segunda-feira, 24 de outubro de 2011

A Escalada da Carga Tributária


Gustavo Patu - A Escalada da Carga Tributária

Arsênio Corrêa *


São Paulo, Divisão de Publicações da Folha de São Paulo, 2008.

O livro em apreço consiste num trabalho jornalístico de muita qualidade informativa. Faculta perceber o quanto se fala e o quanto não se faz no tocante ao sistema tributário. O autor desenvolve o tema com grande habilidade. Transforma um assunto árido em algo fácil e agradável de ser lido.

Inicia a abordagem do tema com lembranças relacionadas aos anos sessenta, a exemplo do aparecimento dos hippies, em São Francisco. Recorda que os Beatles se julgavam mais populares que Jesus Cristo. Entretanto, logo se aperceberam que pagavam muito imposto, tendo um de seus integrantes, George Harrison, que estudara filosofia e cítara na Índia, composto “Taxman”, na qual a primeira estrofe diz: “Deixe-me dizer como vai ser: são 19 para mim e um para você”. Portanto estava falando de uma tributação de 95%. A canção continua, desta vez com a réplica do “coletor”: “Se 5% parecem pouco demais, fique grato por eu não levar tudo”. A letra reproduzia o que estava acontecendo no Reino Unido, que, na época, taxava fortemente os grandes ganhos.

Ao término da Segunda Grande Guerra, no Reino Unido o Estado se apropriava perto de um terço da renda de seus cidadãos. A tributação nacional, registra Gustavo Patu, andava à volta dos 30%.

Esse era também o padrão de outros países europeus. Na Suécia era de quase 36%. Todos os países citados hoje pertencem ao denominado mundo rico. Nos demais, “os governos custavam menos”, com a devida exclusão dos países comunistas.

Dentre as menções constantes do livro a mais relevante é a do Japão onde o Estado custava 18% do PIB. Os Estados Unidos da América, em plena Guerra do Vietnam, não se apropriava de mais de um quarto do PIB.

Na Europa dos anos 80 do século passado, Margareth Thatcher examinava, com um discurso liberal, a perda do segundo lugar para Alemanha, entre os países europeus. Considerada a economia globalmente, naquela altura o Japão era a segunda potencia mundial. Para Mme. Thatcher, escreve, “a decadência britânica e européia era explicada por gastos sociais que encorajavam a acomodação coletiva e tributos que puniam a iniciativa individual”. Para “não matar a galinha dos ovos de ouro”, a escalada foi sustada nos 36% do PIB.

As mudanças na Europa ainda não haviam chegado ao Brasil, que saia do regime autoritário e se preparava para elaborar uma nova Constituição, que acabou sendo promulgada em 1988.

Dentre os grandes dísticos, adotados pelos constituintes, destacava-se aquele que afirmava ter chegada a hora de “resgatar a dívida social” do país.

A carga tributária herdada da década de 80, girava em torno de um quarto do PIB. Não era pouco conforme opina o autor, pois países como México, Argentina, Chile e Uruguai, eram superados por larga margem. Mesmo a Coréia do Sul, país que já se encaminhava para o mundo desenvolvido, arrecadava menos.

A década de 90 assistiu à queda do comunismo e das economias planificadas. As idéias liberais foram dadas como vencedoras. Grandes debates no Brasil foram travados sobre o assunto; um Social Democrata como Fernando Henrique Cardoso foi chamado de neoliberal. Entretanto o Estado não encolheu, na pratica a teoria liberal não vingou entre nós.

Na seqüência, o autor informa que países como França, Itália, Áustria, Noruega, Islândia e Finlândia, hoje, superam os 40% do PIB. Na casa de mais de 50%, estão Suécia e Dinamarca. Quanto à Alemanha, Reino Unido, Austrália, contam com Estados maiores do que na década de 60 e a Holanda mantém o tamanho medido nos anos 80. Os Estados Unidos e o Japão superam um pouco a quota de um quarto do PIB. Entre os pobres ou mesmo em desenvolvimento não se tem notícia de redução da despesa pública.

O que o autor quer nos mostrar é que nenhuma sociedade abre mão de serviços prestados pelo Estado, ou da seguridade social que esteja em funcionamento, sejam eles bons ou maus. Até porque os prejudicados nos países democráticos são eleitores. Onde as teses liberais foram mais longe interromperam o crescimento do Estado, não sendo este o caso do Brasil.

Reproduzo a seguir um trecho que considero exemplar: “O Brasil foi mais original. Em menos de dez anos e em plena hegemonia do pensamento liberal, o Estado cresceu a uma velocidade poucas vezes testemunhadas entre países capitalistas e democráticos em tempo de paz. Deixados para trás os tempos de hiperinflação e dívidas externas impagáveis, mas sem que o país pudesse se aproximar da qualidade dos serviços públicos e dos níveis de renda da Europa Ocidental, a carga tributária deixou o patamar de 25% da renda nacional, no qual havia se mantido por mais de duas décadas, e se aproxima da marca de 36%. A mesma do Reino Unido.”

O livro é eficaz no tratamento do assunto, despertando no leitor o interesse por maior conhecimento do tema, o que por si só justifica o trabalho. Mostra claramente que o Brasil tem um nível de arrecadação que não se reflete na qualidade dos serviços que presta ao contribuinte.

O Estado brasileiro custava entre 20 a 25%, nas décadas de 70 e 80, passando a 36% no período que vai da década de 90 a esta que estamos vivendo.

Na década de 60, fez-se uma reforma tributária, onde se substituiu os chamados impostos em cascatas, por aqueles que beneficiavam o desenvolvimento econômico do país. Compreendia a implantação dos Impostos sobre Produtos Industrializados – IPI ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICM, que permitiam a compensação dos custos, entre os agentes da produção, tributando apenas os ganhos de cada um.

Sugere o autor que o sucesso da reforma tributária dos anos 60 trouxe para o mundo político a sensação de que novas reformas poderiam colocar o país no lugar adequado. Entretanto, como ninguém quer perder receita, nova adequação tributária não sai do papel a pelo menos três décadas.

O crescimento da receita nos anos 90 e até hoje se deu graças à criação de tributos mais conhecidos como “contribuições sociais”. Entre estas, destacam-se Cofins e Finsocial calculadas sobre o faturamento das empresas, CSLL sobre o lucro das empresas, Imposto Sobre Operações Financeiras, etc.. Essas contribuições podem ter suas alíquotas alteradas sem passar pelo crivo do Poder Legislativo.

Na década de 90, mais precisamente na oportunidade do Plano Real, que conduziu à estabilização da economia, dizia-se que estávamos vivendo uma era liberal. Esta, na pratica nunca existiu, até porque, em matéria de arrecadação, passamos do patamar dos 30% do PIB e hoje chegamos aos 36%. Nessa circunstância, como afirmar que a política fiscal praticada tanto pelo governo Fernando Henrique Cardoso, como de Luiz Inácio Lula da Silva, tem algo de liberal? Se o crescimento do Estado é desproporcional?

O arrebatador crescimento da arrecadação registrado nas duas últimas décadas acha-se apontado como tendo correspondido ao “maior aumento que já houve em tempo de paz, em qualquer país do Ocidente”.

Ao mesmo tempo, na década de noventa, o Brasil apresentou, entre os países emergentes, o pior desempenho no que concerne ao crescimento econômico.

Em conclusão diz o autor: “A campanha de 2006 deu vitória política indiscutível ao aumento do gasto público: petistas e tucanos renegaram publicamente todas as suas propostas de ajuste fiscal e reforma da Previdência Social.”. Logo adiante destaca que a contradição entre a rejeição a mais impostos e a demanda por mais gastos públicos “tem sido pacificada pela melhoria da conjuntura econômica”. Mas, acrescenta, “ essa não é uma solução com a qual se possa contar por muito tempo.”

O trabalho está muito bem elaborado, recomendando-se não só sua leitura mas o aprofundamento dos dados fornecidos a fim de termos melhor posicionamento político sobre um assunto de tamanha importância.

Gustavo Patu é coordenador de economia da sucursal da Folha de São Paulo em Brasília e autor de A especulação financeira.

Arsênio Corrêa
Com formação acadêmica na área do direito, Arsênio Corrêa tornou-se advogado dos mais conceituados na capital paulista. Paralelamente, foi professor e diretor das Faculdades Associadas de São Paulo, ministrando no período recente cursos do Instituto de Humanidades, entidade da qual integra o Conselho Acadêmico. Granjeou reconhecimento como estudioso do pensamento político brasileiro. Entre seus livros destacam-se: A ingerência militar na República e o positivismo (1997) e A Frente Liberal e a democracia no Brasil (2ª ed., 2006).
Revista Liberdade e Politica

O sistema político brasileiro


Antonio Octávio Cintra e Lúcia Avelar (organizadores) – O sistema político brasileiro

Antonio Paim *

2ª edição, São Paulo, Editora UNESP, 2007.

A ampla caracterização do sistema político brasileiro, organizada Antonio Octávio Cintra e Lúcia Avelar, com o patrocínio da Fundação Konrad Adenauer, teve o mérito de reunir diversos estudos de seus aspectos isolados, facultando uma visão de conjunto.

A par disto, os textos de Antonio Octávio Cintra servem como uma espécie de ossatura geral. Ainda que devamos considerá-los especificamente, vale desde logo indicar as razões pelas quais desempenha esse papel: 1ª) conduz o foco para o essencial do problema ao cuidar de estabelecer a natureza do presidencialismo brasileiro, em contraponto não apenas com as variantes principais como em face do parlamentarismo; 2ª) destaca logo o fato que nem sempre se leva em conta: as instituições importam. Basta ter presente o desapreço vigente, entre nós, em relação ao Parlamento e ao partido político, para dar-se conta da relevância dessa nota; e, 3ª) faculta ao leitor um retrato vivo do funcionamento da Câmara dos Deputados no período recente.

