Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira

Bolivar Lamounier - Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira

Antonio Paim *

São Paulo, Augurium Editora, 2005.

Como indica o autor, o livro reúne “analises e reflexões”, elaboradas em diferentes momentos, que, a nosso ver, permitem situar os temas fundamentais em cada um dos principais ciclos de nossa evolução política.

O centro da análise corresponde ao processo de construção das instituições do governo representativo. Começa, portanto, pelo exame do tema da representação na fundação do Império. Lamounier afirma que, “dadas as circunstâncias, entendo que tal modelo foi uma opção lógica.” Explica: “organizar a autoridade não era tarefa que se pudesse cumprir à margem do sistema representativo, ou dele prescindindo, mas sim por meio dele, em conjunção com o princípio monárquico.” Essa seria precisamente a questão que iria arrastar-se por quase duas décadas, em seguida à Independência.. Fracassado o arremedo de República, tentada mediante a eleição direta do Regente, determinada pelo Ato Adicional de 1834, o elemento moderado teve condições de impor a opção da monarquia constitucional, com o chamado Regresso.

Ao contrário das análises superficiais que criticam as limitações na extensão do sufrágio, estabelecidas pela adoção do sistema censitário (dependência do nível de renda para o exercício do direito de voto), presente à opção a que se refere, Lamounier examina em profundidade essa problemática, à luz do contexto histórico e da experiência dos países europeus, na época de que se trata.

A questão teórica resultante é apresentada deste modo: “O problema é o fosso, a ser franqueado em algum momento, entre representação “necessária” e a “verdadeira”. “Necessária”, nos primórdios do Império, é a representação hobbesiana, ou seja, a eleição (mesmo sujeita a fraudes) que apenas autoriza a investidura de indivíduos privados em posições oficiais com o fim de pacificar as disputas. “Verdadeira” é a representação ideal, baseada em “eleições autênticas”, projetada num futuro distante e indeterminado. Daí em diante, a evolução, ou o ritmo de aperfeiçoamento institucional, transforma-se em conceito político central, fator-chave na legitimação do sistema democrático-representativo.” (pág. 68)

Transcrevo integralmente a extraordinária síntese que produziu acerca da República Velha: “ A Primeira República (1889-1930) representou um retrocesso, ou no mínimo uma longa estagnação: não ampliou o sufrágio nem contribuiu para a confiabilidade dos procedimentos, e os acordos oligárquicos acabaram impedindo de fato a alternância. Não se transformou num regime autoritário de longa duração, como viria a acontecer na Espanha e em Portugal, mas tampouco estimulou a prática desimpedida do pluralismo democrático. Nesse sentido, podemos sem dúvida afirmar que fincou ou aprofundou as raízes de impasses posteriores”. (pág. 38)

Quanto ao Estado Novo, afirma que embora não haja conseguido implantar um sistema autoritário tão duradouro como o seu congênere português, “deixou seqüelas difíceis para a democracia que o sucedeu.” Justamente a análise dessas seqüelas irá proporcionar-nos um quadro claro e elucidativo da processo político que se iria instaurar a partir do denominado “interregno democrático” de 1945/64, com a herança que não se conseguiria digerir da clivagem gerada no interior do ciclo getulista precedente.

Essa análise havia sido divulgada autonomamente, com este expressivo título: “E no entanto se move: formação e evolução do Estado democrático no Brasil, 1930-1994”. Na obra que estamos comentando, corresponde aos três capítulos iniciais da Parte II, sucessivamente: “O ciclo getulista: raízes da instabilidade política do período 1930-1964”; “O processo político durante o regime militar (1964-1985)”; e, “De Figueiredo a Itamar: sucessão de fragilidades”.

A tese central da qual parte é a seguinte: “O Brasil dos anos 50 estava rachado ao meio, dividido por uma clivagem profunda, uma completa falha geológica que atravessava diversas camadas sedimentares, mas tinha um foco extremamente definido: o antagonismo entre getulismo e anti-getulismo”. (“Getulismo e anti-getulismo: a fratura exposta”, págs. 118-130). Veja-se esta citação que transcreve, sendo seu autor o jornalista Carlos Lacerda, futuro deputado: “O senhor Getúlio Vargas, eleito senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”.

