Novos olhares sobre a estratificação social no Brasil
Edison Ricardo Bertoncelo
RESENHAS
Novos olhares sobre a estratificação social no Brasil
Edison Ricardo Bertoncelo
Neuma AGUIAR (org.). Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2007. 297 páginas.
Neste livro, o leitor encontrará uma coletânea de artigos que tem como eixo fundamental a investigação de dimensões da desigualdade social, ora tomadas como objetos de estudo em si mesmas, ora como fenômenos que conformam processos sociais diversos. Em todos os artigos, são feitas referências teóricas para a formulação de proposições acerca de processos sociais com base em dados empíricos.
Na "Introdução", Neuma Aguiar argumenta que o fenômeno da desigualdade social está intimamente associado àquele da estratificação social. Esta, segundo a autora, "refere-se ao conjunto de estratos formados por indivíduos ou por grupos de indivíduos, compondo uma hierarquia social" (p. 31). Tal definição é muito similar à utilizada por estudos da tradição funcionalista, que geralmente têm como fundamento um conjunto de proposições acerca das tendências de desenvolvimento das sociedades industriais, derivadas da teoria da industrialização ou modernização.1 Grosso modo, tais proposições sugerem que imperativos funcionais associados à industrialização e ao progresso técnico tenderiam a conformar a estrutura das sociedades industriais de forma convergente. O uso mais intensivo da técnica e da ciência, no contexto do processo de industrialização, exigiria maior eficiência na alocação dos recursos socialmente disponíveis. Para tanto, os processos de alocação tenderiam a se tornar meritocráticos, baseados em qualificação educacional e competência profissional. Uma das conseqüências disso é que as características adquiridas pelos indivíduos (como a escolaridade) tenderiam a conformar mais fortemente a probabilidade de mobilidade social e inserção ocupacional do que as características herdadas ou atribuídas (como raça ou gênero).2
Muitos dos artigos dialogam de uma maneira ou de outra com as proposições explicitadas anteriormente, especialmente no que concerne à investigação do impacto que variáveis relacionadas com características adquiridas, de um lado, e com características atribuídas/herdadas, de outro, tem sobre ganhos salariais, mobilidade social, entre outros. Além disso, o próprio desenho da amostra, que inclui a região metropolitana de Belo Horizonte (além da capital mineira, cidades em seu entorno caracterizadas por forte presença industrial), foi parcialmente influenciado por tais questões, como ressalta Neuma Aguiar.
A autora sublinha ainda que os diferentes estratos sociais podem se caracterizar "pelo compartilhamento de um mesmo modo de vida, com valores comuns, comportamentos, atitudes, hábitos aproximados e acesso às oportunidades de vida, ao mercado de trabalho e ao mercado de bens materiais ou simbólicos [...]" (p. 31). Temos aqui explicitadas algumas dimensões da formação de estratos sociais como coletividades.3
Os artigos presentes no livro enfocam, em geral, as dimensões objetivas/materiais da estratificação social, e menos os processos de formação de coletividades. Nos dois primeiros capítulos, o conceito de capital social tem lugar central. No primeiro, Antônio Prates, Flávio Carvalhaes e Bráulio Silva utilizam o conceito de capital social para investigar a eficácia de práticas de ação coletiva. Com base em parte da literatura sobre o tema, os autores sugerem que tal conceito seja usado de modo a apreender os processos de construção de elos de solidariedade social (dentro de grupos e comunidades) que sustentam práticas de ação coletiva.
No segundo artigo, o leitor encontrará um uso distinto desse conceito, mais alinhado com aquele existente em trabalhos de Pierre Bourdieu e Mark Granovetter, entre outros. Nesta perspectiva, o conceito busca apreender as práticas de mobilização de recursos gerados pela posição dos atores em redes sociais ou coletividades. Seguindo esta última abordagem, Jorge Neves e Diego Helal investigam o impacto que a participação em associações tem sobre as chances de um indivíduo estar empregado no mercado de trabalho.
Os ensaios sobre capital social levantam questões importantes, especialmente no que concerne ao modo como esse conceito pode ser conectado à investigação de dimensões macro e microestruturais. A meu ver, o conceito de capital social tal como empregado por Pierre Bourdieu poderia conectar as dimensões analíticas explicitadas anteriormente. Senão vejamos. Ao empregar o conceito de capital social, Bourdieu aponta para estratégias de investimento social orientadas para a transformação de relações sociais contingentes em relações sociais necessárias, que implicam obrigações mútuas duráveis e subjetivamente percebidas, e mesmo institucionalmente garantidas (Bourdieu, 1980). Assim concebido, tal conceito permite conectar uma ênfase sobre estratégias individuais de mobilização de recursos e uma outra sobre a construção e a reprodução de elos de solidariedade social.