É parte da ossatura do livro o ensaio de Octávio Amorim Neto. Para corroborá-lo, é suficiente indicar-lhe o título: “O Poder Executivo: centro de gravidade do sistema político brasileiro”.

Os demais estudos completam o quadro na medida em que consideram os outros componentes do Executivo (burocracia; agências reguladoras e federalismo) e o Poder Judiciário.

Coube a Lúcia Avelar apresentar-nos o que seria “o outro lado da questão”: a relação Estado/sociedade. Ensaio de sua autoria abre a coletânea ao considerar a participação política. Os demais textos aprofundam essa visão com ênfase na caracterização dos personagens relevantes (classe política, partidos, sindicatos, militares. etc.).

O livro se completa ao considerar o Brasil na ordem internacional.

Vejamos mais detidamente o que a nosso ver constitui o cerne do sistema político brasileiro, isto é, os ensaios de Antonio Octávio Cintra e Octávio Amorim Neto.

Na busca do que se poderia designar como especificidade do presidencialismo brasileiro, Antonio Octávio Cintra passa em revista as razões pelas quais não se introduziu no país República parlamentar, o que seria de todo mais plausível. Afinal de contas o país vivera quase meio século sob esse tipo de sistema.

Ao suscitar o tema, parte da seguinte constatação: “A discussão sobre o sistema de governo mais conveniente para o Brasil tem sido intensa ao longo do período republicano, talvez porque a opção presidencialista, feita sob a égide do positivismo militar, quando da derrubada da monarquia, jamais tenha sido totalmente digerida por expressivas lideranças de nosso mundo político e intelectual”.

Cintra enxerga sérios obstáculos à introdução da República parlamentar, com o fim da monarquia, dadas as condições vigentes no país (“baixa participação política, eleitorado minúsculo e imensa população rural, submetida ao poder tradicional dos donos da terra”) embora houvesse no sistema político esboço de instituições básicas de competição política. O certo porém é que a República cortou a possibilidade desse desfecho.

Detém-se no exame da fracassada experiência parlamentarista de 1961. Escreve: “nascido sob maus auspícios e numa situação de crise operacional, sabotado pelo presidente e pelos próprios ministros, não tendo sido difícil convencer a população a rejeitá-lo.”

Lembra que a Comissão Arinos, criada após a abertura de 1985, incumbida de elaborar projeto de Constituição, optou por recomendar a introdução do parlamentarismo, de que teria resultado não fosse sequer submetido à Assembléia Constituinte. A opção final dessa Assembléia pelo presidencialismo parece-lhe ter sido insegura, na medida em que estipulou a realização do plebiscito de 1993. O tema contudo, por sua complexidade, não se prestava à natureza dessa consulta (sim ou não). Como se sabe, deu a vitória ao presidencialismo.

É muito interessante a análise empreendida por Antonio Octavio Cintra para responder à questão: por que a recusa ao parlamentarismo.

Basicamente, trata-se de uma aspiração limitada à elite, sem respaldo na opinião pública. Esta acredita “que a tarefa de desenvolvimento do país, modernizá-lo, romper os bloqueios a seu progresso, requer a concentração de poder num líder carismático, ungido pelo mandato popular para mudar o sistema”. Nossa opinião pública não vê no parlamentarismo a possibilidade da emergência de liderança forte. Junte-se a tais percepções o desapreço do Parlamento.

Cintra entende que se trata de uma percepção enganosa na medida em que formula exigências conflitantes com o nosso sistema de governo presidencial. Resumo e enumero as características que lhe atribui:

1ª) O sistema político brasileiro está cheio de pontos de bloqueio a tomada de decisões;

2ª) O Presidente brasileiro tem de compor sua base de governo num Congresso pluripartidário onde não se formou agremiação majoritária sequer capaz de aprovar leis ordinárias;

3ª) As decisões exigentes de quorum especial proporcionam às pequenas agremiações incomensurável poder de barganha;

4ª) Sendo bicameral o Legislativo, o rito de votação deve repetir-se no Senado;

5ª) Presença de federalismo real o que atribui poder de barganha a oligarquias nos estados menos desenvolvidos; e,

6ª) Poder Judiciário descentralizado contando o Ministério Público com autonomia.

Do quadro descrito resulta que a democracia brasileira pode ser definida como bloqueio ao poder da maioria.

Essa realidade conflita com o papel que se espera do sistema de governo democrático representativo: capacidade de proporcionar maiorias estáveis aptas a governar, escreve Cintra. Ao que acrescentaria: assegurar a alternância de poder que reflita as normais oscilações da opinião pública.

Em seguimento, passa em revista os estudos recentes dedicados ao tema. Em síntese, giram em torno do conceito de “presidencialismo de coalizão”. Confluem no sentido de justificar o sistema institucionalizado no país, alheios aos riscos inerentes à descabida fragmentação das agremiações políticas. Nesse afã de suscitar a suposição de que “vivemos no melhor dos mundos possíveis”, chegou-se até a aproximar as coalizões governamentais brasileiras do parlamentarismo europeu, tese sem qualquer consistência.

Cintra completa o estudo ora considerado com a caracterização do funcionamento da Câmara dos Deputados, contando com a colaboração de Marcelo Barroso Lacombe. Parte do fato de que a Constituição de 88, embora tenha restabelecido muitas das prerrogativas do Parlamento abolidas ou minimizadas nos governos militares, preservou muitos dos poderes de que foi dotado o Poder Executivo naquele período, no que respeita à interferência no processo legislativo. Basta lembrar aqui as denominadas medidas provisórias que, na verdade, dão ao Executivo o poder de pautar a agenda do Congresso.

O texto passa em revista os mecanismos adotados para assegurar o funcionamento da Casa, o papel da Mesa, do Colégio de Líderes e, notadamente, das Comissões permanentes e transitórias.

Na literatura produzida a esse respeito, adotou-se como parâmetro obra relacionada ao funcionamento da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, da autoria de David Mayew (Congress: the Eleitoral Connection, 1974). Esse autor defende a hipótese de que o funcionamento daquela instituição pode ser compreendido a partir do propósito dos deputados de serem reeleitos.

Fez-se caso omisso de que, nos Estados Unidos, a renovação do mandato dá-se a cada dois anos, o sistema é distrital, o representante é eleito na base do compromisso com determinados pontos programáticos e presta contas, periodicamente, de seu desempenho.

Registro aqui o espanto, revelado por correspondente de jornal brasileiro, ao que entendeu como inexistência de campanha eleitoral, ao acompanhar, isoladamente, a eleição de deputados federais. Não havia sido informado do modus operandi, isto é, da efetiva proximidade entre representante e representado, ao longo do exercício do mandato.

Outras características distintivas em relação ao caso brasileiro: as atribuições da União são limitadas à política externa e defesa, sendo reduzida a sua ingerência nos temas afetos à Federação que a precedeu e constituiu. Last but not least, dois grandes partidos concentram historicamente sempre acima de 95% da votação.

No caso dos Estados Unidos, com efeito, a estabilidade da composição das duas Casas poderia ser apontada como uma das características básicas do sistema.

Dedicando-se a acompanhar esse fato, o analista político Charles Cook concluiu que, no período 1998 a 2006, dos 435 distritos eleitorais, o maior número de distritos efetivamente competitivos correspondeu a 35 (cerca de 8% do total). No pleito de 2004, disputa pondo em risco o mandato do deputado somente se verificou em 13 distritos. Tenha-se presente que, no ciclo em causa (1998/2006), ocorreram seis pleitos eleitorais.

Conforme se pode ver do quadro adiante, o Brasil situa-se no pólo oposto. Nas eleições posteriores a 88, o índice de renovação oscilou entre 45% e 62%:

Renovação da Câmara dos Deputados

Legislaturas Novos DeputadosN° %
1991-1995 318 62
1995-1999 277 54
1999-2003 220 43
2003-2007 235 46
2007-2011 246 48

Outro aspecto para o qual se voltam os analistas é a denominada “coesão partidária”, isso é, em que medida os integrantes das bancadas acompanham as determinações da liderança. Cintra passa em revista as diversas manifestações dedicadas ao tema. Parece-me, entretanto, que a Fabiano Santos ocorreu uma opinião mais próxima do bom senso, pelo menos no que se refere à chamada “base governista”. Ei-la: “O comportamento coeso de uma legenda comum é do interesse de cada deputado como forma de conferir credibilidade a uma ameaça que, do contrário, não chegará a importunar ator político tão poderoso quanto o Presidente da República. (...) a adesão às proposições políticas do partido é um bem público para a bancada como um todo, e esse benefício somente pode ser alcançado se os parlamentares delegam aos líderes uma parte considerável de seu controle sobre a pauta legislativa com a finalidade de remover os problemas de coordenação.” (Apud Cintra- obra cit, ed. cit, pág. 163/164).

Desse conjunto de análises, abrangendo, como não poderia deixar de ser, o nosso sistema eleitoral, Cintra conclui: “Não parece justificada a propensão a descartar, como desnecessárias, iniciativas de reforma política, presente entre muitos dos analistas que se têm debruçado sobre as realidades eleitoral e partidária e sobre o funcionamento do sistema de governo no país. De modo geral, do ângulo do eleitorado, para o qual seria importante a presença de valores como a inteligibilidade do sistema e um grau razoável de accountability, entre outros, tem ficado esquecido quando se acha o funcionamento do modelo atual como satisfatório e se estigmatizam tentativas de aperfeiçoá-lo. E também, como apontado ..., tem-se omitido a consideração da própria lógica sobre a qual se apóia o sistema para produzir resultado que pode ser insustentável em contexto de crise econômica.”

