ÉTICA - direito, moral e religião no mundo moderno

"Coração oposto ao mundo"

Rubens Ricupero


NO VERSO de Fernando Pessoa que forneceu o título a esta resenha, o mundo figura como antípoda do homem interior e de sua verdade. Aliás, o verso seguinte é: "Como a família é verdade!". Não se trata do mundo da natureza, da biosfera, da matéria, que Teilhard de Chardin amava apaixonadamente na sua evolução ascendente rumo ao ponto Omega.

É mais bem o mundo das opressões econômicas e políticas, das hegemonias ideológicas como as impostas por regimes de espoliação capitalista negadores da dignidade humana. O sentido do verso se avizinha ao da frase evangélica várias vezes citada no livro: "De que vale ao homem conquistar o mundo inteiro se vier a perder sua alma?".

Em outras palavras, esta é a obra de coração e inteligência opostos a esse mundo que nos domina e dita por toda parte as regras de conduta e as modas intelectuais. Por essa oposição mesma, é obra nitidamente contra a corrente, na forma e no fundo.

Na forma porque, sob o jugo das atuais convenções acadêmicas, ninguém se aventuraria a empreitada de tamanha envergadura. O paradigma em vigor é o da especialização monográfica, que trata, cada vez com mais precisão, de coisas cada vez mais irrelevantes. Para os submissos ao academicamente correto, é audácia de tirar o fôlego intentar uma verdadeira suma de todo o conhecimento e reflexão humanos sobre direito, moral e religião que se vieram acumulando durante mais de 25 séculos.

Logo na Introdução, se baliza o escopo com que se falará de ética: o conjunto dos sistemas de dever-ser, das esferas de regulação do comportamento humano – religião, moral e direito – outrora unidos e harmônicos, hoje separados e, com freqüência, antagônicos. Cada uma dessas esferas tomada não de modo isolado, individual, estático, mas no movimento de suas interações com as duas outras. A metodologia escolhida é sistêmica: a visão integradora, completa, do todo "apreendido pelo pensamento, conjuntamente, em sua estrutura holística e em sua realidade funcional" (p.20).

Essa abordagem sistêmica se complementa com outro método igualmente compreensivo e dinâmico, o da História como "processo global, que abrange necessariamente, no espaço limitado da biosfera, uma crescente intercomunicação de todos os povos da Terra" (p.37). Tal como no enfoque do sistema, busca-se também a apreensão da totalidade, no caso, a histórica. Não a de seus componentes isolados – história política, econômica, social, cultural, de país ou região –, mas a que lança o olhar para abraçar o conjunto das civilizações e de suas recíprocas influências.

A aplicação do método sistêmico-histórico se desdobra ao longo das três partes que constituem a estrutura interna da narrativa. A primeira ocupa-se da fundamental e inseparável unidade de religião, moral e direito no mundo antigo e de sua transformação por obra da filosofia e das religiões monoteístas. A segunda é um vasto panorama da evolução do pensamento e da vida universais que vai de Maquiavel ao Estado totalitário, da Reforma protestante à ação do Mahatma Gandhi.

Uma das felizes inovações da redação é a inclusão, nessas duas partes, ao lado da história intelectual do pensamento ético, da apresentação exemplar, no sentido literal da palavra, de modelos de vida, tais como os de São Francisco de Assis e Gandhi. Como a matéria do livro é o comportamento humano, não bastam conceitos, teorias abstratas, regras de conduta desencarnadas da realidade. Da mesma forma que na frase de Jesus – "Eu sou o caminho, a verdade e a vida" –, a verdade e o caminho devem às vezes assumir a carne de pessoas históricas, os olhos e o rosto de seres humanos.

A inovação não é arbitrária e tem tudo a ver com a perspectiva fortemente personalista – nem coletivista nem individualista – que conduz toda a exposição. O que conta não é o egoísmo do indivíduo ou o anonimato da massa indistinta, mas a pessoa, na sua variedade infinita, na sua maravilhosa natureza única, inconfundível, insubstituível.

