segunda-feira, 29 de março de 2010

A necessidade é a maior virtude: o pensamento realista nas Relações Internacionais

A necessidade é a maior virtude: o pensamento realista nas Relações Internacionais*

José Alexandre Altahyde Hage

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor da Faculdade Trevisan, Escola de Negócios. E-mail: alexandrehage@hotmail.com

Avaliar a atualidade do pensamento realista em Relações Internacionais tem sido um exercício intelectual constante. Poucos estudiosos são indiferentes ao realismo, mesmo aqueles que o negam para valorizar outras correntes ou vetores mais integrados ao campo liberal. Termos como razões de Estado, balança do poder, interesse nacional e outros são parte da investigação que busca analisar a atualidade ou o relativo desuso do realismo.

Dentro desta perspectiva de estudo é que surge no Brasil livro de grande envergadura teórica para estudar o pensamento realista. Trata-se de A necessidade é a maior virtude: o pensamento realista nas Relações Internacionais, escrito pelo professor da Universidade de Cambridge, Jonathan Haslam. O trabalho de Haslam é econômico na quantidade de capítulos para um livro de 434 páginas. São cinco capítulos denominados: 1. Razões de Estado; 2. O equilíbrio do poder; 3. A balança comercial; 4. A geopolítica; e 5. Da realpolitik ao neo-realismo. Todos integrantes do poder político.

Haslam faz um levantamento clássico e histórico para estudar a origem ou o momento em que o conceito de razões de Estado ganhou grande impulso, já que poderia haver algo semelhante na Antiguidade greco-romana, nos conflitos entre Atenas e Esparta, como salienta o autor ao estudar a obra de Tucídides ou de Cícero. No entanto, o autor dedica mais tempo para defender a idéia de que as razões de Estado são fruto do gênio intelectual e político de Maquiavel em seu O príncipe, que dá o ponto de partida sobre a necessidade da centralização de poder do Estado e seu manuseio sem limites de ordem moral.

Mas Haslam não faz uma investigação dos conceitos que desembocam no realismo sem levar em consideração seus oponentes. Ao contrário disso, o autor dá espaço às correntes dos séculos XIV, XV e XVI para saber qual era o conteúdo de crítica que autores mais ligados ao desejo de um Império Universal tinham em relação às razões de Estado. E por Império Universal o autor entende também seu espírito, de governabilidade mundial; daí os desdobramentos encontrados na Liga das Nações ou nas Nações Unidas.

Haslam segue o mesmo modelo de análise em todo o livro. O autor também prefere ir aos clássicos e viajar na cronologia até o século XX. Ele faz um estudo em que deixa claro o papel da Grã-Bretanha na defesa da balança do poder na Europa e seu cinismo em trocar o equilíbrio europeu pelo imperialismo africano ou asiático. Quer dizer, na Europa eles são favoráveis ao equilíbrio, mas na África e Ásia exercitam disputas. Mesmo dentro da política britânica o autor lê as criticas de políticos que não desejam a balança de poder por achá-la predisposta ao conflito desnecessário, caso de Gladstone. Contudo, acaba ganhando o partido do conservador Disraeli, que critica a ascensão da Alemanha de 1871 sem que Londres tomasse uma atitude para, justamente, manter o equilíbrio europeu. Daí por diante é só esperar pela escalada do poder alemão no continente.

As características da balança comercial também chamam a atenção. Nela há a impressão de que havia um tour de force no continente europeu entre dois competidores importantes. De um lado, os partidários da opinião de que não há livre-comércio em essência, mas sim o desejo de poder dos grandes Estados que usam as trocas mercantis para frisar poder. Sob este ponto, encontram-se o ministro de Luís XIV, Colbert, que muito fez pelo mercantilismo, e a influência que esta corrente teve para seus frutos intelectuais.

De outro lado, havia os seguidores do livre-cambismo, da liberdade de comércio e defensores da idéia de que permitir o laissez-faire seria aprovar o enriquecimento do Estado e o bem-estar da população. Embora pudesse haver quem pensasse desta forma na Europa Continental, o lugar mais prodigioso para divulgar tal pensamento foi a Grã-Bretanha. Terra de Adam Smith e Adam Ferguson, produziu idéias que lideraram mundialmente a pregação do livre-comércio e a qualidade que a balança comercial pode ter com ele.

No fundo, havia uma questão não despercebida por Haslam. Se o comércio é substrato de poder nacional, então os Países Baixos o têm em grande número. Isto porque não há país europeu que não dependa, de alguma forma, dos mercadores de Amsterdã. E daí vem outra questão. Por que os demais países europeus não aproveitaram os benefícios do comércio? Porque tais países estavam afundados em guerras civis ou religiosas; e não por preconceito ou falta de estima pelo assunto. Claro, havia quem não gostasse do livre-comércio em virtude de preconceitos religiosos, talvez caso da Espanha ou de Portugal após a guerra contra a primeira. Mas Haslam não se preocupa muito com a cultura da contra-reforma que havia na Península Ibérica.

Outra questão ligada com o aspecto do poder era saber se a qualidade comercial de um Estado não seria essencial para um bom grupo de guerreiros. Maquiavel havia entrado nesse tema. O acúmulo de riqueza não era, para o florentino, razão primeira para se obter bons guerreiros, mas sim coragem e determinação na arte da guerra. Mesmo que pudesse haver quem concordasse com Maquiavel, a tese contrária a ele saiu vitoriosa.

No decorrer do texto, Haslam prefere buscar o que o realismo pede: efetivamente o acúmulo de riqueza pelo comércio é condição essencial para se construir uma política de poder. O autor chega a frisar que guerras do final do século XVIII e de todo o XIX foram feitas para ampliar o comércio britânico e, por seu turno, aumentar seu poder nacional. Cita-se a Guerra dos Sete Anos, na qual Londres ampliou seus domínios na América do Norte, tomando a maioria do Canadá. Essa atitude britânica fez com que o intelectual conservador Edmund Burke percebesse que o intento da Coroa era centralizar todas as operações comerciais com a grande colônia e extrair maior peso do mercado mundial.

Esta é a tônica do livro. Haslam incursiona por temas que não deixam de ser, necessariamente, pertinentes ao pensamento realista. Assim ele chega à geopolítica ao compreender que espaço é elemento de maximização do poder. O trabalho tem um lado pedagógico na medida em que apresenta em linguagem corrente a formação e os pontos centrais das idéias versadas. Por isso, o autor de A necessidade é a maior virtude apresenta a gênese do pensamento em geopolítica com Ratzel, Mackinder e outros teóricos da área.

A geopolítica, área de estudo que passou por certa propaganda negativa por causa dos princípios de Haushofer na Alemanha nazista, é estudada inclusive pelo interesse que ela despertou em Kissinger, que, de acordo com o autor, não abriu mão de seu legado. Certamente isso não deixa de ser um incentivo ao estudante brasileiro do assunto, já que o desenvolvimento do Brasil contemporâneo não escapa das explicações geopolíticas.

O livro de Haslam não quer "reinventar a roda". Sua leitura é largamente amparada nos clássicos da ciência política e das Relações Internacionais, sendo boa parte deles rarefeita no Brasil. Seria o caso de Pufendorf, de Suarez e outros mestres do passado. Este é o mérito do autor, debater classicamente pontos que ainda são pertinentes na atualidade, mas sem ser hermético para os interessados. Certamente isso é uma qualidade.

Revista Contexto Internacional - PUC-RJ

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