* Antônio Octávio Cintra
Bacharel em sociologia e política e em administração pública, pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Mestre em sociologia pela Facultad Latino-americana de Ciencias Sociales ( Santiago, Chile) e doutor em ciência política pelo MIT. Foi professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB. É consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

* Lúcia Avelar
Bacharel em sociologia e política pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Mestre e doutora pela PUC de São Paulo e pós-doutourado pelo Departamento de Ciência Política da Yale University. Professora titular do Instituto de Ciência Política da UnB.

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.
Revista Liberdade e Cidadania

A utopia brasileira e os movimentos negros


Antonio Risério- A utopia brasileira e os movimentos negros

Antonio Paim *

São Paulo, Editora 34, 2007.

Entre nós, a discussão substantiva de certos temas deixa muito a desejar. Atribuo a circunstância a certa acomodação com o patrulhamento ideológico, vigente em áreas da universidade e instâncias do governo, notadamente da educação. Essa acomodação pode ter resultado de duas coisas: reconhecimento da inutilidade do gesto ou graças à "cortina de ferro" que se tem conseguido estabelecer em torno daquilo que incomoda.

Não parece muito difícil verificar que o patrulhamento hoje é igual ou maior do que o que existia em 1978, há 30 anos, portanto, quando a censura a um texto de Miguel Reale, na PUC do Rio de Janeiro, provocou grande celeuma, refletida no título do livro que editei, reunindo artigos dos dois lados - Liberdade Acadêmica e Opção Totalitária: um Debate Memorável (Artenova, 1979). Desapareceu mesmo foi a discussão pública.

Chamo a atenção para esse aspecto com a intenção de evitar que se construa uma cortina de silêncio em torno das teses apresentadas por Antonio Risério em A Utopia Brasileira e os Movimentos Negros (Editora 34, 2007). Acham-se extremamente bem documentadas e são as seguintes: os atuais movimentos negros renegaram a tradição da abordagem do assunto, que, no Brasil, estava centrada na questão da cor. O máximo que se pretendeu nessa matéria consistiu em recomendar o branqueamento, que não deixava de ser uma capitulação diante da mistura, da mescla, da miscigenação. Mais importante que essa advertência é a comprovação de que se trata simplesmente de macaquear modelo alienígena.

Transcrevo: "Não devemos desconhecer a realidade em que nos movemos. Não devemos ceder à tentação das fantasias fáceis, dos truques ideológicos, dos artifícios jurídicos, dos maniqueísmos simplificadores. Não devemos nos contentar com a transposição mecânica, para a realidade sociorracial brasileira, de discurso político-acadêmico em vigor nos EUA, cujas história, formação e situação são radicalmente dessemelhantes da nossa experiência como povo e nação. Pelo contrário: temos de recusar o imperialismo cultural norte-americano, que pretende universalizar os seus modelos e os seus particularismos. E temos de partir de nós mesmos. É por isso que insisto que não temos nenhuma forte razão para substituir o rico espectro cromático brasileiro pelo rígido padrão racial norte-americano - ainda mais que, nos EUA, cresce a mobilização em favor do reconhecimento social da existência de mestiços, com um número cada vez maior de pessoas reivindicando a inclusão da categoria mixed-race no censo (e no senso) da nação. De outra parte, acho que não devemos perder muito tempo fazendo essas comparações.

Esclareçamos as coisas básicas e, depois, o melhor é deixar os EUA de lado - e nos concentrarmos em nossos muitos e urgentes problemas. Mas o certo é que ninguém vai entender o Brasil se não encarar, em toda a sua abrangência e complexidade, os fenômenos fundamentais da mestiçagem e do sincretismo" (edição citada, pág. 411).

Risério procurou reconstituir toda a discussão em torno da escravatura, inclusive a noção (perdida) de que a sua aceitação não se limitava à "classe dominante", sendo inclusive prática existente e reconhecida entre os próprios escravos. Essa recuperação se estende ao movimento abolicionista. A contribuição dos africanos à nossa civilização se acha suficientemente valorizada, sem embargo da ênfase na falta de sentido de deixar de proclamar que a descendência reconhece (e proclama) ser brasileira.

Detém-se também no que denominou "movimentos negros hoje", buscando recuperar antecedentes imediatos esquecidos. A transição da tradicional classificação da população, como sendo de cor, para denominá-la "negra", se encontra fartamente documentada e discutida. Denuncia com propriedade a falácia de seus defensores ao afirmar que estariam passando do "biológico para o político" como "artifício ideológico para neutralizar ou encobrir o fato genético, a mistura de genes". A conclusão é a seguinte: "O racialismo neonegro, que vinha há tempo conseguindo algum espaço no governo federal, deixou o entrincheiramento burocrático e se instalou abertamente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde a posse de Lula."

A substituição do nosso comportamento tradicional pelo modelo norte-americano introduz em nosso meio postura nitidamente racista. Não se trata, como adverte Risério, de negar a existência de preconceito entre nós. Mas de destacar que corresponde a preconceito de cor, condenável enquanto convicção individual. À sociedade compete impedir que se transforme em discriminação, que só poderia resultar de uma ação coletiva, o que, aliás, nunca houve no País. Não se tem notícia da existência de algo parecido com a norte-americana Ku Klux Klan.

O que me parece mais grave no racismo de tais movimentos consiste em que as políticas que têm conseguido obter correspondem a equívoco funesto. A médio e longo prazos, trarão prejuízos definitivos tanto a instituições como a indivíduos. É óbvio que a obtenção de títulos acadêmicos, mediante ingresso na universidade por meio de cotas, disseminará indevidamente a pecha de incompetente a pessoas que, sendo bem dotadas, poderiam alcançá-los sem benesses. Quanto ao acesso à universidade dos que, por dificuldades econômicas, não tiveram condições de se preparar de forma a enfrentar a competição, a política adequada consiste em proporcionar-lhes bolsas que lhes permitam ingressar pela porta da frente.

* Antonio Risério

Antonio Risério é conhecido ensaísta e estudioso da cultura brasileira, sendo autor de numerosos ensaios e de livros bem sucedidos. Entre estes, destacam-se Carnaval Ijexá, História da Cidade da Bahia e A Banda do Companheiro Mágico. Consagrado como poeta, tem usado esse dom em parceria com conceituados músicos baianos, a exemplo de Gilberto Gil. Foi assessor especial do Ministério da Cultura no primeiro governo petista.

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.
Revista Liberdade e Cidadania

A arte de governar



Margareth Thatcher A arte de governar: estratégias para um mundo em desenvolvimento


João Paulo M. Peixoto *

Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 2005.

Convicção, perseverança, coragem e determinação são atributos essenciais para a arte de governar. Esta é a lição deixada por estadistas e governantes de diferentes nações vitoriosas ao longo dos séculos.

A história da Grã-Bretanha, ou mais precisamente da Inglaterra, é generosa em exemplos de mulheres governantes que foram destaques universais de liderança e governo eficiente e soberano. As rainhas Elizabeth I e Victória, para ficar em dois casos notáveis, pontificam como monarcas em cujos reinados a Inglaterra viveu momentos políticos, econômicos e militares decisivos para sua afirmação como nação proeminente no mundo ocidental.

O Império Britânico muito deve sua formação e grandeza ao papel dessas duas monarcas resolutas e de convicções inabaláveis quanto ao seu grande destino.

No século XVI, Elizabeth I, filha de Henrique VIII e Anne Bouleyn foi a última monarca da dinastia Tudor que, mesmo fortemente dependente de um grupo de assessores, não hesitou em iniciar mudanças paradigmáticas para o futuro de seu país, como o apoio ao estabelecimento de uma Igreja Protestante Inglesa, da qual tornou-se Suprema Mandatária. O ordenamento protestante sustentado por todo o seu reinado posteriormente evoluiu para a atual Igreja da Inglaterra.

No governo, sua vitória militar sobre a armada espanhola em 1588 associou definitivamente seu nome a uma das maiores vitórias militares da história britânica.

Durante os 20 anos após sua morte ela foi celebrada como a rainha de uma era dourada. A era Elizabetana foi o período em que floresceu o drama inglês, imortalmente personificado em William Shakespeare e Christopher Marlowe, e também, pelas aventuras marítimas dos aventureiros ingleses Francis Drake, Sir Walter Raleigh e o mercador de escravos John Hawkins, e ainda, na música, pelas canções de John Dowland.

Elizabeth foi retratada, ainda, como uma monarca carismática e uma sobrevivente numa era onde reinos vizinhos sucumbiram em meio a graves problemas domésticos. Este foi o caso de Mary, Rainha da Escócia, aprisionada e executada em 1587. Seus quarenta e cinco anos de reinado, ao contrário, proporcionaram estabilidade política e, ao mesmo tempo, contribuíram decisivamente para forjar um senso de identidade nacional.

Já no século XIX, Victória, rainha da Grã-Bretanha e Irlanda e primeira Imperadora da Índia, pertencente à casa de Hannover, tem sido a monarca britânica mais celebrada. Embora tenha ascendido ao trono quando a Grã-Bretanha já ostentava uma monarquia constitucional onde o monarca detinha poucos poderes políticos, ela se constituiu em importante figura simbólica do seu tempo.

