Saúde Brasil 2014: uma análise da situação de saúde e das causas externas

Resenha do livro Saúde Brasil 2014: uma análise da situação de saúde e das causas externas

Antônio Carlos Figueiredo Nardi1; Deborah Carvalho Malta1; Maria de Fátima Marinho de Souza1; Elisete Duarte1; Helena Luna Ferreira1; Elisabeth Carmen Duarte2; Juan José Cortez Escalante3; Leila Posenato Garcia4

1Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Brasília-DF, Brasil
2Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Brasília-DF, Brasil
3Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação em Saúde, Brasília-DF, Brasil
4 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Assessoria Técnica da Presidência, Brasília-DF, Brasil

A série Saúde Brasil tornou-se uma referência indispensável no campo da Gestão e Políticas de Saúde e da Saúde Coletiva no Brasil. Coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), é um produto de construção coletiva, envolvendo universidades, centros de pesquisa, consultores, gestores e outros profissionais de saúde. Tem como principal público-alvo os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo.

Um dos seus objetivos é valorizar as informações disponíveis nos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde coordenados pelo Ministério da Saúde, fortalecendo assim essas bases de dados.

O livro Saúde Brasil 2014 está organizado em três partes. Na primeira parte é apresentada, de forma geral, a situação atualizada de saúde da população brasileira (capítulos 1 a 8). São discutidas as tendências das taxas de natalidade e fecundidade no país, incluindo análises do baixo peso ao nascer e da prematuridade, da assistência pré-natal e das proporções de nascimentos por cesárea (capítulo 1). É abordada a estruturação da Vigilância do Óbito, em especial quanto aos óbitos materno e infantil, salientando-se o êxito alcançado na melhoria da qualidade da informação, na integração das equipes de vigilância dos níveis federal, estadual e municipal e na expressiva adesão à atividade (capítulo 2). A magnitude e distribuição da taxa de mortalidade infantil (TMI) e das taxas padronizadas das principais causas de morte são apresentadas em detalhe nesta publicação, segundo Unidades da Federação (capítulos 3 e 4). Além disso, destaca-se a análise de doenças transmissíveis selecionadas segundo sua relevância no cenário nacional, merecendo especial debate a emergência de arboviroses, como a do vírus chikungunya e a do vírus zika em 2015 (capítulo 5). Nesse contexto, é ainda discutido o perfil epidemiológico do HIV/aids, da sífilis e das hepatites virais, quanto a suas tendências, distribuição e importantes diferenças regionais (capítulo 6). Outro componente significativo desta parte da publicação é o debate da prevalência e distribuição, segundo sexo e idade, de importantes doenças crônicas não transmissíveis, em 2013, a partir da análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) (capítulo 7). Um debate relevante é o aumento da população de idosos e da carga de doenças nas próximas décadas, com a ampliação crescente da demanda pelos serviços de saúde. Finalmente, com respeito à saúde ambiental e à saúde do trabalhador, é também debatida a exposição aos agrotóxicos, à luz das ações de vigilância em saúde (capítulo 8).

A parte 2 (capítulos 9 a 16) da publicação versa sobre as "causas externas" de morbidade e de mortalidade, com ênfase nas violências e acidentes, tema este persistente no cenário epidemiológico nacional. Estima-se que as causas externas foram responsáveis por 151.683 óbitos em 2013 (capítulo 9), que houve crescimento da mortalidade proporcional atribuível ao álcool no período de 2000 a 2013 (capítulo 10), e que a taxa de homicídios entre homens foi 15 vezes maior que a das mulheres, na faixa etária de 20 a 24 anos (capítulo 11). É analisada, ainda, a violência doméstica, com foco naquela que ocorre entre os membros da família e parceiros íntimos, frequentemente, mas não exclusivamente, no domicílio (capitulo 12), e o discreto, mas consistente, crescimento dos suicídios consumados e tentativas de suicídios notificadas no período de 2000 a 2013 (capítulo 13). Além disso, o perfil e a evolução da morbidade e da mortalidade por acidentes de transporte terrestre entre 2004 e 2013 são objeto de debate minucioso (capítulo 14), sendo enfatizado, no capítulo seguinte, o importante incremento dos acidentes de transporte envolvendo motociclistas. Em contraponto, a publicação discute o impacto de intervenções para redução da morbimortalidade no trânsito, com destaque às intervenções mais recentes, tais como a Lei seca (Lei n° 11.705/2008 e Lei n° 12.760/2012), a Lei da cadeirinha (Resolução n° 277/ 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran), o Projeto Vida no Trânsito (PVT) e a operação Rodovida (capítulo 16).

Na parte final, o penúltimo capítulo examina a qualidade das informações sobre causas externas notificadas ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e ao Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/SUS, e das violências notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação/Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Sinan/Viva), bem como levanta a necessidade de aprimoramento nos registros hospitalares sobre essas causas. O último capítulo trata das ações educativas no campo da vigilância em saúde materno-infantil e discorre sobre evidências de impacto de um projeto piloto realizado em São Luis/MA.

As análises contidas no Saúde Brasil 2014 são de extrema utilidade para a gestão em saúde e para o controle social, com enorme potencial para nortear os processos de decisão no âmbito do SUS em todos os níveis de gestão. Ademais de produzir conhecimento, é um processo interno valioso para instigar reflexão e aprimoramento institucional, fortalecer a capacidade analítica dos profissionais envolvidos, retroalimentar os sistemas de informação em saúde, e nutrir um espaço de debate que aproxima o pensamento acadêmico das necessidades e modos de operar dos serviços de saúde.

Referência

1. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Saúde Brasil 2014: Uma análise da situação de saúde e das causas externas. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.

Epidemiologia e Serviços de Saúde