Nos dois artigos seguintes, analisam-se outras modalidades sob as quais o conceito de capital é usado na literatura das ciências sociais. No terceiro artigo, Maria Tomás, Flavia Xavier e Otavio Dulci investigam se a probabilidade de um indivíduo estar em uma dada situação ocupacional e se os diferenciais de renda do trabalho estão associados ao controle de diferentes tipos e quantidades de capital - distinguidos em termos de capital cultural, capital humano e capital social. Características atribuídas (como sexo e idade) também são consideradas. Os autores corretamente sublinham a importância do conceito de estrutura social para a análise das desigualdades sociais, e diferenciam posições sociais em termos de situações ocupacionais e quantis de renda. A meu ver, outra perspectiva sobre a estrutura social poderia ser explorada em pesquisas posteriores na área, qual seja, uma que diferencie conjuntos de posições sociais segundo o tipo e a quantidade de recursos/capitais socialmente relevantes, e os modos principais como são apropriados. Tal perspectiva permitiria captar as relações entre os diferentes tipos de capital e as posições sociais assim formadas, bem como os modos pelos quais tais capitais são mobilizados como recursos em estratégias de mobilidade social e de apropriação de bens materiais e simbólicos.
No quarto capítulo, por sua vez, o conceito de capital cultural, definido de modo similar ao encontrado em trabalhos de Pierre Bourdieu, é o objeto de investigação central. Daniela do Amaral, Leonardo Fígoli e Ronaldo de Noronha investigam se a forma incorporada (disposições duráveis inscritas nos corpos) e a forma objetivada (bens culturais que expressam escolhas orientadas pelas disposições incorporadas) do capital cultural são conformadas por fatores relacionados com a escolaridade individual (forma institucionalizada), a origem social e o local de residência. Para tanto, os autores analisam o consumo de "alta cultura", e argumentam que este requer certas disposições e códigos culturais incorporados pelos indivíduos, constituindo-se como uma "marca de classe" na sociedade brasileira. Entretanto, a relação entre práticas culturais e o espaço das classes sociais não é investigada. Pesquisas posteriores poderiam tomar essa possível relação como objeto de estudo e questionar se, de fato, o consumo da "alta cultura" é uma estratégia de distinção relevante na sociedade brasileira, tal como Bourdieu observou em seu trabalho sobre a sociedade francesa, e quais frações de classe reivindicam prestígio social com base nessas práticas. Para tanto, tais pesquisas poderiam examinar as homologias (se existentes) entre um espaço de estilos de vida, constituído com base nas relações entre diferentes padrões de práticas de consumo em campos sociais diversos, e o espaço das classes sociais, construído com base no controle sobre diferentes quantidades e tipos de capitais e nos modos predominantes de apropriação deles.4
Os sistemas de classificação baseados na raça e o modo como conformam as relações sociais constituem a questão-chave dos dois artigos seguintes. Em um deles, a questão da identidade racial é problematizada em termos dos componentes do sistema de classificação racial e das formas pelas quais são mensurados. Solange Simões e Mauro Jeronymo sugerem a noção de identidade racial multifacetada, de forma a apreender os processos de construção de identidades raciais como resultado da combinação de componentes distintos do sistema de classificação.