As duas primeiras partes preparam o terreno para a culminação – A Ética de um Mundo Solidário – onde se desvenda o propósito último da obra: "esforço", acrescentaríamos pessoal e original, "de construção das bases teóricas e institucionais de instauração de uma nova ética para a humanidade, agora que ela se transforma em sujeito unitário da História" (p.46).

Se já é insólito, no cenário intelectual contemporâneo, arriscar uma suma de tudo o que de relevante se propôs a respeito do comportamento das pessoas, o que dizer do desejo de delinear "um programa de reconstrução ética do mundo", como se indica na página 407? E, no entanto, não seria natural exigir algo do gênero de quem passou em revista as etapas não do conhecimento físico, químico ou matemático, mas dessa matéria viva e palpitante que são as ações de nossos semelhantes? De que serviria visitar o cemitério de ilustres doutrinas defuntas se ficasse faltando a indicação do caminho da saída e da volta ao mundo em que efetivamente vivemos?

A mesma decidida intenção de ir contra a corrente reaparece no fundo da obra, a começar da escolha das ênfases, das presenças ou ausências de determinados aspectos das discussões contemporâneas. Nos dias que correm, o debate ocidental sobre a ética é largamente, quase exclusivamente, concentrado em temas relativo à moral dos indivíduos ou da família. A controvérsia sobre a manipulação genética entre os principais filósofos alemães, a discussão nos parlamentos e na imprensa sobre a pesquisa científica com embriões ou sobre a morte assistida nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, Suíça, Itália, as divisões sobre o casamento de homossexuais, um pouco por toda a parte, substituíram quase por completo a paixão de um passado recente pelas grandes questões da justiça e da igualdade.

Não é apenas na vida política norte-americana que a agenda pública vem sendo invadida pela interface da legislação com a moral individual. Na Espanha atual, por exemplo, o que vem dando identidade própria aos social-democratas de volta ao poder não é mais a diferença em política econômica ou social, mas as mudanças da legislação sobre uniões do mesmo sexo e aborto.

Encontra-se em plena afirmação tendência bem captada na análise: a da marginalização dos assuntos de importância crucial sobre a organização política e econômica da sociedade, evitados por partidos e sindicatos desnorteados pelo fim do socialismo. O vácuo assim criado é imediatamente ocupado pelas preocupações de moral sexual ou comportamento individual como as drogas, merecedoras de séria consideração, mas não, como agora sucede, quase a ponto de monopolizar a agenda pública.

Esse panorama do debate ético nos países mais desenvolvidos é completado pela crescente valorização da luta contra a corrupção governamental, não exclusiva, mas majoritariamente, nas nações em desenvolvimento. O movimento é, em parte, impulsionado por organizações internacionais como a ONU, o Banco Mundial, a OCDE, entidade representativa das economias ricas e, nessa qualidade, a coordenadora dos países doadores de ajuda ao desenvolvimento. É interessante observar, nesse sentido, que, com poucos anos de intervalo, a ONU promoveu recentemente a negociação e a assinatura de duas grandes convenções, uma contra a corrupção pública, outra contra o crime organizado, formas patológicas enormemente impulsionadas pela globalização e freqüentemente vinculadas.

Coadjuvando as instituições multilaterais, criaram-se inúmeras ONG, das quais a mais conhecida é a Transparency International, a fim de estudar e combater a corrupção governamental, muitas vezes a partir da perspectiva das câmaras de comércio ou de círculos de negócios.

De modo explícito ou implícito, temas como esses não deixam de estar presentes no livro, como no capítulo sobre as "questões éticas ligadas ao início e ao fim da personalidade individual" (p.475-8), em que os dilemas cruciais recebem tratamento convincente e conciso. Dito isso, não há como negar que a obra se preocupa acertadamente com os problemas éticos de essencialidade indiscutível para a humanidade, de uma perspectiva que se poderia chamar de macro, em contraposição à visão mais individualista que prevalece hoje em dia.

Um dos achados de Fábio Konder Comparato foi o de não se deixar paralisar pelo impasse da discussão acerca da dificuldade de propor alternativas concretas de organização econômica em relação aos modelos da globalização capitalista. Recusando o combate desigual no terreno do adversário, ele transpõe o problema para o terreno da moral e da justiça em que os regimes dominantes têm todas as penas do mundo para tentar se defender. E, nesse terreno, ele encontra uma das possíveis chaves para o impasse: a edificação de sistema integrado e universal de direitos e instituições mais justos e razoáveis do que a atual "desordem estabelecida".

