Greening Brazil: environmental activism in state and society

Lise Sedrez
Professora Assistente de História da América Latina, California State University, Long Beach. 1250 Bellflower Boulevard, Long Beach, CA 90830-1601. lsedrez@csulb.edu; www.sedrez.com

Kathryn Hochstetler & Margaret E. Keck. Greening Brazil: environmental activism in state and society
Durham (NC): Duke University Press, 2007. 304p.

Com um estilo envolvente e farta documentação, Greening Brazil: environmental activism in state and society promete um estudo ao mesmo tempo amplo e detalhado do ativismo ambiental no Brasil. É uma promessa cumprida com garbo. Usando como fio condutor a transformação da agenda ambiental no Brasil, o livro analisa a interação entre o Estado brasileiro e a sociedade civil. As autoras Kathryn Hochstetler e Margaret Keck já estudam as instituições brasileiras e o movimento ambientalista há mais de duas décadas e, em Greening Brazil, colocam ao alcance do leitor a experiência e o insight acumulados ao longo dos anos, num trabalho ambicioso que sintetiza temas de governabilidade, história ambiental e conexões entre Estado e sociedade civil.

Em publicações anteriores, Hochstetler e Keck já tinham proposto modelos teóricos competentes sobre a gênese da moderna sociedade civil na América Latina. Neste novo livro, no entanto, as autoras se debruçam sobre os mecanismos concretos que deram forma aos processos de desenvolvimento de instituições ambientais, evidenciando ora as potencialidades e contradições desses processos, ora os agentes e alianças que os tornaram possíveis. Traçando narrativas locais e internacionais, Greening Brazil associa o contexto internacional de disputas e acordos ambientais às singularidades da história e da política brasileiras. Nesta perspectiva, as autoras corretamente sublinham a importância de trajetórias e alianças pessoais no funcionamento do Estado brasileiro, assim como o descompasso entre uma legislação ambiental avançada e sua implementação de fato, não tão avançada. Parte do dilema de base, segundo Hochstetler e Keck, se explica pelas constantes reestruturações a que as agências ambientais eram submetidas, as quais continuamente redefiniam o foco de ação para um ou outro aspecto da agenda ambiental. Esse processo de permanente recomeçar trouxe para a esfera pública elementos de incerteza e indefinição que os atores políticos precisavam levar em conta ao alocar esforços e recursos.

Para os leitores americanos, seu público alvo, Hochstetler e Keck dissecam os diversos níveis da burocracia brasileira e suas transformações ao longo dos anos, transpondo quando possível agências e títulos para os similares americanos. Não é uma tarefa menor, já que alguns - ou vários - aspectos desse sistema legal e administrativo são obscuros mesmo para brasileiros, e já que várias das transformações citadas no livro, como a expansão de direitos coletivos e a criação do Ministério Público, foram conquistas quase revolucionárias no processo de formação da sociedade civil no Brasil. Nessas análises, a contribuição de Hochstetler e Keck é valiosa não só para leitores interessados em meio ambiente e governabilidade, mas também para um público mais amplo que estude o funcionamento do Estado brasileiro.

As autoras organizaram o livro cronológica e tematicamente. Os primeiros três capítulos discutem o estabelecimento de agências ambientais governamentais e não governamentais desde 1950, identificando três fases (ou ondas) de ativismo ambiental. A primeira fase, influenciada por um nacionalismo desenvolvimentista que se prolonga até a década de 1970, deu origem às mais antigas organizações conservacionistas brasileiras e várias instituições de pesquisa ambiental, e formou a geração que criou as primeiras instituições ambientais governamentais. A segunda fase cobre o período de liberalização política que se inicia em 1974 e continua até meados dos anos 80. Nesse período emergiram organizações ambientalistas mais militantes, "socioambientalistas", de certa forma inseridas no quadro mais amplo de pressões exercidas pela sociedade civil brasileira pela melhoria de condições sociais e por maior democracia. Um terceiro período, a partir da Constituição de 1988, caracteriza-se pelo desafio triplo de restauração democrática, crise econômica e aumento exponencial do contato com agências e ativistas internacionais, um movimento que continua até o presente.

Os últimos dois capítulos são desenvolvidos paralelamente a essa identificação das "três ondas" do ambientalismo brasileiro, em estudos de caso sobre florestas e ambiente urbano, os dois pólos que constituem, nem sempre harmonicamente, a base da agenda ambiental brasileira. É um fecho oportuno - e necessário. Se por um lado a questão da Amazônia foi e é fundamental para o ambientalismo brasileiro, por outro lado a partir de meados dos anos 80 cerca de 40% de todas as organizações ambientais no Brasil, governamentais ou não, eram voltadas para problemas ambientais urbanos - uma consequência da característica majoritariamente urbana de 80% da população brasileira, incluindo os ambientalistas.

Uma das contribuições de Greening Brasil é seu entendimento de políticas ambientais como inseridas no contexto político brasileiro maior, e não isoladas ou um fim em si mesmas. Nesse sentido, e diferentemente de experiências em outros países, as autoras ressaltam a importância da politização do ativismo ambiental - neutralidade política não era uma opção se o ambientalismo buscava se legitimar no quadro político brasileiro. Porém, não obstante a importância de atores domésticos, o livro enfatiza também o papel de atores transnacionais, brasileiros ou não. Talvez o papel da iniciativa privada, que em parte resistia à agenda ambiental, e em parte se apropriava desta para fins de relações públicas, tenha sido pouco desenvolvido no livro. E talvez algumas vezes o acompanhamento dos ativistas ao longo de décadas tenha sido menos frequente e evidenciado do que os leitores gostariam, haja vista a importância que as autoras dão às trajetórias pessoais no desenvolvimento de políticas ambientais públicas. Mas em geral, Greening Brazil é uma obra fundamental para a história do ambientalismo brasileiro, trazendo à luz fontes inestimáveis como entrevistas com Chico Mendes e Herbert de Souza, o Betinho. De fato, o longo envolvimento de Hochstetler e Keck no ambientalismo brasileiro as torna, tal qual seus entrevistados, atores da narrativa que construíram em seu livro.
Revista Brasileira de História