No artigo seguinte, a questão racial é considerada em termos de suas implicações para as chances de escolaridade individual. Além de examinarem os efeitos de diferentes formas de operacionalização da variável raça (em termos de raça observada ou auto-atribuída - questão também abordada no artigo anterior), Letícia Marteleto, Ana Paula Verona e Cristina Rodrigues sublinham a associação entre características maternas (relacionadas com raça e escolaridade) e a escolaridade dos filhos. A meu ver, este é um ponto importante. De fato, a maior parte dos estudos sobre estratificação social considera apenas as características paternas (como indicador de origem social). Diferentemente, se for demonstrado que vantagens e desvantagens associadas à origem social são crescentemente transmitidas aos filhos pelo pai e pela mãe, uma "nova" dimensão da estratificação social poderia ser incorporada nesses estudos, aquela relacionada com diferentes estruturas familiares (diferenciadas com base nas características profissionais e educacionais de ambos os cônjuges) e os efeitos disso para as trajetórias educacionais e profissionais dos filhos.5
O artigo intitulado "Mobilidade social feminina" representa mais uma importante tentativa no sentido de avançar em relação ao mainstream dos estudos sobre estratificação social. Nele, Neuma Aguiar, Danielle Fernandes e Jorge Neves constroem uma perspectiva sobre mobilidade social que busca incorporar as trajetórias profissionais e educacionais de homens e mulheres. Em geral, nos estudos sobre o tema a investigação se restringe ao exame dos padrões de mobilidade social de homens adultos. No entanto, a crescente participação das mulheres na força de trabalho e no sistema educacional implica, entre outros, que suas chances de vida não podem mais ser derivadas da posição do homem (marido ou pai) a priori. Partindo desse pressuposto, os autores investigam os fatores que condicionam o status socioeconômico de homens e mulheres participantes da força de trabalho. Com base nos resultados da pesquisa - que, entre outras coisas, indicam um efeito relativamente menor da origem social sobre o status socioeconômico das mulheres do que sobre o dos homens -, os autores sugerem que investimentos educacionais no seio familiar tendem a se centrar predominantemente na carreira dos filhos. Uma questão importante que surge, então, refere-se aos fatores que condicionam as decisões sobre percursos educacionais de filhos e filhas. Estudos recentes sobre a relação entre posição de classe e progresso educacional têm enfatizado a dimensão instrumental/utilitária desses processos de decisão (Goldthorpe, 2007). No entanto, há também uma dimensão normativa que pode ser considerada. É provável que indivíduos e famílias se orientem diferentemente em relação a concepções normativas que regulam as relações de gênero, e que tais orientações variem de forma sistemática em termos da posição social. Não seria o caso, por exemplo, que entre famílias e indivíduos orientados por valores e concepções normativas tipicamente associados às chamadas "classes médias" (igualdade de gênero, discurso crítico, profissionalismo, racionalidade técnica) as decisões quanto a investimentos educacionais levem em conta igualmente as carreiras profissionais de homens e mulheres?
Embora tenham objetos de estudo distintos, o oitavo e nono artigos poderiam integrar uma perspectiva mais abrangente relacionada com a investigação da noção de qualidade de vida. Em um deles, Maria Pereira, João Teixeira e Fernanda Motta examinam a associação entre a percepção de qualidade de vida e a probabilidade de mudança de local de moradia. No outro, Corinne Rodrigues, Betânia Peixoto e Cláudio Filho investigam os fatores que condicionam a percepção do risco de vitimização. Uma questão importante que emerge é a da possível relação entre a percepção do risco de vitimização, de um lado, e aquela sobre a qualidade de vida, de outro. É provável que tal relação influencie fortemente as tomadas de decisão quanto à mudança do local de moradia. Ora, entre as camadas médias e elevadas da população, não estaria a percepção da qualidade de vida crescentemente orientada para a minimização dos riscos de vitimização, impulsionando os processos de escolha de espaços de sociabilidade "livres de riscos"? (Caldeira, 2000).
Por fim, os dois últimos capítulos retomam o tema da participação em ações coletivas, sob óticas distintas. Em um deles, Fátima Anastasia, Carlos Melo e Felipe Nunes enfocam a participação (ou a não-participação) de indivíduos em organizações e entidades diversos como um produto da combinação de diferentes tipos de motivação e de características socioeconômicas. Os argumentos sublinham os efeitos que variáveis como escolaridade, renda e informação política têm sobre a probabilidade de participação e de diferentes tipos de motivação para participar (ou para não participar). A meu ver, o componente da motivação, existente em toda e qualquer ação social, deve ser considerado por teorias da ação coletiva. De fato, há na literatura sobre movimentos sociais tentativas diversas de incorporar o componente motivacional, ainda que de modo distinto daquele sugerido pelos autores.6 No último artigo, Magna Inácio e Paulo Araújo investigam o fenômeno da participação em ações coletivas (com base na construção de um índice de engajamento cívico) em termos da relevância daquele para a manifestação de apoio à democracia.
Ao final, o leitor encontrará dois apêndices. O primeiro, escrito por Solange Simões e Maria Pereira, trata de questões associadas à metodologia da pesquisa de survey. O outro, de autoria de Emílio Suyama e Rodrigo Fernandes, explicita os critérios para a construção da amostra da pesquisa que serviu de fonte dos dados usados nos artigos.