Num indispensável e bem-vindo esforço de reequilibragem em relação à exagerada concentração nos aspectos de moral individual e corrupção governamental, o autor efetua, na agenda do debate sobre ética, uma "revolução copernicana" às avessas. Regressa aos fundamentos primários e originais da reflexão ética, voltando ao ponto de partida socrático, inserido como frase de abertura da Introdução: "Esta investigação diz respeito ao que há de mais importante: viver para o bem, ou viver para o mal".

Não se poderia dizer melhor: a ética ensina a viver para o bem e assim alcançar a plena felicidade, nada mais, nada menos. As quase 700 páginas que se seguem são todas dedicadas a demonstrar, passo a passo, como avançar no caminho dos princípios éticos vitais – verdade, justiça e amor –, passando pelos princípios complementares: liberdade, igualdade, segurança e solidariedade. A pedra fundamental do edifício é a dignidade da pessoa humana.

Seu desdobramento lógico é a política, a qual, talvez para espanto do leitor brasileiro desacostumado dessa velha verdade, é qualificada de "suprema dimensão da vida ética". O objetivo aqui é "demonstrar que o ser humano só realiza integralmente as suas potencialidades [...] quando vive numa sociedade cuja organização política não se separa das exigências éticas e regula, de modo harmonioso, todas dimensões da vida social" (p.583). Tanto no plano interno de cada unidade soberana quanto na esfera da edificação da sociedade internacional com abrangência universal, a república e a democracia constituem as formas dessa organização política ideal.

Ela somente há de se concretizar no momento em que for possível, mediante a reforma democrática radical e em profundidade da ONU, integrar e amalgamar dentro de um conjunto harmonioso todas as organizações da "sociedade comum do gênero humano".

Esse seria o coroamento desejável do milenar processo de unificação da humanidade, da crescente convergência entre as tendências rumo a níveis cada vez mais elevados de consciência e de complexidade. Para chegar a tal ponto, contudo, será antes preciso não se enganar na escolha das duas correntes históricas profundas que hoje se cortam em "grande encruzilhada": a que se apóia na força militar, na dominação tecnológica e na concentração de poder econômico; ou a que se funda na dignidade da pessoa e na "progressiva formação do conjunto dos direitos humanos como um sistema" (p.699), reforçando-se a conexão entre direitos individuais e direitos sociais, entre direitos dos povos e direitos da humanidade.

O autor dá-se perfeitamente conta de que essas duas correntes diferem em natureza, instrumentos de ação, meios econômicos e militares, domínio do sistema de comunicação e poder em geral. Sabe que algumas de suas propostas se confrontarão com o ceticismo ou a franca zombaria dos poderosos; que não faltarão os argumentos de que a correlação de forças é, como sempre, desfavorável aos pobres e vulneráveis. Pergunta-se se há que abandonar a luta e esperar que algum incerto determinismo histórico nos traga a salvação.

Sua resposta é firme e sem ambigüidade: é preciso insistir e lembrar que a simples proposta de esquema institucional mais justo põe a nu a ilegitimidade do sistema atual: "Quando a consciência da ilegitimidade de um sistema de poder político ou econômico torna-se majoritária no plano nacional ou no internacional, esse sistema já está com os seus dias contados" (p.681).

O que fica da leitura é a invariável sensação de elevação, dignidade e nobreza que respira através de um texto límpido e elegante, denso mas despido de obscuridades ou hermetismo. A claridade, "cortesia do filósofo", torna abordáveis até pensamentos espinhosos como o de Hegel. A concentração exigida pela reflexão filosófica é, quase sempre, amenizada pela inspirada inserção de poemas, diálogos, falas de tragédias gregas, que revelam de imediato pela intuição poética o que o conceito tem dificuldade em mostrar.

As três partes em que se divide a exposição possuem, cada uma, inteira coerência própria e se prestariam, a rigor, a serem lidas e estudadas como se fossem três livros autônomos. Elas ganham, todavia, se acompanhadas, sentença a sentença, na seqüência de articulação com que foram tecidas como pano sem costura nem remendo.

