Negros nas Cidades Brasileiras (1890-1950)

RACIALIZAÇÃO URBANA

URBAN RACIALIZATION

Danilo França

BARONE, Ana; RIOS, Flavia. Negros nas Cidades Brasileiras (1890-1950). São Paulo: Intermeios, Fapesp. 2018. 358p

Tanto as hierarquias raciais presentes na nossa sociedade quanto as características da nossa estruturação urbana fazem da questão racial e da questão urbana temas-chave para discussões sobre as especificidades da modernização no Brasil. No entanto, cada uma destas problemáticas possui suas respectivas tradições de investigação em subcampos específicos das ciências sociais, não havendo grandes vias de diálogo e articulação entre ambas. O livro Negros nas Cidades Brasileiras (1890-1950), organizado por Ana Barone e Flavia Rios, desponta como uma importante contribuição para a construção dessas pontes. Trata-se de uma coletânea composta por onze capítulos oriundos de comunicações apresentadas por seus respectivos autores em Simpósio igualmente intitulado realizado em 2015 na Universidade de São Paulo.

Em sua introdução, as organizadoras ressaltam que o recorte temporal dos estudos que integram a coletânea compreende o “período inicial de absorção urbana dos grupos negros no pós-abolição e na primeira fase de urbanização do país” (p. 15). A obra visa os arrojados objetivos de adentrar o campo pouco explorado das disputas pelo espaço por grupos étnico-raciais, ampliar o domínio de estudo das relações raciais e recompor o debate sobre produção e ocupação das cidades a partir da perspectiva racial. Nesse intento, as organizadoras ressaltam a diversidade disciplinar, temática, teórica e metodológica contida na coletânea que congrega estudos acerca de cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas e São Luís do Maranhão. Além disso, tal como destaca o prefácio de Mônica Junqueira de Camargo, a obra condensa trabalhos de recuperação de vestígios culturais (materiais e imateriais) negros apagados ou escondidos no processo de modernização.

Não é a primeira vez que se organizam coletâneas com propostas análogas. Exemplos são Questões Urbanas e Racismo, organizada por Renato Emerson dos Santos (2012) e A Cidade e o Negro no Brasil, organizada por Reinaldo José de Oliveira (2013). Não obstante, a principal virtude do objeto desta resenha está para além de ter posto em evidência uma articulação de temáticas ainda incipiente nas ciências sociais. A coletânea o faz reunindo textos de autores consagrados, cuja obra tem relevância central em seus respectivos campos, com trabalhos de pesquisadores mais jovens, mas já com produções e agendas de pesquisa inquestionavelmente promissoras. Isso contribui para conferir legitimidade e acentuar a importância do desenvolvimento de tal articulação temática nas ciências sociais.

Como um primeiro apontamento crítico deve-se notar que, talvez devido ao fato de a maior parte dos autores ser proveniente de campos de estudos sobre relações raciais, faltam formulações sobre problemáticas propriamente urbanas. Em particular, não são referenciadas grandes teorias urbanas e não são formuladas as especificidades do urbano brasileiro e sua relação com as questões raciais. Os capítulos do livro tratam de negros nas cidades – são abordados aspectos da vida social da população negra em contextos urbanos, de modo que o urbano se apresenta mais na forma de cenários ou contextos nos quais se desenrolam os fenômenos aprofundados nos capítulos. Não estão formuladas questões mais gerais que concernem a uma problemática ao mesmo tempo racial e urbana: qual seria a questão racial da cidade?1

Isso revela o que, talvez, seria a principal lacuna da coletânea, decorrente da própria condição de incipiência da conjunção de questões raciais e urbanas. Da falta da formulação de um conjunto mais unívoco de problemáticas de pesquisas raciais e urbanas resulta não apenas a pouca interlocução (apesar do recorte histórico similar) entre os capítulos, mas também uma certa falta de homogeneidade na incorporação de temas que sejam ao mesmo tempo raciais e urbanos: enquanto alguns capítulos podem ser lidos como exemplos inegáveis dessa articulação (como “Espaço, cor e distinção social em São Luís (1850-1888)”, de Matheus Gato), outros, no máximo, a tangenciam (como “Brincando de índio... e muito mais: atravessando espaço (e tempo) com os Oito Batutas, dentro e fora da cidade”, de Marc Hertzman).