Durante a era Vitoriana viu-se o ápice da Revolução Industrial, aliado a um período de considerável progresso tecnológico, econômico e social. Além do mais, estes tempos foram marcados pela grande expansão do Império Britânico, que atingiu seu apogeu, tornando-se o mais notável poder global da época. O Reinado da Rainha Victória foi marcado pelo gradual estabelecimento da moderna monarquia constitucional. Em conseqüência, o poder da Casa dos Comuns foi ampliado mediante uma série de reformas introduzidas em detrimento da Casa dos Lordes, tornando o papel do monarca cada vez mais simbólico. De acordo com Walter Bagehot, desde o reinado de Victoria o monarca reteve apenas e cada vez mais “o direito de ser consultado, de aconselhar e de advertir”.

Este poder simbólico em detrimento do político resultou em forte ênfase em valores morais e familiares, em contraste com sucessivos escândalos sexuais, financeiros e pessoais dos membros anteriores da Casa de Hannover. É digno de nota que a era Victoriana criou para a Grã-Bretanha o conceito de ´família monárquica´, com quem a burguesia e a classe-média poderiam identificar-se.

Embora separada por séculos e por outros monarcas, estas duas estadistas britânicas revolucionaram - cada uma a seu tempo - suas nações, e graças aos seus predicados possibilitaram tempos de afirmação e glória que vieram a definir a trajetória global da Grã-Bretanha. Passaram os séculos, mudaram os regimes, mas os valores e princípios que forjam os grandes estadistas continuam.

No século XX, seria a vez dos primeiros-ministros agirem determinadamente para o engradencimento, recuperação e reforma da Grã-Bretanha. Winston Churchill e Margareth Thatcher – tratando-se dos Tories - são exemplos notórios dos valores e princípios que regem os grandes governantes.

Em seu livro, “A Arte de Governar”, Lady Thatcher – a primeira mulher a ocupar o posto de primeiro-ministro na Inglaterra - revela os meandros de seu governo em uma época paradigmática para o mundo, como foram as décadas de 1980 e 1990 do século passado, marcados pelo fim da Guerra Fria e pelo colapso do comunismo.

Nele pontificam os valores citados na inicial desta resenha que Thatcher revelou logo por ocasião de sua eleição como primeira ministra inglesa em 1979. Senão vejamos: ´Ayes, 311. Noes, 310´ mostravam os votos. Sob intensa expectativa o último parlamentar trabalhista a votar, o fez apenas para abster-se. Assim, em 28 de Março de 1979, o governo trabalhista de James Callaghan´s foi derrotado por apenas um voto.

Um estilo de governo caracterizado pela centralização da gestão, burocratizado e intervencionista havia sido rejeitado. Com ele a idéia de uma Grã-Bretanha social-democrata, uma terceira-via entre a Europa coletivista e a América capitalista foi igualmente sepultada. A liderança de Mrs, Thatcher por quinze anos no Partido Conservador foi decisiva para recolocá-lo no poder, após 50 anos de sucessivos governos trabalhistas. Esta mesma determinação aliada a perseverança, coragem e uma inabalável convicção nos valores e princípios liberais viriam a constituir-se em marcas notórias dos seus onze e meio anos de governo.

Segundo ela própria seus governos destinavam-se mais à aplicação de uma filosofia política e econômica, que pode ser resumida na ênfase em reduzir o intervencionismo estatal, no revigoramento do livre-mercado e no fortalecimento do empreendedorismo do que propriamente na implementação de um programa administrativo. Particular atenção a sua arte de governar foi dada aos temas da diplomacia internacional. Como marcante também foi sua amizade sincera, e profunda admiração pelo presidente norte-americano Ronald Reagan, a quem qualifica como um governante ao qual a democracia e a liberdade tanto devem.

A autora não hesita em designar o presidente norte-americano como “o supremo arquiteto da vitória do Ocidente na Guerra Fria”. Em parte pela política de enfrentamento com a ex-URSS por ele desenvolvida, em contraposição aos seus antecessores Nixon, Ford e Carter, cujas políticas de negociação com o bloco soviético favoreceram a ampliação de seu arsenal nuclear e permitiram suas intervenções militares mundo afora. Juntos, Reagan e Thatcher, protagonizaram uma verdadeira ´revolução conservadora´ cujos desdobramentos se fizeram sentir, notadamente, pelas mudanças simbolizadas na queda do muro de Berlim em 1989 e além.

Grande parte do seu livro é dedicada à análise das relações internacionais, às suas observações sobre os líderes soviéticos antes e depois da extinção da URSS, e aos conflitos que se seguiram a este evento transformador da política mundial. Sem deixar de lado uma prospecção quanto ao futuro da Rússia, China, Índia e Extremo Oriente, ao mesmo tempo em que alerta para os perigos representados pelo fundamentalismo islâmico, bem como pela fragilidade de muitos Estados.

Sua ´percepção da América´, em certa medida derivada da frase do General Charles de Gaulle e sua ´percepção de França´, refletem sua admiração pelas virtudes da nação norte-americana, para ela ´minha América´, a qual julga detentora dos valores morais e pujança econômica e militar dimensionadas para o exercício da liderança global. Particular atenção, pois, é dedicada em sua análise, ao papel cada vez mais preponderante dos Estados Unidos da América na cena internacional como um centro de poder insubstituível.

Os temas abordados, todos presentes nos mais importantes estudos sobre relações internacionais, vão desde reflexões sobre a Guerra Fria até as considerações sobre o capitalismo e seus críticos. Ponderações são feitas também quanto aos limites da União Européia e as políticas públicas de alguns países membros. Sempre, e coerentemente, na linha do não intervencionismo do Estado. Mas no fortalecimento da cidadania, aí expressa como, manifestação legítima dos indivíduos em contraposição ao intervencionismo estatal. O estabelecimento de rígidos limites para a ação governamental é uma tônica constante na sua visão de governo.

Ressalta também seu desprezo pelos regimes totalitários e pelo comunismo, dos quais a ex-União Soviética era o exemplo maior. Seu ´engajamento automático´ com os Estados Unidos, especialmente sob a liderança de seu amigo e correligionário Ronald Reagan, forjaram as bases de um esforço conjunto dos dois governos para a derrubada do "Império do Mal", na definição do presidente estadunidense em relação à URSS.

Um verdadeiro estudo sobre o poder, seus atores e suas manifestações, a autora enfatiza a importância do indivíduo em detrimento do Estado. Sempre focando a democracia e a liberdade como fatores essenciais para o exercício da cidadania e da própria condição humana. Neste sentido faz questão de ressaltar a diferença entre individualismo e egoísmo, confusão, aliás, reiteradamente proclamada pelos detratores do liberalismo, intencionalmente ou não.

Afinal, relembra Thatcher, “a exigência de responsabilidade e limitações para o exercício do poder, a certeza de que a força não prevalecerá sobre a justiça e a convicção de que os seres humanos possuem, na condição de indivíduos, um valor moral absoluto que deve ser respeitado por qualquer governo são aspectos peculiares enraizados na cultura política dos povos de língua inglesa. Sãos os alicerces da arte de governar civilizada. Constituem ´nosso´permanente legado para o mundo”, conclui.

Com este libelo, a Baronesa explicita sua inabalável fé no liberalismo político como ideologia estruturante, essencial para o exercício da arte de governar seja no plano nacional ou internacional.

João Paulo M. Peixoto
Conhecido especialista em gestão governamental, concluiu sua formação acadêmica na London Scool of Economics and Political Sciense (LSE), Inglaterra, e na University of New México, Estados Unidos. Pertence ao Corpo Docente da Universidade de Brasília (UnB), tendo atuado em outras esferas governamentais. É autor de livros e artigos sobre Política e Administração Pública (Reforma e Modernização do Estado), publicados no Brasil e no exterior.
Revista Liberdade e Cidadania

A cabeça do brasileiro


Alberto Carlos Almeida – A cabeça do brasileiro

Antonio Paim *

Rio de Janeiro, Editora Record, 2007.

A obra em apreço toma por base as hipóteses sobe o Brasil, da lavra de um dos mais eminentes sociólogos brasileiros contemporâneos: Roberto DaMatta.

DaMatta nasceu em 1936, sendo natural de Niterói. Fez curso de pós-graduação em antropologia social no Museu Nacional, seguindo a carreira universitária, nessa mesma instituição. Concluiu o doutorado, em idêntica área, na Universidade de Harvard, Estados Unidos. Foi professor visitante nas Universidades norte-americanas de Berkley e Notre Dame. É co-editor da revista Current Antropology e do Anuário Antropológico, este publicado regularmente pela Editora Tempo Brasileiro.

De início ocupou-se de etnografia, com base em pesquisas desenvolvidas junto às comunidades indígenas remanescentes no Médio Tocantins. Seu primeiro livro de sociologia, uma autêntica novidade, intitulou-se Carnavais, malandros e heróis (1979). A hipótese básica, então apresentada, seria desenvolvida em outras obras, entre estas O que faz o Brasil, Brasil? -1984, e A casa e a rua-1987. Registra uma grande presença na imprensa periódica.

Aquela hipótese básica seria utilizada para empreender uma ampla pesquisa, dirigida por um de seus discípulos, Alberto Carlos Almeida, que se ocupa, desde há muitos anos, da denominada Pesquisa Social Brasileira. Teve o mérito de apresentá-la em poucos conceitos, de fácil compreensão, sem empobrecer a riqueza originária. Seus resultados foram divulgados no livro A cabeça do brasileiro (Editora Record, 2007).

Almeida ressuscitou uma antiga dicotomia, o confronto entre arcaico e moderno, revestindo-o de grande vivacidade.

No Brasil, o arcaico é identificado com o que DaMatta comprovou ser a nossa característica central: “um país hierárquico no qual a posição social e a origem são fundamentais para definir o que se pode e o que não se pode fazer; para saber se a pessoa está acima da lei ou se terá de cumpri-la.” A comprovação empírica dessa identificação não deu lugar à discussão que, supostamente, deveria ocorrer inevitavelmente. Foi bloqueada como tudo quanto, no plano teórico ou ideológico, contraria a elite burocrática, a serviço da qual se têm colocado sucessivos segmentos da intelectualidade.