Não hesito em dizer que se tem às vezes a impressão de estar lendo um clássico. Não só porque boa parte do conteúdo nos traz de volta as vozes inesquecíveis de Sócrates, Platão, Aristóteles, Tucídides, Sófocles, Eurípides, Cícero, Políbio, Plutarco, os grandes profetas de Israel com Isaías à frente, Tomás de Aquino, Montaigne, Erasmo, Lutero, Calvino, Rousseau, Kant, até os modernos. Aliás, uma das forças da obra é o que ela desvenda da incomensurável e iluminadora riqueza da cultura clássica e contemporânea, filosófica, histórica, jurídica, universal de um estudioso que leu, compreendeu e assimilou tudo o que vale a pena na tradição herdada dos gigantes que nos precederam.

E não apenas na nossa tradição judaico-grega e cristã ou eurocêntrica, mas também nos mestres chineses e islâmicos, num respeito e interesse sinceros por culturas diferentes mas em muitos pontos convergentes com a nossa.

Mais até que a substância recheada com as questões pela primeira vez suscitadas pelos filósofos gregos, o que dá à obra a respiração de um clássico é ter sido escrita como os grandes livros. Quero dizer com isso duas coisas: primeiro, que vai ao coração da problemática humana; segundo, que não se destina ao especialista, ao professor de Filosofia ou de Ética, mas ao comum dos mortais preocupado com os temas essenciais, a pessoas como você ou eu, leitores dispostos a investir algum tempo em reflexão séria sobre o destino humano.

É por isso que este escrito não passa da apresentação e convite à leitura feito por alguém que carece de qualquer competência técnica ou especializada em ética, direito ou religião para poder fazer uma apreciação crítica. Nem seria essa tarefa adequada para quem partilha como eu da visão de vida e convicções do autor.

No máximo, se houvesse espaço, seria pertinente explorar algumas das ameaças à unificação num sistema universal e integral de direitos humanos. Em especial, o oriundo da violenta rejeição pelo fundamentalismo islâmico do próprio conceito geralmente aceito de direitos humanos, como se tratasse de imposição de cultura estrangeira.

Ou o fenômeno recente da radical integração da China, da Índia, dos asiáticos em geral, ao movimento de unificação planetária. O problema é que tal tendência, que completa a universalização desse movimento, não procede da adesão aos ideais republicano, democrático, dos direitos humanos. Ela deriva, como se sabe, da poderosa atração exercida pela promessa de prosperidade e consumismo trazidos por um capitalismo global não mais imposto de fora para dentro, mas livremente abraçado e praticado com competência superior talvez à dos seus inventores originais. Nem por isso, infelizmente, menos desumanizador ou espoliativo.

Mas essa discussão extrapolaria largamente do escopo do livro e caberia melhor como ilustração da aplicação de suas análises e perspectivas, sobretudo da luminosa mensagem de fé e esperança que elas transmitem.

Não é possível, entretanto, falar da mensagem sem dizer algo do seu autor. Nessa matéria, conforme se mencionou no comentário sobre a inclusão de modelos de vida exemplares, não é indiferente que seja um santo ou um sofista aquele que nos dirige a palavra, como seria no caso de um compêndio de matemática ou mesmo de um romance. Tratando-se de moral e ética, o mínimo que se espera do pregador é que ele pratique o que aos outros prega.

Desse ponto de vista, raros como Fábio Konder Comparato são os que podem ostentar tantas e tão impecáveis credenciais. Sei do que estou falando, pois conto-me entre seus amigos há mais de meio século, desde que iniciamos juntos o curso de direito na Faculdade do Largo de São Francisco. Costumava passar às vezes parte das tardes na casa de seu pai, "seu" Antoninho, na Rua Arthur Prado, ao lado da antiga residência do cardeal Motta. Lá almocei ou jantei, deliciando-me com a inteligência irônica de dona Sulamita Konder, sua mãe, em companhia da velha avó siciliana, dona Júlia, dos irmãos José Marcos e Alice. Foi naquela casa que ouvi, pela primeira vez, os prelúdios de Debussy dedilhados por Fábio ao piano. Lembro-me, em particular, de Jardin sous la pluie, de La cathédrale engloutie.