Concluindo, gostaria de enfatizar uma questão já mencionada. Os estudos sobre estratificação social buscam em geral apreender o chamado ambiente condicional da ação (Alexander, 1982), ou seja, os constrangimentos (ou as oportunidades) materiais que se impõem, a partir de fora, sobre os atores. Ao se fixarem sobre os componentes condicionais do contexto de ação e ao conceberem que o principal problema da ação consiste na escolha de fins que podem ser eficientemente alcançados em tal contexto (perspectiva instrumental-utilitária sobre a ação), os fins da ação são reduzidos ao estatuto de meios, ou seja, aqueles são formas de adaptação eficiente do ator às pressões condicionais das situações de ação. Há aqui um problema que Talcott Parsons identificou há muito tempo, qual seja, a eliminação do componente voluntarista da ação (Parsons, 1968). Como nenhuma referência sistemática ao ambiente interno (normativo) da ação é feita (a não ser aquele conformado simplesmente pela norma de adaptação eficiente), não se pode postular, de forma sistemática, a possibilidade de que os atores se esforçam por moldar parcialmente o ambiente condicional da ação de modo a alcançarem (ou pelo menos se aproximarem de) certos fins valorizados em si mesmos (conformados por concepções normativas acerca de expectativas futuras). Como conseqüência, a ação é concebida apenas como uma forma de adaptação às condições materiais. Creio que os estudos sobre estratificação social poderiam adotar uma perspectiva sintética sobre a ação, concebendo-a analiticamente como possuindo componentes normativos e instrumentais, o que permitiria incorporar a dimensão voluntarista da ação. Tal pressuposto sobre a ação poderia ser especificado em modelos teóricos que tomem as sociedades como estratificadas material (ou seja, pressões materiais distintas afetam atores diferentemente posicionados na estrutura social) e normativamente (do ponto de vista das orientações normativas que conformam as escolhas dos atores em diversos contextos de ação). Incorporar este pressuposto multidimensional na teoria e na pesquisa de forma sistemática é um desafio para qualquer pesquisador na área.
Em suma, Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política é um livro muito relevante para as ciências sociais e afins, tanto pelo que acrescenta de conhecimento sobre a estratificação social no Brasil como pelos novos passos que sugere aos que se debruçam sobre o tema.
Notas
1
Para uma exposição concisa das principais proposições dessa teoria, ver Kerr
et. al. (1994).
2
Mais recentemente, pesquisas conduzidas especialmente por Harry Ganzeboom e Donald Treiman têm analisado a relação entre mobilidade social, realização de
status socioeconômico, industrialização e expansão educacional seguindo as linhas gerais do argumento acima. Ver, por exemplo, Ganzeboom e Treiman, 1993.
3
A investigação da formação de estratos, ou mais especificamente de classes, como coletividades pode ser encontrada em trabalhos tão diversos quanto aqueles de Pierre Bourdieu ([1984] 2002) e John Goldthorpe (1987). Diferentemente, a tradição funcionalista postula que as sociedades industriais seriam marcadas por elevados níveis de mobilidade social (ou seja, por alta fluidez social), tornando improvável a constituição de divisões sociais relativamente duradouras a ponto de permitir a formação das coletividades do tipo mencionado. Para exemplos de estudos funcionalistas sobre estratificação social, ver Davis e Moore (1945), Blau e Duncan (1967), entre outros.
4
Para um exemplo desse tipo de análise, ver Savage
et al. (2007).
5
Recentemente, essa questão passou a ser abordada na literatura sobre estratificação social. Ver, por exemplo, Morris (1995).
6
Parte da literatura busca captar tal componente utilizando o conceito de quadros interpretativos. Ver, entre outros, Snow e Benford (1988).
BIBLIOGRAFIA
Edison Ricardo Bertoncelo, é doutorando em sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Suas áreas de interesse incluem teoria sociológica, estratificação social, práticas de consumo, metodologia de pesquisa, sociologia política, entre outros.
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1 Para uma exposição concisa das principais proposições dessa teoria, ver Kerr et. al. (1994). 2 Mais recentemente, pesquisas conduzidas especialmente por Harry Ganzeboom e Donald Treiman têm analisado a relação entre mobilidade social, realização de status socioeconômico, industrialização e expansão educacional seguindo as linhas gerais do argumento acima. Ver, por exemplo, Ganzeboom e Treiman, 1993. 3 A investigação da formação de estratos, ou mais especificamente de classes, como coletividades pode ser encontrada em trabalhos tão diversos quanto aqueles de Pierre Bourdieu ([1984] 2002) e John Goldthorpe (1987). Diferentemente, a tradição funcionalista postula que as sociedades industriais seriam marcadas por elevados níveis de mobilidade social (ou seja, por alta fluidez social), tornando improvável a constituição de divisões sociais relativamente duradouras a ponto de permitir a formação das coletividades do tipo mencionado. Para exemplos de estudos funcionalistas sobre estratificação social, ver Davis e Moore (1945), Blau e Duncan (1967), entre outros. 4 Para um exemplo desse tipo de análise, ver Savage et al. (2007). 5 Recentemente, essa questão passou a ser abordada na literatura sobre estratificação social. Ver, por exemplo, Morris (1995). 6 Parte da literatura busca captar tal componente utilizando o conceito de quadros interpretativos. Ver, entre outros, Snow e Benford (1988).
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