Por entender que se trata de algo essencial, vou procurar sintetizá-la.

A pesquisa em apreço comprova que a maioria da população brasileira recorre ao que DaMatta denominou de jeitinho brasileiro, isto é, admite que regras essenciais para a sobrevivência da sociedade podem ser violadas. Estabelecendo-se uma certa gradação nesse “jeitinho” chega-se a conclusões espantosas. Por exemplo: “Para a população de baixa escolaridade, que apóia a quebra de regras patrocinada pelo “jeitinho brasileiro”, há também uma tendência em mostrar-se tolerante com a corrupção. Para muitas dessas pessoas, não há “esquecimento” das denúncias; elas simplesmente não são importantes.” (pág. 27)

Essa verificação correlaciona-se diretamente com a tese defendida pelos autores que tipificam o Estado brasileiro como Estado Patrimonial. Neste tipo de estrutura estatal, a alta burocracia e parte da elite política consideram que podem lidar com seus recursos como se fossem uma propriedade particular. Como mostramos precedentemente, Simon Schwartzman identifica tanto o processo histórico de sua constituição como a respectiva base social.

Nessa direção, a pesquisa dirigida por Carlos Alberto Almeida permite-lhe concluir que grande parte da população brasileira é patrimonialista, não tem espírito público, sendo a favor de mais intervenção do Estado na economia. Entre outras, as perguntas a seguir indicadas facultam as mencionadas conclusões. Antes de apresentá-las, cabe destacar a pertinência do planejamento adotado, tendo em vista a verdadeira feição do contexto social.

A metodologia adotada levou em conta a realidade brasileira no que respeita à escolaridade da população, que seria o parâmetro central na subdivisão do universo a ser pesquisado. Tiveram um peso mais ou menos proporcional os contingentes populacionais que tinham freqüentado até a quarta série isto é, o antigo primário (25% do universo pesquisado); da quinta à oitava séries, isto é, o atual primeiro grau (23%) e o ensino médio (31%). Os analfabetos e os que concluíram o ensino superior tiveram peso menor, respectivamente 9% e 12%.

A escolha em apreço tem muito a ver com a distribuição de nossa população, segundo os níveis de escolaridade. O grau de instrução do eleitorado brasileiro, na oportunidade da última eleição (2006) equivalente a 125,8 milhões de pessoas, isto é, 70% da população, apresentava-se deste modo: analfabeto, 7%; lê e escreve, 17%; primeiro grau incompleto, 35%. Temos portanto que cerca de 60% dos detentores do direito de voto, possuidores de título eleitoral, são virtualmente analfabetos.

A faixa subseqüente distribui-se deste modo: primeiro grau completo, 8%; segundo grau incompleto, 17%; segundo grau completo, 11%; superior incompleto, 2%; superior completo, 3%.

Damos a seguir idéia sumária dos resultados da pesquisa.

As pessoas pertencentes aos grupos situados abaixo daqueles que freqüentaram a escola até à oitava série, em proporção superior a 50%, consideram certo o “jeitinho brasileiro”. Têm-no na conta de errado 52% dos que concluíram o ensino médio e 67% daqueles com nível superior.

No que respeita à aceitação da tradicional hierarquização da sociedade, foram feitas perguntas deste tipo: admissão de que a empregada assista televisão na sala; uso de elevador social; forma de tratamento do patrão (você ou senhor). O propósito era encontrar maneira de fazer as perguntas de modo o mais claro possível.

Constatou-se que as pessoas com menor escolaridade aceitam parte das liberalidades mas continuam chamando o patrão de senhor.

Nesses grupos de menor escolaridade aparece contingente que considera legítimo usar, em benefício próprio, o cargo público que ocupe. O mesmo ocorre em relação à presença do Estado na economia. É espantoso também verificar que, quanto mais baixa a escolaridade, mais pessoas se apresentam favoráveis à censura a programas da TV que façam críticas ao governo.

Em síntese, as pessoas com superior e nível médio completos são contrárias a certos comportamentos (enquanto os segmentos que não completaram o ensino médio são a favor), a exemplo dos seguintes: “jeitinho brasileiro; “você sabe com quem está falando?”; tratar a coisa pública como se fosse algo particular de cada um. Os dois grupos se distinguem em relação a outros comportamentos. Os de mais alta escolaridade são antifatalistas, tendem a não acreditar ou dar importância ao destino; confiam mais no amigos; são a favor de que as pessoas colaborem com o governo no zelo pelo espaço público; contra a lei do talião (por exemplo: estupro de preso que tenha praticado tal crime, pelos companheiros de cela); a favor de comportamentos sexuais diversificados; contra a intervenção do Estado na economia; contra a censura.

Transcrevo o essencial da conclusão.

Antonio Carlos Almeida esclarece que a intenção fundamental da pesquisa era averiguar, até que ponto o comportamento cotidiano de nossa população seria compatível com a prática democrática, tendo em mente a resposta negativa de Roberto DaMatta. Afirma em resposta: “Nossa pesquisa mostrou que Roberto DaMatta está essencialmente correto. O Brasil é hierárquico, familista, patrimonialista e aprova tanto o “jeitinho brasileiro” quanto um amplo leque de comportamentos similares. Porém, uma qualificação importante precisa ser feita. O país não é monolítico, é uma sociedade dividida entre o arcaico e o moderno.”

Prossegue: “Se DaMatta estiver certo, a herança cultural portuguesa, com seu peso de 500 anos, leva o Brasil a ser culturalmente muito diferente dos Estados Unidos, em particular quanto a aspectos relevantes da vida social, como o respeito à lei. Assim, mesmo que a escolaridade dos brasileiros aumente muito, as mudanças de visão de mundo, culturais e ideológicas resultantes seriam pequenas face ao legado ibérico. O Brasil continuaria bastante distinto de países anglo-saxões, como Estados Unidos e Inglaterra.”

Antonio Carlos Almeida considera, entretanto, que, os resultados da pesquisa levam-no a confiar em que a elevação dos níveis de escolaridade aproximará a cultura brasileira de outras culturas, inclusive as dos países anglo-saxões.

O trabalho liderado por Alberto Carlos Almeida é de extrema relevância.

Naturalmente será lícito discordar do seu otimismo quanto à possibilidade de superação desse estado de coisas, pela simples elevação dos contingentes que concluam o ensino médio e o superior. Nesse particular, aliás, basta ver a composição do eleitorado brasileiro, antes apontada, para tornar-se patente que a grande prioridade é o Ensino Fundamental. Esse nível escolar atua de modo perverso, na contra-mão da tarefa que lhe compete: tornou-se o grande alimentador dos baixos níveis de escolaridade vigentes no país.

O patrimonialismo brasileiro é uma estrutura estatal que tem revelado ser mais forte que a sociedade. O esforço teria que ser desenvolvido nesta direção: reduzir o seu poder. Há muita coisa que poderia ser feita. Em primeiro lugar, atender à grande aspiração nacional no que se refere ao fortalecimento da Federação. E, em segundo, desfazer o nó de que resultou da industrialização com base na substituição de importações. Para tanto, basta substituir, na distribuição de incentivos e acesso a financiamentos oficiais, a obrigatoriedade dos chamados “índices de nacionalização” pelo princípio da parceria permanente com empresa estrangeira. Desde que se estenda à tecnologia, isto é, nos torne partícipes do processo correspondente (norma que, adotada no governo FHC, tem sido ignorado pelo governo petista).

Essa discussão somente irá prosperar se os resultados da pesquisa, de Alberto Carlos Almeida, forem levados a sério. É compreensível, portanto, que o patrimonialismo brasileiro, na pessoa daqueles que movem os seus cordéis, tenha tratado de silenciá-la.

Alberto Carlos Almeida é colunista do jornal Valor Econômico, professor na Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor de planejamento da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil, uma pesquisa mensal sobre consumo, economia e política. Entre as obras publicadas, duas referem-se a pesquisas e campanhas eleitorais (Como são feitas as pesquisas eleitorais e de opinião, Rio de Janeiro,Editora FGV, 2002; e A cabeça do eleitor. Rio de Janeiro, Editora Record, 2008).

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.

Revista Liberdade e Cidadania

Políticos ao entardecer


Ney Figueiredo (organizador) – Políticos ao entardecer.

Antonio Paim *

A idéia era verificar qual a situação patrimonial, ao falecer, de políticos de grande destaque na vida nacional, alguns dos quais foram apontados como corruptos. Das oito personalidades selecionadas, quatro haviam sido Presidentes da República enquanto, dentre os demais, três foram governadores e o último, ministro de um dos governos militares sobre o qual pesava a acusação de enriquecimento ilícito. Tomou-se por base os respectivos inventários e sua análise foi atribuída a grupo experiente de jornalistas.

Deveu-se a iniciativa a Ney Figueiredo, intelectual possuidor de grande familiaridade com o poder, familiaridade que tem sabido documentar em livros de grande sucesso, a exemplo de Diálogos com o poder. Políticos, empresários e mídia: verdades e mentiras (2004). A par disto, tendo dirigido campanhas eleitorais não só nos três níveis de governo mas igualmente nas mais importantes entidades empresariais, soube generalizar esse tipo de experiência, em livros igualmente bem sucedidos, entre estes Jogando para ganhar (1994).