É verdade que uma resposta à lacuna aqui apontada não foi uma tarefa à qual a coletânea se propôs. Contudo, o livro teria sido uma boa oportunidade para o esboço de alguma formulação nesse sentido na forma de um epílogo, uma vez que diversos capítulos insinuam elementos para tal elaboração, em especial os três primeiros, de viés mais teórico. Os dois primeiros capítulos, de autoria de Valter Roberto Silvério (“Uma releitura do ‘lugar do negro’ e dos ‘lugares da gente negra’ nas cidades”) e de Antonio Sérgio Alfredo Guimarães (“Formações nacionais de classe e raça”), respectivamente, abordam magistralmente as especificidades do processo de racialização no Brasil. O terceiro, de Renato Emerson dos Santos (“Expressões espaciais das relações raciais: algumas notas”) dá mais ênfase a questões espaciais.

O núcleo do argumento de Antonio Sérgio Guimarães reside na oposição entre os conceitos de racialização e de formação racial, como dois lados do processo histórico de construção social da raça. A racialização diz respeito a processos de dominação e exploração nos quais categorias raciais são atribuídas para designar os grupos em situação de subordinação. Já a formação racial designaria um tipo de resistência à racialização, no qual os grupos subordinados assumem o pertencimento racial visando uma inversão dos estigmas. Sem a mesma profundidade da apresentação dos conceitos acima, processos ocorridos no espaço urbano, como a segregação ou a desvalorização de áreas habitacionais, são apontados como mecanismos e rotinas que reproduzem e institucionalizam a racialização.

Valter Silvério, por sua vez, avança mais em formulações acerca da formação de territórios e espacialidades negras como decorrência do processo de racialização. Um dos resultados da racialização seria a construção de uma representação de lugar do negro que informa percepções, experiências e ações no espaço urbano, bem como a produção deste. Ademais, o autor aponta, como consequência da não proteção de ex-escravos no pós-abolição,

a concentração de população negra em áreas urbanas (desprovidas de equipamentos urbanos essenciais ou de boa qualidade) e rurais (quilombos, terras de negros etc.), a regulação policial e política dos espaços ocupados e a cooptação/negação dos conteúdos das práticas culturais singulares das espacialidades negras. (p. 39)

No capítulo de Renato Emerson dos Santos há uma articulação teórica mais explícita entre relações raciais e espaço. Uma de suas ideias chave é a de que as “relações raciais grafam o espaço”. O espaço é pensado como uma acumulação de tempos, ou seja, as formas espaciais (ou “rugosidades do espaço”) são engendradas a partir da acumulação de processos histórico-sociais. Assim, as relações raciais instituem “geo-grafias” com duração variada, por exemplo, territorialidades definidas por grupos culturais como as posses de hip-hop, padrões de segregação espacial ou territórios quilombolas. Estas geo-grafias racializadas organizam as experiências de indivíduos e grupos no espaço. Daí a segunda ideia desenvolvida no capítulo, a de uma “organização espacializada das relações raciais”. Nela, os diferentes espaços, pensados enquanto conformadores de “contextos de interação”, podem ou não ensejar a mobilização do dado racial enquanto princípio de classificação, seja para instaurar ou reforçar barreiras e hierarquias, seja para favorecer processos de resistência à dominação. Desses princípios decorre que “a espacialidade de um ator é de suma importância” (p. 91) para definir suas possibilidades de ação, interlocução e articulação.

