medida, essa opção por descrever e explicar a Marcha pela oposição é o índice do modo como esta se constituiu — um exercício de desafio à quase impossibilidade de sua realização. Impossibilidade que só pôde ser vencida pelo sacrifício e superação por parte dos marchantes e por um processo contínuo de legitimação da causa e do próprio MST perante a opinião pública brasileira. Mas se a tensão diz respeito à natureza épica do evento, ela também norteia a abordagem da autora, que combina a descrição da Marcha à compreensão do MST, debruçando-se sobre fato e contexto, numa estrutura dinâmica bastante complexa.
Como apreender teoricamente a Marcha? A partir de uma discussão inspirada por E. Durkheim sobre como certos atos e representações sociais são dotados de capacidade de criar e recriar as sociedades, e tomando os rituais como instâncias privilegiadas de tais mecanismos, Christine Chaves afirma que "a eficácia da Marcha Nacional pode ser melhor compreendida se tomada como ação coletiva expressiva, cuja importância teve por suposto a capacidade de comunicar os fundamentos ideológicos e os propósitos políticos do MST e, ao evocar referências simbólicas consagradas, angariar-lhe a conformidade e solidariedade da sociedade mais abrangente. Delimitada no tempo e no espaço, a Marcha demarcou uma esfera específica no curso da vida social, podendo ser considerada um ritual de longa duração" (p. 15). Como ritual de longa duração, foi capaz de mobilizar elementos difusos que, em seu curso, "fabricam" uma nova realidade social — o redimensionamento da relação do MST com a sociedade e com o Estado.
Desse modo, a Marcha se nos apresenta em toda a sua complexidade. Ou seja, ela não é um objeto isolado e pontual cujo significado se esgota em si mesmo, mas é um fato político que procura dialogar com uma sociedade moderna, estabelecendo com esta uma relação instável e contraditória. Por isso, o livro pode ultrapassar o registro de uma etnografia da marcha e transformar-se em um ensaio de antropologia da política, em que MST emerge como personagem principal. Nesta antropologia, a política nunca é tomada de modo apriorístico e, portanto, como um dado naturalizado da vida social; mas, ao levar em conta o ponto de vista nativo, ou seja, a maneira como os próprios sujeitos a vivem e concebem, pensa a política como capaz de redefinir seu espaço e seus atores e, ao mesmo tempo, ser redefinida por estes.
Essa abordagem é particularmente fecunda neste caso, uma vez que a estratégia de atuação do MST é calcada na ação direta, por meio da promoção de eventos coletivos e públicos que freqüentemente desafiam a legalidade. Assim, poderíamos dizer que o MST busca exatamente uma redefinição do espaço político: não apenas por incluir a justiça social como instância superior de legitimidade, mas também por buscar um modo de acesso à arena pública que contorna os princípios constituídos da representatividade política. Ao analisar, portanto, os elementos mobilizados pelo MST para se fazer interlocutor do governo e catalisador do descontentamento de amplos setores da sociedade brasileira, o livro nos permite compreender um pouco melhor tanto os mecanismos de legitimação dos atores políticos não tradicionais quanto o modo de funcionamento dos movimentos sociais.
O deslocamento da análise da Marcha à análise do MST é justificado na medida em que a autora se propõe a "tomar a Marcha dos sem-terra como um locus privilegiado do MST como ator político e do contexto sócio-cultural que o baliza" (p. 15). Isso porque a Marcha "representou uma espécie de síntese dos elementos constitutivos do MST e também de seus desafios: a construção de uma identidade e de uma sociabilidade própria e, ao mesmo tempo, de um poder político eficaz" (p. 24).
É preciso lembrar, entretanto, que na economia do livro essas análises encontram-se esparsamente entrelaçadas à narrativa, introduzidas no momento em que um fato ocorrido no dia de caminhada faz emergir um dos aspectos do próprio MST. Ou seja, quando a compreensão da Marcha reclama a referência ao modo de organização, aos valores, à sociabilidade do MST. Este recurso de exposição evidencia que os laços que unem esta àquele são orgânicos: a Marcha atualiza, de modo itinerante, a estrutura e os valores próprios ao MST.