No texto que organizou e que ora comentamos, explica ter sido critério da seleção a importância desses personagens em nossa história”. E a comprova deste modo: “Comecei por Getúlio Vargas, o ditador e presidente que mais tempo governou o Brasil; segui com Juscelino Kubitschek, criador de Brasília e da nossa indústria automobilística, que chegou a ser apontado pelos inimigos como a sétima fortuna do mundo. O imperial Ernesto Geisel, o mais poderoso do ciclo militar, faz parte da série, que tem também Café Filho, Leonel Brizola, Carlos Lacerda, o demolidor de presidentes, Mário Covas e Mário Andreaza, o homem da ponte Rio-Niteroi, apontado em sua época como malversador de dinheiro público.” E mais: “Dessa forma, tivemos representantes das mais expressivas correntes políticas brasileiras: à esquerda, à direita e ao centro. De diferentes regiões, com origens políticas diversas, incluindo representantes expressivos da ditadura militar.” Assim, a amostra é deveras expressiva.

Ney Figueiredo esclarece que o livro por ele organizado não foi concebido como tese acadêmica. Tomou por modelo o que tem sido denominado de “jornalismo investigativo”, isto é, proceder a uma investigação, com toda a isenção possível, buscando ater-se exclusivamente às provas documentais.
Confessa que os resultados o surpreenderam. Não ficou provado que os dois personagens que eram ricos antes de ascender o poder e assim permaneceram, Getúlio Vargas e Leonel Brizola, se tivessem beneficiado do Estado para engordar o patrimônio. Conclui: “Todas as personagens públicas biografadas, com exceção de Getúlio Vargas e Leonel Brizola, morreram em situação patrimonial financeira modesta. Todos, sem exceção, morreram, infelizes e um deles, Ernesto Geisel, o presidente mais poderoso do regime militar, costumava dizer que não teve um só dia feliz em toda a sua vida”.

Em que pese a constatação, o organizador do inquérito dela não se valeu para isentar a classe política com a qual se identifica a corrupção existente no país. E a associa, devidamente, ao agigantamento assumido pelo Estado. De nossa parte, se procurarmos datá-lo poderíamos acrescentar que este fenômeno que Ney Figueiredo denomina de “tamanho do Estado e seu alto grau de controle sobre a economia” incidiu especialmente sobre a geração subseqüente de políticos. Com efeito, a proliferação de empresas estatais ocorreu no período dos governos militares. Ainda que no governo FHC alguns segmentos tenham sido privatizados, no atual governo a Petrobrás tem ampliado sua atuação; não se deu curso à transferência de controle acionário das geradoras de energia elétrica; o Estado continua com ingerência nos portos; as agências reguladoras foram esvaziadas. Enfim, o Estado detém um quantidade imensa de cargos onde são propícias as oportunidades de negócios.

As sugestões de Ney Figueiredo são na linha de serem melhor institucionalizadas as formas de controle da evolução do patrimônio dos políticos, de um modo geral. Simpatiza com o financiamento público das campanhas eleitorais. Com toda razão aponta para o caráter imperativo do fortalecimento dos partidos políticos, ao escrever: “Ainda não se inventou um sistema de governo democrático que prescindisse de partidos fortes e estruturados. Não estará aí o nosso grande problema?”

Aponta ainda este aspecto: “É forçoso reconhecer, também, que criamos práticas erradas de gestão do dinheiro público, e o desempenho da intrincada burocracia favorece um tipo de política que obedece mais à lógica dos interesses particulares e da manutenção de um esquema político do que ao interesse público. ... Exemplos como os citados neste livro mostram que é uma ilusão associar todos os políticos à corrupção. O que vai definir a paleta com que serão delineadas suas biografias –refiro-me aos políticos em geral – é uma mistura de amor próprio, formação ética e, do lado do país, a capacidade de viver com intensidade sob o império das leis. Se a ética vira lei, a virtude do seu rigor expulsará os males da impunidade.”

Especialista em marketing político, cientista social, Ney Figueiredo é membro do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp. Nos últimos 25 anos, atuou como consultor das principais entidades empresariais brasileiras – entre estas Fiesp, Febraban, CNI, CNF e Fecomercio (SP). Figura entre os profissionais com maior participação em campanhas políticas no Brasil, tendo colaborado em quase uma centena delas, graças a que é reconhecido como introdutor do marketing político entre nós. É autor de vários livros relacionados a essa experiência profissional.

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.

Revista Liberdade e Cidadania

Tratado de história das religiões


Mircea Eliade –Tratado de história das religiões (1919). São Paulo: Martins Fontes, 2010, 479 p.

Antonio Paim *

Com a publicação do Tratado de história das religiões, a Editora Martins Fontes completa, de certa forma, a divulgação do que se considera seja a parcela central da obra de Mircea Eliade (1907/1986). Temos em vista o fato de constar de seu catálogo O sagrado e o profano e Dicionário das religiões.
Eliade coroa a trajetória iniciada por William James (1842/1910) na obra Variedades da experiência religiosa, aparecida em 1902. Agora a investigação não mais diz respeito ao que melhor poderia expressar aquilo a que corresponderia o “outro mundo”. Volta-se para esclarecer o lugar que a dimensão religiosa ocupa na constituição da pessoa humana. James classificou a massa de informações disponíveis sobre a vivência religiosa em sua terra natal (Estados Unidos). Indicou que a expressão de sua autenticidade encontrava-se no papel que viria a desempenhar na vida de quem a tivesse experimentado. Em síntese, o objeto do estudo passa a ser a experiência religiosa. O passo seguinte seria dado pelo pensador alemão Rudolf Otto (1864/1937) ao publicar, em 1917, livro intitulado Idéia do sagrado.
A contribuição de Eliade cifra-se no estabelecimento de que a vivência do sagrado situa-se entre os primeiros passos que a espécie humana empreenderia no sentido de orientar-se no espaço circundante. E mais: que essa vivência irá permear a formação da personalidade, vindo a ocupar lugar especial na maneira pela qual iremos construindo referenciais, sem nos darmos conta. Associa a essa experiência fundante o fato de que todos dispomos da reminiscência de espaços mais significativos que outros (a experiência espacial que associamos aos primeiros amores; a terra natal, etc.). O homem religioso tem horror à homogeneidade do espaço profano. Perde ali o referencial. Assim, para o homem religioso emerge a necessidade de encontrar o espaço sagrado. Eliade apresenta exemplos edificantes da permanência, em nossa vida cotidiana, daquilo a que corresponderiam as vivências primordiais da espécie humana.
Importa aqui salientar outra categoria fundamental a que recorre em sua doutrina. Trata-se do termo hierofania.
Hierofante era o nome que designava, na Grécia Antiga, o sacerdote que presidia aos mistérios de Elêusis, um dos cultos então praticados. Cumpria-lhe anunciar o sagrado. Assim, a hierofania corresponde ao elemento a partir do qual tem-se acesso à esfera do que seria o sagrado.

Eliade reuniu a documentação disponível acerca das mais expressivas religiões existentes na obra História das crenças e das idéias religiosas, em três volumes. A partir desse material, pode estabelecer o que se poderia denominar de tipologia das hierofanias, isto é, dos elementos através dos quais certas civilizações buscaram aproximar-se do sagrado.
O próprio Eliade explica deste modo o caminho escolhido: “A via que seguimos, se não é a mais simples, é pelo menos a mais segura. Começamos a nossa pesquisa pela exposição de algumas hierofanias cósmicas, o Céu, as Águas, a Terra, as Pedras. Se escolhemos estas classes de hierofanias, não foi porque as consideramos como as mais antigas (o problema histórico não se coloca por enquanto) mas porque a sua descrição explica, por um lado, a dialética do sagrado e, por outro, as estruturas segundo as quais o sagrado se constitui. Por exemplo, o exame das hierofanias aquáticas ou celestes prover-nos-á de um material documental apto a levar-nos à compreensão: 1º) do sentido exato da manifestação do sagrado nestes níveis cósmicos (o Céu e as águas); 2º) da medida em que as hierofanias uranianas ou aquáticas constituem estruturas autônomas, isto é, revelam uma série de modalidades complementares e integráveis do sagrado. Passaremos em seguida às hierofanias biológicas (os ritmos lunares, o Sol, a vegetação e a agricultura, a sexualidade, etc.), e finalmente aos mitos e aos símbolos.”
O fato de que tenhamos escolhido que as instituições sociais sejam estruturadas segundo princípios estritamente laicos não deveria significar que devamos desvalorizar a dimensão do sagrado como constitutiva de nosso modo de ser. A subestimação da dimensão religiosa levará inevitavelmente à incapacidade de lidar com o sagrado. O mérito da cultura geral consiste precisamente em permitir que saibamos colocar cada um dos seus componente no lugar próprio.
Levando em conta que o nosso sistema de ensino não toma conhecimento da cultura humanista, cumpre destacar a importância das edições que a Martins Fontes tem patrocinado. Pelo menos torna acessível parte dos textos básicos constitutivos do que se convencionou chamar de cânon, isto é, as obras básicas da cultura ocidental, entre as quais a presença de Eliade é inquestionável.

Mircea Eliade
Mircea Eliade nasceu na capital da Romênia (Bucareste). Depois de adquirir formação intelectual na pátria de origem e interessando-se pelo estudo da religião, concluiu a Universidade de Calcutá, na Índia, onde permaneceu de 1928 a 1931. Seus primeiros estudos, dedicados à religião hindu, apareceram em 1935. Durante a guerra, viveu em Lisboa, radicando-se em Paris, no pós-guerra, onde seria professor na École des Hautes Études. Finalmente, deu cursos e orientou teses na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Faleceu nessa última cidade.
Revista Liberdade e Cidadania

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Os entraves da democracia no Brasil


Barry Ames - Os entraves da democracia no Brasil

Antonio Octávio Cintra *

Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

Há uns quarenta anos atrás, os estudiosos estrangeiros, sobretudo norte-americanos, dedicados a pesquisar a história, a economia, a sociedade e a política brasileiras, passaram a conhecer-se como “brasilianistas”. Diferentemente de uma geração anterior, constituída de ensaistas, o novo grupo passou pela formação acadêmica sistemática nos melhores centros universitários. Textos de grande interesse, quase sempre inovadores, produto, não raro, de cooperação com colegas e instituições brasileiros, têm sido desde então publicados e têm, sem dúvida, ajudado a compreender o país.