Além da enormidade do desprezo pela democracia, a citação, naturalmente, expressa também o que deseja destacar Lamounier, a profundidade do fracionamento do país entre getulistas e anti-getulistas.

Embora Vargas tivesse logrado configurar plenamente o projeto de Revolução Industrial, seria obra de Juscelino Kubitschek levá-lo á prática, com o seu Plano de Metas, fazendo emergir o que Lamounier assinala como embate entre o arcaico e o moderno. Nessa convicção, daremos maior destaque ao que chamou de quarta camada das clivagens existentes: “o onipresente veneno da guerra fria”.

Lamounier assinala que, embora os comunistas aparecessem aliados aos udenistas no combate a Vargas, no curso do seu governo (1951/1954), na verdade era grande o potencial de aproximação entre as duas correntes.

A base objetiva para uma aliança entre comunistas e getulistas, a seu ver, residia no fato de que “a guerra ensinara aos comunistas, a começar do próprio Stalin, a importância do Estado nacional”. O nacionalismo passara a se constituir num aliado. Outro ponto de confluência residiria no que denomina de prometeísmo, “a obsessão com a transformação material, exuberantemente encarnada na industrialização soviética e, entre nós, simbolizada de modo embrionário por Getúlio e pela Usina de Volta Redonda.”

Apesar da repressão contra os comunistas desencadeada por Vargas após a insurreição de 1935 e durante o Estado Novo, os comunistas admitiam que poderia consistir num aliado estratégico no combate ao imperialismo. Em seguida, escreve: “Do lado udenista, nem a repressão desencadeada contra os comunistas entre 1935 e 1945, nem as críticas feitas por estes ao governo em 1954 amenizavam a imagem de Getúlio; na verdade para esses velhos adversários do Estado Novo, o Getúlio do pós-guerra não passava de um ex-fascista que agora simpatizava com os comunistas e buscava seu apoio.”

Ao remontar aos anos cinquenta, lembra o autor, os comunistas haviam perdido toda a aureóla grangeada pela vitória da União Soviética sobre o nazismo. A par disto, a contraposição entre comunismo e anti-comunismo, afirma, “não se limitava aos campos ideloógico e político. Era também uma questão militar”.

E, prossegue: “Na década de cinquenta, o comunismo chegara a seu ponto máximo de expansão nos termos da geopolítica mundial, consolidando-se no Leste Europeu, estendendo-se à China e fazendo, com a Revolução Cubana de 1959, seu primeiro grande desembarque nas Américas. Por minúsculo que fosse, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) era visto como a cabeça-de-ponte da URSS no Brasil, e, em consequência trazia para dentro do país, em cores vivas, aquela linha imaginária que se convencionou chamar de Guerra Fria.” Tudo isto explica o desfecho de março de 1964, com a deposição de Goulart e o início do ciclo de governos militares.

Na crítica ao regime militar, Bolivar Lamounier valoriza o fato de que haja mantido o processo eleitoral, permitindo também o alistamento e o apeerfeiçoamento da administração eleitoral. Facultou, assim, a criação de uma base para o ressurgimento da democracia após a abertura política.

Ainda que destaque, desde esta última, os avanços registrados no plano democrático, com especial destaque para a pacificação dos enfrentamentos, adverte para a falta de base na proposição de que, nesse plano, vivemos no melhor dos mundos. Com o propósito de permitir que se aprofunde o debate acerca desse tema, inseriu no livro uma terceira pate na qual registra os percalços da reforma política e resume o que denomina de “questões atuais da democracia”.

As breves indicações precedentes, se nem de longe esgotam a amplitude da análise contida nessa obra, acredito servirão a fim de chamar a atenção para a importância do livro, que certamente se tornará ponto de referência.

Bolívar Lamounier é doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia. Fundador do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (IDESP), onde permanece como pesquisador sênior e diretor de pesquisa. Autor de extensa bibliografia, figura entre osprincipais estudiosos da vida política brasileira. Pertence a diversas instituições, entre estas a Academia Paulista de Letras.

Antonio Paim

Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.

Revista Liberdade e Cidadania