A tradição anglo-americana da liberdade

João Carlos Espada – A tradição anglo-americana da liberdade

Antonio Paim *

O prof. João Carlos Espada vem de reunir em livro o enunciado dos cursos que ministra, há vários anos, dedicados ao pensamento político contemporâneo, onde procura identificar a singularidade da tradição anglo-americana. Para ressaltar o significado, naquela tradição, da defesa da liberdade, começa com cinco autores que atuaram num período do século XX em que a democracia liberal atravessou seus momentos mais difíceis, isto é, os ciclos da Segunda Guerra e da guerra fria, que se seguiu. São estes: Karl Popper, Friedrich Hayek, Isaiah Berlin, Michael Oakeshott e Leo Strauss. Em continuação, para desvendar as demais características, estão estudados Ralf Dahrendorf, Irving Kristol e Gertrude Himmelfarb, vindo na seqüência James Madison, Edmund Burke e Alexis de Tocqueville. São todos autores considerados relevantes no período histórico em causa, habitualmente estudados na ordem cronológica. O reordenamento do prof. Espada do mesmo modo que as omissões explicam-se porque se trata da identificação da mencionada singularidade, razão pela qual coroa-se com Winston Churchill.

O princípio norteador do reordenamento adotado no curso do prof. Espada repousa na admissão da existência de culturas políticas sedimentadas pela tradição. Esclarece: “Por cultura política não pretendo designar nenhuma doutrina política particular, como socialismo, liberalismo ou conservadorismo. Também não me refiro ao ideário específico da chamada esquerda, ou da chamada direita, nem mesmo do chamado centro. Por cultura política pretendo designar algo que serve de base a essas divisões: algo que talvez pudéssemos designar como o idioma político ou as categorias conceptuais que fornecem as referências comuns ou o pano de fundo no qual rivalizam as famílias políticas.” Na verdade, tem em vista tradições culturais tout-court, que informam não apenas a vida política. Não se trata simplesmente de algo cuja presença se limitasse à vida política expressa na obra dos que ao tema se dedicaram, porquanto extravasa esse contexto.

O objetivo que o prof. Espada tem em vista consiste em estabelecer contraponto entre as culturas inglesa e francesa. Essa diferenciação será iluminada pelo entendimento que revelam em face de três conceitos, que se são chaves para a análise (ou o comportamento político) não se revelam apenas nesse plano. Seriam: revolução, ordem social e liberdade.

Prosseguindo, dirá que enquanto a cultura francesa tem na mais alta conta a idéia de revolução, o termo raramente é utilizado pelos ingleses e quando tal se dá terá conotação negativa. Dizendo-o com suas palavras: “Em França, fala-se de revolução como sinônimo de progresso: revolução no conhecimento científico, revolução nas artes, na tecnologia, na economia. É mesmo provável que o termo Revolução Industrial, inicialmente aplicado na Inglaterra, seja de origem francesa. Na verdade não houve nenhuma “revolução industrial” na Inglaterra: houve apenas um longo processo de modernização econômica, tecnológica e social que deu origem ao que chamamos sociedade industrial. Mas essa transformação foi apenas um agregado de inumeráveis transformações graduais, descentralizadas e não centralmente dirigidas, cuja gênese pode aliás nem ter estado na chamada burguesia, mas na própria aristocracia que iniciou a intensificação da exploração agrícola.” Portanto, a diferenciação não se circunscreve à política.

Passemos ao segundo conceito-chave (ordem social). Escreve: “Na tradição francesa, quando se pensa em ordem social, pensa-se numa ordem que alguém terá organizado: um sábio legislador, um grupo fundador, enfim, alguém ou algum grupo que organizou alguma coisa com um propósito determinado. Na tradição de língua inglesa, pelo contrário, a idéia de ordem social, de instituição social, não está necessariamente associada ao desígnio central de ninguém. Nesta tradição, é freqüente recordar que algumas das mais indispensáveis instituições sociais não foram centralmente desenhadas, simplesmente emergiram como resultado da interação.” E, mais adiante: “Na tradição francesa, apropiadamente também chamada de cartesiana, é difícil aceitar ou conceber que uma ordem social possa funcionar melhor sem ser centralmente dirigida, ou minuciosamente regulada.”

No caso do terceiro conceito, de liberdade, o prof. Espada fará um confronto entre dois pensadores políticos: Isaiah Berlin e Rousseau. Reconhece que a idéia de liberdade negativa (“usufruto de um modo de vida pacífico sem intromissão de terceiros”), preconizada pelo primeiro, pode induzir à complacência com modos de vida desviantes, ou excêntricos, ainda que mereça conotação positiva na cultura inglesa. Acrescentando: “mas tem uma enorme vantagem política: resiste a qualquer tentativa autoritária de obrigar os homens a serem livres, para usar uma famosa expressão de Jean-Jacques Rousseau. Na cultura política inglesa, esta expressão não faz sentido.”

O sentido da proposição do prof. Espada acha-se claramente expresso ao associa-la ao que Max Weber denominou de “tipos ideais”. Assim, parece adequado transcrever integralmente tal esclarecimento: “Não pretendo por isso subsumir toda a riqueza de cada uma daquelas culturas políticas nos traços vincados que vou utilizar. Pela mesma razão não pretendo que todas as características da cultura política inglesa, ou anglo-americana, sejam positivas nem que todas as da cultura francesa sejam negativas. Em boa verdade, como observou o meu querido amigo Seymour Martin Lipset, recentemente falecido, seria possível encontrar contrapartidas negativas para quase todos os traços positivos da cultura política anglo-americana. Se ela tem, no entanto, uma vantagem conclusiva, esta reside na recusa da utopia e no reconhecimento da imperfeição inerente a todo empreendimento humano. Gostaria por isso que o meu argumento, certamente elogioso para a cultura política anglo-americana, fosse interpretado no quadro falibilista que tanto ajudou a fomentar.”

A exposição toma por base as obras relacionadas aos temas estudados; no caso de Popper, por exemplo A sociedade aberta e seus inimigos; de Hayek, A Constituição da liberdade e assim por diante, buscando também familiarizar os alunos com a bibliografia que lhes haja sido dedicada.

Tradição anglo-americana da liberdade constitui forma original e criativa de aproximação ao pensamento político contemporâneo. Professores e alunos dos centros universitários dedicados à ciência política muito se beneficiariam dessa revisita ao grupo de pensadores estudados. A par disto, João Carlos Espada não é um desconhecido nesses círculos na medida em que tem freqüentado seminários em nosso país, além de que o Instituto Tancredo Neves dedicou-se um dos Cadernos Liberais (nº 10.Direitos sociais de cidadania. Brasília, 2000).

João Carlos Espada concluiu doutorado em ciência política na Universidade de Oxford, Inglaterra (1994), tendo em seguida atuado como professor visitante nas Universidades norte-americanas de Brown e Stanford (anos letivos 1994/96 e 1995/96), após o que foi convidado para organizar o Instituto de Estudos Políticos, da Universidade Católica Portuguesa, que dirige, desde então. Autor de extensa bibliografia.

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.
Revista Política e Cidadânia