A convergência dos argumentos dos três primeiros capítulos pode ser sumarizada a partir da menção que Valter Silvério faz a W. E. B. DuBois: a população de origem africana tornou-se negra na Filadelfia urbana. Isto é, o processo de racialização foi marcado por uma forma específica de inserção na urbanidade. A partir da desagregação do regime escravocrata, os ex-escravos e seus descendentes, ao mesmo tempo em que eram transformados em mulheres e homens livres, foram também racializados, ou seja, categorizados como grupo a partir de atributos raciais considerados inferiores, de características morais, intelectuais, estéticas e culturais negativas. Desse modo, indivíduos, grupos ou mesmo bairros são classificados como negros e a eles são imputados estigmas negativos. É parte fundamental desse processo de racialização a fixação de populações negras em determinados territórios urbanos ou rurais, representados como “lugar de negro”, condensando estigmas negativos e contribuindo para a consolidação da racialização. A racialização institui, portanto, “geo-grafias”, ou seja, formas espaciais são constituídas a partir dos processos históricos que envolvem classificações raciais. Em contrapartida, as distintas configurações espaciais são elemento ordenador das relações raciais, podendo favorecer tanto a racialização quanto a formação racial.

Em que pese tais enunciados não serem suficientes para constituir uma problemática unívoca para um campo de pesquisas sobre raça e espaço urbano, eles permitem, no mínimo, uma leitura mais convergente dos diversos estudos que compõem a obra, pavimentando as vias de interlocução entre os capítulos da coletânea.

Um traço que distingue o livro aqui resenhado de outras coletâneas sobre raça e espaço urbano é o seu enfoque num determinado período passado. Contudo, a despeito do recorte histórico enunciado ser 1890 a 1950, dois dos capítulos retrocedem a períodos anteriores à extinção formal da escravidão (1888), épocas, contudo em que já se observava a desarticulação do regime escravocrata. As análises de fenômenos socio-históricos desse momento crucial para a transição das populações de origem africana do status de escravo ao de cidadão possibilitaram aos autores identificar características do processo de racialização da população negra ainda em seus estágios preliminares.

Em “Escravas e libertas na cidade: experiências de trabalho, maternidade e emancipação na cidade de São Paulo (1870-1888)”, Maria Helena Pereira Toledo Machado e Marília Bueno de Araújo Ariza propõem uma análise da história de mulheres escravizadas, libertas e, mais especificamente, libertandas, sob a perspectiva do trabalho e da maternidade. A partir na década de 1870, proliferaram na cidade de São Paulo – que tinha como peculiaridade um maior contingente de mulheres e crianças dentre os escravizados – os contratos de aquisição de alforria por parte dessas mulheres e, num segundo momento, de seus filhos e parentes. Tratava-se de um longo processo de aquisição da liberdade pois, dado que os senhores teriam direito a uma indenização pela perda da trabalhadora, as libertandas adquiriam sua alforria contraindo dívidas com terceiros, os quais seriam pagos através de anos de serviços semelhantes àqueles exercidos na condição de escravizada (como o trabalho doméstico) em contratos que restringiam sua autonomia. Uma vez obtida a liberdade, iniciava-se um novo ciclo para superar obstáculos ao exercício da maternidade e manter a tutela sobre seus filhos.

As interdições sobre a autonomia familiar e materna das libertandas, libertas e escravas [além do] investimento permanente de economias e trabalho na sua alforria e na de seus familiares, levando-as a adentrar o mundo da liberdade formal em condições de continuada exploração e enorme pobreza, e as diversas barreiras impostas à sua autonomia impactaram profundamente não apenas os termos de sua saída da escravidão, mas a própria substância da liberdade que conquistavam. (p. 142)

No capítulo “Espaço, cor e distinção social em São Luís (1850-1888)”, Matheus Gato parte da constatação de que a racialização – ou, em seus termos a “correlação entre cor e status” (p. 219) – foi heterogênea no território nacional, e dedica-se a revelar as peculiaridades desse processo na São Luís do Maranhão da segunda metade do século XIX, com especial acento na relação entre “cor, condição social, circulação e moradia” (p. 228). Ou seja, as hierarquias sociais com base na cor são refletidas nos espaços de habitação e deslocamento dos indivíduos distintamente classificados segundo categoriais raciais. Isso é demonstrado no capítulo através de uma rica descrição dos espaços de moradia e dos hábitos e usos do espaço urbano por parte de grupos da população ludovicense que que representam posições-chave para a compreensão das hierarquias sociais, raciais e espaciais em um momento de crise da ordem senhorial: a (branca) família tradicional maranhense e o mundo dos sobrados da 1ª freguesia, onde também se concentrava a população de “pretos” escravizados; os comerciantes portugueses dessa mesma freguesia em suas lutas materiais e simbólicas para consolidar sua ascensão social; “a cidade negra”, ou seja, a 2ª e 3ª freguesias, onde predominavam “pretos” e “pardos” livres; e, por fim, os “últimos africanos de São Luís”.