O MST, como Christine Chaves nos lembra, foi fundado em 1984, no estado do Paraná, sob patrocínio da Comissão Pastoral da Terra, instituição ecumênica mas com predominância da Igreja Católica.
Esta origem vinculada a movimentos de cunho religioso marca a evolução histórica do MST de duas maneiras. De um lado, a superação de tal vínculo foi rapidamente percebida como condição para a autonomia e eficácia política do movimento. Desse modo, há uma progressiva substituição de símbolos religiosos por outros, republicanos, como a troca da cruz pela bandeira. O discurso também se laiciza. Exemplo disso é a idéia de que "a ocupação é legítima porque é um instrumento de defesa da vida como um direito fundamental, não simplesmente por ser dom divino" (p. 125; itálico no original). De outro lado, entretanto, a herança religiosa persiste, ainda que "resignificada", no repertório do MST. A mística, por exemplo, que é "o espírito do MST" (p. 79), guarda muito da estrutura das celebrações religiosas.
No MST, princípios organizativos e valores se entrelaçam, constituindo a dualidade de sua identidade: movimento e organização de massa. É a partir dessa dupla identidade que podemos compreender a polarização do MST: "de um lado, princípios fundados em sua origem de movimento popular inspirado em ideais igualitários e participativos, cujos processos decisórios eram originados nas discussões de base; de outro, longo emprego de mecanismos organizativos inscritos em uma tradição marxista centralizadora" (p. 406).
Segundo a autora, pode-se vislumbrar no MST quatro princípios constitutivos — que são ao mesmo tempo valores cultivados: a luta, o primado do coletivo, a unidade e a disciplina. Além de dois mecanismos de reafirmação e atualização destes: a formação e a mística.
A luta é a categoria central não apenas do modus operandi do MST — que se constitui pelo confronto com o Estado, o governo e as classes dominantes — mas também representa o sentido da inserção pessoal dos militantes no movimento, pois a luta é "processo de conhecimento" que produz um "saber novo". Como modo de se constituir e se credenciar como ator político, no MST a luta se faz pela criação independente de fatos. "É no contexto da incredulidade com os mecanismos consagrados da política representativa, seus ritos e promessas, que se inscreve o ethos próprio da luta do MST" (p. 104). A estratégia utilizada para recriar e alargar o espaço político é muito clara: "as ações promovidas pelo MST são espetaculares na sua expressão dramática, com acampamentos feito cidades de lona preta; ocupações que desafiam a lei, as forças militares e as milícias privadas; multidões em marcha por dias, semanas e meses a fio; saques que tornam visível o drama da fome e da seca" (p. 112). Nesse caso, a espetacularização dos atos sociais funciona como instrumento de inclusão de novos sujeitos e novos dilemas — a proposição de uma "agenda" política alternativa. E isso se faz necessário na medida em que o principal capital do MST é simbólico: a capacidade de politizar a discussão sobre a propriedade e mobilizar a sociedade contra a injustiça da exclusão. Por isso se entende tanto a ampliação de seu discurso, ao transformar a luta pela terra em uma luta de todos, quanto do próprio escopo da reforma agrária reivindicada — que não é pensada como mera distribuição de terras mas um programa completo de reforma e desenvolvimento nacional (p. 101). O MST pode então passar a definir-se "como um movimento de massa, sindical, popular e político" (p. 127; itálico no original).