Tudo isso voltou-me agora à memória com extraordinária nitidez, ao reencontrar nessas páginas os ecos amadurecidos das intermináveis conversas de recém-saídos da adolescência, interrogando o sentido da vida, ansiosos por apreender, ler, ouvir e ver tudo o que nos reservava o mundo em conhecimento da verdade, do belo, do bom e nobre. Já então naqueles dias longínquos, Fábio se interessava em ir além do capitalismo, em discernir os traços do que poderia ser a empresa, não como mera propriedade do dono do capital, mas como comunidade de propriedade e gestão com os trabalhadores.

Nas Arcadas, foi ele a inspiração e a alma da Conferência Vicentina de São Basílio Magno, que se reunia à noite numa das dependências do velho Convento de São Francisco, sob a direção espiritual complacente e repassada de bonomia de frei Calisto Fruet, digno herdeiro da simplicidade franciscana. Tentávamos socorrer os pobres, de seguir o exemplo intelectual e de ação de Frederico Ozanam, nosso fundador, de traduzir o Evangelho na vida diária de estudantes de direito cheios de incerteza e insegurança sobre o futuro.

Desde o começo, ficou claro que Fábio era a maior vocação jurídica da que veio a ser conhecida como a Turma Clóvis Bevilaqua, da Faculdade de Direito. A cultura humanística, a erudição universal demonstradas neste livro, a intuição profunda do fenômeno jurídico sempre estiveram nele enriquecidas pela integridade e retidão de caráter sem falhas, a generosidade, o altruísmo, a capacidade de se doar aos que sofrem e a lutar sem medo pelos perseguidos.

Após seu brilhante doutorado na Universidade de Paris, do consagrador concurso de professor da Faculdade, ele se tornou em pouco tempo uma das mais respeitadas e procuradas autoridades em direito de empresa, consultor valorizado do que existe de mais importante nos meios empresariais do país. Não havia limites para o que ele poderia ter acumulado em riqueza, prestígio, honrarias públicas e privadas. Em vez disso, preferiu em certo momento fechar o escritório, abandonar a advocacia e o direito empresarial e devotar-se de corpo e alma aos direitos humanos, que passou a ensinar graças aos colegas que o acolheram em outro departamento da Faculdade.







Mas não se limitou a ensinar ou escrever; durante o regime militar, atuou com desassombro na Comissão Justiça e Paz da diocese de São Paulo, defendeu torturados e perseguidos, esteve presente a cada ato ou manifestação de resistência. Findo o regime, recusou, por princípio e consciência, a nomeação para a Comissão incumbida de preparar anteprojeto de Constituição. Fundou a Escola de Governo, hoje espalhada pelos quatro cantos do país, a fim de levar à prática o que ensina sobre a política como dimensão suprema da vida ética, para a qual é necessário formar vocações. Quantos como ele estariam dispostos a dedicar, anos a fio, várias noites da semana, à atividade desinteressada e exigente de educar talentos políticos?

É por esses motivos e outros que eu seria capaz de desfiar, por várias páginas, que este não é um livro como os outros. Ele pertence, na verdade, àquela raríssima categoria dos livros escritos com a própria vida, uma existência coerente e exemplar dedicada à afirmação dos direitos humanos, uma vida ética, para o bem e a virtude, segundo os ensinamentos gregos. É, nesse sentido, o que no italiano de nossos comuns ancestrais se chamaria de "l'opera della vita", a obra da vida e para a vida, escrita com a sabedoria de um coração oposto ao mundo e aberto à verdade. A ele se pode aplicar, sem exagero, o que Bertrand Russell escreveu, na abertura de sua autobiografia, sobre as forças que lhe moldaram a vida: "a paixão pelo conhecimento, a busca de amor, uma compaixão quase insuportável pelo sofrimento humano".

Genebra, 31 de agosto de 2006.


Rubens Ricupero é diretor da Faculdade de Economia da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado). Foi secretário-geral da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento). @ – rricupero@faap.br

Revista Estudos Avançados - USP