Três dos capítulos da coletânea exploram temas relativos ao transporte por ferrovias, que podemos considerar um fenômeno essencialmente urbano (e moderno), seja porque a implementação dessas foi decisiva para a consolidação dos principais núcleos urbanos do país, seja pela significativa importância do transporte de massas sobre trilhos nas cidades em crescimento.

Os textos assinados por Andrelino Campos e por Lília Moritz Schwarcz abordam, ambos, as linhas férreas que faziam a conexão do Rio de Janeiro com os seus subúrbios. As descrições dos subúrbios – sempre enfatizando o fato de agregarem grande população negra, principalmente após as reformas urbanas do início do século XX – são reveladoras não só de como a raça está grafada no espaço mas também, e principalmente, de como os subúrbios, suas estações de trem e seus distintos vagões em diversos horários conformam contextos de interação que permitem certas conexões, aproximações e distanciamentos condicionados pela mobilização de classificações raciais por parte dos agentes.

No primeiro (“A produção da cidade em ‘tons’ de preto: do assentamento dos trilhos ferroviários à permanência dos campos negros na produção do subúrbio carioca (2000-2010)”), Andrelino Campos – falecido pouco antes da publicação do livro – aborda os subúrbios cariocas localizados às margens das estradas de ferro a partir da noção de “campos negros” designados como “(a) região – um conjunto de bairros que detêm alguma homogeneidade na forma conteúdo, formando (b) lugares que funcionam como produtores e retentores de identidades, ou (c) grandes territórios/complexos, loci de conflitos estruturais” (p. 98). Essa noção de campos negros foi originalmente empregada nas análises de Flávio Gomes (1995) sobre redes de relações que tinham como núcleo territórios quilombolas na zona rural do Rio de Janeiro oitocentista. Campos aponta que muitas freguesias rurais cariocas agregavam um significativo contingente populacional negro já no século XIX e, a partir de instalação das linhas férreas, esse contingente só fez aumentar com a migração de população negra em direção aos subúrbios.

Em “Lima Barreto e a Central do Brasil: uma linha simbólica a separar o subúrbio da capital”, Schwarcz apresenta a “geografia íntima e pessoal” (p. 179) que Lima Barreto descortina enquanto passageiro dos trens da Central do Brasil em seus deslocamentos diários do subúrbio até o centro do Rio de Janeiro.

Os subúrbios não eram, pois, regiões homogêneas, mesmo para Lima Barreto. Se, por oposição ao centro, pareciam muito semelhantes entre si, olhados de dentro deixavam perceber outras hierarquias e diferenciações internas. A combinação das estações de trem – ora mais elegantes, ora mais simples – cor e classe era fundamental. (p. 211)

O capítulo de James Woodard (“‘Por essa estrada da justiça e da liberdade’: aspectos da mobilização afrodescendente em Campinas”) pode ser lido como exemplar da importância da “espacialidade do ator” em processos de formação racial. O líder negro e ferroviário Armando Gomes é a figura central do capítulo que descreve sua atuação na greve dos ferroviários campineiros de 1920, seu contexto e consequências. O texto apresenta uma rede de relações marcada por alianças e dissensos políticos e ideológicos que envolve diferentes segmentos da comunidade de ativistas negros de Campinas, e os – não menos politicamente diversos – republicanos radicais, também descritos pela expressão racially progressive white allies.