Se a luta constitui o MST enquanto movimento, a unidade, a disciplina e seu correlato — o primado do coletivo —, dizem respeito sobretudo à sua contraface, a organização. A unidade é o articulador da luta, uma vez que a fragmentação e o dissenso produzem perda de eficácia. A disciplina, por sua vez, "aparece fundamentalmente como acatamento das decisões políticas das instâncias e das tarefas delas derivadas" (p. 51). Disciplina é antes de tudo obediência: "A hierarquia que a organização supõe exige disciplina" (p. 107). Esta exigência está relacionada a um modelo de organização autoritário em que "posições divergentes são imediatamente catalogadas como indisciplina" (p. 109). Mas a disciplina é também a renúncia aos interesses pessoais, uma vez que ela se alia à idéia da prevalência do "coletivo" contra o individualismo. Pois "o coletivo é princípio estrutural ao MST: na forma de um princípio de organização — que deve ser colegiada —, na forma de uma estratégia de luta — a ação deve ser de massa —, assim como na forma de um valor de legitimação — princípio e objetivo de luta justificam-se na idéia de ser o 'coletivo', ele mesmo, um bem superior" (p. 107).
Estes quatro princípios são ativados pelos mecanismos da formação e da mística. A formação é responsável pela internalização dos princípios convertidos em valores. Ela é realizada por meio de cursos, grupos de estudos — que funcionaram mesmos durante a rotina extenuante da Marcha —, mas sobretudo pela experiência da luta, pois supõe-se que ela ensina. A formação "é entendida como processo pessoal e coletivo, feito na interação interpessoal e na conjugação de 'teoria e prática'" (p. 106). Ela "implica a assunção de valores e objetivos bastante amplos" (p. 107). Assim, "além de um código moral, relativo ao comportamento, expresso em um decálogo de vícios e desvios, a formação mune os militantes do MST com uma representação sistemática do mundo, através de uma representação da história e do 'funcionamento da sociedade'" (p. 109).
Por fim, a mística. Se a formação internaliza os valores próprios à organização, a mística é a forma como estes são trazidos à experiência presente, são lembrados, são celebrados: "No MST considera-se que ela é o que alimenta nos militantes a esperança da mudança e neles nutre a vontade de lutar" (p. 79). Mas a mística não é apenas uma experiência pessoal de pertencimento a um ideal coletivo. Ela faz mais que isso: "A unidade da luta, concebida como fundamental pelos sem-terra, realiza-se no presente pela idéia da nação, mas o ultrapassa pela mística que condensa o tempo. Através da mística, a História adquire densidade mítica. Ela é representada por uma oposição dual entre explorados e exploradores, numa luta cujo termo é definido pela vitória dos oprimidos. [...] A mística provê aos sem-terra a confiança na vitória de sua luta, ao trazer à consciência o poder coletivo manifesto na multidão" (p. 82). A mística confere, portanto, certa transcendência tanto à dura vida dos sem-terra quanto ao próprio movimento.
Entretanto, seu lado obscuro não foi negligenciado pela autora. Pois a mística, cuja ascendência religiosa é evidente, não apenas fornece o combustível da vontade de permanecer na luta e conseqüentemente no movimento, mas também "transforma-se em mais uma técnica de controle das massas" (p. 406), pois muitas vezes — durante a Marcha o mais das vezes — é utilizada para abafar descontentamentos e substituir a crítica e a discussão das diferenças: é o elemento da alienação.
Começamos esta resenha assinalando a tensão que percorre o livro de Christine Alencar. Esperamos ter mostrado que a dualidade presente não é apenas uma estratégia narrativa, mas é também constitutiva da experiência histórica do MST, que conjuga um ideal democrático bastante radical com práticas que são, em maior ou menor grau, autoritárias; e que, como resultado de sua atuação política diferenciada, pode oferecer um horizonte de renovação das relações políticas brasileiras.
Nesta época em que os novos movimentos político-sociais ganham tanta importância e ao mesmo tempo são tão desconhecidos, este livro tem muito a nos ensinar.

Vilma Aguiar (vilma.cipol@facinter.br) é Professora e Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência Política da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER).

Revista Sociologia e Política

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