Barry Ames pertence a uma segunda geração de brasilianistas na primeira, teríamos, entre numerosos outros, os historiadores Warren Dean e Thomas Skidmore, os cientistas políticos Alfred Stepan e Philippe Schmitter e o economista Nathaniel Leff— e tem-se destacado por suas interpretações de nossa política, condensadas neste livro.

O foco de Ames são as relações entre os poderes Executivo e Legislativo na Nova República, problemática merecedora, nos últimos quinze anos, de uma copiosa safra de trabalhos, inclusive teses de mestrado e doutorado.

Porém não há convergência nas interpretações desses relacionamentos, senão visões opostas. Um grupo os vê como dificultando sobremodo a governança. Na lógica do sistema de separação de poderes, próprio do presidencialismo, esse grupo enfoca os grandes obstáculos à formação de maiorias sólidas no Congresso, donde a frustraçáo do mandato transformador que, supõe-se, eleições diretas e plebiscitárias do presidente da República conferem. Para evitar a paralisia de decisões, é preciso recurso quotidiano a instrumentos emergenciais, como as medidas provisórias, que deslocam o Legislativo para um papel subalterno na tomada de decisões e deslegitimam a instituição.

Já outros autores apontam para características do sistema, que, não obstante os óbices denunciados pelos primeiros autores, permitem a tomada de decisões com ampla participação congressual. Mencionam os chamados “poderes de agenda” presidencial, em matéria orçamentária, por exemplo, e a centralização dos trabalhos no âmbito do próprio Legislativo, que assegura à maioria governamental o controle sobre a pauta de decisões. Alguns, mais otimistas ainda, vêem as relações entre os poderes como bastante cooperativas, até as medidas provisórias sendo interpretadas como uma relação de delegação entre poderes, mais do que de usurpação.

A interpretação de Ames inscreve-se no primeiro grupo, o dos que vêem a chamada governabilidade como sabotada pelo desenho institucional do país. Diferentemente da corrente “otimista”, atribui ele, como o fazem outros autores, bastante força ao sistema eleitoral brasileiro. Este não induz a formação de partidos ideologicamente coesos e as coalizões, mas dificeis de costurar. Essa interpretaçáo, centrada nos efeitos do sistema eleitoral, é conhecida na literatura como sendo a da “conexão eleitoral”.

Ames seria, entre os autores que se têm debruçado sobre as relações entre os poderes, um dos que com mais vigor defendem o diagnóstico da conexão eleitoral, à brasileira. Para ele, a votação nominal no plenário, da qual os novos estudos têm inferido haver disciplina partidária, é a culminância de negociação, tanto entre os poderes, quanto entre líderes e liderados. Esse processo leva a concessões, modificaçóes das propostas, que a votação nominal final não registra, concessões que podem mostrar muito maior força das bases em extrair benefícios das lideranças e do Executivo em troca de apoio do que o comportamento de plenário, com obediência à indicação de voto pelo líder, deixa entrever. Ames também chama a atenção para o fenômeno das “não-decisões”, ou seja, o Executivo e seus líderes parlamentares deixam de apresentar uma proposta por considerá-la sem perspectiva de aprovação, após soltarem balões de ensaio sobre seu conteúdo ou em rodadas prévias de negociação. Assim, a restrição da análise às votações nominais, para inferir relações de poder, pode estar deixando de fora fenômenos relevantes em que essas relações também estejam presentes.

Note-se, sobre estes aspectos, que não se pode liminarmente condenar que isso aconteça, pois a negociação congressual é parte do processo democrático. O problema é distingüir, nesse processo, o que sejam concessões que resultem em melhor atendimento ao interesse público e o que seja deformação corporativa ou clientelista de uma proposta. Ames não procede, contudo, a essa discussão.

Que as bancadas votem segundo as indicaçóes dos líderes não prova, de acordo com ele, serem os partidos fortes, disciplinados e hierárquicos. Ele os vê como, em boa medida, produtos do sistema eleitoral, que dá muita força ao candidato, em vez de ao seu partido. Portanto, quando um deputado vota de acordo com o líder, esse voto pode estar refletindo coisas diversas, não necessariamente a força e a disciplina partidária.

A aquiescência dos deputados ao encaminhamento partidário pode vir de uma dura negociação entre eles, a liderança e o governo, e não da força partidária a que parecem submeter-se. Certos parlamentares têm maior independência eleitoral com relação ao partido do que outros, são bem votados em redutos tranqüilos e podem impor sua vontade. Outros dependem das graças partidárias para poder mostrar serviço a seus eleitores e não ficar inferiorizados em seus redutos diante dos rivais, às vezes do mesmo partido. Na equação explicativa de Ames, inclui-se, por exemplo, o êxito dos parlamentares em ter suas emendas orçamentárias aprovadas e traduzidas em desembolsos do Executivo. O voto coerente pode provir, também, não da força do partido, mas da própria ideologia do deputado.

O autor não rejeita, liminarmente, propostas de mudança no sistema, objetos do que, entre nós, se tem chamado “reforma política”. Se vê um foco maior de problemas no sistema eleitoral, por que não mudá-lo? Contudo, o exame concreto de propostas, entre elas as que, com freqüência, têm sido aventadas nos últimos anos, de um sistema eleitoral inspirado no germânico, de tipo misto, não lhe dá muito ânimo. As práticas de orçamento participativo que estudou lhe pareceram “um passo positivo no desenvolvimento de relações mais fortes de responsabilidade pública entre eleitores e políticos”. À semelhança, porém, do que ocorre com muitos colegas seus, essa parte de seu livro não é muito convincente, parecendo mais uma concessão ao reclamo de que é preciso haver propostas, feito os diagnósticos do que expressão de firme adesão intelectual ao que sugere. Os cientistas políticos, diversamente de seus colegas economistas, parecem muito céticos quanto à capacidade de alteração de instituições, pelo menos quanto a capacidade de sua ciência de dar mais solidez às propostas. Daí, o grande conformismo hoje prevalecente entre muitos na profissão.

Antonio Octávio Cintra
Doutor pelo Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT), inclui-se entre os mais renomados cientistas políticos brasileiros. Pertenceu ao Corpo Docente da Universidade de Brasília (UnB), atuando desde há alguns anos como consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Incumbiu-se da organização de obra que se tornaria referência obrigatória: O sistema político brasileiro: uma introdução (UNESP/Fundação Adenauer), 2007.
Revista Liberdade e Cidadania

Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira


Bolivar Lamounier - Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira

Antonio Paim *

São Paulo, Augurium Editora, 2005.

Como indica o autor, o livro reúne “analises e reflexões”, elaboradas em diferentes momentos, que, a nosso ver, permitem situar os temas fundamentais em cada um dos principais ciclos de nossa evolução política.

O centro da análise corresponde ao processo de construção das instituições do governo representativo. Começa, portanto, pelo exame do tema da representação na fundação do Império. Lamounier afirma que, “dadas as circunstâncias, entendo que tal modelo foi uma opção lógica.” Explica: “organizar a autoridade não era tarefa que se pudesse cumprir à margem do sistema representativo, ou dele prescindindo, mas sim por meio dele, em conjunção com o princípio monárquico.” Essa seria precisamente a questão que iria arrastar-se por quase duas décadas, em seguida à Independência.. Fracassado o arremedo de República, tentada mediante a eleição direta do Regente, determinada pelo Ato Adicional de 1834, o elemento moderado teve condições de impor a opção da monarquia constitucional, com o chamado Regresso.

Ao contrário das análises superficiais que criticam as limitações na extensão do sufrágio, estabelecidas pela adoção do sistema censitário (dependência do nível de renda para o exercício do direito de voto), presente à opção a que se refere, Lamounier examina em profundidade essa problemática, à luz do contexto histórico e da experiência dos países europeus, na época de que se trata.

A questão teórica resultante é apresentada deste modo: “O problema é o fosso, a ser franqueado em algum momento, entre representação “necessária” e a “verdadeira”. “Necessária”, nos primórdios do Império, é a representação hobbesiana, ou seja, a eleição (mesmo sujeita a fraudes) que apenas autoriza a investidura de indivíduos privados em posições oficiais com o fim de pacificar as disputas. “Verdadeira” é a representação ideal, baseada em “eleições autênticas”, projetada num futuro distante e indeterminado. Daí em diante, a evolução, ou o ritmo de aperfeiçoamento institucional, transforma-se em conceito político central, fator-chave na legitimação do sistema democrático-representativo.” (pág. 68)

Transcrevo integralmente a extraordinária síntese que produziu acerca da República Velha: “ A Primeira República (1889-1930) representou um retrocesso, ou no mínimo uma longa estagnação: não ampliou o sufrágio nem contribuiu para a confiabilidade dos procedimentos, e os acordos oligárquicos acabaram impedindo de fato a alternância. Não se transformou num regime autoritário de longa duração, como viria a acontecer na Espanha e em Portugal, mas tampouco estimulou a prática desimpedida do pluralismo democrático. Nesse sentido, podemos sem dúvida afirmar que fincou ou aprofundou as raízes de impasses posteriores”. (pág. 38)

Quanto ao Estado Novo, afirma que embora não haja conseguido implantar um sistema autoritário tão duradouro como o seu congênere português, “deixou seqüelas difíceis para a democracia que o sucedeu.” Justamente a análise dessas seqüelas irá proporcionar-nos um quadro claro e elucidativo da processo político que se iria instaurar a partir do denominado “interregno democrático” de 1945/64, com a herança que não se conseguiria digerir da clivagem gerada no interior do ciclo getulista precedente.