A leitura da espacialidade de processos de formação racial evidencia-se ainda mais nos capítulos assinados por Petrônio Domingues e Mario Augusto Medeiros da Silva. Esses dois capítulos abordam formas de sociabilidade também essencialmente urbanas – clubes de futebol e clubes sociais –, mas com a especificidade de serem organizações com o objetivo de agregar a população negra, impedida de participar como membros e atletas de outros clubes. Em “‘O esporte da raça’: o futebol no meio afro-paulista”, Domingues enfoca a trajetória do São Geraldo, o alvinegro da Barra Funda, bairro que abriga importante estação ferroviária e um dos principais “territórios negros” paulistanos do início do século XX. Entre as décadas de 1920 e 1940, o São Geraldo foi um destacado time de futebol formado apenas por jogadores negros, cujas conquistas foram motivo de celebração por parte de organizações e da imprensa negra da época.

Mesmo impedidos de tantas maneiras de participar do corpo simbólico, político e social da nação, os autodeclarados ‘homens de cor’ procuraram cavar espaços de inserção e visibilidade, inclusive nas atividades desportivas, interagindo e competindo com os brancos no campo de jogo. (...) Cada êxito de um clube ou selecionado dos ‘pretos’ era festejado como uma conquista de toda a população negra. (p. 296)

Mário Medeiros, no seu “Clubes Sociais Negros Paulistas (1890-1950)”, apresenta um cuidadoso levantamento desses clubes, inscrevendo-o num quadro analítico sobre o associativismo negro. Ao final do capítulo, o autor fornece uma interessante pista empírica que conecta várias das contribuições a esta coletânea:

Há uma forte hipótese de que a organização do trabalho ferroviário tenha sido uma das formas possíveis de acesso à cidadania do ex-escravizado e do liberto. (...) Quase todas as sedes dos Clubes visitados estavam próximas às estações de trem de suas cidades. (...) grande parte dos fundadores dessas Sociedades tiveram entre seus membros trabalhadores dessas companhias. (...) Todos necessitados, nos momentos de alta discriminação social em suas cidades, de espaços de lazer e convivência político-cultural. Espaços de sociabilidade e também de socialização negra, onde, de diferentes maneiras, se ritualizava uma luta antirracista. (p. 331)

Por fim, mesmo o capítulo de Marc Hertzman acerca das performances do Oito Batutas – conjunto musical liderado por Pixinguinha e Donga – em suas turnês na década de 1920, que apenas resvala em problemáticas urbanas, permite-nos vislumbrar uma leitura de como diferentes espaços condicionam diferentes modalidades da racialização. Nele, o autor mostra a variedade de representações – sempre vinculadas a determinados estereótipos raciais – pelas quais os Oito Batutas eram percebidos de acordo com o local onde iriam se apresentar.

Com a organização de Negros nas Cidades Brasileiras (1890-1950), Ana Barone e Flavia Rios oferecem à literatura das ciências sociais uma importante perspectiva sobre modernização, urbanização e raça na sociedade brasileira. As formulações teóricas enunciadas nos três primeiros capítulos ressoam nos estudos empíricos apresentados nos oito capítulos seguintes configurando uma chave de leitura original acerca dos aspectos urbanos (e/ou espaciais) do processo de racialização (e de formação racial) no Brasil. Tais virtudes fazem dessa obra uma referência incontornável para a construções de confluências entre as problemáticas racial e urbana.

1

Evoco, dessa maneira, uma diferenciação tradicionalmente formulada em argumentos legitimadores da especificidade da antropologia urbana enquanto campo de pesquisa. Trata-se da distinção entre uma antropologia na cidade, que aborda fenômenos que se passam no contexto urbano, e uma antropologia da cidade, que visa tomar o urbano “como tema substancial de reflexão” (Frugoli Jr, 2005).

Este trabalho foi apoiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

DOI: 10.1590/3610716/2021

BIBLIOGRAFIA

FRUGOLI JR., Heitor. (2005), “O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia”. Revista de Antropologia, 48, 1: 133-165.

GOMES, Flávio dos Santos. (1995), História de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro – século XIX. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional.

OLIVEIRA, Reinaldo José de (org). (2013), A Cidade e o Negro no Brasil: Cidadania e Território. São Paulo, Alameda.

SANTOS, Renato Emerson dos (org.). (2012), Questões Urbanas e Racismo. Petrópolis, RJ, DP et Alii; Brasília, DF, ABPN.

Revista Brasileira de Ciências Sociais