Essa análise havia sido divulgada autonomamente, com este expressivo título: “E no entanto se move: formação e evolução do Estado democrático no Brasil, 1930-1994”. Na obra que estamos comentando, corresponde aos três capítulos iniciais da Parte II, sucessivamente: “O ciclo getulista: raízes da instabilidade política do período 1930-1964”; “O processo político durante o regime militar (1964-1985)”; e, “De Figueiredo a Itamar: sucessão de fragilidades”.

A tese central da qual parte é a seguinte: “O Brasil dos anos 50 estava rachado ao meio, dividido por uma clivagem profunda, uma completa falha geológica que atravessava diversas camadas sedimentares, mas tinha um foco extremamente definido: o antagonismo entre getulismo e anti-getulismo”. (“Getulismo e anti-getulismo: a fratura exposta”, págs. 118-130). Veja-se esta citação que transcreve, sendo seu autor o jornalista Carlos Lacerda, futuro deputado: “O senhor Getúlio Vargas, eleito senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”.

Além da enormidade do desprezo pela democracia, a citação, naturalmente, expressa também o que deseja destacar Lamounier, a profundidade do fracionamento do país entre getulistas e anti-getulistas.

Embora Vargas tivesse logrado configurar plenamente o projeto de Revolução Industrial, seria obra de Juscelino Kubitschek levá-lo á prática, com o seu Plano de Metas, fazendo emergir o que Lamounier assinala como embate entre o arcaico e o moderno. Nessa convicção, daremos maior destaque ao que chamou de quarta camada das clivagens existentes: “o onipresente veneno da guerra fria”.

Lamounier assinala que, embora os comunistas aparecessem aliados aos udenistas no combate a Vargas, no curso do seu governo (1951/1954), na verdade era grande o potencial de aproximação entre as duas correntes.

A base objetiva para uma aliança entre comunistas e getulistas, a seu ver, residia no fato de que “a guerra ensinara aos comunistas, a começar do próprio Stalin, a importância do Estado nacional”. O nacionalismo passara a se constituir num aliado. Outro ponto de confluência residiria no que denomina de prometeísmo, “a obsessão com a transformação material, exuberantemente encarnada na industrialização soviética e, entre nós, simbolizada de modo embrionário por Getúlio e pela Usina de Volta Redonda.”

Apesar da repressão contra os comunistas desencadeada por Vargas após a insurreição de 1935 e durante o Estado Novo, os comunistas admitiam que poderia consistir num aliado estratégico no combate ao imperialismo. Em seguida, escreve: “Do lado udenista, nem a repressão desencadeada contra os comunistas entre 1935 e 1945, nem as críticas feitas por estes ao governo em 1954 amenizavam a imagem de Getúlio; na verdade para esses velhos adversários do Estado Novo, o Getúlio do pós-guerra não passava de um ex-fascista que agora simpatizava com os comunistas e buscava seu apoio.”

Ao remontar aos anos cinquenta, lembra o autor, os comunistas haviam perdido toda a aureóla grangeada pela vitória da União Soviética sobre o nazismo. A par disto, a contraposição entre comunismo e anti-comunismo, afirma, “não se limitava aos campos ideloógico e político. Era também uma questão militar”.

E, prossegue: “Na década de cinquenta, o comunismo chegara a seu ponto máximo de expansão nos termos da geopolítica mundial, consolidando-se no Leste Europeu, estendendo-se à China e fazendo, com a Revolução Cubana de 1959, seu primeiro grande desembarque nas Américas. Por minúsculo que fosse, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) era visto como a cabeça-de-ponte da URSS no Brasil, e, em consequência trazia para dentro do país, em cores vivas, aquela linha imaginária que se convencionou chamar de Guerra Fria.” Tudo isto explica o desfecho de março de 1964, com a deposição de Goulart e o início do ciclo de governos militares.

Na crítica ao regime militar, Bolivar Lamounier valoriza o fato de que haja mantido o processo eleitoral, permitindo também o alistamento e o apeerfeiçoamento da administração eleitoral. Facultou, assim, a criação de uma base para o ressurgimento da democracia após a abertura política.

Ainda que destaque, desde esta última, os avanços registrados no plano democrático, com especial destaque para a pacificação dos enfrentamentos, adverte para a falta de base na proposição de que, nesse plano, vivemos no melhor dos mundos. Com o propósito de permitir que se aprofunde o debate acerca desse tema, inseriu no livro uma terceira pate na qual registra os percalços da reforma política e resume o que denomina de “questões atuais da democracia”.

As breves indicações precedentes, se nem de longe esgotam a amplitude da análise contida nessa obra, acredito servirão a fim de chamar a atenção para a importância do livro, que certamente se tornará ponto de referência.


Bolívar Lamounier é doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia. Fundador do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (IDESP), onde permanece como pesquisador sênior e diretor de pesquisa. Autor de extensa bibliografia, figura entre osprincipais estudiosos da vida política brasileira. Pertence a diversas instituições, entre estas a Academia Paulista de Letras.

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.
Revista Liberdade e Cidadania

Luz nas trevas. Ensaios sobre o iluminismo


Ricardo Vélez Rodriguez - Luz nas trevas. Ensaios sobre o iluminismo

Antonio Paim *

Guarapari-ES, Ex Libris, 2007.

Conhecido estudioso do pensamento político brasileiro que tantas contribuições tem proporcionado para o entendimento de certos períodos de nossa história, Ricardo Vélez Rodriguez vem de publicar livro com este expressivo título: Luz nas trevas. As trevas correspondem ao que também poderia ser designado, parodiando Bárbara Tuchman, como marcha da insensatez, sempre que nos disponhamos a meditar sobre a atual realidade política do país.

Quando se tratou de democratizar o sufrágio, na segunda metade do século XIX, William Gladstone (1809/1898), seu grande artífice, na condição de chefe do governo da Inglaterra ocupou-se ciosamente de transformar a chamada “educação popular”, ministrada pelas igrejas, no ensino público de caráter universal, com vistas à educação para a cidadania. Recorreu inclusive a artifícios para obrigá-las a aceitar a formação dos professores segundo as novas regras. Graças a isto e à moderação com que se processou a incorporação de novos segmentos da sociedade ao processo eleitoral, o sistema representativo tornou-se democrático sem experimentar qualquer risco de implosão, como se deu na França do mesmo período, quando a providência se fez de modo abrupto para beneficiar Napoleão III, no poder, terminando como se sabe.

No Brasil de nosso tempo, a extensão do sufrágio deu-se sem nenhuma medida correlata para organizar o eleitorado. Ao contrário disto, o sistema eleitoral vigente tornou-se impeditivo da formação de partidos políticos estáveis. O outro lado da moeda é agora apontado por Ricardo Vélez. Cito: “As nossas decisões erráticas decorrem justamente do fato de termos substituído a educação para a cidadania, ao longo das últimas décadas, pela doutrinação ideológica, coisa que já foi superada sobejamente no resto do mundo. A marxização na formação dos professores do ciclo básico, ao amparo das idéias gramscianas, climatizadas pela retórica de Paulo Freire, terminou abrindo espaço para o fenômeno apontado”.

E, prossegue: “Moral da história: agimos em matéria de eleições sem pensar nas conseqüências. Muitos cidadãos brasileiros não foram preparados para qualificar o seu voto. Vale mais a retórica ou a propaganda oficial, do que as razões com que podemos submeter ao crivo da análise as propostas partidárias.”

Bolívar Lamounier, em sua última obra, já havia chamado a atenção para a inconsistência do ufanismo em matéria de consistência institucional, que se apossou de setores da elite política, notadamente por acreditar na robustez das conquistas democráticas do último período. Vélez insiste nesse aspecto: “Tempestades virão, certamente, nos próximos anos em decorrência da mudança do panorama de bonança internacional, que foi condicionada pelo crescimento da economia norte-americana. ..... Ao decidir apostar unicamente no carisma e não na razão dos governantes, o Brasil subiu na corda bamba. E pagará o preço.”

O momento das Luzes, na visão do autor, conduziu ao objetivo colimado: “surgimento da modernidade e desmonte do absolutismo”. Além de apontar os episódios mais representativos do iluminismo europeu, destaca sua repercussão no Brasil.

Não se trata de desconhecer que a política é feita de paixão e intuição. Contudo, não ocorre num vazio onde cada personagem possa comportar-se como se o dia nascesse não quando o sol se levanta, mas no momento em que desperta. Vale a pena lembrar que, depois da queda do Estado Novo, quando vivíamos em plena abertura política para logo “cair na real”, como diria a sabedoria popular, isto é, darmo-nos conta de que estávamos construindo novo ciclo autoritário, o eminente líder liberal Otávio Mangabeira (1886/1960) não se cansava de advertir que em nossa terra a democracia “era uma planta tenra”. Como ensina Ricardo Vélez Rodriguez: “Nesse contexto de pessimismo é importante lembrar a falta que fazem as luzes para iluminar a opinião pública”.

Ricardo Vélez Rodriguez, colombiano naturalizado brasileiro, concluiu mestrado e doutorado entre nós. Presentemente, é professor adjunto na Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais. Tornou-se um dos principais estudiosos do pensamento político brasileiro, sendo autor de numerosa bibliografia. A par disto, preserva interesse no estudo da cultura latino-americana.

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.

Revista Liberdade e Cidadania